Neste feriado do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, barraqueiros, pescadores artesanais, trabalhadores e defensores ambientais protestaram pela derrubada do muro de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. No dia 23 de outubro, a Justiça determinou que a família Fragoso derrubasse imediatamente o muro feito de troncos de coqueiro, erguido em maio de 2023 e que dificulta o acesso ao pontal, sob pena de aplicação de multa diária de de R$ 10 mil.

O empresário João Vita Fragoso de Medeiros, porém, recorreu novamente. Ele alega que a área é particular, que tem autorização e que apresentou estudos feitos antes e depois da instalação para argumentar que a estrutura serve para conter invasão e erosão e preservar o meio ambiente. Além disso, diz que a derrubada agora pode trazer consequências ambientais.O local é Área de Proteção Ambiental.

A Articulação Maracaípe sem Muros publicou a carta “Muro na praia e cerca no mangue é ilegal: basta de racismo ambiental”, denunciando a ilegalidade da estrutura e o projeto de privatização do pontal, prejudicando o sustento das famílias que dependem da pesca e do comércio, além do acesso dos turistas.

“Esse muro erguido aqui desde 2023 é criminoso. Faz parte de um processo de privatização reconhecidamente ilegal que há anos atinge nossa praia e ataca nossa sobrevivência. A placa de “propriedade privada” e as câmeras de segurança espalhadas por toda a faixa de areia fazem parte de um processo de intimidação e de um conflito em curso. Um conflito de uma elite branca contra trabalhadores, em sua maioria negros, que nos esfrega na cara um processo colonial ainda em curso”, diz um trecho da carta.

A articulação lembra que “a decisão judicial aponta uma série de ilegalidades na construção, que versam desde uma extensão maior do que o dobro do que foi licenciado pela CPRH e também impactos no mangue e na desova de tartarugas, até a ausência de erosão no local – principal argumento utilizado para justificar o muramento”.

O Ibama constatou, em visita técnica ao local, que não há evidências de erosão e que o muramento tem 576 metros, e não 250 m, como foi autorizado.

O grupo reivindica a derrubada imediata da estrutura e o pagamento da multa, que, segundo os cálculos, já está próxima de R$300 mil. Além disso, exige que Governo do Estado, Secretaria de Meio Ambiente e CPRH cumpram o dever de fiscalização.

AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com