Nos 37 códigos de ocorrências da equipe de segurança do shopping Tacaruna, em Olinda, há o código “30 – homossexual”, entre os códigos 29 de “achados e perdidos” e 31 de “odor de tinta, cola, esgoto, queimado”. A lista dos códigos fica no avesso do crachá dos funcionários que fazem a segurança do shopping. O código 30 chamou a atenção de um jovem que teve acesso a um dos crachás e que não quer ser identificado nesta matéria.

“Na hora que vi o crachá me passaram várias coisas na cabeça e tantos eventos e situações fizeram sentido. A discriminação corriqueira que já havia notado tantas vezes naquele ambiente, comigo e com outros, não se tratava da conduta de algum colaborador específico, mas do próprio protocolo administrativo do shopping. Eles literalmente institucionalizaram a descriminalização em razão da sexualidade”, afirmou para a Marco Zero.

Ele contou que por mais de uma vez “andando em grupo com pessoas que apresentavam trejeitos não heteronormativos, pude notar seguranças que faziam rondas periódicas nos encarando e falando ao walkie-talkie”. Segundo o jovem, não foi uma experiência isolada. “Ao conversar com amigos, ouvi relatos parecidos. Mas nunca cheguei a ser abordado diretamente”, disse.

Ele fez denúncias à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco e para a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

A Marco Zero entrou em contato com a assessoria de comunicação do Shopping Tacaruna que, em nota, reconheceu a existência do código nos crachás dos funcionários.

A nota do shopping afirma que “os códigos são utilizados em casos de emergência e para resguardar o direito e segurança de todos sem nenhuma orientação discriminatória. No caso em questão, reconhecemos o erro e nos desculpamos pelo uso inadequado do termo. Mas o único objetivo era garantir o direito amplo a todas as pessoas. Pedimos desculpas por qualquer interpretação fora desse contexto. Asseguramos que estamos revisando todos os termos adotados”.

Presidente do Movimento Leões do Norte, Marcone Costa afirma que a nota não explica o motivo do código “homossexual” fazer parte da lista de ocorrências do shopping. “É para segurança? e por que não tem de outros grupos vulnerabilizados como mulheres e negros? Precisamos que o Tacaruna se explique melhor, porque assim o que fica no nosso entendimento é o de um ato de homofobia, onde nos rotulam como pessoas violentas ou que não são bem vindas”, afirmou.

Marcone lembrou que há mais ou menos dez anos houve uma situação parecida no Shopping Boa Vista, no Centro do Recife, e que o movimento LGBTQIA+ entrou em diálogo com o estabelecimento e com os órgãos competentes.

Para o advogado Sérgio Pessoa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, a nota divulgada ajuda a hipótese de uma atitude discriminatória do shopping. “Assumem o erro e falam em mudar o termo, como se fosse só chamar por outro nome. Mas em que situação há uma ocorrência com um heterossexual que é diferente da que ocorre com uma pessoa LGBTQIA+?”, questiona.

O advogado informou à Marco Zero que a comissão já encaminhou a denúncia para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que poderá abrir uma investigação sobre o caso. “A depender da investigação, o shopping pode ser alvo de uma ação coletiva indenizatória e a multa ser via doação para alguma organização não governamental ou para um fundo próprio do MPPE. Quem se sentir ofendido, também pode entrar com uma ação indenizatória contra o shopping”, explicou.

AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org