A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação nesta segunda-feira, 1.º de setembro, o chamado “intervalo bíblico” nas escolas da rede municipal de ensino. Foram 22 votos a favor e 3 contrários. O projeto do vereador Luiz Eustáquio, filiado ao PSB e integrante da base governista, diz que “os alunos poderão se reunir e professar sua fé no horário de intervalo escolar, sem prejuízo na grade curricular”.

Como o texto é idêntico ao do Projeto de Lei 61/2025, apresentado pelo bolsonarista Thiago Medina (PL), rejeitado por 13 votos a 12 no final do mês de maio, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) argumentou que a proposta de Eustáquio não poderia ser colocada em votação. Segundo ela, o regimento interno considera como “prejudicada a discussão ou votação de projeto idêntico a outro já aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa”.

O vice-presidente da Câmara, José Neto, também do PSB, que estava conduzindo a sessão, não acatou a tese de Pedrosa. Apenas ela, Kari Santos (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL) votaram contra a proposta. Além dos socialistas, o petista Osmar Ricardo também se posicionou ao lado dos fundamentalistas.

Originalmente, o projeto incluía um artigo, o 2.º, cujo texto determinava que escolas públicas e privadas teriam de desenvolver “atividades extracurriculares ou complementares sobre o respeito à liberdade individual de crença e de culto”. Luiz Eustáquio, no entanto, citou apenas que tais atividades deveriam contemplar “referências dos povos indígenas” e “a tradição judaico-cristã”, ignorando as religiões de matriz africana.

Cida Pedrosa criticou o projeto aprovado: “nós defendemos que o Estado é laico e que a gente não pode estar discutindo isso nas escolas. Mais do que isso, temos receio de que isso sirva apenas para uma religião e não para todas as religiões, tanto que, em plenário, todos os vereadores que defenderam o projeto mencionaram apenas o intervalo bíblico”.

Antes de ser enviado para veto ou sanção do prefeito João Campos (PSB), o projeto de lei deve passar por uma segunda votação na terça-feira, 2 de setembro. Na mesma sessão plenária, os vereadores aprovaram o Dia Municipal de Combate à Cristofobia.

AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de conteúdo da MZ.