O texto foi editado às 10h30 dessa segunda (17) para atualizar a posição de Mendonça Filho.

Apenas sete dos 25 deputados e deputadas federais por Pernambuco anteciparam posição em apoio a meninas, mulheres e pessoas que gestam vítimas de estupro e, portanto, firmaram, até o momento, posição contrária ao Projeto de Lei 1904/2024. O restante da bancada pernambucana é favorável à matéria ou preferiu não se pronunciar quando questionado pela Marco Zero. A reportagem fez contato com o gabinete e a assessoria de cada um dos 25 parlamentares na quinta-feira (13), um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado o regime de urgência para a tramitação da proposta.

O chamado “PL da Gravidez Infantil” equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O projeto estipula a quem recorrer à interrupção da gestação após esse prazo uma pena de prisão que pode ser até duas vezes maior do que a do homem que praticou o estupro.

São contrários ao projeto Augusto Coutinho (Republicanos), Carlos Veras (PT), Eriberto Medeiros (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Renildo Calheiros (PCdoB), Túlio Gadelha (Rede) e Mendonça Filho (UB). Dos outros 18 parlamentares, cinco informaram apoiar a proposta: Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Rodolfo (PL), Ossesio Silva (Republicanos) e Pastor Eurico (PL).

A aprovação do regime de urgência significa que, agora, o PL pode ir à votação em plenário a qualquer momento, sem passar pelas comissões. A aprovação da medida, em apenas 23 segundos e sem exposição de votos, foi interpretada como uma manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Dos 13 parlamentares que preferiram não se pronunciar, é possível vislumbrar o apoio à proposta de André Ferreira, Coronel Meira e Ossesio Silva, por conta das posições que eles têm defendido. Os dois primeiros são colegas de partido do autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ossesio (Republicanos) faz parte da chamada Bancada Evangélica.

Seis parlamentares por Pernambuco dos que não se manifestaram sobre o “PL da Gravidez Infantil” são de legendas que integram o Centrão. São eles: Fernando Filho (UB), Fernando Monteiro (PP), Luciano Bivar (UB), Lula da Fonte (PP) e Waldemar Oliveira (Avante).

A assessoria da deputada Iza Arruda (MDB) informou que ela não compareceu à Câmara esta semana por ter embarcado em missão oficial para o evento da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque (EUA).

Por meio da assessoria, o deputado Lucas Ramos (PSB) disse ter sido a favor do regime de urgência na tramitação do projeto, mas nada falou sobre o mérito. “O relator ainda não apresentou parecer. Não há como manifestar posição a um texto que não sabemos ainda se será mantido ou alterado”.

Outros três deputados do PSB, além de Lucas, não se pronunciaram em relação ao PL 1904/2024: Felipe Carreras, Guilherme Uchoa Júnior e Pedro Campos. Clodoaldo Magalhães (PV) completa a lista dos 13 parlamentares por Pernambuco que optaram por não se posicionar diante do projeto.

“Figura pública precisa se posicionar”

É assim que a cientista política Natália Cordeiro, integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, reage à postura dos 14 deputados federais por Pernambuco que preferiram não se manifestar diante da provocação da Marco Zero.

“Esse assunto tem sido tratado pelo viés religioso ou da pauta de costumes. Mas é uma questão democrática, que pode afetar mais da metade da população. Quem não se posiciona, portanto, é cúmplice ou não compreende a questão”, analisa.

A ativista pelos direitos das mulheres conta que o projeto passou a ser chamado de “PL da Gravidez Infantil” por impactar, majoritariamente, menores de idade vítimas de violência sexual. Caso seja aprovada, a proposta tem como consequência impor barreiras a um direito previsto na legislação desde 1940.

Nas situações em que o aborto legal precisa ser feito após 22 semanas de gestação, destaca Natália, é porque ocorreu algo decisivo na rota da vítima que fez com que ela não conseguisse acessar antes o procedimento. “São a minoria dos casos, mas existem e precisam ser considerados e assegurados”, enfatiza. Apenas 3,6% dos 5.565 municípios brasileiros oferecem o serviço especializado.

Ato no Derby segunda (17)

Organizações da sociedade civil estão convocando uma manifestação para marcar posição contra o PL 1904/2024. Na noite de quinta-feira (13), integrantes dos movimentos pelos direitos das mulheres se reuniram em frente ao Sítio da Trindade, principal polo de São João do Recife, na zona norte, para chamar a atenção do público que se dirigia ao local para assistir às apresentações musicais.