CPRH confirma irregularidades e mantém multa ao Eco Resort Carneiros
Multa de R$ 50 mil havia sido aplicada em abril por despejo de efluentes na praia
Quatro meses após ser autuado por lançamento irregular de efluentes na praia dos Carneiros — um dos principais cartões-postais do litoral sul de Pernambuco — o condomínio Eco Resort continua na mira da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Questionado novamente pela Marco Zero, o órgão confirmou as irregularidades do empreendimento dizendo que nunca autorizou a construção de um canal de drenagem direcionado ao mar. Além disso, informou que a modificação do projeto de drenagem realizado pelo Eco Resort em 2018 não foi executado de acordo com o que foi apresentado e aprovado pela agência.
A agência ambiental também afirmou que a multa de R$ 50 mil foi mantida após o processo de análise da defesa administrativa do condomínio. “O órgão está no processo final de apuração das irregularidades e encaminhamento das medidas administrativas cabíveis”, disse a CPRH em nota. O empreendimento alegou que não recebeu nenhuma notificação e que desconhece informação sobre irregularidades de qualquer natureza (confira a nota completa ao final da matéria).
Inicialmente, nos comunicados à imprensa, em março, a CPRH afirmava que o efluente em questão se tratava de esgoto. Após o resultado de análises laboratoriais, mudou a informação: não era esgoto, era esterco. Esse e outros tipos de substratos seriam utilizados para manutenção dos jardins do empreendimento. Sendo esgoto ou esterco, o caso configura crime ambiental, com presença confirmada de coliformes fecais dez vezes acima do permitido. O Eco Resort possui cerca de 400 unidades, entre flats e bangalôs e fica à beira-mar, ao lado da famosa “igrejinha de Carneiros”, a capela de São Benedito, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe.
No dia 16 de julho, um novo vídeo gravado por turistas ao qual a reportagem teve acesso mostra novamente o despejo no mar por meio do canal de drenagem não autorizado do que, supostamente, seriam efluentes. As imagens são semelhantes às captadas no dia 19 de março. Após denúncias da população local, uma equipe da CPRH esteve no local, mas, no momento em que os técnicos chegaram, não havia mais despejo, o que impossibilitou a realização da coleta de amostras.
Em abril, portanto cerca de um mês depois do despejo da material contaminado, a CPRH havia intimado o Eco Resort a apresentar, num prazo de 15 dias, um diagnóstico sobre o ocorrido e o que faria para que o problema não se repetisse.
“Até o presente momento, o condomínio não recebeu nenhuma notificação da CPRH e desconhece informação sobre irregularidades de qualquer natureza. O local possui todas as licenças necessárias para o seu funcionamento e seu projeto foi aprovado pela CPRH e Compesa. Houve uma modificação no projeto de drenagem original, porém com a devida aprovação dos órgãos competentes, estando tudo devidamente documentado.
Reforçamos que o empreendimento não despeja qualquer efluente (esgoto) sanitário no mar, uma vez que, desde a sua construção, possui estrutura completa de rede de esgoto, ligada diretamente à Compesa, com tubulação exclusiva, totalmente separada da rede de drenagem.
O condomínio mantém tratativas frequentes com a CPRH. Após a emissão de um relatório de ensaio, feito pela CPRH no dia 04 de abril deste ano, procedemos à uma detalhada e criteriosa análise, cujos resultados comprovaram não se tratar de esgotamento sanitário”.
Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com
