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Eleição do Conselho de Moradores de Brasília Teimosa vira caso de polícia e vai parar na Justiça

Giovanna Carneiro / 28/04/2023
Vista aérea de Brasília Teimosa, com o oceano Atlântico à direita da imagem e o estuário do Pina, à esquerda, com o centro do Recife ao fundo

Crédito: Arne Mueseler/Wikimedia Commons

No próximo domingo, 30 de abril, os moradores e moradoras do bairro de Brasília Teimosa, localizado na Zona Sul do Recife, vão participar da eleição que define a presidência do Conselho de Moradores local. A gestão do órgão está sendo disputada por duas chapas: a Chapa 1, do atual presidente e candidato à reeleição, Wilson Lapa; e a Chapa 2, encabeçada por Wilson Bibi, que tenta a eleição pela primeira vez. 

A votação, que deveria ser realizada de quatro em quatro anos, está acontecendo com mais de um ano de atraso e, pela primeira vez em muitos anos, está sendo disputada por mais de uma chapa. De acordo com os moradores do bairro e integrantes da comissão eleitoral, o processo democrático de direito da população foi violado. 

“O atual presidente tenta burlar o processo eleitoral de todas as formas. Primeiro, adiou as eleições por mais de um ano, depois alegou que a chapa 2 era fraudulenta e ilegítima, e agora não imprimiu as seis mil cédulas que serão usadas no dia da eleição e não apresentou a lista dos mesários”. A declaração é da professora Celeste Valença, moradora do bairro de Brasília Teimosa, que faz parte da comissão eleitoral. 

O atual presidente, Wilson Lapa, está na presidência do conselho há 17 anos. De acordo com Celeste Valença, Lapa chegou a alterar o estatuto do órgão, que determinava que as eleições ocorressem de dois em dois anos, para que as gestões durassem quatro anos.

Um ano de atraso

A eleição, que deveria ter ocorrido em abril de 2022, foi adiada sem justificativas pelo então presidente. Com isso, membros da oposição decidiram entrar com uma ação judicial para que o pleito fosse realizado. Agora, judicializada pela 31ª Vara Cível da Justiça de Pernambuco, a eleição acontecerá no próximo domingo, dia 30 de abril, com votação na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Bezerra, das 8h às 17h. 

“Nós chegamos a um acordo junto com o juiz. Formamos uma comissão eleitoral composta por seis pessoas, três representantes de cada chapa, e asseguramos que a votação vai acontecer no próximo domingo. Em caso de qualquer impasse da comissão é o juiz que toma a decisão final”, afirmou o candidato oposicionista, Ewerton Bibi. 

De acordo com Celeste Valença, mesmo com a judicialização do processo eleitoral, o atual presidente ainda tenta dificultar a realização da votação: “A comissão teve que assumir a impressão das cédulas de votação porque das seis mil que deveriam ser apresentadas pelo presidente, só chegaram duas mil. Também foi a comissão que organizou todo o processo eleitoral, reservou a escola, solicitou a segurança e a ambulância para prestar assistência no dia da votação, tudo isso era dever do presidente, mas ele não se mobilizou”. 

“Eu espero que as pessoas vão às ruas para que as eleições não sejam impedidas de acontecer, é direito dos moradores e moradoras. As pessoas estão se mobilizando, estão fazendo caminhadas, estão colocando adesivos nas portas com as fotos de seus candidatos. Nas últimas eleições as pessoas estavam mais apáticas, mas nesse ano eu sinto que a energia está diferente, as pessoas estão mais engajadas. Eu espero que isso reflita na eleição do domingo”, concluiu a professora.

Conhecido pelo histórico de resistência de seus moradores na luta pelo direito à cidade, o bairro de Brasília Teimosa inaugurou o debate que resultou na instauração das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) – áreas previstas no Plano Diretor e demarcadas na Lei de Zoneamento reservadas para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. Em 2019, o bairro recebeu a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social através da Lei de Uso e Ocupação do Solo. 

A Lei das Zeis protege o território da especulação imobiliária, que é bastante expressiva na Zona Sul do Recife, mas não impede que o assédio de empreiteiras e imobiliárias aconteça. Além disso, Projetos de Leis podem vir a modificar os direitos das Zeis e colocar os moradores de Brasília Teimosa em risco. 

É por isso que o Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, fundado em 1966, tem um papel fundamental em mobilizar o diálogo entre a comunidade e os órgãos públicos, a fim de preservar a integridade do território e de sua população. 

Acusações de fraude

Uma das funções do Conselho de Moradores é a realização de assembleias para debater e reunir as demandas dos moradores, e tomar decisões que serão acordadas e repassadas aos órgãos públicos. Ao final de cada assembleia, uma ata para colher a assinatura dos participantes é repassada ao público.

Antes da realização das eleições do próximo domingo, a atual gestão do conselho apresentou as atas à comissão eleitoral. Para a surpresa dos moradores, muitas assinaturas pareciam ser falsificadas. “Tudo indica que várias coisas foram aprovadas em assembleias sem quórum e as assinaturas foram forjadas. Isso é muito grave, é falsidade ideológica”, afirmou Celeste Valença.

Diante da suposta fraude, os membros da comissão que integram a Chapa 2 encaminharam as atas para a Delegacia de Boa Viagem. No momento, os documentos estão retidos e aguardam a realização da perícia.

A Marco Zero procurou o candidato Wilson Lapa para esclarecer os fatos, mas até a publicação da matéria não obtivemos respostas.

Até a eleição, moradores e moradoras de Brasília Teimosa seguem mobilizados nas campanhas e todo o burburinho da disputa parece ter aquecido os eleitores. Nas páginas de Instagram dos veículos de comunicação com conteúdos voltados para a comunidade é perceptível o engajamento do público diante da votação.

Nesta quarta-feira, 26 de abril, os comunicadores do Blog do Tio Iggor e da Rádio Brasília Teimosa realizaram uma roda de diálogo com os candidatos da Chapa 1 e 2, em uma transmissão ao vivo no YouTube. Wilson Lapa não compareceu e não justificou sua ausência, com isso o debate ocorreu apenas com os integrantes da Chapa 2.

Durante a transmissão o público pôde discutir sobre pautas sociais relevantes para o bairro como educação, transporte público e saúde, e cobraram ações efetivas tanto da atual gestão quanto dos candidatos concorrentes.

“A nossa prioridade agora, antes de qualquer coisa, é garantir que as eleições aconteçam. Deixar que a população decida o que quer”, declarou Ewerton Bibi.

Eweton Bibi e Aldinho, candidatos da Chapa 2, durante a Roda de Diálogo. Crédito: Reprodução YouTube Rádio Brasília Teimosa

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AUTOR
Foto Giovanna Carneiro
Giovanna Carneiro

Jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco.