Ao contrário do que está acontecendo na maior parte dos movimentos sociais e da esquerda brasileira, a paralisia e a perplexidade não tomaram conta das quase três mil entidades que fazem parte da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil).

Para enfrentar o desmonte das políticas públicas de convivência com o Semiárido, a ASA mudou sua forma de atuação e iniciou, desde o final do ano passado, um corpo a corpo com parlamentares no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores nos municípios.

O primeiro resultado dessa ação será o lançamento, no próximo dia 24, da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, uma frente mista (deputados e senadores) que irá atuar no Congresso Nacional. A primeira tarefa desta Frente será assegurar recursos no Plano Plurianual 2020-2023, o que, para Cícero Félix, que representa a Bahia na coordenação-executiva da ASA, seria o primeiro passo para a definição de uma política de Estado para o Semiárido baseada no conceito de convivência com a região e não no combate à seca.

E há muito a ser defendido. “A agenda da convivência está em risco. Não vamos deixá-la ser ignorada ou esquecida”, afirma Cícero, lembrando que foram as 1,2 milhão de cisternas e outras 103 mil tecnologias de convivência, construídas a partir de 2003, que possibilitaram à população do Semiárido atravessar a pior seca da história da região entre 2012 e 2018.

O deputado Carlos Veras (PT) será o futuro coordenador da Frente Parlamentar no Congresso

A Frente Parlamentar será coordenada pelo deputado federal pernambucano Carlos Veras (PT), um dos responsáveis por levar o tema aos demais deputados, junto com o mineiro Patrus Ananias (PT) e o maranhense Ubirajara do Pindaré (PSB). “Alcançamos um número de assinaturas superior ao exigido pelo regimento, e isso demonstra que os colegas têm atenção com as demandas específicas das populações do Semiárido”, conta Veras.

Há a expectativa que deputados de todos os partidos, incluindo o governista PSL, componham a Frente desde o primeiro momento. “As frentes parlamentares são suprapartidárias. É bom que seja assim, para cobrarmos as devidas responsabilidades dos parlamentares que devem estar além de suas questões ideológicas, aliás, uma moda fluída lançada pelo presidente quando quer desmontar ou barrar as políticas públicas. Para nós da esquerda, as ideologias dos grupos e partidos são partes inerentes à própria atividade política e à democracia. Só os governos autoritários consideram as ideologias um entrave”, critica Carlos Veras.

Busca por novos aliados

O corpo a corpo junto aos políticos não se limita a Brasília. O impacto da convivência com o Semiárido será mostrado em centenas de municípios e também nas assembleias legislativas dos 10 estados que compõem a região. Ainda na próxima semana será lançada uma Frente Parlamentar estadual em Minas Gerais, articulada pela deputada estadual Marilene Alves de Souza (PT), a Leninha, que já foi coordenadora da própria ASA em seu estado.

A atual coordenadora executiva da ASA em Minas Gerais, Valquíria Lima, revela que as ONGs que trabalham na implementação das políticas, estão procurando vereadores dos municípios onde atuam para solicitar a realização de audiências públicas para que os resultados na economia local e na qualidade de vida sejam apresentados à comunidade e às lideranças.

“Para incidir na política, precisamos abrir canais com a institucionalidade. Para isso, vamos fortalecer o diálogo com o Poder Legislativo. Em outras palavras, vamos buscar novos aliados para poder enfrentar a situação que está posta”, explica Valquíria.

Serão apresentados numa linguagem simples, por exemplo, os números que mostram como o IDH da região cresceu 67,83% de 1991 a 2010, quando, no resto do País, a evolução foi de 50,08%, conforme dados que a Marco Zero publicou na reportagem “Novo semiárido passa no teste da maior seca da história“. Ou como a mortalidade infantil caiu de 113 bebês mortos a cada 1000, no último ano da ditadura militar,em 1984, até 17,5 óbitos por 1000 no ano de 2015. Ou, num exemplo ainda mais fácil de entender, a multiplicação das feiras agroecológicas pelo interior de todos os estados da região.

AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.