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Escola de Sargentos em área de proteção preocupa ambientalistas e técnicos da CPRH

Raíssa Ebrahim / 10/11/2021

Enquanto o governador Paulo Câmara (PSB) e sua equipe exaltam, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, um Pernambuco ambientalmente correto e firmam convênios para redução de impactos, por aqui ambientalistas e servidores se preocupam sobre os rumos de alguns empreendimentos. 

Um deles é a Escola de Sargentos de Armas (ESA), projeto que deve ser instalado ao sul da Mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. 

A Mata do Cimnc é tratada como uma espécie de santuário. Ela abriga cerca de 8 mil hectares de mata atlântica regenerada, um dos biomas mais ameaçados do planeta. Trata-se da maior faixa contínua de mata atlântica acima do rio São Francisco. 

Imagem aérea de um trecho da Mata do Cimnc. Crédito: Herbert Tejo

Desconhecido para muitos pernambucanos, no local vive uma grande variedade de fauna e de flora e tem servido de área para compensação ambiental de outros empreendimentos, como o Camará Shopping, em Camaragibe, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ou seja, é uma área de preservação que costuma ser beneficiada para receber os investimentos de compensação de empresas que causam danos ambientais em outras áreas.

Além disso, a Mata do Cimnc abriga importantes mananciais que abastecem barragens da Região Metropolitana do Recife (RMR), com destaque para a de Botafogo, historicamente problemática e que alimenta Olinda e parte da área norte da RMR. Basta acompanhar no noticiário a crise hídrica que os moradores dessas regiões enfrentam.

A barragem está ligada ao Rio Catucá, que fica dentro da mata, com uma área significativa dentro de onde está projetada a construção da ESA. O temor é que haja impactos num rio que já é muito frágil, com pouquíssima mata ciliar.

Mapa da Mata do Cimnc com projeções. Crédito: Fórum Socioambiental de Aldeia

Até agora, não há mais detalhes sobre a implantação, o cronograma e os estudos de impacto ambiental. O governo estadual diz que o projeto ainda está em fase inicial e que as partes irão sentar para traçar os próximos passos. Acontece que o local definido é extremamente sensível e, até o momento, a questão ambiental não foi colocada em pauta junto à sociedade.   

O projeto do Arco Viário proposto pelo estado, que viola o plano de manejo da APA, segundo defendem especialistas, passaria na frente da área escolhida para a Escola de Sargentos.  

O projeto da Escola de Sargentos

Pernambuco foi o estado escolhido para sediar o novo projeto do Exército numa disputa com Rio Grande do Sul e Paraná. O anúncio foi feito no final de outubro pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.  A previsão de inauguração é daqui a três anos.

Entre os critérios de decisão, estava o compromisso de investimentos do estado de Pernambuco de R$ 320 milhões em infraestrutura e também a área oferecida pelo governo, entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu.

Paulo Câmara em reunião de apresentação com o Exército. Crédito: Aluísio Moreira/SEI

A reportagem solicitou acesso ao projeto ao Exército, mas não obteve retorno até agora. Também solicitou à assessoria do Palácio do Governo e à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A resposta de ambas foi a mesma: por se tratar de um projeto do Exército, sugeriram que entrássemos em contato com o Exército. Quando houve o anúncio da escolha por Pernambuco, no entanto, a gestão comemorou com apresentação e cobertura da imprensa. 

Pelas informações do power point usado pelo Governo do Estado no evento de apresentação para a mídia e também em vídeos institucionais disponíveis no Youtube, a ESA deve concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares. O projeto, que deve ocupar uma área de mais de mil metros quadrados, contempla, além da escola, parque de tiros, vila militar condominial, com 24 prédios de 24 apartamentos cada um, dez quadras poliesportivas, dois ginásios cobertos e estacionamento com pátio de formaturas.   

  • Conheça detalhes do projeto:
  • Também é possível baixar a apresentação em Power Point usado pelo Governo de Pernambuco:

Ambientalistas e servidores em alerta

O Fórum Socioambiental de Aldeia, associação comunitária de moradores e amigos da APA Aldeia-Beberibe, fundada há 18 anos, vem chamando a atenção para os possíveis impactos do projeto e se queixa da falta de informações e debates. 

O engenheiro e presidente do fórum, Herbert Tejo, diz que a associação não é contra a Escola de Sargentos e até comemorou a novidade no mês passado, pois vê o empreendimento como importante para Pernambuco e o Nordeste. Porém, existe a preocupação quanto ao meio ambiente e a falta de diálogo. O fórum relata também não ter conseguido acesso ao projeto.

A associação contesta a localização da escola. Segundo Herbert, com base em estudos realizados pelo fórum, há outras possibilidades de terras, inclusive locais onde há apenas cana-de-açúcar, no entorno da Mata do Cimnc, e não dentro dela. 

“Há pelo menos duas alternativas, ao nosso ver, que aparentam ser viáveis. Mas precisamos debater isso publicamente”, insiste. O fórum estima que cerca de 150 hectares podem ser desmatados por conta das construções. “Se esse empreendimento abrir precedentes para construção de edifícios na Mata do Cimnc, como evitar que se construa edifícios na APA?”, provoca Herbert, citando as leis de mata atlântica e proteção de mananciais.    

O Conselho Gestor da APA, do qual o fórum é membro, já solicitou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC). O pedido foi aprovado, mas até agora não se concretizou. 

À Marco Zero, a comissão disse que a previsão seria o próximo dia 30, mas, por conta do retorno da casa às atividades presenciais, não será mais possível, devido a mudanças de agendas da Alepe. A nova data deve ser definida até esta quinta-feira, 11 de novembro. A reportagem não conseguiu contato com o deputado Florêncio.

Nesta quinta, 11 de novembro, a assessoria de imprensa do deputado Florêncio informou que a audiência pública foi agendada para o dia 2 de dezembro, às 14h30.

Outra entidade que vê o projeto com preocupação e insiste pelo debate público é o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape), que, entre outros, representa trabalhadores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). 

“Dentro da CPRH, ainda não chegaram estudos que tratem desse projeto. Mas existe uma grande preocupação, sim, de um grupo de técnicos que trabalham voltados para a APA”, revela o presidente do Sintape, Antônio Angelim. Em nota, a CPRH disse que, para definir os estudos ambientais necessários à instalação da ESA, é preciso ainda analisar o projeto. Mas já citou que leis devem estar implicadas. 

Confira a nota da CPRH na íntegra:

De acordo com informações do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, para a definição dos estudos ambientais necessários e pertinentes é preciso analisar o projeto, considerando suas características, seu porte e sua localização. No caso em tela, a partir da inauguração do processo de licenciamento ambiental, além da legislação relativa à exigibilidade de EIA/RIMA ou outros estudos ambientais, deverá ser observada a legislação relativa à proteção da Mata Atlântica e das Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana do Recife, bem como o Plano de Manejo da APA Aldeia-Beberibe e o Decreto Estadual que instituiu os Corredores Ecológicos naquela localidade.

Já a Seplag, informou que ainda não há novidades além da etapa de confirmação para a instalação da ESA em Pernambuco e que detalhamentos do projeto e respectivos cronogramas ainda serão definidos. 

Confira a nota da Seplag na íntegra:

A Secretaria de Planejamento e Gestão informa que, até o momento, a etapa concluída para a instalação da nova Escola de Sargentos foi a escolha de Pernambuco por parte do Exército. O Estado foi escolhido após concorrer com o Rio Grande do Sul e o Paraná. Detalhamentos do projeto e respectivos cronogramas serão definidos a partir de agora. Ainda este mês, serão realizadas as primeiras reuniões entre o Governo do Estado e o Exército para definição dessas etapas.

O governador Paulo Câmara (PSB) encerrou nesta terça, 9 de outubro, sua participação na COP26 reafirmando, junto a outros líderes, o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.

A RESPOSTA DO EXÉRCITO

Após nove dias de contato, a assessoria de imprensa do Exército enviou à Marco Zero uma nota oficial. Confira a nota na íntegra:

Atendendo à sua solicitação, formulada por meio de mensagem eletrônica de 8 de novembro, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Plano Diretor da nova Escola de Sargentos do Exército em Recife (PE) não foi finalizado, portanto não há definição exata da(s) área(s) a ser(em) ocupada(s) pelas instalações.

Historicamente, a existência de áreas sob administração do Exército é fator preponderante para a preservação ambiental e a recuperação dos biomas brasileiros, a exemplo dos campos de instrução mantidos em todas as regiões
do país. Especificamente em relação ao novo estabelecimento de ensino do Exército Brasileiro, cabe destacar que o projeto irá prever a construção de instalações ambientalmente sustentáveis, adotando medidas como o uso de energia renovável; a destinação correta de resíduos e o tratamento de efluentes; e o aproveitamento de água da chuva.

Por fim, cabe ressaltar que todos os empreendimentos a cargo do Exército Brasileiro atendem às normas ambientais vigentes quanto à Compensação Ambiental e Florestal, que é um mecanismo legal para retornar e minimizar os
impactos que podem ser causados ao ambiente (Art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentada pelos Art. 31 a 34 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002).

Atualizado em 17/11/21, às 17h40

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AUTOR
Foto Raíssa Ebrahim
Raíssa Ebrahim

Jornalista pela UFPE, foi trainee no Estadão, trabalhou seis anos no Jornal do Commercio, foi editora e chefe de redação do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). É fellowship da Thomson Reuters Foundation sobre Transição Justa (2023), foi bolsista do Instituto ClimaInfo (2022) e venceu o Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo (2020). Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com