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Fui vítima de violência sexual no Carnaval. O que fazer e para aonde ir no Recife e em Olinda?

Raíssa Ebrahim / 08/02/2024
Foto colorida de cartaz com a frase Machismo mata todos os dias erguido acima das cabeças das participantes de um protesto em uma dia nublado, onde se vê sombrinhas abertas em meio à aglomeração de pessoas.

A violência contra as mulheres historicamente cresce no período de Carnaval. Além dos mecanismos de defesa e proteção, é importante saber o que fazer para denunciar e também para cuidar das questões de saúde quando se é vítima ou ao tentar ajudar uma vítima. O que fazer e para onde ir? A Marco Zero reuniu informações do Governo de Pernambuco e das prefeituras do Recife e de Olinda sobre o assunto para quem vai curtir a folia nos polos das cidades irmãs. Confira mais abaixo.

A maioria das mulheres já foi vítima de importunação sexual, independente de época do ano, e é importante que se saiba que o ato configura crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão. Piadas, insistência e toque no corpo sem consentimento podem configurar assédio.

Em caso de violência sexual, é fundamental procurar o serviço o mais rápido possível, sendo os melhores resultados para a prevenção de gravidez indesejada e proteção contra IST/Aids se a assistência ocorrer em até 7 2horas após a agressão, conforme norma técnica do Ministério da Saúde. Após avaliação da equipe, poderá ser ofertado o uso de contraceptivo de emergência, o coquetel profilático para IST/HIV, e exames subsequentes.

Atenção!

O Ligue 180, serviço telefônico gratuito de orientação e encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres, passou a ter, desde 2023, também um canal de WhatsApp. Para adicionar, basta salvar na agenda o número (61) 9610-0180. Em caso de risco iminente, a orientação é ligar para o Disque 190, da polícia.

A greve deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco poderá impactar alguns dos serviços. A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) para entender os detalhes da paralisação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

RECIFE

Desta quarta-feira (7) até a terça-feira (13), a Secretaria da Mulher do Recife estará com um espaço na Praça do Arsenal para atender e orientar mulheres em situação de violência doméstica/sexista,vítimas de assédio, importunação sexual e outras formas de agressão. O stand funcionará das 16h às 2h e contará com uma equipe multidisciplinar formada por psicóloga, advogada e assistente social do Centro de Referência Clarice Lispector.

Além disso, a Brigada Maria da Penha estará no local, encaminhando mulheres à delegacia especializada ou a outro serviço da rede de enfrentamento, caso necessário.

A sede do Centro de Referência Clarice Lispector (rua Dr. Silva Ferreira, 122, Santo Amaro), de acolhimento e orientação de mulheres, vai funcionar 24 horas durante os festejos de Momo, em regime de plantão. O serviço telefônico gratuito do local também estará disponível sem pausa para orientação, via whatsapp: (81) 99488-6138.

O Centro de Referência Clarice Lispector, em Santo Amaro, vai funcionar 24h durante o Carnaval. Crédito: Rodolfo Loepert/PCR

O Serviço Especializado Regionalizado (SER) Clarice Lispector (avenida Recife, 700, Areias), também local de acolhimento e orientação, vai funcionar das 7h às 19h. A festa vai contar, ainda, com o serviço da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher. O equipamento, que tem como objetivo ampliar a oferta de informação e garantia de acesso das mulheres às ações de prevenção e enfrentamento a violência, vai funcionar no polo Ibura, das 18h às 0h.

Outra opção de encaminhamento das vítimas é o Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, no Hospital da Mulher do Recife, na BR-101, no bairro do Curado. Outras opções são os Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Ariano Suassuna, no Cordeiro; e Dom Hélder, na Ilha Joana Bezerra. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Já nos polos descentralizados, equipes volantes da Secretaria da Mulher vão realizar ações de prevenção, reforçando as informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência, além de distribuir exemplares do Manual de Como Não Ser um Babaca no Carnaval, que ajuda a desconstruir comportamentos machistas naturalizados na sociedade.

A Gerência da Livre Orientação Sexual (Glos) estará presente no Carnaval do Recife com a campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação, com cartazes educativos em banheiros químicos de todos os polos carnavalescos (centralizados e descentralizados) e adesivos da campanha Banheiro Para Todos. O adesivo faz referência aos vários tipos de identidade de gênero, chamando a atenção para o uso do banheiro feminino por todas as mulheres e uso do banheiro masculino por todos os homens, sem discriminação e a partir da identidade de gênero da pessoa.

A Glos também fixará adesivos de divulgação das leis municipais que punem e proíbem atos discriminatórios no Recife (16.780/2002 e 17.025/2004), dos serviços do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife e da plataforma de denúncias do município, que também está no aplicativo Conecta Recife.

OLINDA

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) estará presente no posto do Carmo, com uma equipe composta por advogados, assistente social e psicólogo, junto com a guarda feminina e a Delegacia da Mulher, aberto de sábado a terça de Carnaval, das 8h às 16h. Já o Ceam no Bairro Novo ficará aberto 24 horas (R. Maria Ramos, 131).

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) estará presente no Carmo junto com a Delegacia da Mulher. Crédito: PMO

Durante todos os dias da folia, agentes sociais e arte-educadores estarão nas ruas promovendo a distribuição de materiais informativos sobre a população LGBTQIA+, incluindo folders, panfletos e adesivos, dotados de conteúdo de conscientização. Sob o tema Que o Respeito Vença o Preconceito, a iniciativa vai percorrer os principais corredores de trajeto das agremiações.

Para casos de irregularidades ou qualquer tipo de ameaça à integridade, os cidadãos serão orientados a acionar as forças de segurança presentes no local ou ainda contar com o atendimento do Disque Denúncia, pela central 190.

Haverá um espaço de acolhimento de possíveis vítimas de LGBTfobia, ao lado do Camarote de Acessibilidade. O atendimento será do Sábado de Zé Pereira até a Terça-feira de Carnaval, das 10h às 15h.

Equipes estarão disponíveis nos polos de saúde, que vão operar durante todo o período carnavalesco, com serviços de acolhimento às mulheres vítimas de violência. As equipes estarão disponíveis, incluindo exames, medicação e todos os direcionamentos necessários:

O ponto principal é na Policlínica Barros Barreto, entre a quinta (8) a (13), funcionando 24 horas com atendimento médico e de enfermagem, oferta da anticoncepção de emergência, Profilaxia Pós-Exposição ao HIV e à sífilis (PEP), sala de medicação, sala vermelha, sala de sutura, uma ambulância tipo básica e uma tipo UTI.

Já a rede de apoio funcionará com pronto atendimento em Peixinhos, também 24 horas, com clínica médica pediátrica, clínica médica adulto e de enfermagem, sala de medicação, sala vermelha, sala de sutura, vacina e soro antirrábico. E também na UPA Municipal Professor Germano Coelho, funcionando em período integral com os mesmos serviços, à exceção de vacina e soro antirrábico.

PERNAMBUCO

Em relação a Polícia Civil, a novidade para este ano é a ativação do plantão da Delegacia Especializada da Mulher, nas proximidades da praça do Carmo, em Olinda, atuando em conjunto com a Secretaria da Mulher do município. O plantão da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda segue funcionando 24h. Também em regime de plantão há as Delegacias da Mulher do Recife (Santo Amaro), Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes (Prazeres), Caruaru e Petrolina.

No período de Momo, o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (SAMWL), sediado no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), permanecerá de portas abertas. A equipe multiprofissional do Wilma Lessa é formada por assistentes sociais, médicas(os), enfermeiras(os) e psicólogas(os).

O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa fica no Hospital Agamenon Magalhães, na zona norte do Recife. Crédito: Governo de PE

O serviço funciona 24h por dia, sete dias por semana atendendo e acolhendo as pessoas com útero/vagina (mulheres cis e homens trans) vítimas de violência, principalmente sexual, acima de 12 anos de idade. O acesso ao atendimento pode ser de forma espontânea ou por meio de encaminhamento de unidade de saúde ou serviço de proteção.

Além do SAMWL, há outras unidades de referência que realizam o atendimento integral às vítimas de violência sexual. São elas:

I GERES: Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam – Pró-Marias) – Recife; Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – Recife; Hospital da Mulher do Recife (Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos) – Recife; Hospital Agamenon Magalhães (Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa) – Recife; Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques – Recife; Maternidade Bandeira Filho – Recife; Unidade Mista Prof Barros Lima – Recife; Hospital Geral de Camaragibe Aristeu Chaves – Camaragibe;
IV GERES: Hospital Jesus Nazareno – Caruaru;
VII GERES: Hospital Regional Inácio de Sá – Salgueiro;
VIII GERES: Hospital Dom Malan – Petrolina;
XI GERES: Hospital Professor Agamenon Magalhães – Serra Talhada.

AUTOR
Foto Raíssa Ebrahim
Raíssa Ebrahim

Jornalista pela UFPE, foi trainee no Estadão, trabalhou seis anos no Jornal do Commercio, foi editora e chefe de redação do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). É fellowship da Thomson Reuters Foundation sobre Transição Justa (2023), foi bolsista do Instituto ClimaInfo (2022) e venceu o Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo (2020). Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com