Apoie o jornalismo independente de Pernambuco

Ajude a MZ com um PIX de qualquer valor para a MZ: chave CNPJ 28.660.021/0001-52

Manual do aparelhamento da Fundaj

Marco Zero Conteúdo / 02/04/2018

O dicionário Houaiss define assim o verbo aparelhar: “tomada de controle de órgãos ou setores da administração pública por representantes de grupo de interesses corporativos ou partidários, mediante a ocupação de postos estratégicos das organizações do Estado, de modo a colocá-las a serviço dos interesses do grupo”. Esse verbo e o substantivo aparelhamento são palavras recorrentes nos discursos do ministro da Educação, Mendonça Filho, desde que era líder do DEM na Câmara dos deputados.

Na oposição, não foram poucas as vezes em que ele utilizou esses termos para acusar os governos do PT. Há um mês, Mendonça Filho foi notícia ao anunciar uma ação judicial para impedir a realização das aulas de uma disciplina sobre o golpe de 2016 na Universidade de Brasília. A retórica foi agressiva: “Não é possível que no âmbito de uma universidade pública alguém possa aparelhar uma estrutura para defender ideias do PT ou de qualquer outro partido”.

Duas semanas depois, foi a vez dele mesmo ser acusado de aparelhar a Fundação Joaquim Nabuco, instituição de pesquisa cuja missão expressa no site “é gerar conhecimentos no campo das humanidades”. A denúncia partiu dos próprios funcionários da Fundaj, no momento mais tenso da crise institucional amplificada pela demissão de estagiários que, durante uma solenidade com a presença de Mendonça, circulavam com um copo supostamente com a inscrição Fora Temer.

A linguagem da nota assinada pelo Coletivo Fundaj pela Democracia foi semelhante àquela do ministro: “Nomeação de dezenas de pessoas estranhas ao serviço público, por critério de filiação partidária e proximidade com o ministro e sua equipe, sem qualquer relação com as áreas que dirigem, em detrimento de servidores de carreira especializados”. Isso, sem mencionar a contratação sem licitação de duas empresas para atividades em que a Fundação tem pessoal qualificado e experiência.

Uma ressalva ao manifesto dos servidores é oportuna, afinal é comum e compreensível que, ao chegar a uma instituição, um novo presidente escolha pessoas de sua confiança para alguns cargos estratégicos. No caso da Fundaj, todavia, os servidores insistem em afirmar que as escolhas ultrapassaram os limites do gabinete presidencial e que muitos dos escolhidos não possuem qualificação ou perfil para desempenhar as funções em que estão lotados.

Analisados um a um, os nomes que assumiram cargos na Fundaj desde maio de 2016, quando Mendonça assumiu o ministério da Educação, revelam a solidez da denúncia feita pelos servidores. Não é difícil concluir que o grupo político do ministro, seus aliados e até parentes de seus assessores tomaram as rédeas da instituição, ocupando as funções administrativas que controlam os recursos humanos e financeiros.

Entre 13 dos ocupantes de cargos comissionados e de diretoria nomeados após a chegada de Mendonça Filho ao Ministério da Educação, identificamos filiados ou bastante ligados politicamente ao DEM, alguns desde os tempos em o partido se chamava PFL; nomeados ligados pessoalmente a Mendonça ou mesmo parentes de seus colaboradores mais antigos; e finalmente há aqueles vinculados a forças políticas aliadas.

Na análise, não foi incluído Luiz Otávio Cavalcanti, o ex-presidente que perdeu o posto exatamente por causa do desgaste provocado pelas demissões dos estagiários, provavelmente o maior imbróglio político protagonizado pela instituição desde 1980, quando o antigo Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, fundado por Gilberto Freyre, tornou-se uma autarquia do Ministério da Educação.

A Marco Zero Conteúdo verificou os arquivos do Diário Oficial da União, de Pernambuco e de vários municípios pernambucanos, relatórios de Tribunal de Contas, além de redes sociais e arquivos da Imprensa para estabelecer os vínculos políticos e familiares do atual quadro pessoal da Fundação Joaquim Nabuco.

Alberto Pires de Castro Neto foi nomeado em outubro de 2016 coordenador de Artes Plásticas da Fundaj. É o que ainda consta no Portal da Transparência e no ato de nomeação publicado pelo Diário Oficial da União a 5 de outubro de 2016. Todavia, o site da instituição o apresenta como Coordenador de Planejamento Estratégico e Orçamentário, da Coordenação- Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração. Seu salário é R$ 5.440,72, mais verbas indenizatórias de R$ 587,78. Essa mudança se deve ao remanejamento por meio de portaria da presidência da instituição, em março de 2017.

O fato é que, a julgar pelas informações disponíveis sobre ele, Alberto não tem o perfil indicado para cuidar da relação com as artes. Segundo o site do TSE, Alberto é filiado ao PFL desde 1990 e, agora, ao DEM, e esteve presente em cargos secundários nas duas gestões do seu partido à frente da prefeitura do Recife: em 1989, foi nomeado por Joaquim Francisco como oficial de gabinete da secretaria de Finanças do Recife. Depois foi chefe de expediente da assessoria técnica da mesma secretaria durante a gestão de Roberto Magalhães (1997-2000).

Foi secretário de Serviços Urbanos de Paudalho. No final de 2015 e início de 2016, prestou “serviços técnicos” (não se informa quais) à secretaria de Finanças de São Lourenço da Mata. Além disso, participou e venceu licitação na modalidade para aluguel de carros, sendo beneficiado com três contratos na secretaria de Finanças da mesma prefeitura.

A jurista e cientista política Alexandrina Sobreira foi a única diretora que manteve o cargo com a chegada de Mendonça Filho ao ministério. O fato não causou estranheza: seus laços com o partido do ministro são sólidos. Atual diretora de Pesquisas Sociais, ela já foi assessora especial do Ministério do Meio Ambiente quando Gustavo Krause era ministro, saindo para ocupar a secretaria executiva do Meio Ambiente de Pernambuco no governo Jarbas Vasconcelos, na cota de cargos do partido do então vice-governador Mendonça Filho.

Ela é esposa de Jorge Jatobá, ex-secretário da Fazenda do governo Jarbas/Mendonça Filho. Seu currículo acadêmico, no entanto, justifica a função para a qual foi eleita pelos demais pesquisadores. Ou seja, sua escolha para o cargo não resultou de uma simples preferência por parte dos ex-presidentes e ministros anteriores.

Ana Elysabeth Farache é empresária e jornalista com doutorado na UFPE, instituição para qual sua empresa Farache Comunicação costuma prestar serviços na área de fotografia. Em fevereiro de 2017 foi nomeada para a Coordenação de Cinema, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, com salário de R$ 5.440,72 mais verba indenizatória de R$ 595,00.

É bem verdade que o currículo e a experiência profissional a qualificam para a função, porém é importante ressaltar que sua empresa teve seus melhores momentos entre 1999 e 2006, quando Jarbas Vasconcelos era governador e Mendonça Filho vice. Naquele período, a empresa Farache Comunicação chegou a ter contratos de prestação de serviços com, pelo menos, oito secretarias e órgãos estaduais.

Os contratos com a Secretaria de Infraestrutura, Prorural, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) foram aditados várias vezes. Na maior parte dos casos, a Farache Comunicação foi contratada por dispensa de licitação, tendo contratos renovados seguidamente.

O empresário José Astrogildo dos Santos afastou-se da sua empresa A-SIM Comunicação Consultoria e Projetos em outubro do ano passado, quando foi nomeado para o cargo de diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, com salário de R$ 13.036,74 mais R$ 1.001,70 a título de verbas indenizatórias.

Uma consulta rápida aos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugere, no entanto, que Astrogildo não seria a pessoa indicada para ocupar uma função pública com tamanha responsabilidade: em 2012, ele teve três contas julgadas irregulares em caráter irrecorrível.

A análise dos processos fornece indícios de sua ligação política com a família de Mendonça Filho, pois se referem a eventos culturais realizados em Belo Jardim, terra natal e reduto eleitoral dos Mendonça. A prestação de contas rejeitada pelo TCE inclui notas fiscais emitidas pela Fundação Belo Jardim, instituição que, à época, era a mantenedora da Maternidade Tereza Mendonça, nome dado em homenagem à avo do atual ministro e então vice-governador. O relatório do Tribunal foi assinado pela conselheira Tereza Duere, que, quando deputada, foi líder do PFL na Assembleia, ou seja, uma pessoa sem qualquer interesse em prejudicar seu ex-correligionário.

Considerado um produtor cultural bem sucedido, o empresário conhece os caminhos da captação de recursos públicos. Durante a gestão de Elias Gomes (PSDB) como prefeito de Jaboatão dos Guararapes, a A-SIM foi beneficiada com o contrato das contas de publicidade do município. Contrato que este chegou a ser aditado (renovado sem licitação), pelo menos, 21 vezes. O 21º termo aditivo foi de quase R$ 4,8 milhões.

A pessoa responsável pela assessoria institucional da presidência da Fundaj é a mesma que redige os editoriais do Jornal do Commercio. Jornalista e mestre em Filosofia, Fábio Lucas de Barros e Silva traduz em palavras o pensamento e a opinião de João Carlos Paes Mendonça, proprietário do Sistema Jornal do Commercio. Desde novembro de 2017, também participa da gestão da Fundaj no gabinete da presidência com salário de R$ 9.926,60 mais R$ 575,42 em verbas indenizatórias.

A família de Fábio Lucas tem ligações bastante sólidas com o DEM, desde os tempos em que era o partido oficial da ditadura miliar e se chamava Arena e, depois, PFL. Seu pai, Paulo Roberto de Barros e Silva, foi um dos coordenadores do processo de elaboração do programa de governo de Mendonça Filho a prefeito do Recife em 2008. Antes, havia presidido a Empresa de Urbanização do Recife (URB) quando Gustavo Krause foi prefeito biônico da capital (1979/1982). Com Krause assumindo o governo de Pernambuco em 1986, foi alçado a secretário de Planejamento.

As relações entre o dono do Jornal do Commercio e a família do ministro sugerem, todavia, não haver conflito de interesses entre as duas ocupações de Fábio Lucas: o falecido José Mendonça, pai do ministro, era sócio de João Carlos Paes Mendonça. Sua última declaração de bens registrada na Justiça Eleitoral na eleição de 2006, quando se elegeu deputado federal pela última vez, informa que ele tinha 17.060 ações da Empresa Jornal do Commercio, 23.074 quotas da Rádio Jornal e 27.922 quotas da TV Jornal.

O jovem cientista político Felipe Oriá é um dos fundadores do movimento ‘Acredito’, uma das muitas articulações que surgiram na esteira das passeatas de junho de 2013 e que se autodefine como sendo ”de renovação e inovação política, que tem entre seus objetivos apoiar uma nova geração de políticas e políticos para o Legislativo em todo o Brasil”.

Formado pela UFPE, com mestrado em Harvard e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felipe comandava desde maio de 2017 até a quinta-feira passada (29 de março) a Diretoria de Formação Profissional e Inovação com salário de R$ 13.036,74 além de verbas indenizatórias de R$ 3.674,48.

Apesar da assessoria da Fundação garantir que ele foi contratado após processo seletivo, não foram encontrados editais ou quaisquer outras publicações referentes a isso nos arquivos do Diário Oficial da União. Hoje, apesar de possuir um título correspondente a um mestrado MBA em Harvard, não é validado no Brasil, pois não há exigência de dissertação. Mesmo assim, dirige uma área em que estão localizados os mestrados e doutorados da Fundaj, em um cargo relativo ao de reitor de pós-graduação em universidades.

Oriá teria, na verdade, chegado à Fundaj sob recomendação de Joaquim Falcão, jurista e professor da FGV, pessoa de confiança das Organizações Globo, a ponto de já ter sido presidente da Fundação Roberto Marinho. Em maio de 2016, Oriá fez elogios públicos a Mendonça Filho em suas redes sociais ao defender o pagamento de mensalidades nas universidades federais.

É um dos bolsistas do instituto RenovaBR, grupo apoiado pelo apresentador Luciano Huck, o publicitário Nizan Guanaes e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e que se propõe a capacitar e bancar a entrada de “jovens talentos” na política.

O ‘Acredito’ apoiou Marina Silva e vinculou-se à Rede em seu primeiro momento. Agora está buscando alguns partidos políticos para fechar uma carta de compromissos. Em seu impulso “renovador” já estabeleceu acordo com o PPS de Roberto Freire, ao qual Oriá se filiou na semana passada.

O jornalista Antônio José dos Anjos Magalhães construiu sua trajetória profissional entre os setores mais conservadores de Pernambuco. Na iniciativa privada, foi assessor de Imprensa do Sindicato do Açúcar e do Álcool , entidade que representa os usineiros do estado, além de ocupar a assessoria do extinto Banco Nacional do Norte (Banorte). Foi secretário de Imprensa do Recife, nomeado pelo prefeito Joaquim Francisco, na época filiado ao PFL.

Já nos anos 2000, passou 16 anos na Assembleia Legislativa como cargo comissionado, nomeado inicialmente quando o presidente do legislativo era o deputado Romário Dias (PFL). É o coordenador da Editora Massangana, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte com salário de R$ 5.440,72 e R$ 458,00 de verba indenizatória.

TecioNomeado em 3 de outubro de 2017 coordenador-geral de Administração da Fundaj pelo ministro Mendonça Filho, com salário de R$ 9.926,60, Emanoel Tecio Teles Moraes era o braço direito e eventual substituto de Ivete Jurema na Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação, antes da ascensão dela à presidência.

Formado em 2013 em Direito pela Faculdade Estácio, com especialização em planejamento e gestão pública pela UPE (2014-2015), Emanoel tem laços partidários e locais com o ministro Mendonça Filho. Antes de assumir o cargo de confiança na Fundaj, ele foi secretário de Planejamento de Belo Jardim, sendo nomeado nos últimos dias da gestão do presidente da Câmara Gilvandro Estrela (PV), que assumiu interinamente a Prefeitura depois da cassação do prefeito eleito João Mendonça (PSB), primo e adversário politico do ministro da Educação.

Após nova eleição em 2 de julho, quando foi eleito prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Emanoel perdeu o cargo em Belo Jardim e foi acolhido na Fundaj, afinal Emanoel é velho conhecido de Mendonça: em 2008, enquanto o atual ministro concorria a prefeito do Recife, Emanoel compunha a chapa proporcional do DEM à Câmara Municipal da capital. Os dois saíram derrotados naquela eleição.

Gilberta Maria de Barros Queiroz não faz parte dos quadros da Fundaj, mas se faz necessário mencioná-la. Assessora de Comunicação do Ministério da Educação, com salário de R$ 9.926,60, somados a R$ 3.814,24 e verbas indenizatórias, ela é casada com Ângelo Filizola, o diretor da Cactus Promoções, beneficiada em 2017 por dois contratos sem licitação no valor total de aproximadamente R$ 200 mil.

Antes de assumir o cargo comissionado no Ministério, Gilberta pediu licença da Trio Comunicação, empresa responsável pela comunicação das campanhas eleitorais de Mendonça Filho. Em novembro do ano passado, a Trio ganhou a licitação das contas de publicidade de Olinda, cujo prefeito é filiado ao SD, sendo correligionário e aliado político do deputado federal Augusto Coutinho, cunhado do ministro.

Até há pouco tempo, a presidente interina da Fundação Joaquim Nabuco não fazia parte do círculo de influência do ministro Mendonça Filho. A advogada Ivete Jurema Esteves Lacerda, nomeada inicialmente para a diretoria administrativa da instituição com salário de R$ 13.036,74, acrescido de verbas indenizatórias no valor de R$ 575,42, mas que deve passar, ao menos enquanto estiver respondendo pela presidência, para R$ 16.215,22.

Ivete é ligada politicamente à ex-deputada estadual Ana Cavalcanti, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti. O apoio de Ana a Eduardo Campos nas eleições de 2006 foi recompensado com a presidência do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE). Ivete, então, foi designada para a diretoria-geral de Recursos Humanos do estado quando Ana Cavalcanti assumiu a presidência do IRH. Em 2011 Ana tornou-se secretária estadual de Esportes com a reeleição de Eduardo. Ivete a seguiu, recebendo a coordenação-geral de Gestão.

Ao mesmo tempo em que coordenava a rotina administrativa da secretaria de Ana Cavalcanti, Ivete Jurema também prestava serviços para a prefeitura de João Alfredo durante o último mandato de Severino, mas levou um calote. Ficou sem receber R$ 21.600,00, pois a prefeita Maria Sebastiana, rival do clã Cavalcanti, cancelou os pagamentos devidos.

Em seguida, mudou imediatamente de função e de secretaria: foi nomeada superintendente de Aquisições, Contratos e Convênios do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), da secretaria de Turismo. Na época, o secretário era Alberto Feitosa, atual vice-presidente do partido Solidariedade, comandando em Pernambuco pelo deputado federal Augusto Coutinho, cunhado de Mendonça Filho.

A julgar pela análise dos atos de nomeação no Diário Oficial da União e de Pernambuco, a atual presidente interina da Fundaj, Ivete Jurema, e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Lúcia Câmara Alves Filha Ferraz Gominho, nunca tinham trabalhado juntas. No entanto, segundo servidores da Fundação, no episódio da demissão dos estagiários por causa do copo, atuaram em sincronia.

Lúcia Gominho chegou à Fundaj em dezembro de 2016, bem antes de Ivete. Ela recebe R$ 5.440,72 de salário, acrescido de R$ 835,93 de verba indenizatória. Antes de ser nomeada para o cargo federal, estava na administração estadual desde o segundo mandato de Eduardo Campos.

Sua trajetória indica que seus vínculos políticos são com o PSDB. Em 2013, ocupava cargo comissionado de coordenadora de Educação Permanente na Secretaria da Criança e da Juventude, onde integrava a comissão especial de licitação. Quando o secretário era Pedro Eurico foi deslocado para a pasta de Justiça e Direitos Humanos a levou junto, primeiro como “gestora de apoio técnico”, dois meses depois, em julho de 2015,  foi promovida a chefe de Apoio.

A presença de Maria do Bom Parto Ferreira Burlamaqui Prôa no atual quadro de cargos comissionados indica, assim como no caso de Fábio Lucas Barros e Silva, a relação entre o Sistema Jornal do Commercio e os interesses políticos do ministro Mendonça Filho. Coordenadora-geral de Cooperação e Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, Maria recebe R$ 9.926,60 com verba indenizatória no valor de R$ 458,00, somados aos seus rendimentos.

Professora de História, com doutorado e passagem por uma universidade francesa, Maria foi professora e coordenadora da Autarquia Educacional de Belo Jardim e da Faculdade do Belo Jardim. Sua irmã, Nádia Maria Ferreira de Araújo, é assessora de Mendonça Filho desde os tempos em que ele foi vice-governador e chegou a ocupar o cargo de secretária-executiva de Imprensa no período em que o atual ministro comandou o Governo do Estadual, de abril a dezembro de 2016. Hoje, Nádia é assessora especial do Ministério da Educação, com assento no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicação.

Maria, portanto,  é cunhada de Laurindo Ferreira, diretor de redação do Jornal do Commercio, marido de Nádia. No dia da demissão de Luiz Otávio Cavalcanti da presidência da Fundaj, ápice da famosa “crise do copo”, o Jornal do Commercio informou a saída de Luiz Otávio sem mencionar os motivos e apenas reproduzindo o conteúdo da nota assinada por ele.

Formalmente chefe de divisão de planejamento da Fundaj, o jovem Waldomiro de Souza Borges, conforme notícia na página de notícias no site da Fundação, na prática é o prefeito do campus Apipucos da Fundaj, coordenando toda a logística e o pessoal terceirizado desde 2016, quando foi nomeado. Tem salário de R$ 3.298,52 e verbas indenizatórias de R$ 589,89. Com curso técnico no ETEPAM, Waldomiro trabalhou como assistente no grupo Asa da Palmeiron, em Belo Jardim, e, segundo seu currículo na Plataforma Lattes, ainda está cursando História na UFPE em 2017.

No entanto, ao que parece, investe mesmo é na sua militância partidária dentro do DEM, partido do ministro Mendonça Filho. Waldomiro tem cargo de direção na juventude do Democratas nacional, estadual e municipal. Na esfera nacional, foi eleito membro do conselho fiscal na chapa vencedora em dezembro de 2017. Na estadual, é um dos seis vice-presidentes. E é o atual presidente da Juventude do DEM no Recife. Na eleição municipal de 2016 apoiou Priscila Krause para prefeita e Rogério Magalhães, sobrinho do ex-prefeito Roberto Magalhães, para vereador.

Como estudante de História e presidente da Juventude do DEM Recife se manifestou publicamente contrário à ocupação da universidade pelos estudantes que protestavam contra a emenda do teto de gastos do governo Temer e a reforma do ensino médio patrocinada pelo ministro, líder partidário e patrão Mendonça Filho.

Omissões e erros oficiais

As assessorias de Imprensa do Ministério da Educação e da Fundação Joaquim Nabuco responderam sem demora aos questionamentos dos repórteres da Marco Zero Conteúdo. Ao contrário do que é praxe nessas situações a resposta não veio em forma de uma simples nota protocolar, mas de um longo texto com argumentos que seriam capazes de justificar as escolhas da equipe do ministro e de demonstrar que ele e seus aliados não aparelharam a administração da Fundaj.

Confrontada com o levantamento realizado pela Marco Zero, a lista de nomes com suas respectivas explicações apresenta omissões que, mais do que ocultar, são reveladoras.

O texto de resposta não incluiu, por exemplo, os nomes de militantes do ex-PFL e do atual DEM ( Alberto Pires Castro Neto e Waldomiro de Souza Borges), de um fiel colaborador da família Mendonça (Emanoel Tecio Teles Moraes) e do filho de um quadro histórico do DEM desde que o partido se chamava Arena (Fábio Lucas Barros e Silva).

Também ficaram de fora Lúcia Gominho, apontada pelos funcionários como uma das protagonistas da cruzada contra os estagiários que manusearam o famoso copo, e Epitácio Martins Oliveira, coordenador-geral de Planejamento e Gestão de Pessoas. Gominho foi estimulada a sair de férias para amenizar as tensões internas logo após a demissão de Luiz Otávio Cavalcanti.

Já Epitácio Oliveira é considerado pelos funcionários como “amigo” do casal Mendonça Filho e Taciana Vilaça, porém o levantamento  da equipe de reportagem não encontrou nada capaz de comprovar eventuais laços entre ele e o ministro. Ardoroso eleitor de Priscila Krause e defensor do juiz Sergio Moro, é um ex-empresário que enfrentou na Justiça um turbulento processo de liquidação da sociedade contra um ex-sócio, mas nada que indique ligações orgânicas ou engajamento eleitoral a partir das máquinas administrativas do poder público.

Entre os citados, Yves Goradesky, que realmente chegou à Fundaj em 2003, trazido por Fernando Lyra e ratificado pelo então ministro Cristovam Buarque, permaneceu ainda alguns meses na instituição, sendo realocado em outro cargo antes do afastamento definitivo.

A coordenadora-geral do Museu do Homem do Nordeste, Silvana Barbosa Araújo, é servidora da Fundação desde 1998 e não tem ligação partidária com a oposição. Foi uma das vozes que se ergueu e denunciou o clima de perseguição política na Fundaj após o episódio do copo. Permanece no cargo, mas, como diz a nota, será substituída por Frederico Almeida, ex-dirigente do Iphan, cuja atual superintendente é prima de Taciana Vilaça Mendonça, esposa do ministro.

A coordenadora-geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, Cibele Maria Rodrigues, é servidora efetiva e foi eleita pelos colegas pesquisadores para um mandato de dois anos.

Edilene Barbosa Pinto é outra servidora cujo cargo de coordenação foi conquistado por meio de eleição entre os pesquisadores. Seu mandato é de dois anos e irá até o final deste ano. Ela está na Fundação desde o final dos anos 80 e teve seu primeiro cargo comissionado ainda em 1990, sob a presidência de Fernando Freyre.

A afirmação de que Cátia Wanderley Lubambo tem posição política contrária a Mendonça Filho não se sustenta. Além de ser servidora desde 1990, ela é ligada, pessoal e profissionalmente, a Alexandrina Sobreira. Sua família tem histórico de militância conservadora, inclusive á época do golpe de 1964.

O servidor de Compras e Contratações Roberto Medeiros Oliveira atua nesta área, pelo menos, desde 2000, quando seu nome surge pela primeira vez no Diário Oficial da União como responsável pela renovação de contratos com prestadores de serviços para a Fundação.

Também é difícil afirmar que Carlos Roberto Dias Bezerra está no cargo por ser de confiança “da gestão passada”. Ele é servidor concursado e ocupa cargos de chefia desde 1997.

Wellington Estevam Rodrigues de Lima é concursado desde 2002., transitando em diversos postos na área de Orçamento. O museólogo Albino Barbosa de Oliveira Júnior também é servidor concursado desde a primeira metade dos anos 1990.

A servidora Albertina Otávia Malta Lacerda aparece duas vezes na lista enviada pela Fundaj, porém trata-se da mesma pessoa. Não é verdadeira a afirmação de que ela “assumiu o cargo na gestão do PT”, pois o Diário Oficial da União informa que, em 1991, ela já era diretora da Divisão de Iconografia da Fundaj.

Ariane Rivera Lopes Colaço não ocupa cargo comissionado desde 2012, mas sim pelo menos desde 2003, quando assumiu coordenação no Instituto de Pesquisas Sociais. Apesar dos funcionários afirmarem que ela ocupa cargos que não exigem concurso desde a presidência de Fernando Freyre, não foram encontrados atos de nomeação anteriores a 2003 no Diário Oficial da União.

A equipe do ministro errou ao afirmar que Jan Souto Maior “é cargo comissionado desde 2012”. O primeiro ato de nomeação com seu nome para a Fundaj é de uma data mais distante: 14 de dezembro de 1989. Jan é filho do professor Mário Souto Maior, amigo pessoal de Gilberto Freyre e servidor da Fundaj desde os anos 1970.

Rosa Maria Rodrigues da Paixão Oliveira é servidora concursada. O mais antigo ato de nomeação para um cargo de chefia com seu nome é de 2003, assinado por Fernando Lyra.

Nadja Maria Tenório Pernambucano de Mello não está no cargo apenas “a partir de 2014”. Ela, na verdade dirige a biblioteca desde a presidência de Fernando de Mello Freyre, mas como se aposentou naquele ano, foi necessário um ato de nomeação para um cargo comissionado, pois ela perdeu a condição de servidora ativa.

Simone Ferreira Luizines realmente ocupa cargo comissionado desde 2014. A jornalista Romerita Silva Farias coordena os cursos de Lato Sensu da Escola de Governo e Políticas Públicas desde outubro de 2016, nomeada por Luiz Otávio Cavalcanti.

AUTOR
Foto Marco Zero Conteúdo
Marco Zero Conteúdo

É um coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.