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Justiça obriga Estado e União a vacinarem indígenas Atikum Brígida contra covid-19

Kleber Nunes / 07/06/2021
Comunidade indígena Atikum

118 famílias do povo Atikum vivem numa aldeia de 10 hectares de terras do Projeto Brígida, de agrovilas, montado pela Chesf em Orocó, no sertão pernambucano. Crédito: Divulgação

Indígenas da etnia Atikum Brígida, em Orocó, sertão de Pernambuco, serão imunizados contra o coronavírus até o fim de junho. Depois de ignorar por mais de dois meses o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado e o Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Indígena (Dsei), serão obrigados a vacinar a aldeia sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Em atendimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu ordem para que, a contar da notificação, o Ministério da Saúde forneça os imunizantes em até 48 horas. As ampolas necessárias para a vacinação de cerca de 180 indígenas Atikum Brígida devem ser repassadas ao governo de Pernambuco para que em até 24 horas providencie o encaminhamento ao Dsei, que terá o mesmo prazo para fazer a aplicação das doses.

Para o pajé Jackson, que temia que o vírus entrasse na aldeia, a decisão judicial é motivo de comemoração. “Essa notícia traz um alívio muito grande para o nosso povo”, afirmou.

Em maio, a Marco Zero Conteúdo contou a história dos Atikum, que há mais de 30 anos tiveram suas terras sagradas inundadas pelas águas do rio São Francisco com a construção da usina de Itaparica. Como compensação, eles foram assentados em agrovilas do Projeto Brígida da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) junto com centenas de famílias não-indígenas.

Desde 2018, os Atikum Brígida – como passaram a se denominar – resolveram ocupar uma área de 10 hectares do cacique Luiz Gonzaga. Com a anuência da aldeia-mãe, em Carnaubeira da Penha, a comunidade formou a aldeia onde vivem 118 famílias, que têm a missão de manter viva a cultura dos seus antepassados.

O povoado formado por casas de taipa, roçados e uma oca para as atividades coletivas também é reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que presta atendimento por meio da Coordenação Técnica Local (CTL) de Cabrobó – CR Baixo São Francisco. Mesmo assim, o Dsei se recusava a prestar assistência à comunidade.

Dois dias após a publicação da reportagem, o coordenador do Dsei em Pernambuco, Antônio Fernando da Silva, visitou a terra Atikum Brígida e prometeu iniciar o cadastro das famílias.

“Embora a terra ocupada pelos indígenas da comunidade Atikum Brígida não seja, oficialmente, terra indígena ou área de reserva, a comunidade existe e vive de modo tradicional, como exige a Constituição Federal”, defendeu o procurador do MPF Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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AUTOR
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Kleber Nunes

Jornalista formado pela Unicap e mestrando em jornalismo pela UFPB. Atuou como repórter no Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi trainee e correspondente da Folha de S.Paulo, correspondente do Estadão, colaborador do UOL e da Veja, além de assessor de imprensa. Vamos contar novas histórias? Manda a tua para klebernunes.marcozero@gmail.com