OTruco 2016– projeto de fact-checking da Agência Pública feito no Recife em parceria com a Marco Zero Conteúdo – checou as frases dos adversários Geraldo Julio, do PSB, e João Paulo, do PT, no último debate de TV no segundo turno das eleições no Recife. As checagens do debate da Rede Globo foram feitas junto com o Meu Recife. Confira as verdades e mentiras dos candidatos:

“Entre 2005 e 2007 o Ideb caiu. Foi a única vez que isso aconteceu no Recife. Quando ele era o prefeito”, Geraldo Julio

A afirmação está correta se considerarmos queda na nota dos alunos. De fato a única vez que houve redução na nota de uma edição para outra do Ideb foi de 2005 para 2007, na avaliação dos alunos do 9º Ano, quando a nota passou de 2,8 para 2,5, entre a primeira e a segunda gestão do então prefeito João Paulo (PT).

“Fizemos dez creches de qualidade”, Geraldo Julio.

De fato, a atual gestão do PSB à frente da Prefeitura do Recife construiu 10 novas creches. Mas o que o prefeito omite é que ele havia prometido construir 42 Centros Municipais de Educação Infantil (creches-escolas) com a abertura estimada de 5 mil vagas, ou seja, tirou do papel 1/4 do que havia se comprometido no seu programa de governo registrado em cartório em 2012. Ele também reduziu agora a promessa para os quatro próximos anos, indicando que vai abrir mais 1.500 vagas. Lançamos umdesafio público ao prefeitopara que ele explicasse o não cumprimento da promessa, mas sua assessoria não respondeu os questionamento enviado peloTruco Eleições 2016.

“Fizemos o Ideb crescer aqui na nossa cidade”, Geraldo Julio.

Se é verdade que as notas do Ideb no Recife vêm subindo na gestão do atual prefeito, com as notas mais altas na série história do índice, por outro lado, isso não tem significado melhoria no ranking das capitais. No ranking para o 5º Ano, o Recife está desde 2013 na décima nona posição. No ranking do 9º Ano, Recife estava em décimo nono lugar em 2013 e caiu uma posição em 2015 para o vigésimo. Isso significa que as notas dos alunos das outras capitais estão crescendo num ritmo mais acelerado ou semelhante aos dos alunos recifenses.

“Recife sempre teve déficit habitacional. O prefeito só entregou 800 e poucas casas… Só eu entreguei mais de 4 mil casas”, João Paulo.

De fato, João Paulo entregou 4.552 casas. No entanto, este número não pode servir como parâmetro de comparação entre as gestões de João Paulo e Geraldo Julio, já que um teve oito anos de administração, enquanto o outro teve quatro. No primeiro turno, Geraldo Julio divulgou a entrega de 869 moradias, mas atualizou os dados no segundo turno para 1.329 casas e apartamentos.

Além disso, é preciso considerar que para questões de habitação existe o “tempo de inércia”, que é o período de planejamento e execução das obras. João Paulo, por isso, entregou a maioria dessas casas em seu segundo mandato enquanto que Geraldo Julio só tem o tempo de uma gestão.

Você é ingrato com a presidenta Dilma porque ela liberou 50% dos recursos para o Hospital da Mulher”, João Paulo.

Dos R$ 118 milhões investidos no Hospital da Mulher (estão incluídos neste montante o que foi gasto na obra, em equipamentos e no mobiliário), R$ 48,8 milhões foram do Ministério da Saúde, segundo dados doPortal da Transparência do Governo Federal. Isso equivale a algo em torno de 41% do total. Além disso, o governo federal doou o terreno de 30 mil metros quadrados onde foi construído o hospital.

Ao governo do estado, por meio de convênio, coube um repasse de R$ 28 milhões (pouco menos de 25% do valor total). À Prefeitura do Recife restaram os cerca de R$ 41,2 milhões ou 35% do total investido.

“Nós aumentamos a capacidade de investimento da Prefeitura. Que era de 6% e passou para 12%. Nós dobramos a capacidade de investimento da Prefeitura”, Geraldo Julio.

Ao contrário do que sugere o prefeito, os investimentos da Prefeitura estão em queda quando analisamos os números do Portal da Transparência: R$ 452.702.422,02, em 2013; R$ 389.705.574,56, em 2014; e R$ 288.589.184,29, em 2015.

Em resumo, pode-se dizer que as contas da Prefeitura melhoraram no biênio 2013/2014, mas sofreram abalos no segundo biênio da gestão. Na prática, para dizer que aumentou de 6% para 12% a capacidade de investimento da Prefeitura e barateou o custeio, segundo o levantamento do #TrucoEleições2016, o prefeito tem considerado apenas os seus dois melhores anos fiscais – e ignorado os números de 2015 –, comparando-os com os dois piores anos da gestão anterior. O quadro real atual é de queda de investimentos e aumento do comprometimento da receita com pagamento de pessoal e encargos, diferentemente do que o prefeito afirmou no #DebateNaGlobo. Por isso, ele recebe a carta “Blefe”.

“A Via Mangue que eles fizeram nunca passou um carro (quando eles governavam)”, Geraldo Julio.

É verdade que foi Geraldo Julio quem inaugurou as duas pistas da Via Mangue, cada uma com aproximadamente 4,5 quilômetros de extensão. A primeira pista, a Oeste, sentido Pina-Boa Viagem, foi aberta ao fluxo de veículos em junho de 2014, passados um ano e meio do seu mandato. A pista leste, sentido Boa Viagem-Pina, foi inaugurada em janeiro de 2016.

Mas isso só aconteceu porque as gestões do PT tocaram partes importantes da obra durante os seus mandatos à frente da Prefeitura. A fala do atual prefeito, portanto, não dá conta de todo o processo que envolve tirar do papel uma obra da envergadura da Via Mangue: licitação, licença ambiental, desapropriações, pagamento de indenizações, remoção e realocação de moradores.

Durante a gestão do prefeito João da Costa (PT) foram construídos e entregues três conjuntos habitacionais (Via Mangue I e Via Mangue II, no Pina; e Via Mangue III, na Imbiribeira) para realocar 992 famílias que tiveram que deixar suas casas e barracos nas comunidades de Combinado, Beira-Rio, Pantanal, Xuxa, Paraíso e Deus nos Acuda para dar espaço à nova via expressa. Boa parte dessas famílias morava em palafitas.

Os processos de realocação dos moradores, com desapropriações e pagamentos de indenizações; obtenção de licenças; e elaboração da licitação são considerados por especialistas como as fases mais demoradas e complexas nos projetos de grandes obras de infraestrutura urbana, como é o caso da Via Mangue.

“Ele quer se apropriar de obras que foram nossas. Ele não diz que a Via Mangue quem começou fui eu, João da Costa liberou os recursos e uma parte dos habitacionais foi feita na minha época e outra na João da Costa. Você tenta se apropriar porque você pegou um pequeno pedaço para inaugurar”, João Paulo.

Segundo informações colhidas nos jornais pernambucanos em 2012, o ex-prefeito João da Costa realizou menos de 40% da obra. A dois meses do fim do mandato de João da Costa, a Prefeitura admitia que havia realizado 35% do projeto. Portanto, a maior parte das obras, cerca de 60%, foi sim tocada pelo atual prefeito Geraldo Julio, ao contrário do que afirma João Paulo.

Mas a declaração do candidato petista é verdadeira quando ele afirma que o prefeito tem omitido que a maior parte dos recursos da Via Mangue veio do Governo Federal. Dos R$ 431 milhões de recursos investidos na obra, R$ 331 milhões foram obtidos mediante financiamento junto à Caixa Econômica Federal e outros R$ 19 milhões de verba direta da União. A contrapartida da Prefeitura ficou em R$ 81 milhões. Somados os recursos do empréstimo e aqueles diretos que a União se comprometeu a repassar para a obra, temos 81,2% do montante da Via Mangue garantidos durante a gestão municipal petista.

João Paulo também está certo quando afirma que foi ele quem começou as obras. A primeira delas saiu do papel na sua gestão: o túnel Josué de Castro. Também está correto quando fala dos habitacionais.

Durante a gestão do prefeito João da Costa foram construídos e entregues três conjuntos habitacionais (Via Mangue I e Via Mangue II, no Pina; e Via Mangue III, na Imbiribeira) para realocar 992 famílias que tiveram que deixar suas casas e barracos nas comunidades de Combinado, Beira-Rio, Pantanal, Xuxa, Paraíso e Deus nos Acuda para dar espaço à nova via expressa. Boa parte dessas famílias morava em palafitas.

“Recife está hoje entre as 40 cidades mais violentas do Brasil”, João Paulo.

No debate da TV Jornal, o candidato do PT disse que o Recife estava entre as 40 cidades mais violentas do mundo. Agora, ajustou o discurso e falou que a cidade está entre as 40 mais violentas do Brasil.

Para a primeira afirmativa, João Paulo se baseou em uma lista divulgada pela ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz (SJP). De acordo com a lista, a capital pernambucana ocupa a 37ª colocação, com 1.492 homicídios durante o ano de 2015. Levando em conta apenas as 21 cidades brasileiras que constam no ranking, Recife aparece no 14º lugar.

Aqui, é preciso uma contextualização: o ranking da ONG mexicana levou em conta apenas cidades que têm mais de 300 mil habitantes. Isso, claro, limita a abrangência da pesquisa. Em termos comparativos, quando o ranking de cidades mais violentas do Brasil é feito sem levar em conta o número de habitantes, a capital pernambucana não aparece nem entre as 150 primeiras. Um outro ponto que precisa ser abordado é que, mesmo dentro dos critérios adotados para a elaboração do ranking, Recife tem melhorado sua colocação.

“Infelizmente, o Recife era campeão da insegurança. Era a capital mais violenta do país durante muito dos anos em que eles governavam a cidade. Único prefeito do Recife que amargou ver 1.400 homicídios acontecendo em apenas 1 anos durante uma gestão”, Geraldo Julio

Em cinco dos oito anos da gestão João Paulo o Recife foi a capital brasileira com o maior número de assassinatos por 100 mil habitantes, com uma média que variou entre 97,2 (2001) a 88,2 (2005). Nos três últimos anos da administração João Paulo o Recife ficou em segundo lugar no ranking, que passou a ser liderado por Maceió.

Esse cenário de alta violência, no entanto, não começou na gestão petista. Em 2000, último ano do então pefelista Roberto Magalhães à frente da Prefeitura, a capital pernambucana já registrava a maior média de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil com 97,5.

“Recife caiu no Ideb em relação a Jaboatão e Ipojuca”, João Paulo.

De fato o Recife registrou em 2015 nota inferior aos municípios de Ipojuca e Jaboatão no Ideb do 5o Ano. Mas não é a primeira vez que a capital pernambucana perde a liderança no Ideb para municípios da Região Metropolitana.Durante as gestões petistas à frente da Prefeitura, Recife também ficou atrás neste mesmo ranking, como pode ser visto no quadro abaixo:

“É uma transformação que estamos fazendo com o Mais Vida no Morro. Onde tinha lixo, agora tem pracinha. Estamos fazendo uma ação ampla de educação ambiental”, Geraldo Julio

A iniciativa é insuficiente. Foi basicamente, segundo especialistas da área, um “greenwashing”, pintando o ambiente “para dar mais vida”. Além disso, houve algumas iniciativas de hortas e áreas de convivência, mas algo inexpressivo do ponto de vista numérico, que não traz impacto social e ambiental significativo.

“Nós fizemos muitas obras de contenção de encostas. A gente fez a obra tradicional, fizemos também uma obra inovadora, mais de 400 foram feitas. Que é a geomanta. Ela consegue fazer a obra com 10% do valor da obra convencional. A geomanta é uma grande inovação. Impearmiliza e protege as famílias. O que se fazia uma obra, agora fazemos dez. Vamos continuar levando geomanta para ajudar você que mora no Recife a ter uma vida mais tranquila.”, Geraldo Julio.

Segundo dados da Defesa Civil, publicados no site do G1, o custo da geomanta é de R$ 95,00 por metro quadrado e é uma solução temporária, com duração limitada e eficácia restrita. Soluções mais definitivas, como muros de arrimo custam R$ 260,00 por metro cúbico. Segundo especialistas na área, outras opções mais ecológicas, aliadas à recuperação ambiental da vegetação, poderiam ser ainda mais baratas do que a geomanta.

A geomanta é uma alternative temporária com duração de 5 anos e que não soluciona o problema do deslizamento de barreiras de forma significativa ou definitiva. O ideal, defendido por especialista, é a combinação entre muros de arrimo e vegetação para proteger as encostas, com monitoramento da Defesa Civil em programa de resiliênsia urbana.

“Nós contratamos 321 guardas municipais”, Geraldo Julio.

O último concurso da Guarda Municipal do Recife, que publicou seu edital em janeiro de 2014, teve a prova adiada duas vezes até a sua realização em janeiro de 2015. Os candidatos aprovados foram divididos em três grupos. O primeiro deles, composto por 321 pessoas, tomou posse do cargo no dia 28 de outubro de 2015 e já está exercendo a função.

“Demos reajuste aos servidores, sempre acima da inflação”, Geraldo Julio.

Em 2016, os servidores municipais não tiveram reajuste acima da inflação, que foi de 10,67%. Apenas uma faixa de servidores, aqueles com rendimento abaixo de R$ 1.700,00, teve reajuste exatamente neste percentual. Quem possuía rendimento superior teve reajuste de 7,5%.

A gente fez 84 quilômetros de calçadas em áreas importantes da cidade”, Geraldo Julio.

Não há dados concretos que comprovem os 84 quilômetros de calçadas realizados pela atual gestão municipal. No pedido de informação 201500279330280, a Prefeitura do Recife não respondeu à pergunta sobre a quantidade exata de calçadas construídas. Afirmou que deveriam ser somados manualmente os quantitativos das obras de serviço.

“A verdade é que ele gastou mais de R$ 103 milhões em cargos comissionados” , João Paulo.

Em 2015, o gasto com as gratificações para cargos comissionados e funções gratificadas, as chamadas “lideranças”, ficaram em torno de R$ 103,8 milhões. Já as despesas com “Pessoal e Encargos Sociais” fecharam o ano em R$ 2,04 bilhões. Ou seja, o gasto com comissionados representou 5,1% da folha de pagamento da Prefeitura. Ao levar em consideração a série histórica de gastos com cargos comissionados e funções gratificadas fica claro que este tipo de despesa cresceu na atual gestão, como mostra a tabela:

“Teve ano que morreu 46 pessoas nos morros antes da minha gestão”, João Paulo.

Werônica Meira de Souza, no extenso estudo “Impactos Socioeconômicos e Ambientais dos Desastres Associados às Chuvas na Cidade do Recife/PE”, publicado em junho de 2011, analisou as mortes ocorridas entre 1984 e 2008. Em 1996, segundo o estudo, foi o ano onde ocorreram mais mortes nos morros do Recife em decorrência das chuvas. Naquele ano, foram registrados 43 óbitos. Portanto a declaração de João Paulo pode ser considerada correta.

(Laércio Portela, Sérgio Miguel Buarque, Carol Seixas e Thayná Campos)