Em época de eleições, o combate à violência é um dos temais mais debatidos durante as campanhas. É uma pauta valorizada porque é um problema grave, principalmente em Pernambuco, estado que se sobressai com destaque negativo. O monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança Pública, que reúne várias entidades que trabalham com o tema, colocou Pernambuco como o estado com mais feminicídios entre os monitorados pela Rede no Nordeste. Também foi o estado com mais transfeminicídios entre os sete estados da Rede, com 13 assassinatos.

Para as crianças e adolescentes, o estado também tem números preocupantes no relatório. Foi pelo segundo ano seguido o estado mais letal para os jovens com menos de 18 anos, com o registro de 73 homicídios.

Para a pesquisadora Dália Celeste, que integra a Rede, o estado deve propor medidas para evitar essas morte que, “por muitas das vezes já são anunciadas, pois o feminicídio é o último ciclo da violência contra as mulheres. Os governos têm de buscar melhorias para a insuficiência dos serviços públicos de atendimento, segurança e justiça, formação para evitar a negligência de profissionais que atuam nesses serviços, e a proteção da mulher de forma eficaz, criando redes em que não existam rompimentos nos equipamentos do Estado”, acredita.

Para a pesquisadora, há vários pontos em que o estado falha na proteção das vítimas. “Fatores como a não efetivação dos direitos previstos nos marcos legais, não implementação de serviços de atendimento especializados e políticas públicas, a aceitação e naturalização de hierarquias de gênero e raça e a banalização de uma série de violências anteriores pelas próprias instituições do estado concorrem para a continuidade de violências que estão nas raízes do feminicídio, como a doméstica e sexual, até o desfecho do crime. E também vale salientar o transfeminicidio que o estado nem reconhece como crime, ou seja, mas uma vez reforça a desumanização dessas identidades”, diz.

A Marco Zero solicitou às assessorias das duas candidatas posicionamento a respeito dos dados de Pernambuco em relação à violência contra mulheres, pessoas trans e a juventude. E o que pretendem fazer para enfrentar esses crimes, caso sejam eleitas. É um conjunto de propostas que fica também aqui registrado, para cobranças no futuro.

O que Raquel Lyra pretende fazer

A candidata Raquel Lyra (PSDB), que se mantém neutra na disputa presidencial, relacionou a violência à pobreza, lembrando que quase metade da população pernambucana vive com uma renda de até R$ 497 por mês. “A pobreza em Pernambuco tem cor, gênero e lugar: ela está mais concentrada nas periferias e no interior do estado e é maior entre mulheres, pretos e pardos. Uma população historicamente oprimida e subrepresentada”, afirmou a candidata, em nota, em que frisou a situação de pobreza também das crianças.

“Dados recentes mostram que uma em cada quatro crianças de até 6 anos em Pernambuco está em situação de extrema pobreza. Isso significa que essas crianças muito provavelmente não recebem a alimentação adequada. É uma realidade muito, muito cruel, principalmente porque os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento físico, psíquico e cognitivo”, disse a candidata.

Para responder a esses desafios, a candidata tem propostas em várias frentes. “Não temos uma causa única para a violência e o olhar tem de ser multissetorial. É essa visão que vamos levar para o estado. Temos que agir em diversas frentes, protegendo de um lado, cuidando e gerando oportunidades de outro. Vamos valorizar, preparar, qualificar as polícias e resgatar o uso da inteligência, da tecnologia no enfrentamento do crime”, afirmou, sem especificar que tecnologias seriam essas.

Entre os projetos citados por Raquel Lyra, que não necessariamente combatem a violência diretamente, estão a abertura de 60 mil vagas em creches por todo o estado, com uma bolsa de R$ 300 para as mães com filhos de até 6 anos de idade, a abertura de restaurantes populares, com refeições a R$ 2 “por todo Pernambuco”, a criação de um programa de qualificação profissional e benefícios para estudantes do ensino méido de famílias de baixa renda.

Ao final da nota, é que Raquel Lyra fala em propostas mais diretas, como estruturar as Delegacias da Mulher de Pernambuco, para que possam funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. “E dotá-las da capacidade de atender adequadamente os casos relativos à população LGBTQIA+. Combater toda forma de discriminação e intolerância”, afirma.

Marília quer ampliar Delegacias da Mulher

Marília Arraes, candidata do Solidariedade e que conta com apoio de Lula, afirmou em nota que “ a questão da violência contra a mulher, a população LGBTQIA+ e a juventude negra só se resolve com ações de prevenção aliadas à repressão” e que “é importante destacar que as questões relacionadas aos direitos humanos – incluindo as políticas voltadas à população LGBTQIA+ – são tratadas de forma transversal, integrando de forma estruturada e prioritária os programas em áreas como saúde, educação, geração de emprego e segurança”.

Para as delegacias, a proposta é implantar delegacias da Mulher nas cidades com os maiores índices de violência contra a mulher. “Onde já tiver, como Caruaru, vamos atuar para melhorar o atendimento. Também vamos criar a Delegacia da Mulher Itinerante, que vai passar uma semana em cada município, porque a subnotificação é muito grande”, informa a candidata.

Marília Arraes também propõe a criação de Núcleos de Atendimento à Mulher nas delegacias: cada delegacia terá um Núcleo, com profissionais capacitados para esse atendimento e equipe psicossocial integrada à delegacia. “O atendimento às mulheres deixará de ser realizado junto com as demais ocorrências. As mulheres vítimas de violência terão assistência da Defensoria Pública e da Secretaria da Mulher, além do atendimento policial. Elas contarão com suporte policial, jurídico e emocional num lugar”, propõe.

Há também propostas para a prevenção a longo prazo. Um deles é o programa Maria da Penha nas Escolas, “que vai atuar para desconstruir o machismo desde a infância. Meninos e meninas vão aprender quais tipos de violência contra a mulher a partir de 9 anos”, diz a nota.

Os profissionais da segurança pública, propõe a candidata, serão capacitados continuamente a cada três meses para melhorar a acolhida e o atendimento às ocorrências. As casas abrigo serão ampliadas: hoje há apenas quatro no estado. “Enquanto o agressor não for preso, a vítima ficará abrigada nessas unidades”, diz Marília.

Sobre a questão da juventude, Marília afirma que “em especial a (juventude) negra, acreditamos que a elevação dos indicadores sociais é uma medida que dialoga frontalmente com a violência. Precisamos criar oportunidades para os jovens mais vulneráveis e isso passa por um conjunto de políticas públicas, da educação à geração de emprego, da oferta de lazer, cultura e esporte à formação dos jovens para o mercado de trabalho.”

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