por Honório Barbosa, publicada originalmente na Agência Eco Nordeste

Atraso na obra, rompimentos de trechos de canal e dificuldades técnicas para manter o funcionamento regular de mega conjuntos de motores-bomba vêm marcando a complexa e polêmica obra de transposição das águas do Rio São Francisco. O mais recente problema ocorreu em novembro de 2022. Por meio de nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esclareceu que “na EBI-3, foram detectadas, em novembro de 2022, anomalias no funcionamento da bomba. Após verificação, para conservação da estrutura e segurança dos trabalhadores envolvidos, foi decidida a paralisação da bomba, ocorrida em janeiro desse ano”.

O MIDR confirmou que o trecho paralisado atende o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, mas frisou que “não há desabastecimento em nenhum dos estados”. A pasta frisou que “acionou o fabricante da bomba e está atuando para normalizar a situação o quanto antes. A previsão é que a estrutura volte à normalidade no fim de maio de 2023, podendo ser reestabelecida antes”.

O então titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, desde o início da transferência de água para o estado sempre defendeu a ideia de que seria mais viável que a operação de transposição ocorresse no primeiro semestre de cada ano, coincidindo com o período chuvoso (fevereiro a maio) para aproveitar as calhas naturais de terra e pedra cheias dos rios Salgado e Jaguaribe e evitar desperdício por infiltração no solo.

Para o Ceará, o principal papel da transposição é abastecer o maior açude do estado, o Castanhão que acumula atualmente 28% de sua capacidade que é de 6,7 bilhões de metros cúbicos. No início deste ano, o reservatório registrava 19,9% de volume máximo acumulados.

A transferência de água do Rio São Francisco para o Ceará a partir de estações de bombeamento em Salgueiro (PE) começou em junho de 2020. No ano seguinte, em meio a um período de chuvas abaixo da média, a transposição mesmo reduzida permitiu que o Governo do Ceará alocasse água para o sistema de abastecimento de Fortaleza.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) foi iniciado em 2007, em meio a polêmicas e resistências. Para o secretário Executivo da SRH, Aderilo Alcântara, o “projeto da transposição das águas do Rio São Francisco é complexo e exige serviços de engenharia, técnicos, de manutenção e de operação de forma permanente”. Alcântara disse esperar uma retomada com urgência da transferência de água “para aproveitar que os rios estão cheios e a água possa chegar em maior quantidade e velocidade ao Castanhão”. E por último frisou que “todas as providências já estão sendo adotadas pelo governo federal”.

Dois pontos merecem destaque: como os rios estão cheios e os açudes recebem recarga da chuva, no momento não há cobrança, pressão sobre a transposição. O setor produtivo agropecuário, entretanto, quer a transposição por entender também que a disponibilidade maior de água nos reservatórios para a irrigação e consumo humano, é transitória.

Caminho das Águas

No Ceará, a água segue para os rios Salgado e Jaguaribe após percorrer trecho de 53km do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), pelo Riacho Seco. Antes da chegada ao Açude Castanhão, a água passa pelas cidades cearenses de Jati, Missão Velha, Icó, Aurora, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe e Jaguaribara.

O reservatório foi construído para dar segurança hídrica para as regiões do Médio e Baixo Jaguaribe e para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde moram cerca de 45% da população do estado, além de abastecimento de empresas comerciais e industriais, o que inclui as plantas instaladas no Porto do Pecém.

O Pisf tem como principal objetivo a garantia da segurança hídrica para os 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A infraestrutura hídrica do Projeto deve assegurar a disponibilidade de água bruta aduzida do Rio São Francisco para que não haja escassez. Não visa o abastecimento diário dessas regiões, que é realizado pelas companhias de água, por meio da captação e armazenamento em reservatórios.

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