A morte de 119 detentos sob a custódia do Estado em presídios de Boa Vista, Manaus e Natal mobilizou a imprensa no início de 2017. Mas, ao contrário do que se poderia supor, a gravidade dos acontecimentos não suscitou a reflexão sobre o encarceramento em massa no país, a política de guerra às drogas ou a privatização e o sucateamento do sistema penitenciário. Sem contexto e pluralismo, a cobertura do “massacre” seguiu o caminho da espetacularização e do foco no conflito entre “facções rivais”.

Pesquisa realizada pela Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD), o Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC-USP), a Ponte Jornalismo, em parceria com o portal Alma Preta, jogou luz sobre os processos de manipulação na cobertura realizada pela Folha de São Paulo, entre os dias 1 e 14 de janeiro de 2017, do que o jornal chamou de “Massacre dos Presídios”.

A análise de conteúdo das matérias, baseada no método do cientista social Laurence Bardwin, apresentada na pesquisa Narrativas Brancas, Mortes Negras permitiu refletir sobre “a construção narrativa e as incongruências do discurso da Folha de S. Paulo”, nitidamente em desacordo com os preceitos defendidos no seu próprio Manual de Redação. Foram analisadas as palavras mais e menos utilizadas na cobertura e os espaços dados a fontes oficiais, oficiosas, não oficiais e disruptivas.

O estudo serviu de base para a oficina Mídias Negras: contranarrativas para além do senso comum, que será ministrada nesta terça-feira à noite, no Recife, pelo jornalista Pedro Borges, cofundador do portal Alma Preta, de São Paulo. Pedro foi uma dos pesquisadores responsáveis pelo levantamento e a análise da cobertura da Folha de S. Paulo, sob orientação do professor Dennis de Oliveira, da Escola de Comunicação e Artes da USP.

A oficina acontece a partir das 18h30 na sede do coletivo Bigu Comunicativismo, no Edifício Pernambuco, no bairro da Boa Vista, numa iniciativa do projeto Usina de Valores coordenado pelo Instituto Valdimir Herzog. O projeto conta com a parceria da Marco Zero Conteúdo e se propõe a disseminar valores pautados nos direitos humanos.

ESPETACULARIZAÇÃO

Embora o número de mortes no complexo prisional de Alcaçuz, no total de 27, tenha sido menor do que nos presídios de Boa Vista (33) e de Manaus (59), os eventos em Natal tiveram uma cobertura mais extensa na Folha. Entre as explicações, os pesquisadores enumeram o fato de o conflito no Rio Grande do Norte ter sido o de maior duração, somando 13 dias, e a arquitetura do presídio (“uma construção aberta e rodeada de dunas”) permitir aos jornalistas acompanhar e visualizar o confronto entre os presos. Destaque para transmissões ao vivo feitas pela Rede Globo e sua ampla repercussão.

Em todas as mídias, o enfoque estava na brutalidade do conflito. Na Folha, o termo “massacre” foi repetido 77 vezes para o caso de Manaus, 70 para Alcaçuz e 53 para Boa Vista. O termo “decapitado” aparece 20 vezes para a cobertura de Manaus, 18 em Alcaçuz e 5 em Boa Vista. As ações violentas das facções foram o ponto central da cobertura.

“Vale ressaltar, porém, que a brutalidade das ações das pessoas encarceradas não pode ser vista como o fim em si. Entre outros fatores, a violência está relacionada à busca pela hegemonia do mercado de drogas na região Norte e Nordeste e ao racha entre as duas maiores organizações do ramo no país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV)”, diz o estudo.

FALTA DE PLURALIDADE

O Manual da Folha preconiza que “numa sociedade complexa, todo fato se presta a interpretações múltiplas, quando não antagônicas. O leitor da Folha deve ter assegurado seu direito de acesso a todas elas. Todas as tendências ideológicas expressivas da sociedade devem estar representadas no jornal”. O pluralismo, que seria um princípio norteador do trabalho jornalístico, não se refletiu na cobertura do veículo paulista. É nítida a diferença de espaço concedido às fontes oficias em relação, por exemplo, às fontes disruptivas.

Como explica o estudo, as fontes oficiais são aquelas que representam as instituições oficiais do Estado. As oficiosas são aqueles agentes que trabalham na máquina pública, mas não têm a autorização de se colocar em nome dela. As não oficiais são indivíduos presentes na sociedade civil. As disruptivas são as fontes dos movimentos sociais, academia e sociedade que propõem uma visão de ruptura com a lógica hegemônica.

Considerando a cobertura das mortes nos presídios dos três estados, as fontes oficiais aparecem 702 vezes na Folha, enquanto as fontes disruptivas quase dez vezes menos, com 78 registros. Outro número revelador: o termo “detentos” é citado 814 vezes, mas em apenas 39 vezes ele se refere a fontes ligadas aos detentos ouvidas pelo jornal.

A pesquisa por diversas vezes cita as análises do falecido jornalista Perseu Abramo, publicadas no seu livro Os Padrões de Manipulação da Grande Imprensa. Um desses padrões trata exatamente da utilização recorrente de fontes oficiais pela mídia corporativa com a função de produzir um discurso único que fortaleça a visão hegemônica. Abramo vê no oficialismo uma estratégia de reforçar a própria posição do jornal. “Ela sempre vale mais do que as versões de autoridades subalternas, sempre muito mais que a dos personagens que não detêm qualquer forma de autoridade e, evidentemente, sempre infinitamente mais do que a realidade. Assim, o oficialismo se transforma em autoritarismo”, alerta.

RACISMO: O CRIME PERFEITO

O encarceramento em massa no Brasil atinge majoritariamente a população negra. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) mais de 60% dos presos no país são negros. Nos estados onde ocorreram as mortes de 119 detentos em janeiro de 2017 a proporção da população negra encarcerada é ainda maior. No Amazonas, 71,7%; em Roraima, 82,2%; e no Rio Grande do Norte, 69,5%. Apesar desses números, o termo “negro” apareceu uma única vez em 14 dias de cobertura na Folha de S. Paulo citado pelo juiz Luis Carlos Valois quando diz que o encarceramento no país serva para aprisionar pobres e negros.

O estudo resgata a expressão do professor Kabengele Munanga de que “o racismo é o crime perfeito”. Perfeito porque reconhecido por todos, mas sem criminosos. É o que indica pesquisa realizada pela própria Folha e publicada em 2008 em que 91% dos brasileiros diziam existir sim racismo no país, mas apenas 3% admitiam ser racistas.

Para os pesquisadores, “o problema do racismo é muito maior do que o preconceito e a discriminação e ele precisa ser debatido e considerado durante a cobertura de um problema crônico como o encarceramento em massa. Quando omite essa informação, deixa de racializar os sujeitos encarcerados, ou mesmo não tratar o sistema carcerário como um dos reflexos mais cruéis do racismo brasileiro, a Folha de S.Paulo apenas colabora para a continuidade e o fortalecimento desse problema. Age no sentido de colaborar e manter o mito da democracia racial”.

O DEBATE INTERDITADO

Temas como a superlotação dos presídios, a política estatal de guerra às drogas e as condições desumanas de vida no sistema carcerário são silenciados na cobertura. Em Narrativas brancas, mortes negras a centralidade da política de drogas na expansão do encarceramento da população negra está dada com a aprovação da Lei 11.343, de 2006, que deixa a critério dos agentes de segurança pública e do Poder Judiciário definir quem é usuário e quem é traficante. Atualmente, 28% dos presos no Brasil respondem por tráfico de drogas. Esse número sobe para 68% nos presídios femininos. O tema foi muito pouco abordado pela Folha.

O jornal paulista também mal tocou no tema da privatização dos presídios, que era o caso de Manaus. A empresa privada se eximiu de qualquer culpa pelos acontecimentos. A palavra privatização apareceu apenas 7 vezes nas páginas da Folha no período de 1 a 14 de janeiro de 2017, durante a cobertura das mortes de presos na capital do Amazonas. As condições de infraestrutura dos presídios não foi abordada. O termo “superlotação” teve apenas 13 ocorrência em Manaus, 5 em Roraima, 3 em Alcaçuz, como se este não fosse um dos fatores relevantes no acirramento dos confrontos dentro do sistema penitenciário.

A versão hegemônica apresentada pela Folha mantém e reforça a posição das autoridades oficiais, de certa forma cristalizada na opinião pública, “de que esses sujeitos, em sua ampla maioria negros, são violentos”. O papel estruturante do racismo no processo de construção das políticas de segurança pública e de encarceramento em massa é invisibilizado. Caracterizando um dos mais importantes padrões de manipulação apontados por Perseu Abramo: o da omissão.