No início de maio, o vereador do Recife, Ivan Moraes (Psol), e mais 12 organizações não governamentais de direitos humanos e comunicação protocolaram uma denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Ministério Público Federal (MPF) contra a Rádio Novas de Paz, emissora com sede em Jaboatão dos Guararapes.

O conjunto das denúncias reúne declarações xenofóbicas, reprodução de fake news e desinformação protagonizadas pelos pastores Júnior Tércio e Francisco Tércio, seu sogro e presidente do Ministério Novas de Paz (Igreja Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz), Os dois participaram de programa ao vivo na rádio quando afirmaram que a Covid-19 era apenas uma “gripezinha” e chamaram o coronavírus de “vírus chinês”.

De acordo com o documento, os comunicadores da rádio têm disseminado informações falsas sobre o coronavírus e incentivado a quebra do isolamento social pela população.

As organizações defendem que a liberdade de expressão, um direito individual, não pode ser utilizado para ir contra recomendações de órgãos e especialistas de saúde. De acordo com a representação, a denúncia tem o objetivo de combater “o fortalecimento de campanhas anti educativas sobre a pandemia da Covid-19 e a descredibilização das medidas de prevenção e combate à doença”.

Se já vivíamos tempos em que notícias falsas, as chamadas fake news, se multiplicam rapidamente, em meio à pandemia do coronavírus as fake news sobre o Covid-19 têm se espalhado tão rápido quanto o vírus. Agora, no entanto, a desinformação pode colocar a vida das pessoas em risco.

Para o vereador Ivan Moraes, que é também jornalista, a gravidade da denúncia está no fato de que não se sabe quantas pessoas podem ter se contaminado ao acreditar na fala dos pastores na rádio. “Usar uma concessão publica de rádio, com poder de alcançar milhares de pessoas ao mesmo tempo, desdizendo o que é hoje considerado uma verdade científica [a eficácia do isolamento social] é colocar em risco a vida de milhares de pessoas. Só isso já seria grave. Não temos como medir a quantidade de pessoas que podem ter se infectado e morreram ouvindo conselhos desse comunicador”, afirma.

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No Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a denúncia foi encaminhada para a promotoria de Direitos Humanos de Jaboatão, cidade onde está localizada a rádio. O processo está sob responsabilidade da promotora Isabela Bandeira, que solicitou à Rádio Novas de Paz o envio das gravações dos programas. “Vamos investigar se houve ofensa aos direitos humanos, aí inclui o respeito à presunção de inocência, a proteção de dignidade e igualdade, a xenofobia, a não incitação ao crime”, disse.

Ela explicou que ainda está na fase inicial de apuração das denúncias, mas o processo pode incluir a realização de uma audiência, com participação da sociedade civil, caso julgue necessário. “Se após a apuração entendermos que houve dano coletivo, o MPPE pode entrar com ação de reparação coletiva, e esse dinheiro vai para algum fundo, ou se comprovado que houve ofensa, pode haver retratação”, explicou.

No MPF, o processo foi distribuído e está sob responsabilidade do procurador da República Edson Virgínio Cavalcante, que instaurou notícia de fato para apurar a denúncia. Esta ainda é uma fase inicial do procedimento.

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Mídia e política

Procurado pela Marco Zero Conteúdo, o pastor Júnior Tércio disse que não falaria oficialmente sobre a denúncia, mas afirmou que ainda não havia recebido a notificação do MPPE. Além de apresentador do programa, ele é também coordenador da Rádio Novas de Paz.

A Rádio Novas de Paz é uma emissora evangélica, da família Tércio, e faz parte da Rede Novas de Paz de Comunicação, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz. Além da Rádio Novas de Paz, sintonizada nas frequências 101,7 FM e 91,3 FM, a rede tem mais cinco emissoras de rádio em Pernambuco.

A aproximação entre mídia, religião e política, no entanto, não é novidade para a família Tércio. A página da rádio publica rotineiramente conteúdos da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), esposa do pastor Júnior Tércio e filha de Francisco Tércio, que está à frente da polêmica campanha de distribuição do medicamento cloroquina, apesar da controvérsia e da falta de pesquisas que confirmem a eficácia no tratamento do coronavírus. Pai, filha e genro: todos são comunicadores e apresentam ou participam de programas regularmente na rádio.

Para o vereador Ivan Moraes, o fato de os comunicadores serem também lideranças religiosas é um agravante pela influência que exercem. “Existe um contingente significativo de pessoas que têm fé e que se apoiam nos conselhos, nos ensinamentos dessa família que controla essa concessão de rádio. Você tem um poder atribuído, através de uma concessão pública. É extremamente importante pelo menos que eles se retratem e que parem de distribuir essa mensagem. A gente tomou o cuidado de ouvir os programas para verificar se não era um fato isolado ou se era posicionamento da rádio. Ouvimos alguns dias e vimos a reincidência”, argumenta.

Conteúdo da denúncia

Um diálogo entre os pastores Junior de Tércio (apresentador) e Francisco de Tércio (presidente do Ministério Nova de Paz e apresentador do programa “Poder da Fé”) durante o programa “Manhã de Paz”, no dia 22 de abril, está transcrito na denúncia. Durante o programa, os pastores falam que as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) são incorretas e citam números do Datasus de forma descontextualizada para argumentar que o coronavírus não está causando mais mortes do que em outros anos.

Em seguida, o pastor Francisco Tércio passa a chamar o novo coronavírus de “vírus chinês” e defende o uso da expressão xenofóbica afirmando que o vírus teria sido criado pela China. Sem qualquer evidência, reproduz uma fake news fruto de teorias da conspiração que já foi desmentidapor diversos veículos de comunicação que ouviram especialistas não só no Brasil, mas em diversos países.

“Não é medo não, é cautela. Você se prevenir contra esse tal desse vírus chinês, que eu quero chamar só vírus chinês a partir de agora, pra ficar gravado na cabeça do povo que foi uma coisa criada na China, né? Com propósitos ideológicos, políticos. E tá sendo explorado. Qual é que precisa mais cautela?”, afirmou o pastor Francisco Tércio.

Além das declarações contra as instituições de saúde, os pastores também questionam a decisão de algumas plataformas de redes sociais de apagarem vídeos com conteúdos comprovadamente mentirosos sobre a Covid-19. No dia 24 de abril, o pastor Júnior responde a perguntas de ouvintes e afirma que teve a sua conta no Instagram bloqueada.

De acordo com a denúncia, o pastor Júnior Tércio “utiliza a rádio Nova de Paz, uma concessão pública que de acordo com a Constituição Federal deve dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas (art. 221, inciso I), para propagar notícias falsas, fortalecer narrativas que questionam a gravidade da Covid-19, o colapso do sistema de saúde no Brasil e incentivar pessoas a desobedecerem a orientação de distanciamento social, violando os direitos à informação e saúde e colocando em risco a vida de milhares de pessoas”.

Impacto na população

Wagner Souto, coordenador da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), organização que também assinou a denúncia, explica que atitudes como as dos pastores representam um perigo principalmente para a população periférica, que se informa por rádios como a Novas de Paz. “Se eu digo na minha emissora de rádio que as pessoas têm que voltar para o trabalho, que a gripe, que o coronavírus é uma propaganda enganosa da grande mídia, como essas pessoas têm reproduzido, na minha opinião, essas pessoas não estão sendo éticas. Acho que está faltando ética, porque a questão são vidas humanas que estão em jogo. E a periferia é que mais está sendo contaminada por causa desse desserviço”, argumenta.

Segundo ele, a Rádio Novas de Paz é uma das emissoras que mais cresceu nos últimos anos na Região Metropolitana do Recife, sendo difícil até medir o alcance real que tem. “São rádios que têm audiência muito grande, não só de evangélicos. Não são só evangélicos que escutam rádio gospel e estão sendo alimentados por esse desserviço”, explica.