Depois da crise do derramamento de petróleo, da pandemia de covid-19 e das enchentes do ano passado, milhares de pescadoras artesanais voltaram a ter esperança após quase quatro anos de impacto na renda e na saúde. O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, firmou uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para comprar produtos da pesca artesanal, como sururu e marisco, e fornecer aos Restaurantes Universitários (RUs).

O projeto-piloto RU na Hora da Pescado Artesanal começou em Pernambuco e depois deve ser espalhado pelo Brasil como programa de governo. O modelo a ser replicado envolve universidades, movimentos sociais e entidades representativas.

A expectativa é que, ao menos uma vez por semana, pelo menos 10 mil estudantes das duas universidades públicas, a maioria de baixa renda, possam comer os produtos oriundos dos territórios pesqueiros de várias cidades pernambucanas, totalizando mais de duas toneladas de pescado vendidas semanalmente sem atravessadores, superando o gargalo da comercialização para o setor.

Nesta terça-feira (5), solenidades na UFRPE e na UFPE marcaram o início do projeto, que foi oficialmente lançado pelo presidente Lula (PT) em visita ao Recife, no final de março. A ação do mês passado aconteceu junto ao relançamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e tem como objetivo a garantia da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros junto com o fortalecimento da agricultura familiar. A inclusão do pescado artesanal no PAA e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma demanda histórica das comunidades.

O RU da UFPE reabriria esta semana, mas o plano foi adiado para o dia 8 de maio devido aos atrasos na compra de equipamentos para a reabertura por parte da empresa contratada, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

“Vamos ter um freguês grande, uma coisa importante para nós, que serão as universidades federais”, comemorou Maria das Águas, pescadora do rio Capibaribe em Lagoa do Carro, na Mata Norte (foto que abre esta matéria). Sobrevivente da covid-19, que a deixou 18 dias internada na UTI, ela acredita que está viva para ver tempos bons.

“Isso vai dar qualidade e valor ao nosso pescado e o respeito merecido que tanto esperávamos. Vamos ter a quem vender a nossa produção, um lugar que vai escoar nosso produtor com qualidade e respeito a um preço justo. Porque vendemos muito barato aos atravessadores e ficamos com pouco do suor que a gente derrama e que é tão grande”, disse.

“Os RUs terão o pescado no prato o mais rápido possível”, afirmou o ministro André de Paula (PSD), deputado federal por seis vezes e postulante derrotado ao Senado em 2022. As universidades também darão assistência técnica às pescadoras artesanais. Um conselho irá organizar essa assistência e também a questão da logística do transporte do pescado da base até os RUs.

De acordo com André, as primeiras reuniões para dar andamento ao projeto já aconteceriam nesta quarta (5). “No âmbito do Conselho de Reitores, a repercussão, depois da vinda do presidente Lula e do anúncio do projeto, foi a melhor possível e vários outros estados já estão se informando e se habilitando para serem incorporados”

Na avaliação do secretário da Pesca Artesanal, o também pernambucano professor Cristiano Ramalho, “essa política valoriza as comunidades tradicionais e os produtos da pesca artesanal, com a questão da identidade cultural e do combate ao racismo ambiental, já que boa parte das comunidades são de pessoas pretas. Por outro lado, há também a questão da segurança alimentar e da inclusão produtiva”.

Outras novidades para a pesca artesanal

Além do RU na Hora do Pescado Artesanal, o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou o programa “Pescador e pescadora legal”, que irá rodar o Brasil para emitir Registro Geral da Pesca (RGP), a “carteirinha” de quem atua no setor.

Também foi anunciado um edital no valor de R$ 1 milhão, com recursos próprios, sobre os impactos do petróleo, voltado para ações de enfrentamento das consequências do maior crime socioambiental com petróleo da história do litoral brasileiro em territórios pesqueiros, com foco na saúde, para acompanhar as comunidades e saber como estão atualmente. O edital deve ser aberto até agosto para todo o Nordeste.

Uma questão importante!

Colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossapágina de doaçãoou, se preferir, usar nossoPIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado.

AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com