As presidências das 15 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estão quase todas definidas. O mandato coletivo das Juntas conseguiu a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, que disputava com Clarissa Tércio (PSC).

Das duas comissões mais importantes – pois todos os projetos passam por elas – pelo menos uma está com presidência definida: Waldemar Borges (PSB) reassume a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que começa os trabalhos já na segunda-feira. A outra, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, ainda não foi fechada, mas deve ir para o deputado Lucas Ramos (PSB).

Das 15 comissões permanentes, a bancada do governo ficou com 12 presidências, a oposição com duas (Esporte e Lazer; e Meio Ambiente) e outra foi para as Juntas, que se declararam independentes. A expectativa é de que todas as presidências sejam publicadas no Diário Oficial no começo da próxima semana.

Segundo o líder do governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), o processo de definições para as presidências das comissões está “pacificado”. “As duas principais ficam com a bancada com mais representação (no caso, o PSB) e as demais estamos tendo reuniões com os partidos e deputados interessados”, afirmou. Em reunião durante toda a tarde desta quinta-feira, o deputado Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição, não atendeu a reportagem.

Direitos Humanos

Nos últimos anos, a Comissão de Direitos Humanos da Alepe vem sendo disputada tanto por deputados com base evangélica como por deputados ligados aos movimentos populares. Na última legislação, a comissão foi presidida por Edilson Silva (Psol) e permanece com o partido.

As codeputadas das Juntas tiveram uma disputa com Clarissa Tércio, que também fez campanha nos bastidores pela presidência da comissão. Parte do pequeno grupo da oposição, Clarissa perdeu a presidência, mas está na titularidade da comissão. Também com eleitorado evangélico, mas da base governista, Cleiton Collins (PP) ficou com a vice-presidência.

Para a codeputada Jô Cavalcanti (Psol), o diálogo com os líderes do governo e da oposição foi tranquilo. “Mas também houve a pressão popular. Fizemos uma carta-manifesto que teve o apoio de mais de cem organizações da sociedade civil”, contou.

As Juntas também estão como suplentes nas comissões de Educação e Cultura; e de Defesa dos Direitos das Mulheres, que será presidida pela delegada Gleide Angelo (PSB) e reúne todas as dez mulheres da Casa Joaquim Nabuco. “Está bem bonito o relacionamento entre as mulheres deputadas. Estão se sentando juntas na primeira fila, já vamos para o segundo almoço. Independentemente do campo político, temos a pauta das mulheres que nos une”, contou a codeputada Carol Vergolino (Psol).

A importância das comissões

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) possui 16 comissões, sendo 15 com representação política e a de Ética. A configuração das comissões é determinada pelos números das bancadas e definidas em reuniões entre os líderes da oposição e do governo, além dos deputados interessados em participar das comissões.
Mais do que no plenário, é nas reuniões das comissões em que os projetos de lei são discutidos. Todos passam por pelo menos duas comissões: primeiro, a de Constituição, Legislação e Justiça, que analisa os aspectos legais e regimentais dos PLs; depois, a de Finanças, Orçamento e Tributação, onde são aferidos os aspectos financeiros e orçamentários dos PLs .

Depois de aprovados, os projetos de lei seguem para as comissões temáticas. Nessas comissões é que são discutidos os méritos e o interesse público dos projetos.

Confira abaixo quais os deputados do governo e da oposição que integram as15 comissões permanentes da Alepe

Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Governo

Titulares

Deputado Alberto Feitosa SD
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Romário Dias PSD
Deputado Tony Gel MDB
Deputado Waldemar Borges PSB

Suplentes

Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputado José Queiroz PDT
Deputado Lucas Ramos PSB
Deputado Rogério Leão PR
Deputada Simone Santana PSB
Deputada Teresa Leitão PT

Oposição

Titulares

Deputada Priscila Krause DEM
Deputado Gustavo Gouveia DEM
Deputado João Paulo Costa Avante

Suplentes

Deputada Alessandra Vieira PSDB
Deputado Romero Sales Filho PTB

Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Governo

Titulares

Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputado José Queiroz PDT
Deputado Lucas Ramos PSB
Deputado Rogério Leão PR
Deputado Sivaldo Albino PSB

Suplentes

Deputado Claudiano Martins Filho PP
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado Doriel Barros PT
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Romário Dias PSD
Deputado Tony Gel MDB

Oposição
Titulares

Deputado Antônio Coelho DEM
Deputado Álvaro Porto PTB

Suplentes
Deputada Priscila Krause DEM
Deputado João Paulo Costa Avante

Comissão de Administração Pública

Governo

Titulares

Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado Joaquim Lira PSD
Deputado José Queiroz PDT

Suplentes

Deputada Delegada Gleide Ângelo PSB
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputada Roberta Arraes PP
Deputado Romário Dias PSD
Deputada Simone Santana PSB
Deputada Teresa Leitão PT
Deputado Tony Gel MDB

Oposição

Titulares

Deputado Guilherme Uchoa PSC
Deputado João Paulo Costa Avante
Deputado Romero Sales Filho PTB

Comissão de Negócios Municipais

Governo

Titulares
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado Fabrizio Ferraz PHS
Deputado Rogério Leão PR

Suplentes
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Dulcicleide Amorim PT
Deputado Lucas Ramos PSB
Deputado João Paulo PC Do B
Deputada Roberta Arraes PP

Oposição

Titulares

Deputada Alessandra Vieira PSDB
Deputada Priscila Krause DEM

Comissão de Educação e Cultura

Governo

Titulares
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Romário Dias PSD
Deputada Teresa Leitão PT

Suplentes
Deputado Antônio Moraes PP
Deputada Dulcicleide Amorim PT
Deputado João Paulo PC do B
Juntas Psol

Oposição

Titulares
Deputada Clarissa Tércio PSC
Deputado William Brígido PRB

Suplentes
Deputado João Paulo Costa Avante

Comissão de Esporte e Lazer

Titulares
Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Pastor Cleiton Collins PP
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Romero PP

Suplentes
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Joaquim Lira PSD
Deputado Claudiano Martins Filho PP
Deputado Henrique Queiroz Filho PR

Oposição

Titulares
Deputado João Paulo Costa Avante

Suplentes
Deputado Guilherme Uchoa PSC

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Governo
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputado Tony Gel MDB

Suplentes
Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Doriel Barros PT
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Sivaldo Albino PSB

Oposição

Titulares
Deputada Priscila Krause DEM
Deputado Romero Sales Filho PTB
Deputado Wanderson Florêncio PSC

Suplentes
Deputado Antonio Coelho DEM

Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

Titulares
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Doriel Barros PT
Deputado Henrique Queiroz Filho PR
Deputada Roberta Arraes PP

Suplentes
Deputado Antônio Moraes PP
Deputado Claudiano Martins Filho PP
Deputado Isaltino Nascimento PSB

Oposição

Titulares
Deputado Antonio Coelho DEM

Suplentes
Deputado Antonio Fernando PSC
Deputado Gustavo Gouveia DEM

Comissão de Saúde e Assistência Social

Governo

Titulares
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputada Roberta Arraes PP
Deputada Simone Santana PSB

Suplentes
Deputado Fabiola Cabral PP
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Sivaldo Albino PSB

Oposição

Titulares
Deputada Alessandra Vieira PSDB
Deputado Gustavo Gouveia DEM

Suplentes
Deputado Antonio Fernando PSC
Deputada Clarissa Tércio PSC

Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática

Governo

Titulares
Deputado Fabiola Cabral PP
Deputado Joel Da Harpa PP
Deputado Paulo Dutra PSB
Deputado Sivaldo Albino PSB

Suplentes
Deputado Adalto Santos PSB
Deputado Joaquim Lira PSD
Deputada Teresa Leitão PT
Deputado Romero PP

Oposição

Titulares
Deputado William Brígido PRB

Suplentes
Deputado Antonio Fernando PSC

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular

Governo

Titulares
Deputado Adalto Santos PSB
Deputado João Paulo PC Do B
Deputada Juntas Psol
Deputado Pastor Cleiton Collins PP

Suplentes
Deputado Dulcicleide Amorim PT
Deputado Isaltino Nascimento PSB
Deputado Joel Da Harpa PP

Oposição

Titulares
Deputada Clarissa Tércio PSC

Suplentes
Deputado Manoel Ferreira PSC
Deputado William Brígido PRB

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Governo

Titulares
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Delegado Erick Lessa PP
Deputado João Paulo PC do B
Deputado Romário Dias PSD

Suplentes
Deputada Fabiola Cabral PP
Deputado Fabrizio Ferraz PHS
Deputado Simone Santana PSB
Deputado Sivaldo Albino PSB

Oposição

Titulares
Deputado Romero Sales Filho PTB

Suplentes
Deputada Alessandra Vieira PSDB

Comissão de Assuntos Internacionais

Governo

Titulares
Deputado Adalto Santos PSB
Deputada Fabiola Cabral PP
Deputado Joel Da Harpa PP
Deputado Romero PP

Suplentes
Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Clovis Paiva PP
Deputada Dulcicleide Amorim PT
Deputado Delegado Erick Lessa PP

Oposição

Titulares
Deputado Gustavo Gouveia DEM

Suplentes
Deputado João Paulo Costa Avante

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Governo

Titulares
Deputada Delegada Gleide Angelo PSB
Deputada Dulcicleide Amorim PT
Deputada Fabiola Cabral PP
Deputada Roberta Arraes PP

Suplentes
Deputada Juntas PSol
Deputada Simone Santana PSB
Deputada Teresa Leitão PT

Oposição

Titulares
Deputada Alessandra Vieira PSDB

Suplentes
Deputada Clarissa Tércio PSC
Deputada Priscila Krause DEM

Comissão de Redação Final

Governo

Titulares
Deputado Adalto Santos PSB
Deputado Franscismar Pontes PSB
Deputado Waldemar Borges PSB
Deputado Lucas Ramos PSB

Suplentes
Deputado Aglailson Victor PSB
Deputado Clovis Paiva PP
Deputado Fabiola Cabral PP
Deputado Rogério Leão PR

Oposição

Titulares
Deputado Guilherme Uchoa PSC

Suplentes
Deputado Alessandra Vieira PSDB