A comunidade decidiu: com 1.341 votos, Everton Bibi foi eleito o novo presidente do Conselho dos Moradores de Brasília Teimosa. Por determinação do juiz da 31ª Vara Cível da Justiça de Pernambuco, a chapa eleita deveria tomar posse na próxima quarta-feira, 10 de maio. Porém, a posse deve ser adiada e há possibilidade da eleição ser anulada.

No dia 5 de maio, o atual presidente, Wilson Lapa, entregou à comissão eleitoral uma petição judicial solicitando a anulação da eleição do conselho de moradores, que aconteceu no dia 30 de abril. Uma das irregularidades apontadas pelo documento diz respeito à composição da mesa de votação que, segundo o requerimento, deveria ter três pessoas, – dois mesários e um presidente – , mas foi composta apenas por duas: um mesário e um presidente.

Outra contestação é sobre o fato da apuração dos votos ter ocorrido na Escola de Referência Estadual João Bezerra, local onde ocorreu a votação, quando deveria ter acontecido na sede do Conselho dos Moradores de Brasília Teimosa. “A Comissão Eleitoral não fez cumprir integralmente as normatizações do Estatuto Social e Regimento Interno do Conselho de Moradores de Brasília Teimosa”, afirma a petição judicial.

A professora Celeste Valença, moradora de Brasília Teimosa e integrante da comissão eleitoral, questiona a petição do atual presidente e defende o resultado das eleições: “O presidente questiona que não têm as datas de nascimento dos eleitores nos documentos da apuração da votação, mas tem nome, número da identidade, endereço, assinatura, tudo isso consta. Essa questão dos mesários e presidentes de mesa, o próprio presidente tinha um prazo para indicar pessoas para integrar as mesas de votação, mas ele não indicou e, por isso, a comissão teve que correr atrás para compensar e realizar a eleição. A questão do local de votação e apuração foi decidida em comum acordo pela comissão eleitoral e está tudo documentado nas atas”.

Valença relembrou ainda que a comissão eleitoral é composta por seis pessoas, três representantes de cada chapa, por isso, desde o início Wilson Lapa estava ciente de todos os processos e normas da votação.

“Nós fizemos nosso trabalho às claras de acordo com a determinação judicial, então, não existe motivo para esconder as documentações da votação. Tudo será encaminhado para as chapas e o que for preciso encaminhar para a Justiça será encaminhado e nós vamos resolver, sem problemas”, declarou a comissão eleitoral.

A eleição, que deveria ter ocorrido em abril de 2022, foi adiada por mais de um ano, sem justificativas, pelo então presidente. Com isso, membros da oposição decidiram entrar com uma ação judicial para que o pleito fosse realizado. Agora, a eleição está sendo acompanhada pela 31ª Vara Cível da Justiça de Pernambuco, que deve determinar o desfecho do processo eleitoral.

Todos os documentos e petições judiciais estão sendo anexadas ao processo que corre na 31ª Vara Cível, inclusive o litígio apresentado por Wilson Lapa no dia 5 de maio, que defende a impossibilidade de “se empossar um Chapa ‘vencedora’ antes mesmo das análises das controvérsias existentes no Processo Eleitoral/2023”. Agora, a comunidade aguarda a resolução do juiz responsável pelo caso.

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AUTOR

Giovanna Carneiro

Jornalista e mestranda no Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco.