Depois de semanas de discussões, as presidências e vice-presidências de 16 das 17 comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) finalmente foram definidas. Houve votação, o “bate-chapa”, apenas em uma comissão, a de Educação e Cultura. Mas em pelo menos quatro outras o consenso não foi encontrado, seja pela falta de quórum ou de acordo, e foi o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), quem fez as indicações. Apenas a de Ética parlamentar segue sem definição e deverá ser nomeada na próxima terça-feira (21).

Tradicionalmente, as presidências das comissões são definidas de acordo com a proporcionalidade dos partidos na Alepe. Quem define qual partido leva o quê são, geralmente, os líderes das bancadas de situação e oposição em discussões com o presidente da Assembleia. Quando não há acordo, o que é raro, a disputa da presidência vai para votação.

Mas esse ano houve mudanças.

A primeira delas foi a criação no regimento da Alepe de uma “terceira via”, a bancada independente, que não é nem situação nem oposição. Essa bancada, porém, não possui liderança. De acordo com o presidente da Alepe, “não existe, no regimento, a exigência de liderança da bancada independente”.

Por conta da falta de líder desta nova bancada, que é a mais numerosa da Alepe, as reuniões para definir as presidências foram realizadas de forma mais ampla: além dos líderes das bancadas de oposição e situação, contou também com a participação dos líderes das federações partidárias e dos partidos.

Foram semanas de acordos e de reuniões. As três principais comissões – as primeiras da lista abaixo – foram decididas por unanimidade, após os governistas terem trabalhado para conseguir as presidências. Para as 14 comissões temáticas – que são menores, com 5 membros titulares e 5 suplentes – foram necessários mais acordos e reuniões. Mesmo assim, não houve consenso entre os líderes para quatro comissões: a de Direitos Humanos, de Saúde, de Assuntos Municipais e de Educação e Cultura.

Para a de Educação, houve bate-chapa entre os deputados Renato Antunes (PL), preferido da governadora Raquel Lyra (PSDB) e Waldemar Borges (PSB), com o socialista levando a presidência por três votos a dois. João Paulo (PT) ficou na vice-presidência.

Presidente decide

Nas comissões que não houve acordo e não houve quórum para votação, a escolha ficou a cargo do presidente da Alepe, Álvaro Porto, aproveitando uma interpretação do regimento da Alepe, que concede ao presidente as nomeações das comissões. “Foi um processo em que os acordos amadureceram e foram concretizados. As decisões foram tomadas em consensos construídos pelos integrantes das comissões e líderes dos partidos”, afirmou o presidente da Alepe.

No caso da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, três dos cinco membros titulares queriam a presidência: Júnior Tércio (PP), Dani Portela (PSOL) e Joel da Harpa (PL).

No fim de semana, foi convocada uma reunião para a segunda-feira (13), para decidir a presidência. Joel da Harpa não foi e depois alegou que estava viajando. Na terça-feira, foi publicada no Diario Oficial que Dani Portela levou a presidência e Júnior Tércio, a vice. Tércio também foi nomeado presidente da Comissão de Esporte e Lazer.

É o terceiro mandato consecutivo em que o PSOL fica com a presidência da comissão. Na legislatura passada, também houve impasse. Apesar do acordo entre os líderes das bancadas para as Juntas (PSOL) presidirem a Comissão, a então deputada estadual Clarissa Tércio (PP), hoje deputada federal, decidiu quebrar o acordo e se colocar para votação. No final, as Juntas ganharam. O casal Tércio se coloca publicamente contrário aos direitos humanos.

No Diário Oficial desta quarta-feira (15), todas as presidências foram colocadas para o biênio de 2023 a 2025. Segundo Dani Portela houve a proposição para um acordo de alternância da presidência da comissão de Direitos Humanos. “Mas não tivemos interesse, por entender que, desde a legislatura passada, se tenta colocar essa comissão como uma disputa entre o campo conservador e o campo popular democrático. E eu venho tentando tirar o debate dos direitos humanos deste viés maniqueísta. Eu não poderia fazer nenhum acordo de alternância porque eu não chego aqui do nada: sou uma militante dos direitos humanos há muitos anos. Desde que me elegi deputada, coloquei como missão dar continuidade à missão do PSOL nesta comissão”, afirmou a parlamentar, que recebeu o apoio de mais de 70 organizações que atuam na área em Pernambuco.

De acordo com o presidente da Alepe, não foi feito nenhum acordo para revezamento das presidências das comissões e todas são para o biênio 23/25.

Confira as presidências já definidas:

1ª COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
DEPUTADO ANTONIO MORAES (PP) – PRESIDENTE
DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE (UNIÃO) – VICE PRESIDENTE

2ª COMISSÃO: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA (PSDB) – PRESIDENTE
DEPUTADO LULA CABRAL (SOLIDARIEDADE) – VICE PRESIDENTE

3ª COMISSÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DEPUTADO JOAQUIM LIRA (PV) – PRESIDENTE
DEPUTADO RENATO ANTUNES (PL) – VICE PRESIDENTE

4ª COMISSÃO: ASSUNTOS MUNICIPAIS
DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA (PSB) – PRESIDENTE
DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ (SOLIDARIEDADE) – VICE-PRESIDENTE

5ª COMISSÃO: EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPUTADO WALDEMAR BORGES (PSB) – PRESIDENTE
DEPUTADO JOÃO PAULO (PT) – VICE-PRESIDENTE

6ª COMISSÃO: ESPORTE E LAZER
DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO (PP) – PRESIDENTE
DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA (PC DO B) – VICE-PRESIDENTE

7ª COMISSÃO: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL
DEPUTADO ROMERO SALES FILHO (UNIÃO) – PRESIDENTE
DEPUTADA LUCIANO DUQUE (SOLIDARIEDADE) – VICE-PRESIDENTE

8ª COMISSÃO: AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DEPUTADO DORIEL BARROS (PT) – PRESIDENTE
DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO (PP) – VICE-PRESIDENTE

9ª COMISSÃO: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPUTADO ADALTO SANTOS (PP) – PRESIDENTE
DEPUTADO SILENO GUEDES (PSB) – VICE-PRESIDENTE

10ª COMISSÃO: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
DEPUTADA SIMONE SANTANA (PSB) – PRESIDENTE
DEPUTADO JOÃO DE NADEGI (PV) – VICE-PRESIDENTE

11ª COMISSÃO: CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
DEPUTADA DANI PORTELA (PSOL) – PRESIDENTE
DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO (PP) – VICE-PRESIDENTE

12ª COMISSÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DEPUTADO MÁRIO RICARDO (REPUBLICANOS) – PRESIDENTE
DEPUTADO ABIMAEL SANTOS (PL) – VICE-PRESIDENTE

13ª COMISSÃO: ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DEPUTADO LULA CABRAL (SOLIDARIEDADE) – PRESIDENTE
DEPUTADO JARBAS FILHO (PSB) – VICE-PRESIDENTE

14ª COMISSÃO: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO (PSB) – PRESIDENTE
DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL (UNIÃO) – VICE-PRESIDENTE

15ª COMISSÃO: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ (SOLIDARIEDADE) – PRESIDENTE
DEPUTADO ANTÔNIO MORAES (PP) – VICE-PRESIDENTE

16ª COMISSÃO: ÉTICA PARLAMENTAR
DEFINIÇÃO MARCADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (21)

17ª COMISSÃO: REDAÇÃO FINAL
DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO (PATRIOTA) – PRESIDENTE
DEPUTADO GILMAR JÚNIOR (PV) – VICE-PRESIDENTE

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