Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com a chegada da segunda remessa de vacinas infantis contra a covid-19, com mais 60 mil doses, nesta terça-feira (18), Pernambuco autorizou a imunização de todas as crianças, de 5 a 11 anos, com comorbidades, com deficiência e também aquelas pertencentes às Comunidades Tradicionais Quilombolas. Mas há um problema, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). 

A Conaq aponta que os dados estaduais, a que a Marco Zero teve acesso através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), não condizem com a realidade e que há muito mais meninos e meninas quilombolas do que mostra o levantamento. O temor é que algumas crianças demorem mais que outras a serem vacinadas, dentro do plano de priorização pactuado entre estado e municípios e que segue a diretriz do governo federal. De acordo com a SES-PE, os dados enviados já são de 2022. 

No entanto, a Conaq em Pernambuco está fazendo por conta própria um levantamento do número de crianças em cada comunidade do estado, coletando informações junto aos agentes de saúde e às escolas. Ainda com dados preliminares, a coordenação já aponta que há discrepâncias preocupantes. 

Por exemplo, em Custódia, o levantamento da secretaria mostra que há 387 crianças quilombolas, enquanto a Conaq diz que há mais de mil. Em Salgueiro, enquanto a SES computa 313 meninos e meninas quilombolas, a coordenação contabiliza 563, sem ter ainda finalizado o levantamento. Outro exemplo é Mirandiba: são 134 crianças, de acordo com o estado, e 144, de acordo com o levantamento dos próprios quilombolas, ainda em andamento. Os três municípios ficam no sertão.

Pernambuco não é o único estado em que pode haver problemas quanto à vacinação de crianças quilombolas dentro dos grupos prioritários. Um levantamento nacional da Conaq, que deve ser finalizado e publicado na próxima semana, mostra que, até agora, diante das doses que estão chegando a conta-gotas, poucos estados incluíram meninos e meninas das comunidades, apesar da diretriz do Ministério da Saúde.

Segundo o presidente da Conaq, Antônio Crioulo, o Governo de Pernambuco havia informado, até então, após ser procurado pela entidade, que não tinha informações sobre o quantitativo de crianças quilombolas. “O que nos deixou mais preocupados ainda, pois é a prova de que o governo estadual não realizou nenhuma política pública que atendeu à população quilombola”, lamentou. Antônio ficou sabendo da tabela da SES-PE pela reportagem.

Em nota, a secretaria informou que “as estimativas populacionais dos públicos da campanha (de vacinação) podem ser revisadas, havendo comprovação/necessidade. Esse trabalho vem sendo realizado desde o início da campanha, sem prejuízo à vacinação dos pernambucanos”, assegurou.

“Desde o início da pandemia que a gente vem sofrendo com esse processo. Quem fez o levantamento dos quilombolas infectados fomos nós, sem apoio, e começamos a fazer boletins”, acrescenta Antônio. De acordo com ele, a população só conseguiu realizar a própria contagem até novembro de 2020, quando já havia mais de 30 quilombolas mortos em Pernambuco em decorrência da covid-19.

“Não é só o Ministério da Saúde que está fragilizado. É toda a estrutura de saúde, não há planejamento de ações para o povo, assim como nas questões ambientais e raciais. Foram colocadas pessoas estratégicas (no governo e nos órgãos federais) para desestruturar direitos”, critica Antônio.

A população quilombola conseguiu ser incluída nos grupos prioritários pelo Governo Federal somente após ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi publicada em fevereiro do ano passado. A decisão teve origem numa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Conaq e cinco partidos políticos (Rede, PSB, Psol, PT e PCdoB).

Crianças de 11 anos serão as primeiras, após prioridades

Além da autorização para vacinar crianças com comorbidades, com deficiência e também quilombolas, na terça-feira também ficou definida, por orientação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação entre o estado e os gestores municipais, a autorização para iniciar a imunização das crianças por faixa etária, de forma decrescente. Isto é, começando com as de 11 anos, a partir da disponibilidade em cada município das doses da Pfizer/Comirnaty, indicada para o uso pediátrico.

“Em nosso Estado, contamos com uma estimativa de 178.405 na faixa etária dos 11 anos, e neste momento, é primordial a absorção dos grupos elegíveis visando o início de novos esquemas vacinais e a ampliação da oferta da proteção para novos grupos etários. Para a próxima semana, esperamos receber novo quantitativo de doses, o que possibilitará o incremento do grupo formado por crianças com 11 anos de idade”, afirmou a superintendente de Imunizações, Ana Catarina de Melo, em comunicado à imprensa.

Atualizado em 19/1/22, às 11h15