Para marcar o início do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) organizou uma solenidade e convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas para lançar o programa Carreta da Saúde, apresentado como um “reforço para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama”. A proposta é disponibilizar quatro veículos com mamógrafos móveis que circulariam por todas as regiões do estado, chegando a locais onde as mulheres não têm acesso a esse serviço na rede da saúde pública. No entanto, não há previsão para a execução desse novo projeto. Na data da solenidade, 4 de outubro, o edital de aquisição das unidades móveis de saúde (UMS) sequer tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado.O que, aliás, até o momento do fechamento desse texto, não havia acontecido.

Não há detalhamento sobre quanto o programa vai custar aos cofres públicos, quais as especificações, qual será o cronograma de atividades, quando o projeto de fato vai iniciar os atendimentos e nem quem será o prestador ou prestadores do serviço. De acordo com nota enviada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a gestão estadual admite que, “no momento, não há disponibilidade de precificação das unidades”, o “cronograma será desenhado posteriormente em decisão conjunta com os municípios” e o “tempo será definido de acordo com a demanda de cada localidade”.

No mesmo release em que apresentou o programa para os veículos de comunicação, a assessoria da governadora ressalvou que a cerimônia estava acontecendo porque “a gestora anunciou a autorização para o credenciamento das carretas”. No evento, Raquel Lyra afirmou que “a saúde da mulher vem sendo negligenciada pelo poder público. O nosso trabalho agora é garantir a descentralização do atendimento às mulheres, (…) de uma forma cooperada com hospitais que são parceiros do Governo de Pernambuco, além de clínicas e instituições”.

A previsão é que quatro carretas atendam à fila de espera dos municípios que compõem as macrorregiões de saúde – sediadas em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina -, usando como base os dados da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE). A expectativa é que 5 mil mulheres sejam atendidas por mês, mas não foi apresentada a real demanda do estado atualmente. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, há uma estimativa para 2023 de mais de 2.880 novos casos de câncer de mama e 770 novos casos de câncer de colo do útero em Pernambuco.

Em tese, deverão ser atendidas mulheres com faixas etárias elegíveis para rastreamento do câncer de mama, entre 50 e 69 anos, e do colo do útero, entre 25 e 64 anos. Os procedimentos vão ser divididos em duas linhas de cuidado. Numa delas, com foco na prevenção do câncer de mama, serão oferecidos mamografia bilateral de rastreamento, mamografia diagnóstica, ultrassonografia das mamas. punção por agulha Grossa (PAG) e anatomopatológico da mama (biópsia). Na outra linha, para prevenir o câncer de colo do útero, haverá exame de colposcopia, biópsia do colo uterino, exame anatomopatológico do colo uterino – biópsia e consulta com ginecologista.

Assim como outras unidades móveis de saúde, a SES afirma ser necessário que cada carreta “ofereça algum tipo de cuidado de caráter temporário relacionado à saúde, cuja estrutura tenha sido planejada para atuar de forma itinerante. Se adaptando à geografia do local e às necessidades das diversas especialidades e serviços ofertados, desde que o espaço seja adequado para produzir cuidado, constituído por consultórios, salas de exames diagnósticos, sala para pequenos procedimentos e/ou campanhas sazonais”.

Nesse caso de aquisição, todas essas especificidades da carreta vão precisar ser atendidas pelo prestador do serviço, bem como a oferta dos equipamentos necessários para os procedimentos, como mamógrafo, colposcópio e ultrassom. Além da execução, os recursos humanos também vão ser de responsabilidade de terceiros, segundo a SES, já foi aberto credenciamento para as empresas interessadas.

A realização desse tipo de serviço móvel está prevista pelo Sistema Único de Saúde. Para isso, estados e municípios devem requerer habilitação junto ao Ministério da Saúde.

Não é a primeira vez que o governo Raquel Lyra lança apresenta para o público programas de políticas públicas que ainda estão no papel. Foi assim, por exemplo, com o programa Juntos Pela Segurança no início de agosto, houve um grande anúncio sem ao menos apresentar o plano de segurança pública, que recebeu o prazo para ser divulgado até 28 de setembro, que também não aconteceu.

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AUTOR

Jeniffer Oliveira

Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.