Recursos para candidatas têm distribuição desigual e de última hora em PE

0

Na véspera da eleição, uma análise dos valores recebidos pelas candidatas mostra que a cota dos 30% do fundo eleitoral não alcançou todas elas. Como a lei permite que os partidos políticos estabeleçam seus próprios critérios de distribuição, em algumas legendas, mulheres receberam muito mais, outras, muito menos, e, outras, nada. Os candidatos devem prestar contas eletronicamente em até 72 horas após o recebimento ou gasto. Os números abaixo foram atualizados na tarde deste sábado (6).

Em alguns partidos de esquerda, como PT e Psol, a decisão foi oferecer verbas para todas as candidatas, modulando os valores de acordo com critérios de viabilidade de candidatura. No PT, teve candidata a estadual que recebeu R$ 5 mil e teve quem recebesse quase 10 vezes esse valor – ainda assim, valor considerado muito baixo para uma campanha estadual.

Candidata pela primeira vez, a professora de Direito da UFPE Liana Cirne teve uma festejada filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). “Quem a assinou minha ficha foi Fernando Haddad”, lembra. Apesar disso, sua candidatura foi considerada pelo partido como de pouca viabilidade e ela recebeu apenas R$ 10 mil do fundo eleitoral – conseguiu mais R$ 13,8 mil com doações.

“Há uma falta de estrutura e apoio partidário. O partido não foi capaz de fazer um enfrentamento às estruturas patriarcais, não impulsionou as candidaturas feministas. Mulheres casadas com homens do partido tiveram muito mais verbas”, diz Liana, que não cita nomes. “É um problema estrutural, não de A ou B”, diz.

Prestação de contas

A lei estabelece que partidos e candidatos são obrigados a enviar relatórios financeiros de campanha via internet em até 72 horas contadas do recebimento de cada doação.

A prestação de contas final da campanha eleitoral deve ser entregue em até 30 dias após a realização da eleição de primeiro turno e em até 20 dias após a eleição de 2º turno. Só aí é que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral – e os eleitores – vão poder avaliar a distribuição das verbas e investigar se houve fraudes. Pela lei, as verbas não utilizadas do fundo eleitoral devem voltar aos cofres públicos.

O registro de doações no site do TSE mostra que a candidata Dulcicleide Amorim, também em sua primeira eleição, recebeu do partido R$ 42,5 mil – o segundo maior valor às mulheres candidatas à estadual do PT, atrás apenas de Teresa Leitão, que tenta a reeleição pela quinta vez. Dulcicleide é casada com Odacy Amorim, deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina e que agora tenta uma vaga na Câmara Federal.

Candidata à reeleição, Teresa Leitão registrou que recebeu apenas R$ 52 mil do partido. A quantia parece ainda menor quando comparada às suas colegas que disputam a reeleição. Laura Gomes (PSB) recebeu R$ 400 mil do partido dela e R$ 150 mil do Partido Progressista (PP).

Roberta Arraes (PP), que entrou na Alepe como suplente, prestou contas de R$ 455,9 mil recebidos do fundo eleitoral do partido dela. Terezinha Nunes, R$ 545 mil do PSDB. Simone Santana (PSB), R$ 400 mil. Socorro Pimentel, do PTB, extrapola até o limite de gastos: recebeu R$1,128 milhão – e até agora declarou ter gastado 40% deste valor.

Priscila Krause (DEM) prestou contas de mais de R$ 902 mil. Ela recebeu repasse de R$ 50 mil de Vinícius Mendonça, filho de Mendonça Filho, R$ 500 mil do Democratas e R$ 300 mil do Partido Republicano Brasileiro (PRB), coligado ao DEM.

No DEM, foram os candidatos homens que escolherem quanto cada candidata iria receber do fundo eleitoral. Assim, mulheres próximas aos caciques do partido foram privilegiadas. Quem mais recebeu verba do partido foi Andréa Mendonça, irmã de Mendonça Filho, que está em sua primeira candidatura. Ela arrecadou mais de R$ 955 mil, sendo R$ 950 mil do diretório nacional do DEM. O dinheiro foi distribuído ao longo da campanha e ganhou fôlego ao final, com R$ 300 mil depositados no dia 1 de outubro.

Repasses de última hora

A lei não determina se o partido deve dividir o mínimo de 30% do fundo eleitoral com todas as mulheres, nem determina se o dinheiro deve ser parcelado ao longo da campanha ou entregue de uma só vez – nem se deve ser no começo, no meio ou no final. Assim, acontecem distorções como o caso de Socorro Pimentel: recebeu mais de R$ 1 milhão do PTB, de uma única vez, mas as outras três candidatas petebistas somadas receberam apenas R$ 15 mil.

A distribuição de verbas do Partido Social Liberal (PSL), do presidenciável Jair Bolsonaro, em Pernambuco, também é emblemática para demonstrar essa disparidade: das cinco mulheres na disputa, só duas estão com dados atualizados do recebimento de verbas e grande parte do dinheiro foi repassado pelo partido somente nestes dias finais da campanha eleitoral.

A candidata Érika Siqueira recebeu R$ 250 mil da direção nacional do PSL: 100 mil no dia 20 de setembro e R$ 150 mil já no finalzinho da campanha, na quarta-feira passada (3). Nas redes sociais, Érika se apresenta como assessora de imprensa do PSL e não faz campanha para ela própria. Em 2016, ela saiu candidata a vereadora pelo mesmo PSL e teve apenas 74 votos.

A candidata Mariana Nunes recebeu R$ 128 mil. Pelo site do TSE, quase todo o dinheiro, R$ 108 mil, foi depositado somente ontem, a dois dias da eleição. “Esse dinheiro vai ser usado para dar carga no material de campanha agora no final. Dá tempo sim de usar o dinheiro”, diz Mariana, que afirma que a maioria dos gastos de sua campanha foi com viagens ao interior do estado. “Minha contadora está fazendo ainda a contabilidade dos gastos”, diz Mariana, que se apresenta no facebook como “a estadual de Bolsonaro”.

A candidatura de Vanessa Chaves (PSL) ainda não tem um centavo na prestação de contas ao TSE.  Mas ela diz que recebeu R$ 10 mil do partido e que o dinheiro foi depositado ontem. “Foi de última hora, mas foi ótimo. Vai ajudar muito, sim”, diz Vanessa, que afirma ter tirado dinheiro do próprio bolso para sua campanha e que, agora, com os R$ 10 mil do PSL, vai se ressarcir e pagar fornecedores. Já Adriana Gomes (PSL) está com a candidatura indeferida – apresentou recurso, ainda não julgado – e não tem prestação de contas no site do TSE.

A mesma ausência de prestação se repete com Talita Caldas. Mas, ao contrário de outras candidatas, ela faz intensa campanha de divulgação do seu número nas redes sociais. No facebook, gerencia também a página “Bolsonete Opressora” em que posta selfies no espelho e diatribes contra o feminismo e o PT.

Compartilhe:

Sobre o autor

Deixe um comentário