A partir de primeiro de janeiro de 2019, novos senadores, governadores, deputados federais e estaduais chegam ao poder. E não há o que comemorar para a representatividade feminina. Apenas uma mulher foi eleita governadora – ou 3,7%, mesmo percentual de 20 anos atrás. No Senado, a eleição de mulheres retrocedeu a níveis piores do que o ano de 2002 (de 18,5% para 12,9% dos senadores eleitos). Na Câmara dos Deputados, houve um pequeno avanço, talvez por conta da reserva de 30% do fundo eleitoral para as mulheres: de 9,9% para 15%, pouco avanço, mas mesmo assim um recorde. Relatório do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) mostra que nas Assembleias Legislativas estaduais a representação feminina subiu de 11,4% para 15,3%.

“Observando o impacto da lei de cotas desde sua criação em 1995 (Lei 9.100/95) até as posteriores alterações (leis 9.504/97 e 12.034/09), vê-se que ele sempre esteve aquém de seu potencial: o percentual de mulheres candidatas evoluiu bastante historicamente, mas não encontrou correspondente entre as eleitas. Na Câmara dos Deputados, de 1998 a 2018, houve crescimento de 9,4 pontos percentuais em relação às eleitas, resultado modesto para um período de 20 anos e duas versões da cota previstas em leis eleitorais distintas (a Lei 9.504/97 e a 12.034/09)”, afirma a cientista política e integrante do CFemea, Patrícia Rangel.

Sobre as candidaturas de mulheres, o estudo do CFemea mostra que elas caíram em 2018 em relação a 2014, com exceção dos governos estaduais (subiu de 10,4% para 14,4%). Para a presidência da República caiu de 27,3% para 15,4%; para o Senado, de 19% para 17,6%; a Câmara Federal teve uma variação de 31,8% para 31,7%; e as Assembleias Legislativas dos estados e do Distrito Federal, de 31,4% para 31,3%.

A pesquisadora considera que o Brasil é um caso alarmante em sub-representação. “As mulheres são 52% da população, 52,5% do eleitorado e quase metade das filiadas a partidos políticos, mas são menos de 15% dos representantes, o que nos coloca em 157º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union, composto por 196 países. Isso nos deixa em último lugar na América do Sul e em penúltimo nas Américas no que tange a representação parlamentar feminina, perdemos apenas para Belize”, diz.

O efeito dos 30% do fundo eleitoral

As eleições deste ano foram as primeiras em que houve a cota de 30% dos recursos de campanha destinados para as mulheres. O levantamento do CFemea mostra que a medida teve um impacto positivo, mas ainda muito aquém do ideal. “A medida serviu para aumentar um pouco o percentual de eleitas na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas estaduais, mas não serviu para elevar as candidaturas femininas nessas casas. Ou seja, o maior sucesso das mulheres nessas eleições foi seletivo, somente para algumas que foram beneficiadas com os recursos. Além disso, para todos os outros cargos, houve queda no percentual de eleitas”, afirma Patrícia Rangel.

A barreira financeira que separa homens e mulheres ainda permanece, já que, apesar de determinar o percentual de 30%, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determinou como ele deveria ser distribuído. Ficou, então, a cargo dos partidos políticos escolher a que mulheres destinar a verba, e quando ela seria destinada. Muitas candidatas receberam o dinheiro no dia anterior à eleição.

“De uma forma geral, as mulheres dispõem de menos recursos que os homens (financeiros, humanos, entre outros) para investir em uma campanha política e, quanto maior for o padrão de gastos, mais prejudicadas ficam as candidaturas femininas. Os custos das campanhas no Brasil estão entre os mais altos do mundo. Segundo Teresa Sacchet, o país gasta em média três vezes mais que os outros países latino-americanos em campanhas para cargos legislativos federais. Esta é uma grande barreira para mulheres no geral, visto que são parcela grande da população empobrecida”, acrescenta a pesquisadora.

AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org