Crédito: Mufid Majnun/Unsplash

Enquanto o mundo fecha as portas para os brasileiros, aqui a falta de coordenação federal para reverter o caos da segunda onda de covid-19 permite que viajantes circulem quase que normalmente em aeroportos e rodoviárias, com medidas sanitárias insuficientes e pessoas contaminadas viajando livremente.

Sem uma condução nacional, o que dificulta a adoção de medidas por estados e municípios, o descontrole de embarques e desembarques contribui para agravar o que já é considerado pela Fiocruz o maior colapso sanitário da história do Brasil e espalhar as variantes do vírus – sobre as quais, aliás, se sabe ainda muito pouco porque não há no país pesquisas genômicas suficientes.

Entidades de saúde e governadores têm feito um apelo por medidas restritivas em âmbito nacional, mas o que escutam do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são ameaças e um discurso que se repete na tentativa de jogar a culpa para os estados.  

Em live nesta quinta-feira (18), quando o Brasil registrou mais 2.659 mortes em 24 horas, atingindo o 20º dia seguido de recorde na média de óbitos, ele anunciou que o governo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender os efeitos de decretos estaduais de restrição e toques de recolher, tidos pelo presidente como abusivos.

Bolsonaro disse ainda que apresentaria, nesta sexta (19), um Projeto de Lei (PL), com regime de urgência, para definir quais são as atividades essenciais que podem funcionar durante a pandemia. E adiantou que são atividades que servem para que os brasileiros consigam colocar o “pão na mesa”. “Então, praticamente tudo é essencial”, resumiu.

Só no dia 11 deste mês é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução atualizando o que pode e o que não pode em relação às máscaras em aeroportos e voos domésticos. A medida chega com atraso, pois diversos países exigem há bastante tempo as máscaras N95/PFF2 em meios de transporte ou em determinados locais de maior risco.

Agora aqui estão vetadas bandanas, lenços, máscaras de plástico (face shields), máscaras de acrílico, N95 ou PFF2 com válvula. Máscaras de algodão e tricoline devem ter mais de uma camada, o que inclui opções que já foram consideradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como insuficiente para barrar a transmissão do vírus.

Dentro do avião, os passageiros só podem retirar a própria máscara para beber água ou das crianças com menos de 12 anos no momento em que estiverem sendo alimentadas. Nos terminais dos aeroportos, só para beber água ou se alimentar, mantendo um distanciamento mínimo de um metro de outras pessoas.

Confira, ao final da matéria, a diferença entre o depoimento de dois brasileiros que viajaram recentemente de avião, uma em voo doméstico e o outro em voo internacional.

Entre a política e o judiciário

Na avaliação do médico, advogado sanitarista e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Paris, Daniel Dourado, a questão das restrições em aeroportos, rodoviárias, portos e ferrovias está no meio do caminho entre o político e o jurídico. Ele faz parte do grupo de oito renomados profissionais da saúde que entraram com um pedido de impeachment de Bolsonaro, o primeiro a chegar à mesa na gestão do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Também fazem parte do grupo o fundador e ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina, e o ex-ministro da Saúde no governo Lula, José Gomes Temporão. 

Apesar de a questão das responsabilidades e fronteiras já ser razoavelmente resolvida no STF e no Congresso, o presidente Bolsonaro insiste em acionar o judiciário para justificar seu discurso e culpar os demais entes federativos. “A estratégia de Bolsonaro é disseminar o vírus”, reforça Daniel, que esteve nesta sexta (19) no programa Fora da Curva, da Rádio Universitária Paulo Freire, debatendo o tema “Trocar o ministro da Saúde resolve?”.  

Numa situação dita “normal”, quem tem competência para legislar sobre fronteiras é a União, com atuação complementar dos estados. Na pandemia, porém, passou a vigorar a possibilidade de “restrições excepcionais e temporárias” por causa da emergência em saúde pública, com o objetivo de proteger a coletividade.

O STF decidiu que as autoridades estaduais e municipais podem, dentro de suas competências e com embasamento técnico dos órgãos de vigilância, estabelecer restrições. Isso significa que, apesar de não ser possível fechar completamente as fronteiras, os estados podem, por exemplo, estabelecer barreiras sanitárias nas rodovias, impondo restrições e diminuindo a circulação de pessoas e veículos.

Sobre os aeroportos, a questão é mais complexa, porque, mesmo naqueles administrados pela iniciativa privada, a concessão é federal. O que se poderia fazer, cita Daniel, é a vigilância pelos estados, por exemplo montando postos de testagem. Mas, por enquanto, somente os voos internacionais exigem teste negativo de covid-19. “Aqui não se vê isso, não há esse movimento dos governos de criar espécies de cordões sanitários”, comenta. 

Na França, onde Daniel reside atualmente, foi anunciado um novo confinamento em que moradores das cidades mais populosas não pode se afastar por mais de 10 quilômetros de sua casa. “Mas no Brasil, os governos estaduais estão tendo muita dificuldade em tomar essas medidas porque não há apoio do Governo Federal”, reforça citando o caso de Portugal, que tem uma população semelhante a de Pernambuco e conseguiu reverter o quadro catastrófico de colapso de janeiro com um lockdown rigoroso e hoje é o país com menor da taxa de transmissão da Europa.

Para os municípios, por sua vez, a briga também é complicada, porque aí são as prefeituras que muitas vezes não estão dispostas a comprar a briga com o estado. “Por isso que a questão é jurídica e política”, resume Daniel. Para ele, as restrições intermunicipais poderiam surtir efeito e ser interessantes. “Está ruim no estado inteiro, mas, se você mantém as pessoas sem poder ir a cidades vizinhas, isso diminui a circulação porque nesse deslocamento elas podem contaminar outras pessoas”, coloca.

“Cada estado tentar fazer suas medidas por conta própria, com o Governo Federal boicotando, é muito difícil porque é de Brasília que vem o dinheiro. A situação é muito preocupante”, lamenta.

Em resposta à Marco Zero Conteúdo em coletiva de imprensa nesta quinta (18), o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebelo, afirmou que, diferente da primeira onda, em que a doença chegou ao Recife, depois se distribuiu pela região metropolitana e só depois atingiu com força o interior, agora a distribuição tem se dado ao mesmo tempo em todo o território. Por isso a circulação está livre desta vez, com a gestão suplicando para que a população fique em casa. 

“No atual momento, não temos medidas de restrição de transporte intermunicipal em estudo”, disse Rebelo, frisando que isso não quer dizer que as medidas não possam mudar em outro momento.

Articulações entre estados

O professor de direito da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Glauco Salomão Leite vai na mesma linha. “A interpretação do STF foi enviesada pelo Governo Federal, que tentou tirar o corpo fora. Na verdade, a União não pode atrapalhar (o combate à pandemia por estados e municípios)”, reforça.

Sem iniciativa nacional, realmente fica complicado restringir e impor regras ao tráfego aéreo, cuja regulação e fiscalização também competem à União, detalha. “Estamos numa situação limite porque há, de fato, uma opção do Governo Federal, e que não é de agora”, avalia Glauco. 

Ele acredita que o caminho é de pressão política em cima do presidente da República para que sejam tomadas medidas que alcancem todo o território. Glauco acha que, com mais articulação entre as unidades da federação, pode haver campo para dialogar e pensar ao menos em restrições de rodovias de forma não isolada.

“O que temos observado é que o governo federal estabelece uma polarização: ou se toma medidas a favor da economia ou da saúde pública. Essa polarização não existe. Quanto mais rápido se combate a pandemia, mais rápido se retoma a economia. Mas, a partir dessa polarização, se cria um discurso de que culpa é dos governadores e prefeitos”, opina o professor sobre a jogada política de Bolsonaro.

As diferentes regras entre Brasil e Europa

Ornela Fortes, professora

crédito: acervo pessoal

Eu viajei em um voo diurno, no início de fevereiro, período de final das férias. Se não fosse pelas máscaras que denunciavam o momento de pandemia que estamos vivendo, seria um dia normal (e lotado) no aeroporto do Recife. Me senti bastante tensa e insegura ao perceber que o risco real de contaminação era bem maior do que a previsão que eu tinha feito, especialmente por ter visto um amplo descumprimento das recomendações. 

Foi uma sucessão de absurdos. Ao me posicionar na fila de check in, logo notei que poucas pessoas estavam dispostas a respeitar as marcações de distanciamento sinalizadas no chão do aeroporto. Ainda no check in, ao ir me aproximando do balcão de atendimento, notei a insatisfação de uma passageira, solidamente manifestada pela gesticulação e voz alta direcionada à atendente da companhia aérea, pelo que entendi da situação, a passageira era brasileira, moradora dos EUA há alguns anos, mas estava indignada de ter que apresentar um teste negativo para covid-19 no momento do embarque. 

Já na fila de raio-x, a situação era caótica, muita gente em uma área pequena. Somada às tensões de horário de embarque, fazia o desrespeito ao distanciamento ser ainda mais intenso do que na fila do check in. Já no avião, me chamou a atenção o fato de que, apesar das companhias aéreas não estarem servindo lanches para evitar a retirada das máscaras, alguns passageiros levaram seus biscoitos e snacks e comeram no avião. 

Muito uso inadequado de máscara, inclusive uma das comissárias de bordo estava com máscara tapando a boca, mas não o nariz. Um pesadelo. Ainda não voltei para casa porque estou com bastante receio. A situação se agravou muito, o sistema de saúde colapsou e as medidas adotadas pelo governo demoraram a ocorrer, o que resta é nos protegermos. 

Marcelo Pereira, diretor e coreógrafo

crédito: acervo pessoal

No Brasil, nos aeroportos existiam cuidados, mas muita gente viajando e gente que não se liga em filas e distanciamento. Você precisa realmente estar se distanciando dos outros. Não exigem nenhuma máscara “mais forte”, melhores. No aeroporto de São Paulo, senti uma melhor organização para o embarque internacional. Para entrar na Suíça, você tem que apresentar o exame de covid-19 válido por 72h, não pode passar disso. 

Você tem que fazer um registro na polícia suíça, passando seus dados e informações de data de saída e chegada, se comprometendo a uma quarentena mínima de dez dias. Tudo isso já é exigido na saída do Brasil. Se você não cumprir, é multado. Quando terminou minha quarentena, a polícia me avisou por e-mail que eu já estaria livre e eu precisaria assinar um documento. Mas se eu estivesse com algum sintoma, precisaria ainda ficar em casa. Eu voltei porque sou residente, pago impostos, então tive como entrar. Mas como turismo realmente há uma grande restrição a brasileiro neste momento.

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