A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu a criação de uma Comissão da Verdade Indígena para promover a reparação pelo Estado das violências sofridas pelos povos originários no país. “Os povos indígenas no Brasil sofreram graves violações de seus direitos humanos em diversos períodos da história e nós precisamos reconhecer isso e avançar nas reparações necessárias, inclusive criar a Comissão da Verdade Indígena que é uma medida fundamental para promover o início dessa reparação e para não permitir que haja repetição desses vergonhosos episódios”.

A declaração de Guajajará foi feita no primeiro ato de demarcação de terras do governo Lula. Como havia prometido, o presidente realizou a solenidade no Acampamento Terra Livre montado há cinco dias em Brasília e que juntou mais de seis mil indígenas de diversas etnias de todas as regiões do Brasil. Em todo o país, são 350 povos e 274 línguas indígenas. Ao todo, foram homologadas seis terras de seis estados. Duas no Norte, duas no Nordeste, uma no Sul e outra no Centro-Oeste: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS),Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).

Na ocasião, Lula se comprometeu a demarcar todas as terras indígenas durante seus quatro anos de governo. Segundo dados da Funai repassados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Além dos seis homologados agora por Lula, existem mais oito terras indígenas que já tiveram parecer técnico favorável da Funai, com documentação encaminhada ao Ministério dos Povos Indígenas e podem ser homologados em breve.

“O mandato é de quatro anos e nesses quatro anos nós vamos fazer mais do que fizemos nos outros oito anos em que eu governei esse país. Não deixem de brigar por seus direitos e de se organizar. Não tem problema de me cobrar. Aonde me encontrarem, cobrem, porque o governo existe para atender os interesses do povo e não de uma pequena elite brasileira que tem tudo”, disse o presidente.

O evento no Acampamento Terra Livre foi bastante prestigiado pelo governo com a presença de quase uma dezena de ministras e ministros. Coube ao Cacique Raoni, em discurso realizado em sua língua nativa, agradecer ao presidente por cumprir a promessa de criar o Ministério dos Povos Indígenas e dar às suas lideranças postos-chave no governo para tocar as políticas da área. Mas o líder caipó, que subiu a rampa com Lula na posse presidencial de 1 de janeiro e é uma referência de resistência para os povos indígenas, pediu mais: “Lula falou que ia colocar os próprio indígenas para comandar os órgãos, mas agora eu quero pedir pra ele fortalecer esses órgãos com recursos financeiros para vocês trabalharem”, afirmou, sendo bastante aplaudido.

Dezenas de servidores indígenas da Funai acompanharam a solenidade e gritavam palavras de ordem pedindo a criação de uma política de cargos e salários para a Fundação. O presidente Lula disse que apoia a medida e ela já está sendo elaborada sob a coordenação da ministra da Gestão, Esther Dweck. Lula, inclusive, posou para fotos com um dos cartazes do movimento.

Proteção e fiscalização

Para a ministra Sônia Guajajara, é preciso esclarecer a opinião pública sobre o tema das terras indígenas, quando se fala que elas ocupam 13% do território nacional, considerando que 93% das terras demarcadas ficam na Amazônia Brasileira.

“Isso significa que cerca de 40% do total de população indígena brasileira, que vive no Sul, Sudeste, parte do Centro-Oeste e Nordeste estão apenas em 7% da superfície demarcada restante. Outro dado importante é que 10% do total das terras demarcadas não estão na posse plena dos seus respectivos povos porque existem sobreposições por conta de empreendimentos, grilagem, invasões e a prática de uma série de crimes como o corte ilegal de madeira, o garimpo e o uso do território para o narcotráfico por isso é fundamental lembrarmos da importância da proteção e fiscalização permanente dessas terras”.

Além das primeiras homologações de terras do seu terceiro mandato à frente da Presidência, Lula assinou decretos recriando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituindo o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O Comitê terá o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

O presidente também assinou a liberação de 12,3 milhões para a Funai para aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, no intuito de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

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AUTOR

Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República