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Fome é o tema da Semana do Ministério Público de Pernambuco

Jeniffer Oliveira — Tue, 12 Dec 2023 16:15:13 +0000

A fome e as iniciativas para combatê-la são os temas centrais da Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), eventual anual que mobiliza promotores e procuradores de Justiça em torno de alguma questão de interesse público. A Semana começou neste segunda-feira (11) com a exposição fotográfica Fome: Um Chamado para a Ação, na área externa do Centro Cultural Rossini Alves Couto, prédio do MPPE no bairro da Boa Vista, centro do Recife.

Na mostra, que vai até 31 de janeiro, estão sendo exibidos painéis impressos com imagens e informações que se relacionam a experiências de instituições públicas, comunitárias e de outras organizações na garantia do direito à alimentação e à nutrição. Além da exposição física, uma versão virtual também será lançada ao longo desta semana.

A mostra está sendo organizada pela assessoria de comunicação social do MPPE, com produção-executiva de Evângela Andrade, fotografias de Aline Sales, Priscilla Buhr e Rafael Sabóia. Com curadoria das fotógrafas Aline Sales, Priscilla Buhr e pelo Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA).

Segundo o MPPE, o combate à fome e a defesa do direito humano a uma alimentação saudável é uma das prioridades do órgão, que atua no controle externo das políticas públicas. Com a exposição, a instituição afirma querer chamar a atenção da sociedade para uma atuação conjunta pela segurança alimentar e nutricional.

“Independentemente dos lugares que as pessoas ocupam, todas, sem exceção, têm o direito humano à alimentação e nutrição adequadas assegurado constitucionalmente e nos tratados internacionais. Ademais, igualmente, têm o direito a viver livre da fome”, considera o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, do Núcleo DHANA), vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça.

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Bienal do Livro traz de volta debate sobre Homem-gabiru, exposição multimídia dos anos 1990

Inácio França — Fri, 06 Oct 2023 21:29:07 +0000

A exposição Homem-Gabiru, catalogação de uma espécie foi a última realizada na então Galeria de Arte Moderna Aloísio Magalhães, em 1991, que reabriu depois como Mamam. Antes de existir o conceito de multimídia, aquele foi um projeto multimídia,. revisitando Josué de Castro, tendo como base seu livro Homens e caranguejos, abriu um amplo debate, com repercussão nacional, sobre a FOME.

Na época, o Brasil estava inscrito no Mapa da Fome, situação agravada pelas políticas neoliberais do governo Fernando Henrique Cardoso. A exposição, tão grande a frequência, terminou por ampliar os horários de funcionamento da galeria, entrando pela noite e abrindo nos finais de semana.

Trinta e dois anos depois, os “homens-gabiru” da cineasta, poeta e produtora Tarciana Portela, o fotógrafo Daniel Aamot e o artista visual Zélito Passavante, serão tema de uma mesa de diálogos na XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenções, às 16h deste domingo, 8 de outubro. Zélito e Tarciana discutirão o tema com o sociólogo José Arlindo Soares, presidente do Centro Josué de Castro.

A exposição teve desdobramentos duradouros: na mídia, foi parar no programa do Jô Soares, na capa da extinta revista Manchete e a Folha de S. Paulo. Luísa Erundina, então prefeita de São Paulo, e a sua secretária de Cultura, Marilena Chauí, levaram a exposição para a capital paulista, com direito a um livro-catálogo que acabou adotado pele rede de ensino municipal de São Paulo.

A Campanha da Fome, de Betinho – que esteve no Recife para conhecer os autores do projeto – e o movimento do Manguebeat, foram declaradamente influenciados pela exposição, que chega a ser citada na clássica música “Da Lama ao Caos”, da Nação Zumbi: “… e o caranguejo andando pro sul / saiu do mangue, virou gabiru”.

Passavante e Tarciana Portela. Crédito: Divulgação

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Primeira infância ameaçada pelo aumento da pobreza e da fome no Norte e Nordeste

Marco Zero Conteúdo — Mon, 05 Sep 2022 18:46:00 +0000

Por Verônica Almeida*

Aline Aparecida da Silva, 31 anos, não sabe o que é um salário-mínimo desde 2018. Ex-auxiliar de serviços gerais, a desempregada mora num barraco de tábua três por três (3 metros x 3 metros) na Ocupação 8 de Março, instalada na Zona Sul do Recife. Vem sobrevivendo, com quatro filhas e um bebê que gesta na barriga, amparada por um auxílio de 400 reais (temporariamente elevado no último mês para 600 reais) e mais algumas doações de alimento. A gestante e sua família estão entre os pobres pernambucanos, considerados metade da população local, e no grupo dos 125,2 milhões de brasileiros (58,7%) que convivem com algum grau de insegurança alimentar. O cenário assustador põe em risco, segundo especialistas, o desenvolvimento de crianças, especialmente as que estão na primeira infância, de zero a 6 anos de vida.

Eram quase 14h, no dia 19 de agosto, quando a reportagem encontrou Aline e família iniciando o almoço. Lá, diante da comida limitada, as crianças menores, de 1, 4 e 8 anos, são servidas primeiro, e, depois, o que sobra na panela é dividido entre a filha de 12 anos e a mãe. O cardápio nesse dia tinha feijão, arroz e ovo, mas nem sempre é assim. “Às vezes só tem miojo (macarrão instantâneo). Já teve dias de a gente comer três vezes cuscuz ou dormir com fome”, relata Aline.

O tamanho da fome brasileira foi detalhado pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Apontou que o país voltou ao patamar da década de 1990, que a dificuldade de acesso a alimentos cresceu mais no Norte e Nordeste, como também em famílias comandadas por mulheres, formadas por pessoas pretas ou pardas e com crianças menores de 10 anos – assim como a de Aline. Um recorte dos dados por estado deve ser divulgado em breve, segundo a rede.

Anunciado pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), o avanço da pobreza no mundo tem seu lado brasileiro comprovado em recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), publicado em julho. Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do IBGE (PNAD Contínua), o levantamento aponta Pernambuco como o estado onde o número de pobres mais cresceu entre 2019 e 2021 (incremento de 8,14%), sendo o quarto com a maior faixa de pessoas (50,32%) vivendo com renda per capita abaixo de 497 reais por mês.

Leite custa até 150 reais por criança

Com a inflação em alta, 400 ou 600 reais por mês não pagam as despesas básicas de uma família. Dividindo os 600 reais do Auxílio Brasil que Aline passou a receber este mês (e receberá só até dezembro), são 120 reais por pessoa, bem abaixo dos 497 reais.

A filha mais nova de Aline deveria consumir um pacote de 200 gramas de leite em pó a cada dois dias. O produto oscila de 8 e 10 reais nos supermercados. Então, por mês, só para fazer o mingau da caçula, a dona de casa precisaria gastar de 120 a 150 reais. Se botar nesse orçamento a garota de 4 anos, outra em primeira infância, 50% dos 600 ou 70% dos 400 reais dão apenas para pagar o leite em pó para as duas menores. O mingau, na verdade, ainda exige farinha e o gás, cujo botijão custa no mínimo 110 reais, inviável para essa família.

Falta de recursos compromete a quantidade e a qualidade nutricional dos alimentos que Aline pode garantir para suas filhas. Crédito: Arnaldo Sete/MZ Conteúdo.

Aline nasceu em São Paulo, suspeita ter descendência indígena e se criou em Pernambuco enfrentando fome desde a infância. Ela até concorda com a mensagem de resignação colada por algum vizinho na porta da frente de seu barraco: “Não é verdade que com dinheiro pode-se ter todas as coisas”. Mas sabe quanto faz falta cada real diante da fome, da doença e da incerteza quanto ao futuro próximo das filhas, o dia seguinte.

Sem comida garantida na proporção certa e muito menos na qualidade nutricional desejada, Aline e filhas ainda enfrentam dificuldade no acesso à água encanada e à rede de esgoto, em razão das condições improvisadas de moradia. “Minha filha de 4 anos vive com cansaço e a de 1 ano está com o corpo estourado (cheio de feridas), talvez com o sangue fraco”, queixa-se.

Teto e horta comunitária

Para ela “não é desonra morar num barraco” onde só cabem uma cama e alguns pertences. Não tem condições de pagar aluguel, cujo menor valor gira em torno de 350 reais nas comunidades mais periféricas e desestruturadas, às margens de rios ou nas encostas de morros prestes a desabar. Com duas filhas pequenas fora da creche e mais um bebê para nascer até o início de 2023, Aline sabe que não conseguirá emprego nem terá como se dedicar a um trabalho informal nem tão cedo.

O jeito é resistir com outras mulheres na luta por moradia, além de continuar indo atrás de doações de alimentos. Aline recebe uma cesta básica da Igreja Católica e mais alguns gêneros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ajuda a organizar a comunidade. A líder da Ocupação 8 de Março, Danielle Abravanel, mostra uma horta comunitária no espaço, iniciativa para contribuir com a alimentação de parte das mais de 500 famílias ali abrigadas.

Infográfico Mapa da Pobreza no Brasil de Marco Zero

Pobreza como causa e complicador: prematuridade e bebês de baixo peso

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Suplementação de ferro e vitamina para crianças

Desenvolvimento na Primeira Infância é alvo de pesquisa nacional

* Este conteúdo integra a série Eleições 2022: Escolha pelas Mulheres e pelas Crianças. Uma ação do Nós, Mulheres da Periferia, Alma Preta Jornalismo, Amazônia Real e Marco Zero Conteúdo, apoiada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

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Tragédia humanitária com impacto a partir da gestação

Marco Zero Conteúdo — Mon, 05 Sep 2022 18:42:00 +0000

Por Verônica Almeida*

O aumento da pobreza e a consequente insegurança alimentar – que vai da incerteza sobre ter o alimento ou redução na qualidade e variedade (insegurança leve), diminuição da quantidade de comida por falta de condições em obtê-la (insegurança moderada) até passar fome (insegurança grave) – afetam em cheio da gestação ao desenvolvimento infantil, observam médicos, nutricionistas, epidemiologistas e demais estudiosos da saúde. O agravamento das desigualdades sociais e as vulnerabilidades associadas são temidos e já percebidos de alguma forma no SUS.

“A miséria e a volta do Brasil ao Mapa da Fome rebatem no nosso cotidiano nas ruas, praças, semáforos e, claro, nas unidades de saúde”, diz Carmen Albuquerque, assistente social no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo ela, “estamos diante de uma tragédia humanitária, com a pobreza e a fome piorando indicadores de adoecimento e mortalidade nas atuais e futuras gerações”.

Carmem chama a atenção para as crianças sobreviventes. “Submetidas à fome ou a outros níveis de insegurança, marcadas desde já, comprometendo seu crescimento e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional ao longo da vida”. Na rotina de acolhimento às gestantes e parturientes do HC, a assistente social tem feito cada vez mais encaminhamentos aos Centros de Referência em Assistência Social dos municípios, na tentativa de inclusão de mais mulheres em programas de apoio.

A colega Ana Burle, nutricionista também no HC da UFPE, lembra a cruel realidade das mulheres que passam fome e continuam amamentando. “Se uma mãe for desnutrida, fica mais depauperada, pois o aleitamento vai exigir das reservas já escassas do organismo.” O problema de desnutrição mais visto no pré-natal, segundo ela, são mães com anemia. “Fazemos o uso de sulfato ferroso e do ácido fólico pra impedir que o tubo neural do feto venha a ter formação inadequada”.

Sequelas irreversíveis

O pediatra Ruben Maggi, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), com mais de 30 anos de experiência no tratamento de crianças desnutridas em Pernambuco e em outros estados, não tem dúvidas do quanto o cenário atual penaliza gestantes e bebês. “As crianças com menos de 5 anos estão em plena fase de desenvolvimento. Os bebês habitualmente triplicam de peso no seu primeiro ano de vida e continuam a crescer bastante”, explica. Situação de fome e desnutrição nessa idade, sobretudo em menores de 2 anos, gera, segundo o médico, “sequelas às vezes irreversíveis do ponto de vista do cérebro e do desenvolvimento infantil, associado a outras doenças”. Em comunidades indígenas, mais desprotegidas, o problema pode ainda ser maior na opinião de Maggi

Crianças em situação de pobreza, fome ou desnutrição são propícias a doenças infecciosas, tais como diarreias e pneumonias. Além disso há as chamadas mortes perinatais, fruto de gestações não planejadas que não tiveram acompanhamento de qualidade no pré-natal, explica o médico. Ele avalia que nas décadas de 2000 e de 2010 houve melhora significativa da desnutrição infantil no Brasil, em razão da cobertura de pré-natal e de vacinas, atenção básica de saúde em comunidades mais distantes, implantação do Programa Mais Médicos, inicialmente com a contribuição de médicos cubanos. “Essa experiência pioneira melhorou significativamente todos os indicadores”, diz, referindo-se ao Mais Médicos.

Mais doenças infecciosas

O temor do retorno de doenças infecciosas em proporções maiores entre a população infantil também preocupa médicos que acompanham por décadas as consequências da desigualdade social na saúde de crianças. Cleusa Lapa, cardiologista do Imip, e o professor aposentado de Cardiologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Lurildo Saraiva, uma referência nos estudos brasileiros sobre febre reumática, alertam para a associação entre pobreza e essa doença negligenciada, que nunca deixou de acometer populações pobres. “Essa associação é histórica. A febre reumática é considerada um padrão de injustiça social e tende a aumentar”, diz Cleusa, considerando o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.

Saraiva, que atuou na década de 1970 no Hospital Barão de Lucena, no Recife, lembra o quanto ficou espantado, na era do “mentiroso milagre econômico, com exclusão dos mais humildes”, diante da “incidência de doentes e da mortalidade por cardiopatia valvar reumática, chegando a ver duas meninas mortas, coisa quase extinta em literatura médica na época”. Causada pela bactéria estreptococos, que entra no organismo a partir de uma infecção na garganta, a febre reumática pode danificar válvulas do coração, matando ou deixando o paciente doente para o resto da vida. Sua frequência é comum entre pessoas que vivem em locais úmidos, aglomerados e sem saneamento básico. Ao longo da carreira e até recentemente, antes de se aposentar das aulas no curso médico, Lurildo Saraiva continuava assistindo casos de febre reumática entre crianças e jovens. Publicou o livro Miséria, pobreza e febre reumática, narrando as condições de vida de pacientes que recebia no ambulatório.

Renda e atenção à saúde nas comunidades

Ruben Maggi observa que “as crianças nascem pobres porque nascem em famílias pobres, lares sem emprego”. Para ele, é fundamental que os governantes ofereçam mais do que um auxílio temporário, pois os valores não garantem o básico. “Precisa gerar empregos, para que a criança nasça numa família com estrutura socioeconômica favorável”. Também defende recuperar conquistas do passado.

“Nas décadas de 2000 e de 2010 tínhamos cobertura vacinal superior a 95%. De lá para cá, por uma série de circunstâncias, e com a pandemia de Covid-19, a cobertura foi comprometida. Em alguns territórios chegamos a ter um terço da população sem a proteção de vacinas, isso é preocupante”, afirma o pediatra, lembrando a reintrodução recente do sarampo no país com a entrada de migrantes desprotegidos contra a doença e falhas na cobertura vacinal.

Garantir uma atenção básica de qualidade no SUS, com cobertura vacinal, acompanhar o crescimento da criança pelo Saúde da Família, reforçar a estratégia, corrigir falhas, garantir uma boa alimentação, estimular aleitamento materno e criar programas de geração de renda que não deixem as famílias mais vulneráveis dependentes de eventuais auxílios emergenciais são recomendações de Maggi para proteger a infância.

Pobreza como causa e complicador: prematuridade e bebês de baixo peso

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Pobreza como causa e complicador: prematuridade e bebês de baixo peso

Marco Zero Conteúdo — Mon, 05 Sep 2022 18:40:00 +0000

Por Verônica Almeida*

Os riscos à infância começam antes do nascimento da criança, quando a situação social compromete a saúde e a alimentação da gestante. A neonatologista Manuela de Abreu e Lima, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam- Maternidade da Encruzilhada), um dos hospitais da Universidade de Pernambuco (UPE), lembra que o baixo peso de recém-nascidos não deve-se apenas à idade avançada da mãe e a doenças que carregue. Também pode ter relação com a vulnerabilidade social da mulher: gravidez na adolescência, doença hipertensiva não controlada, alcoolismo, tabagismo e outros males associados à pobreza.

“Estudos mostram mulheres que passaram fome na infância tendo tendência à obesidade, com chance de desenvolver hipertensão e diabetes. Filhos dessas mães têm mais riscos de nascer com baixo peso e prematuros”, explica a médica. São considerados de baixo peso aqueles com menos de 2,5 quilos e, prematuros, os que nascem antes da 36ª semana de gestação.

No Recife, de acordo com registros da Secretaria Municipal de Saúde, 8,7% dos nascidos vivos em 2021 apresentaram baixo peso ao nascer, sendo que 1,4% tinham muito baixo peso (menos de 1,5 kg). Cerca de 11,4% eram prematuros (menos de 36 semanas de gestação) e a hipóxia nos primeiros cinco minutos de vida foi comum a 0,9%. As regiões com pior situação de indicadores foram o distrito um (área central da cidade), que teve 10,1% dos nascidos vivos com baixo peso, o distrito oito (morros da Zona Sul), com 1,6% dos nascidos vivos com muito baixo peso, o distrito cinco (Zona Oeste), que apresentou 12,1% de prematuros, e o distrito sete (morros da Zona Norte), com 1,2% dos nascidos apresentando hipóxia no quinto minuto de vida.

Desafios após alta da UTI Neonatal

A vulnerabilidade reforça os riscos depois do nascimento, mesmo quando são superados os estados graves. “É uma pena a questão social desses bebês, às vezes a gente luta muito para que sobrevivam, eles passam dois, três ou quatro meses na UTI recebendo ventilação mecânica, alimentação parenteral, antibiótico, vários medicamentos, e quando saem de alta vão para um local sem saneamento, sem cuidados”, relata Manuela de Abreu e Lima.

Fachada do CISAM – Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

De acordo com a médica, os prematuros e de baixo peso muitas vezes guardam sequelas, com chance maior de retardo do desenvolvimento psicomotor, de desenvolver doença pulmonar crônica, ter infecções respiratórias, problemas oculares. “Precisam de cuidado na alimentação, porque o intestino é frágil, teve que amadurecer fora do útero da mãe. São necessários cuidados na higiene, condições mínimas em casa. Têm desenvolvimento mais lento, precisam ser acompanhados por equipe multidisciplinar, com neuropediatra, fisioterapeuta e fonoaudiólogo”, completa.

A coordenadora da UTI Neonatal do Cisam, Manuela Nóbrega, considera a insegurança alimentar um triste cenário, sendo “indubitável o impacto no desenvolvimento infantil pelo fato de famílias não estarem em lar seguro e com acesso à alimentação saudável”. As fragilidades, afirma, afetam não só a saúde do corpo, mas também a emocional e a segurança física da criança.

Segundo Manuela Nóbrega, no primeiro semestre de 2022 nasceram 1.802 bebês no Cisam, dos quais 349 (19,3%) com peso abaixo de 2,5 Kg, sendo 25 deles (1,3% dos nascidos) com menos de um quilo. Apesar do esforço para que os prematuros superem a fase crítica, ganhem peso e possam se desenvolver, a realidade fora da maternidade muitas vezes não ajuda. “Tivemos o caso de uma criança que nasceu no oitavo mês de gestação, com 2 kg e boa viabilidade. Ficou um tempo internada em outro hospital e foi para casa. Mas infelizmente acabou morrendo tempo depois”, conta. A mãe tinha outras crianças, a agente de saúde não conseguia encontrar ela em casa, não havia uma rede de apoio a essa mulher e, quando a assistência chegou e deu conta do adoecimento do bebê, já era tarde.

Tragédia humanitária com impacto a partir da gestação

Redução da mortalidade infantil desacelera

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Suplementação de ferro e vitamina para crianças

Desenvolvimento na Primeira Infância é alvo de pesquisa nacional

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Estado nutricional era preocupante em Pernambuco mesmo antes da pandemia

Marco Zero Conteúdo — Mon, 05 Sep 2022 18:36:00 +0000

* Por Verônica Almeida

A professora Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares, do Departamento de Nutrição da UFPE, confirma a carência alimentar de crianças pernambucanas antes mesmo de 2022. Segundo a pesquisadora, nos últimos cinco anos o cenário já preocupava. Atlas da Situação Alimentar e Nutricional de Pernambuco, documento que Fernanda ajudou a elaborar, aponta que no ano de 2019, na Região Metropolitana do Recife, só 28% das famílias estavam vivendo em segurança alimentar.

Conforme o Atlas, outras 14,4% viviam insegurança alimentar grave (passavam fome), 24,9% enfrentavam insegurança moderada (quando há necessidade de reduzir a quantidade de alimentos por falta de condições de obtê-los) e 32% estavam submetidas à insegurança leve (quando há incerteza quanto à condição de obter alimentação e/ou uma redução na qualidade e variedade dos alimentos consumidos pela família).

Considerando dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentados pela atenção básica do SUS nos municípios, o Atlas revelou ainda alguns aspectos do consumo de alimentos em Pernambuco no ano de 2019. Entre eles, 66% das crianças com 2 a 4 anos comendo doces, biscoitos recheados e outras guloseimas. Alimentos ultraprocessados nessa faixa etária estavam tão presentes como o feijão: 87% e 88%, respectivamente. Bebês de 6 meses a menos de 2 anos, de acordo com o levantamento, também tinham acesso a biscoitos recheados (29%), bebidas adoçadas (30%) e alimentos ultraprocessados (49%).

“Na pré-pandemia de Covid-19, os dados sobre o estado nutricional em Pernambuco também eram preocupantes tanto pelo déficit de altura e de peso para idade em crianças, quanto pelos resultados de excesso de peso em todas as faixas etárias, de bebês a idosos”, afirma Fernanda Tavares. As informações presentes no Atlas mostram que, em 2019, “o déficit de altura para idade no Estado variou de 9,4% em meninas de 5 a 10 anos a 21,5% em meninos de 0 a 2 anos, refletindo uma desnutrição ou subnutrição crônica”.

De acordo com a pesquisadora, no levantamento, 4,1% das meninas de 2 a 5 anos apresentaram déficit de peso para idade, enquanto entre os meninos da mesma faixa etária o problema atingiu 19,6%, indicativo de desnutrição no momento em que foi medida. As informações se referem a um universo de 587.207 crianças acompanhadas pela atenção básica do SUS, sendo 310.190 menores de 5 anos e 277.017 de 5 a 10 anos.

Avaliando um período mais longo, Fernanda Tavares afirma que Pernambuco segue a tendência nacional em insegurança alimentar, com melhora da situação entre 2004 e 2013, e piora identificada a partir de 2018. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do período 2017-2018, do IBGE, apontou que o percentual de domicílios com grau de insegurança alimentar no Estado quase dobrou em cinco anos, passando de 25,9% em 2013 para 48,3% no período 2017-2018.

“Os dados da 1ª Vigisan (de 2020), pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) para monitoramento da situação de insegurança alimentar durante a pandemia de Covid-19, já mostravam um retrocesso para patamares equivalentes a 2004, com 19 milhões de pessoas no Brasil em insegurança alimentar grave”, afirma a pesquisadora. Esse levantamento, observa, não teve amostra suficiente para fazer estimativas para estados, só por regiões.

A 2ª Vigisan, divulgada este ano, identificou um retrocesso ainda maior, “com 33 milhões de brasileiros em insegurança grave, mais próximo do que tínhamos nos anos de 1990”, afirma Fernanda. Ela destaca a proporção maior de insegurança alimentar grave (fome) no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%), quando a média nacional é de 15,5%. “Essa é a situação mais crítica, mas a insegurança alimentar moderada e a leve (15,2% e 28%, respectivamente no Brasil) também têm impactos na saúde e bem-estar das crianças e de suas famílias. Geralmente o prejuízo na alimentação vem junto com a violação de outros direitos, como o de ter uma moradia adequada, por exemplo”, destaca.

Secretarias de saúde

No Recife, a Secretaria Municipal de Saúde informa que “entre os meses de janeiro e abril de 2021 foram registrados 818 casos de desnutrição entre crianças de 0 a 10 anos”. No mesmo período de 2022, houve uma redução de 47,9%, com 426 crianças desnutridas nessa faixa etária. Adverte, entretanto, que “tais dados são provisórios, uma vez que os sistemas de informação ainda não estão fechados e podem sofrer alteração”.

Baseada em informações municipais, também por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, a Secretaria de Saúde de Pernambuco informa que a análise do estado nutricional de crianças menores de 5 anos, nos anos de 2020 e 2021, indicou 2,27% apresentando muito baixo peso para idade e 2,86% de baixo peso para idade. Os dados consideram o universo de 236.671 (2020) e 281.701 (2021) crianças acompanhadas pela atenção básica do SUS.

Alimentação ideal

De acordo com a pesquisadora Fernanda Tavares, o aleitamento materno deve ser alimento exclusivo até os 6 meses de vida e complementar até os 2 anos ou mais da criança. “A partir dos 6 meses, a criança passa a receber os alimentos da família, ao longo do dia, que deve incluir frutas, verduras, cereais, raízes/tubérculos, leguminosas, carnes, ovos, leite e derivados, evitando adição de açúcar, excesso de sal, gorduras, óleos e ultraprocessados”. É importante, acrescenta, que a família trabalhe seus hábitos alimentares, “pois a criança aprende com o seu ambiente, com o que está disponível e o que observa dos hábitos dos adultos”, ensina.

Omissão e retrocesso

O Brasil tem instrumentos para auxiliar o enfrentamento da fome, embora não estejam sendo levados em conta nos últimos seis anos. “Temos a Política de Segurança Alimentar e Nutricional desde 2006. Essa é uma política intersetorial, com programas na esfera da saúde, educação, assistência social, agricultura, meio ambiente e outros setores. Infelizmente essa política vem sendo negligenciada com os cortes nas áreas sociais que começaram intensivamente em 2016, corroborados com a aprovação do Teto dos Gastos. E, em, 2019, com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – muito importante na construção da política, criação e ajustes dos programas relacionados”, critica a pesquisadora.

Ela também observa a baixa atuação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), espaço de planejamento intersetorial do governo federal para a área. “Alguns programas deixaram de existir e outros ficaram com uma existência residual, após cortes drásticos no orçamento. É importante a recomposição do Consea, do orçamento para a área e do trabalho intersetorial e articulado entreos níveis de governo (municipal, estadual e federal), enfim, do fortalecimento da Política e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, para enfrentar o retrocesso que tivemos noaumento absurdo da fome, para que nos mantenhamos livres desse mal e na promoção da alimentação adequada e saudável para todos”.

Destaca como estratégico ainda as ações/programas públicos no acompanhamento pré-natal, incentivo ao aleitamento materno e orientação da alimentação adequada para os menores de 2 anos, transferência de renda para famílias vulneráveis e atualização do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, assim como reforço de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, distribuição de cestas básicas e apoio à agricultura familiar.

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“Norte e Nordeste sofrem mais fortemente os efeitos das desigualdades existentes no país“, diz economista

Marco Zero Conteúdo — Mon, 05 Sep 2022 18:34:00 +0000

Por Verônica Almeida*

O economista Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, avalia, nessa entrevista a Marco Zero Conteúdo, por que 58% dos brasileiros estão vivendo com algum grau de insegurança alimentar e como a desigualdade que se perpetua historicamente no Brasil encontrou acolhimento no desmonte de programas criados ao longo dos anos. Ele atualmente é analista de políticas púbicas na organização ActionAid, que integra a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), responsável pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em junho desse ano, mostrando avanço da fome entre as famílias.

MZ – A recente pesquisa divulgada pela Rede Penssan aponta que voltamos à década de 1990 em matéria de fome, com um aumento de 60% em relação aos últimos quatro anos de pessoas vivendo algum grau de insegurança alimentar. Como os 125,2 milhões de brasileiros (58%) e os 15% passando fome foram parar nessa situação?

FRANCISCO MENEZES – É importante lembrar que a pesquisa realizada pelo IBGE, utilizando a mesma metodologia adotada pela Rede Penssan, mostrou que em 2013 eram 22,9% dos brasileiros em insegurança alimentar, ou seja, bem menos da metade dessa proporção e que 4,2% passavam fome. Naquele momento as Nações Unidas consideraram o Brasil fora do Mapa da Fome. O que causou tamanho retrocesso? Certamente as grandes tragédias não têm nunca uma única causa. Não é correto atribuir exclusivamente à crise econômica ou à pandemia a responsabilidade sobre onde chegamos. Foram feitas escolhas políticas, que prevaleceram com a crise e durante a pandemia e que determinaram os resultados agora constatados pela pesquisa. Tais escolhas geraram desemprego, forte empobrecimento da população e o desmonte de políticas públicas, incluindo as de segurança alimentar. Isso começa em 2016 e se intensifica sobremaneira na vigência do atual governo. É evidente que a pandemia aguçou esse processo, mas também por conta da forma como foi enfrentada.

MZ – Por que sempre o Norte e o Nordeste se destacam negativamente?

FRANCISCO MENEZES – A insegurança alimentar, sobretudo em suas modalidades moderada e grave, está intimamente relacionada com a pobreza e a extrema pobreza. As regiões Norte e Nordeste sofrem mais fortemente os efeitos das desigualdades existentes no país, concentrando a pobreza. Com as escolhas políticas aqui mencionadas, esse quadro se agravou. Assinale-se que no caso da Amazônia não é de menor importância a política anti-ambiental que vem sendo praticada, criando dificuldades crescentes para a produção da pequena agricultura. E no Nordeste, a falta de prioridade para a população pobre da região, supostamente por razões políticas.

MZ – É possível fazer um recorte por Estado nesse inquérito? Qual seria a situação de Pernambuco?

O inquérito fez um recorte por estado e, em breve, será lançado um suplemento específico a respeito.

MZ – O senhor presidiu o Consea. Que falta o Conselho fez e faz num momento como esse?

FRANCISCO MENEZES – Faz muita falta. O Consea foi responsável pela criação ou avanço de algumas das principais políticas de segurança alimentar que o país estabeleceu entre 2003 e 2015. Na sua relação com os Conseas estaduais captava a realidade vivida nos diferentes territórios, encontrando denominadores comuns para as políticas públicas. Mas não acredito que fosse possível sua atuação no contexto de um governo que despreza a participação social.

MZ – Segundo o Inquérito da Rede Penssan, a fome atinge principalmente famílias formadas por mulheres e crianças, pretas e pardas, sem acesso à água e emprego e curiosamente do campo, onde são gerados alimentos. Por quê?

FRANCISCO MENEZES – Porque a fome é uma das manifestações mais explícitas das desigualdades. Só poderá ser eliminada, de fato, com radical redução dessas desigualdades e, muito, importante, com ampla participação de representação de movimentos desses grupos sociais na definição das políticas voltadas para seu atendimento.

MZ – Que políticas de Estado precisam ser urgentemente retomadas no Brasil antes que as novas gerações de crianças morram de fome?

FRANCISCO MENEZES – O enfrentamento da fome exige medidas urgentes com capacidade de trazerem resultados imediatos, ao lado daquelas que propiciem mudanças estruturais para de fato eliminar de forma definitiva a fome. A transferência de renda oferece resultados muito rápidos para o acesso aos alimentos. No quadro atual precisa-se substituir o Auxílio Brasil, que é um programa com muitos problemas de concepção por algo semelhante ao que era o Bolsa Família, mas com os valores da linha de ingresso e do repasse corrigidos acentuadamente. Outro programa de imediato impacto é o da Alimentação Escolar, que atende aproximadamente 41 milhões de alunos, com repercussões muito positivas para eles e, também suas famílias, que conseguem reduzir o custo da alimentação no domicílio. Além do que representa de mercado para a Agricultura Familiar e camponesa. Para este, é necessária uma correção significativa do per capita repassado pelo governo federal a municípios e estados. Vale dizer que a fome que hoje atinge a população mais jovem traz consequências no presente, mas também severos comprometimentos físicos e cognitivos dessa geração para o futuro.

Tragédia humanitária com impacto a partir da gestação

Pobreza como causa e complicador: prematuridade e bebês de baixo peso

Redução da mortalidade infantil desacelera

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Prefeitura do Recife alega que abriu 2 mil novas vagas em creches e quer chegar a 7 mil

Suplementação de ferro e vitamina para crianças

Desenvolvimento na Primeira Infância é alvo de pesquisa nacional

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Outro jeito de se olhar para a pobreza

Marco Zero Conteúdo — Sun, 28 Aug 2022 22:54:11 +0000

por Jacques Schwarzstein*

Na sexta-feira, 26 de agosto, em Vitória da Conquista, falando em um palanque de campanha, Jair Bolsonaro, nos brindou com a seguinte pérola: “…O que é a extrema pobreza? É você ganhar até 1,9 dólares por dia. Isso dá R$ 10. O Auxílio Brasil são R$ 20 por dia. Então, quem porventura está no mapa da fome, pode se cadastrar e vai receber. Não tem fila. São 20 milhões de famílias que ganham isso.”

Baseou-se, para esta fala, em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que foi apresentado recentemente pelo atual presidente do instituto, Erik Figueiredo, durante uma entrevista ao Canal Brasil. Diz o estudo que, contrariando a atual tendência mundial de aumento da miséria, aqui no Brasil iremos encerrar 2022 comemorando o declínio de nossa taxa de extrema pobreza. Que, ao fim do ano, teremos 4,1% da população vivendo com renda inferior a US$ 1,80/dia (aproximadamente R$ 10,00), taxa que, em 2019, teria sido de 5,1%. Que nosso país seria, portanto, uma admirável exceção em um cenário internacional de empobrecimento geral.

É fácil imaginar que foi por conta desses dados, que o presidente da República disse também durante sua entrevista ao Jornal Nacional que os números da economia brasileira “são fantásticos”. Divulgados no momento em que especialistas alertam veementemente para o aumento da fome e da miséria no país, os resultados do estudo do IPEA, tanto quanto a fala do presidente, causaram grande surpresa. Estariam errados? Sim e não! Tudo depende dos pesos e das medidas utilizados.

Se aceitarmos a definição de extrema pobreza criada pelo Banco Mundial, que posiciona em R$ 10,00/dia a linha abstrata e imaginária que separa a extrema pobreza da “simples” pobreza, o presidente tem razão. Dez reais por dia são R$ 300,00 por mês e considerando que Auxílio Brasil agora é de R$ 600,00 por mês e beneficia aproximadamente 20 milhões de famílias de ao menos duas pessoas, concluímos que o programa tem potencial para, estatisticamente ao menos, promover 40 milhões de pessoas a um patamar superior ao da extrema pobreza. Para se ter noção do impacto que esses números terão sobre as estatísticas, basta lembrar que, em 2016, segundo as Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar (PNAD) tínhamos 13,6 milhões de pessoas vivendo abaixo desse patamar. As conclusões do IPEA parecem, portanto, corretas, mas isso apenas à condição de aceitarmos a ideia de que pobreza é, exclusivamente, uma questão de renda.

O que é preciso perguntar é se o parâmetro de renda familiar per capita inferior a R$ 300,00/mês revela, de fato, o que está acontecendo com a pobreza no Brasil? Será correto assumir esta afirmação se o valor atual da cesta básica para três pessoas (dois adultos e uma criança) calculado pelo DIEESE varia entre R$ 549, 91 a R$ 777,00.E assim sendo, dá para aceitar a ideia de que o aporte de uma cesta básica por família é suficiente para tirar esta família da extrema pobreza, quando ela vive em moradia precária, sem saneamento básico, e se suas crianças frequentarem escolas onde aprendem muito pouco, e se a unidade de saúde que atende sua comunidade não dá conta de garantir uma assistência adequada? Será que podemos dizer que uma família superou a pobreza extrema quando recebeu uma cesta básica, se continua a viver em uma área de tiroteios frequentes e sem acesso à uma internet de qualidade e a bens culturais?

Mais que nunca, cabe perguntar também em que medida, programas como o Auxílio Brasil têm, de fato, a faculdade de pôr fim à extrema pobreza. Infelizmente, parece que não. Programas deste tipo são indiscutivelmente necessários para reduzir o sofrimento de milhões de famílias e para evitar crises sociais de maiores proporções, mas os números produzidos pelos próprios programas demonstram que não são suficientes para uma superação sustentada da miséria. Tanto é que, desde 2004, quando foi lançado o Bolsa Família, o número de beneficiários dos programas de transferência de renda só fez crescer e se o número de beneficiários cresce, é porque a pobreza não diminui. Quando foi lançado, o Bolsa Família tinha aproximadamente 4 milhões de famílias beneficiárias, enquanto o Auxílio Brasil de hoje tem 20 milhões. Um crescimento de 500% em 20 anos. Cada um que tire desses números a conclusão que quiser.

O que trazemos aqui são perguntas incômodas que devem ser respondidas para que os governos que serão eleitos em outubro possam formatar e implementar políticas, programas e projetos que sirvam, de fato, para acabar, de maneira sustentada e definitiva, com a extrema pobreza no país. Não negamos a importância dos estudos estatísticos e de indicadores universais que permitem fazer comparações entre países, mas sabemos que eles não têm como espelhar toda a complexidade de nossa realidade. A estatística é uma coisa, a vida é outra. É preciso trabalhar seriamente para se construir uma definição de pobreza mais próxima do mundo como ele é. O fator renda não dá conta, por si só, das múltiplas dimensões da pobreza. Pobreza extrema é muito mais que fome e falta de dinheiro.

*Cofundador do Movimento Brasil sem Pobreza. É jornalista, especializado em Comunicação para Desenvolvimento, trabalhou na Radio Suíça Internacional, em Berna, e foi consultor da Cruz Vermelha durante a guerra em Moçambique e do Primeiro Programa Global de Aids, da Organização Mundial de Saúde. No Brasil, atuou como gestor de projetos de saúde comunitária em favelas do Rio de Janeiroe foi responsável pela comunicação da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, liderada por Betinho. Por 20 anos foi coordenador de escritórios e gestor de programas do Unicef no Recife, na Amazônia e no Rio de Janeiro.

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Inflação alta faz brasileiros mais pobres substituírem alimentos saudáveis por comida ultraprocessada

Marco Zero Conteúdo — Mon, 20 Jun 2022 21:33:20 +0000

por Adriana Amâncio

A volta da fome significa também que, além de comer menos, a maioria dos brasileiros está comendo mal. A inflação dos alimentos, que nos últimos 12 meses acumulou alta de 11,73%, está contribuindo para o aumento do consumo de ultraprocessados. Análises feitas pela equipe do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP) com base nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) do IBGE indicam um crescimento no consumo desses produtos entre os 60% mais pobres do Brasil desde a início da crise econômica, ainda no governo de Michel Temer.

Mesmo com a desaceleração de 0,6% para 0,3% constatada na análise que comparara os estudos de 2002/2003 e 2008/2009, com estudos de 2008/2009 e de 2017/2018, há razões para se preocupar. A vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens), Patrícia Constante Jaime, explica é preciso atentar para os fatos recentes como o desmonte das políticas públicas de alimentação e nutrição, a pandemia de Covid-19 e a inflação dos alimentos:

“Não há dúvidas de que esse contexto alterou a alimentação da população brasileira, possivelmente refletindo no aumento do consumo de alimentos ultraprocessados”, afirma. Novamente, a conta pesa no bolso das camadas mais pobres, que precisam fazer a troca injusta entre comida saudável e comida ultraprocessada.

Uma das razões que explica esse crescimento está no fato da alta de preços dos alimentos in natura ser maior do que dos ultraprocessados, tornando mais viável, por exemplo, comprar um pacote de macarrão instantâneo por R$ 2,00, em vez de um maço de alface, que em Recife, custa R$ 4,00.

No entanto, a curva só apresentou a desaceleração de 0,6% para 0,3% porque, nas faixas onde estão os 40% de brasileiros com maior renda mensal, o consumo de alimentos naturais cresceu, enquanto caiu o de ultraprocessados. Entre os mais pobres, o consumo de ultraprocessados cresceu.

É preciso entender como se dá a análise dos pesquisadores do Nupens: a amostra da pesquisa é dividida em quintis, ou seja, grupos de cinco, com pessoas de diferentes faixas de renda, desde as camadas mais pobres até aquelas com maior poder aquisitivo. Cada quintil corresponde a 20% da população. O quinto grupo (linha azul claro), que corresponde aos mais ricos, se deu o luxo de apresentar redução no consumo de ultraprocessados. No segmento logo abaixo, o consumo de ultraprocessados permaneceu praticamente estável durante o período analisado (linha amarela). No entanto, nos três grupos mais pobres, foi registrado o aumento no consumo de alimentos. No gráfico, é possível ver que a linha azul, que representa a camada mais pobre da amostra analisada, está um pouco mais acentuada.

Maior insegurança alimentar

De acordo com o 2º Inquérito sobre a fome no Brasil (Vigisan), divulgado pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), 125 milhões de pessoas convivem com insegurança alimentar no Brasil. Esse número engloba as pessoas que consomem mais ou estritamente produtos ultraprocessados. Isso ocorre porque esses itens são apenas substâncias derivadas de alimentos, ricas em gordura, açúcares e aditivos químicos. “Quando uma família tem acesso apenas ou majoritariamente a alimentos ultraprocessados, não se tem alimentação adequada e, portanto, não há segurança alimentar”, observa Patrícia.

Por pressão da indústria, o Brasil não reconhece que o aumento ou o consumo exclusivo de ultraprocessados causa insegurança alimentar. E isso só aumenta o problema é um problema. Essa falta de reconhecimento está presente em meio à sociedade, à indústria e ao poder público. As doações de cestas básicas, repletas desses produtos, às populações vulneráveis durante a pandemia é um bom exemplo. “A oferta desses alimentos não garante saúde às pessoas, tampouco atende às necessidades diárias para uma vida saudável, mas dá a ideia de que se está consumindo algum alimento”, analisa. Diversos estudos relacionam o consumo destes itens com o surgimento de doenças crônicas, a exemplo da diabetes, hipertensão e obesidade.

Sai a banana, entra o biscoito recheado

O peixe, a banana, o arroz e a mandioca eram alimentos presentes no cardápio da comunidade quilombola Pixaim, composta por 23 famílias, que fica na região de Piaçabuçu, no baixo São Francisco, em Alagoas. Com o aumento da intrusão salina, ou seja, o avanço da água do mar sobre o rio São Francisco, que margeia as portas das casas, os peixes desapareceram e o solo ficou impróprio para o cultivo de arroz, feijão e mandioca.

A jovem dona de casa Iara Calixto, conta que o fim da pesca afetou a alimentação e a renda das famílias. Ela, que vive da renda do Auxílio Brasil, hoje consome produtos comprados no supermercado, em sua maioria, “milho pré-cozido, biscoito recheado, bolacha, salsicha e mortadela”, relata.

Nas comunidades vizinhas, a situação é ainda mais grave, pois além de não conseguirem plantar, dependem de carros pipa para obter água de consumo humano. O problema da intrusão salina é um dos mais graves e persistentes na região próxima à foz do São Francisco. De acordo com o coordenador das Expedições Científicas do Baixo São Francisco, programa de pesquisa da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Emerson Soares, “a intrusão salina reduziu, nos últimos dez meses, de 16 quilômetros rio acima para 12 quilômetros, devido ao aumento da vazão, que chegou a 4 mil m³ do rio. Agora, o problema deve aumentar, uma vez que a vazão voltou a oscilar entre 700 m³ e 1.100 m³”.

Além da intrusão salina, outros quatro problemas afetam o rio São Francisco. A retenção de água por parte das hidrelétricas, que levam a adoção da Resolução 2081, que limita a vazão em 1.100 m³. A erosão, que leva ao assoreamento do leito, é causada pelo movimento constante de aumento e diminuição da vazão e dos efluentes que são lançados, sem tratamento, no São Francisco. Segundo o professor, os agrotóxicos também afetam de forma significativa a saúde do rio. “Foram encontrados [nas pesquisas] 14 tipos de agrotóxicos”, afirma.

A salinidade na região da foz do São Francisco tornou o solo imprestável para a agricultura. Crédito: Acervo Iara Calixto

“A gente deixou de ter vida saudável”

Na época da fartura de água, a agricultora Ariana Pereira, da Fazenda Buriti, área rural de Correntina, no Semiárido baiano, mantinha, junto com os seus filhos, uma alimentação semelhante à da sua infância. Tinha feijão, mandioca, verduras cultivadas pela própria família, com a água de dois córregos e do rio Arrojado, afluente do Correntes, um dos que formam a bacia do São Francisco. Há três anos, Ariana parou de produzir. Os desmatamentos constantes fizeram com que os córregos secassem. Já o volume do rio Arrojado, reduziu de forma drástica, devido às estiagens severas e à retirada de água para atender ao agronegócio na região.

Na época, Ariana e os filhos passaram a viver da renda do antigo Bolsa Família, hoje Auxilio Brasil. Ela se queixa que, devido à alta nos preços, o dinheiro já não é suficiente para garantir as despesas com alimentação para ela e os três filhos. Por isso, é mais fácil consumir ultraprocessados. “A gente deixou de viver uma vida saudável, porque o que a gente produzia da terra, sem agrotóxico, era saudável. Agora, tudo o que a gente compra é industrializado”, lamenta.

As trocas no cardápio envolvem, por exemplo, a rapadura, antes usada para adoçar o café, agora, substituída pelo açúcar refinado. Ariana, hoje, sofre com problemas de saúde e acredita que a causa seja o consumo desses produtos, uma vez que, desde criança, ela sempre consumiu alimentos frescos. “Eu adquiri várias alergias, vários problemas de saúde, creio eu que é por causa da alimentação”, suspeita.

Comida não é só nutrição

De acordo com a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenadora da Campanha Comida é Patrimônio, Juliana Casemiro, “os sistemas alimentares, com base na sabedoria popular, sustentaram o povo brasileiro ao longo de séculos. Essa sabedoria está sendo perdida para dar vida ao agronegócio, um sistema que não produz comida de verdade,” observa. A afirmação de Juliana fundamenta-se no fato de que, em meio à pandemia, o agronegócio bateu recordes de exportação, enquanto a fome só aumentou.

Criada com o objetivo de ampliar o debate e defender os sistemas alimentares mais justos, a campanha Comida é Patrimônio defende que comida não é só nutrição, mas, também patrimônio, afeto, identidade, diálogo e modo de vida. Assim, retirar as condições de produção das famílias agricultoras do Semiárido também representa romper com as suas raízes.

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Reportagem Bem viver

Iara, a jovem da comunidade quilombola Pixaim, citada mais acima, vive esse problema na pele. Devido à salinidade acentuada do São Francisco, ela não cultiva mais a mandioca, base da tradicional receita do bolo de Massa Puba, prato que os seus avós preparavam.

Independente da pandemia da Covid-19, que acentuou o quadro de fome no Brasil, Juliana cita que o sistema hegemônico, base da produção de ultraprocessados, está no alicerce de um processo chamado sindemia global. “A nossa forma atual de produzir, comercializar e consumir tem levado a população a conviver com três grandes epidemias: a obesidade, a carência nutricional e as mudanças climáticas”, explica. As mudanças climáticas, em especial, têm exercido pressão cada vez maior entre as populações mais vulneráveis, incluindo as famílias agricultoras, ameaçando a alimentação das pessoas do campo e da cidade.

Comida de verdade

O conceito de segurança e soberania alimentar e nutricional é algo amplo. Envolve o acesso a comida natural, cultivada sem agrotóxicos, adequada à cultura local. De acordo com o membro da Conferência Nacional Popular, Democrática e Autônoma por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e da coordenação Executiva da ASA, Naidison Baptista, “o Semiárido sempre teve capacidade de produzir comida de verdade, mas este potencial foi retirado através do desmonte das políticas públicas”, destaca

O Programa Cisternas, que garante água de consumo humano, é o ponto de partida. Em 2021, o programa teve a execução mais baixa da sua história, entregando apenas 4.305 cisternas. Em seguida, vem o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que serve ao cultivo de alimentos agroecológicos e praticamente parou. Segundo dados do Ministério da Cidadania, em 2014, foram entregues 42.307 tecnologias, enquanto em 2019, as implementações não passaram de 5.232.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituído em 2021, pelo Alimenta Brasil, teve o orçamento reduzido drasticamente. A essência do programa é adquirir produtos da agricultura familiar e doar às populações em situação de fome. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) assegura que 30% do orçamento da merenda escolar seja destinado à agricultura familiar. Este está sob ameaça de projetos em tramitação no Congresso Nacional, que estabelecem cotas de compra de alimentos oriundos de setores do agronegócio. ”É preciso que a gente retire essas políticas do esquecimento, para fazê-las voltarem a apoiar o povo a se alimentar bem”, finaliza Naidison.

PNAE assegurava mercado para agricultura familiar. Crédito: Agência Brasil

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Em apenas um ano, triplicou a quantidade de pessoas passando fome no Nordeste

Marco Zero Conteúdo — Wed, 08 Jun 2022 03:10:00 +0000

por Adriana Amâncio

O número de nordestinos que dormem sem saber o que vão comer no dia seguinte triplicou no intervalo entre maio de 2021 a abril de 2022. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan), divulgado nesta quarta-feira, 8 de junho, pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o número de habitantes dos estados do Nordeste em insegurança alimentar aumentou de 7,7 milhões para 22 milhões e 508 mil. Isto mesmo: dos quase 54 milhões de nordestinos, 41% estão nessa condição.

Os dados que dão ideia do crescimento da fome foram contabilizados de novembro de 2021 e abril de 2022, período de realização do Inquérito. Em todo Brasil, o número saltou de 19 milhões no encerramento do 1º Inquériro Vigisan, em maio de 2021, para 33,1 milhões. Isso significa dizer que, sozinha, a região Nordeste abriga 68% do total de pessoas passando fome no Brasil.

Esse aumento, segundo o membro da coordenação Executiva da Rede Penssan e professor de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nilson de Paula, é fruto de opções políticas, da precarização das instituições e da rede de proteção social, da colocação da agricultura familiar em segundo plano e da priorização do agronegócio. Soma-se a isso, a piora no cenário econômico e o segundo ano da pandemia. “O país foi sendo conduzido para a beira do precipício. O que temos visto é um viés de apoio ao agronegócio em vez da agricultura familiar. A fome está diretamente alinhada ao agravamento da pobreza”, avalia o pesquisador.

Essa casadinha cruel entre aumento das desigualdades e o aumento da fome é refletida na pesquisa com a identificação de onde está e quem é a parcela da população é a mais afetada: os dados mostram a fome cada vez mais presente em meio ao público-alvo das desigualdades estruturais.

A segurança alimentar cai de 53,2% para 35% em lares chefiados por pessoas que se autodeclaram pardas ou pretas. Já nas casas chefiadas por mulheres, os registros de casos de fome sobem de 11,2% para 19,3%. Por outro lado, nos lares que têm homens como responsáveis, a fome esteve presente em 11,9%. Em lares com crianças menores de dez anos, os casos de fome quase dobraram, saltando de 9,4% para 18,1%. “A pobreza também tem cor, gênero, endereço, assim como a fome, tem seus matizes. Tudo isso vai formando uma bomba, uma engenharia difícil de desmontar”, comenta Nilson.

Mulher, jovem, negra,mãe solo e nordestina

Mulher negra, mãe solo de quatro crianças, a jovem Rayla Ribeiro, de 21 anos, vive dias incertos na comunidade rural de Lagoa Seca, no município de Campo do Buriti, no estado do Piauí. Ela divide o tempo entre o trabalho como doméstica, em uma jornada de 12 horas, que vai das 7h às 19h, e o cuidado com as crianças com idades entre um ano e quatro meses e seis anos. O vínculo não é de carteira assinada e ela não recebe sequer um salário mínimo. Essa renda é somada à bolsa do Auxílio Brasil, mas não é suficiente para garantir o leite e os demais alimentos das crianças. “Alimento tá muito caro, a renda não dá! Eu compro um fardo de leite e só dou a eles uma vez por dia, quando acaba, não compro mais. Às vezes, quando não tem o que comer, eu dou somente água para eles beberem”, relata a jovem.

Segundo Rayla, há dois anos, a situação era ainda pior do que nos dias atuais. Com a chegada da pandemia, devido ao isolamento social, ela foi impedida de trabalhar em roçados particulares, ganhando diárias. Neste momento, a família passou a viver da doação de cestas básicas. Alguns meses depois, o seu casamento acabou e o ex-marido se recusou a custear os alimentos das crianças. “Durante uns dois ou três dias, os meninos ficaram sem alimento porque o pai deles não queria dar, e eu estava sem poder sair para trabalhar”, recorda. Mesmo após transferir o auxílio emergencial do nome do ex-marido para o seu, após a separação, Rayla conta que nunca recebeu o valor integral de R$ 1.200, tedo que se contentar com apenas R$ 600. “O dinheiro era pouco, a prioridade era a alimentação. Ou comia ou pagava conta”, afirma.

Quando a comida acaba, Rayla dá somente água para os filhos beberem. Crédito: Acervo pessoal

A fome é rural

É no campo que a insegurança alimentar, em todos os níveis, se revela de forma mais grave. Em mais de 60% dos lares rurais, foram identificados casos de insegurança alimentar em alguma de suas formas. Deste universo, 18,6% dos lares apresentaram casos de insegurança alimentar do tipo grave. Este contingente é maior do que o percentual nacional. Nem as famílias agricultoras, produtoras dos seus próprios alimentos escaparam do problema. Segundo a pesquisa, 21,8% dos lares de pequenas famílias agricultoras e pequenos produtores foram atingidos pela fome.

A agricultora familiar Maria Lenice, moradora da comunidade Barrocas, município de Caetés, no agreste pernambucano, sabe bem o que é a fome. Os R$ 600 do auxílio emergencial só garantiam comida para ela, o marido e o filho de cinco anos por apenas 15 dias. Após esse período, a família dependia de doações. Desde então, a realidade não mudou muito. Vivem da renda do Auxílio Brasil e do lucro da comercialização de alguns produtos da agricultura familiar, comprados aos vizinhos com dinheiro emprestado. Eventualmente, o casal ganha diárias pelo trabalho em roçados particulares, demanda comum no período chuvoso. Maria teme o que está por vir, quando as chuvas acabarem. “Quando acabar o trabalho [nas roças particulares], daqui a pouco, a gente vai voltar a depender da ajuda de novo. Fazer o quê, né”, lamenta.

A raiz do problema

Nilson de Paula. Crédito: Acervo pessoal

Dar comida às pessoas é uma medida de curto prazo, mas não vai sanar o problema da fome na raiz. É preciso reverter a condição de desigualdade social, reverter o quadro de concentração de renda riqueza, como defende Nilson de Paula: “Não há como uma população olhar e se ver como nação, tendo 125 milhões de pessoas passando fome. Para combater isso, é preciso que o Estado reconheça que esta demanda é prioridade”. Nessa direção, o pesquisador considera importante resgatar iniciativas já conhecidas, a exemplo do Programa de Alimentação Escolar (PAA), que adquiria produtos da agricultura familiar e os oferecia na rede escolar.

Ele considera importante ainda resgatar e proteger o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que garantia merenda escolar, contendo alimentos da agricultura familiar, produzida por famílias agricultoras, povos indígenas e assentados da reforma agrária. A derrubada da Emenda nº 95, que limitou o investimento em áreas sociais é outro caminho para combater a fome, sinaliza o pesquisador.

“Você não pode ter políticas que beneficiem a população, porque há uma disciplina fiscal. Gerar emprego, recuperar e valorizar a renda das famílias. Nós estamos tendo que fazer a escolha de Sofia: ou come ou paga aluguel, ou come ou bebe água. É o pior dos mundos da degradação humana”, critica o Nilson de Paula.

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