“Nós que fazemos a Casa Xambá acreditamos que todas as religiões juntas é que podem mudar uma sociedade”, disse o babalorixá Pai Ivo de Xambá durante o ato, relembrando o trabalho social do terreiro para toda a comunidade. “Isto aqui não é uma guerra santa”, frisou.

“Isto aqui é simplesmente uma visão social para que uma sociedade viva mais justa. Acho, inclusive, que todas as religiões podem contribuir com uma sociedade melhor. Existe um provérbio africano que diz ‘Quando uma abelha lhe pica, você não deve acabar com a colmeia’. Eu acho que essa abelha que nos pica a gente deve simplesmente mostrar a ela onde tirar o néctar. Mas não acabar com a colmeia, acabar com a colmeia quer dizer acabar com as outras religiões”, complementou Pai Ivo.

Na semana do Dia do Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, última terça-feira, ao menos três episódios de intolerância religiosa contra povos de terreiro de candomblé foram registrados na Região Metropolitana do Recife.

Um dos casos aconteceu no domingo (19) em frente ao quase centenário Terreiro de Xambá, em Olinda. Em dia de solenidade do Toque de Obaluaiê, os frequentadores da casa foram surpreendidos por um grupo de aproximadamente 100 evangélicos da Assembleia de Deus com carro de som, microfone, faixa e instrumentos tentando realizar um culto em frente ao terreiro. Segundo os depoimentos, alguns evangélicos fizeram proselitismo religioso e proferiram palavras ofensivas contra os macumbeiros.

Fundado em 1930, único de nação Xambá na América Latina, localizado no primeiro quilombo urbano do Brasil, o Portão de Gelo, o Terreiro de Xambá é Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Dani Portela (Psol) esteve em Xambá e citou que “infelizmente o que aconteceu aqui não é uma exceção, faz parte de um projeto. E esse projeto, que se veste de fé — porque fé não é isso — veio aqui cometer um crime. O que foi feito aqui é um crime, racismo religioso”.

Também presente no ato, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) defendeu que “É muito importante dizer que o que aconteceu aqui não foi um caso isolado. Só neste mês, tem mais três denúncias de violações graves, de crimes contra a população de terreiro no estado de Pernambuco”.

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE, o advogado Martorelli Dantas afirmou, durante o protesto, que “quando o tema é direito pelo respeito, liberdade de expressão e de fé, todas as religiões não são iguais. Porque, neste país, existe um alvo privilegiado da intolerância, da agressão, da ameaça e da violência. Esse alvo têm sido as religiões de matriz africana e de tradição indígena. É do lado desse grupo que essa Comissão deve lutar”.

A Marco Zero fez contato com a assessoria de comunicação da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco e ainda aguarda retorno.

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Um dos casos aconteceu no domingo (19) em frente ao quase centenário Terreiro de Xambá, em Olinda. Em dia de solenidade do Toque de Obaluaiê, os frequentadores da casa foram surpreendidos por um grupo de aproximadamente 100 evangélicos da Assembleia de Deus com carro de som, microfone, faixa e instrumentos tentando realizar um culto em frente ao terreiro.

Nesta sexta (24), Pai Ivo, liderança de Xambá, formalizou um Boletim de Ocorrência por conta do episódio. No próximo domingo (26), a partir das 14h, haverá um protesto no local contra a tentativa de intimidação organizado pela Xambá e pelo perfil do Instagram Macumba Ordinária, administrado por Renato Fonseca, que está sendo alvo de ameaça por um grupo de evangélicos também da Assembleia de Deus (saiba mais ao longo da matéria).

“Por volta das 14h do domingo, eu comecei a ouvir uma zuada. Quando eu desci, havia um som tocando coisas evangélicas, eu pensei que eles iam passando. Mas, quando fui na janela olhar melhor, vi que havia um carro de som parado, um cara com um microfone fazendo proselitismo e culto na frente do terreiro”, relata Pai Ivo. Neste mês de janeiro, diversas denominações evangélicas estão em cruzada de evangelização.

“Eu disse ao pastor ‘pastor, o que o senhor está fazendo aqui é intolerância religiosa’. Eles vieram propositalmente, eles sabiam que era dia de toque”, afirma Pai Ivo. Segundo ele, pessoas do grupo disseram palavras ofensivas conta a casa e chamaram sua filha de “Jezebel”. Fundado em 1930, único de nação Xambá na América Latina, localizado no primeiro quilombo urbano do Brasil, o Portão de Gelo, o terreiro é Patrimônio Vivo de Pernambuco.

“Fazemos também um trabalho social aqui e não podemos, de jeito nenhum, nós nem qualquer terreiro de candomblé nesse país, passar por essas intolerâncias religiosas”, diz o babalorixá sobre a busca por justiça. “Você já pensou se eu pegasse o povo do terreiro aqui e chegasse na frente dessa igreja para fazer um xirê ou um toque?”, questiona.

“Eu costumo dizer que os negros não trouxeram religão para o Brasil, o que os negros trouxeram foi a espiritualidade sociocultural. Porque 90% da cultura que tem neste país saiu de dentro do candomblé, o samba, a capoeira, o maculelê, a ciranda, o coco. Então todos esses movimentos estão convidados para o domingo próximo, às 14h, fazermos o movimento e pedir às autoridades sensibilidade de que não só o terreiro xambá como os outros terreiros de candomblé de Pernambuco e outras religiões de matriz não sejam mais importunados. Religião não se discute, se respeita”, publicou Pai Ivo no Instagram do terreiro.

Influenciador e Xambá ameaçados

Outro caso que veio à tona esta semana foram as ameaças sofridas pelo influenciador digital Renato Fonseca, administrador da página Macumba Ordinária no Instagram, com 40 mil seguidores. Os ataques aconteceram depois que um perfil evangélico seguido por mais de um milhão de pessoas publicar um vídeo em que ele denuncia o que aconteceu em Xambá.

O título do vídeo é “Macumbeiro fica revoltado com marcha da igreja no projeto ‘Pernambuco para Cristo’. A postagem recebeu mais de 4,3 mil comentários, entre eles o da missionária Patrícia Macena, do Ibura, dizendo “O terreiro vai fechar em nome de Jesus”. O comentário foi seguido por diversas mensagens de apoio. “É perseguição ou não é?”, questiona Renato.

Depois ele recebeu mensagens privadas ameaçadoras de uma pessoa identificada como Alex Medeiros, dizendo que, no domingo (26), os evangélicos irão novamente para a frente da Xambá: “Vai sacrificar quantas galinhas? Só não suje a rua com oferendas, que domingo a gente vai passar aí de novo e dessa vez vai ser 2x vezes melhor. Com som alto e pregando a palavra. O inferno não tem poder sobre as trevas. Abraços, Jesus te ama. Ah, eu não tenho medo de Exu, Tranca Rua, Preto Velho e esses teus orixás, pode ficar tranquilo”.

Nesta sexta-feira, 24, Alex postou um vídeo de desculpas a Renato. “Eu tive a intenção de defender minha religião e eu reconheci que acabei passando dos limites. Venho aqui pedir perdão, pedir desculpas se eu atingi a honra ou a dignidade de alguém, essa realmente não era minha intenção. Peço aqui desculpas a todos os irmãos de religiões de matriz africana e à comunidade xambá”, diz o trecho inicial do vídeo.

O influenciador fez um Boletim de Ocorrência nesta sexta (24) contra Alex Medeiros, a missionária Patrícia Macena e a Assembleia de Deus e disse que o pedido de desculpas não muda sua conduta nem o protesto agendado para domingo (26).

A expectativa dele, porém, é baixa sobre o que será feito a partir do BO. “Minha expectativa é zero, porque a gente sabe como funciona a polícia, como funciona a Justiça no Brasil. E ainda mais quando se trata de uma pessoa que é macumbeira e preta. A Justiça no Brasil é feita para incriminar o preto, não para defender o preto”, lamenta.

Para Renato, essas ações estão sendo orquestradas com o intuito de deslegitimar o dia 21 de janeiro, data do Combate à Intolerância Religiosa. “Essas pessoas se sentem tão à vontade em sair da sua casa, em sair das suas igrejas, para ir fazer esse tipo de ato na frente de terreiros, justamente porque o nosso povo tem a cultura de ser pacífico”, comenta. “Eu acho que está na hora de o povo de terreiro dar um basta”, protesta.

“Eu tomei todas as medidas cabíveis, fui na delegacia, como manda a cartilha. Mas não que eu ache que vai acontecer alguma coisa através desse BO. Acredito que vai acontecer alguma coisa através do ato que vamos fazer no domingo, às 14h. Será um recado muito forte para o governo e para as igrejas”, avalia, lembrando que os grupos de evangélicos não só simplesmente passaram na rua onde ficam os terreiros, mas pararam para ofender e fazer proselitismo. “Não vamos recuar, vamos defender o nosso direito”.

O terceiro caso que chegou ao conhecimento da reportagem aconteceu em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, no terreiro de Pai Dicinho de Oxalá. O espaço foi alvo dos evangélicos numa situação bastante semelhante à da Xambá, enquanto a casa se preparava para realizar a tradicional Festa das Águas para Oxalá. Um grupo concentrou-se em frente ao local proferindo ofensas e palavrões e dizendo que os membros do terreiro iriam “arder no fogo do inferno”.

O terreiro publicou uma nota de repúdio nesta quinta (23) em que reafirma “o compromisso com os princípios de justiça, respeito e dignidade, que são valores fundamentais e inegociáveis”.

“A Justiça lida da pior forma possível com o racismo religioso”

Em entrevista à Marco Zero, a professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ciani Neves falou sobre o Poder Judiciário brasileiro em casos de racismo e intolerância religiosa. Ela é pesquisadora em direito e relações raciais, coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão PEJI (Promoção da Educação e Justiça para a Igualdade Racial), que realiza o mapeamento de casos judicializados de racismo, oferece serviço de orientação para vítimas de racismo religioso e oferece orientação e assessoria gratuita na elaboração de estatutos para os terreiros.

Ciani lembrou que “tudo isso é a comprovação de que nós estamos em disputa por um projeto de mundo, que se encontra amplamente ameaçado pelo fundamentalismo religioso e se irradia para todos os espaços do Estado. Isso implica em invadir o sistema de Justiça, o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Ministério Público, as escolas e universidades, que são espaços de formação e que hoje a gente está em disputa contra o obscurantismo”.

Confira os principais techos da entrevista:

Marco Zero – Como a Justiça brasileira lida com os casos de racismo e intolerância religiosa? Esses casos chegam ao judiciário?

Ciani Neves – O sistema de Justiça brasileiro lida da pior forma possível, não só em se tratando de uma questão de racismo religioso, mas de um sistema estatal estruturado nas bases do racismo para negar a humanidade da população negra no país. O racismo desumaniza. Então, tudo que está relacionado à gente preta, à população negra é objeto de desumanização. Isso se aplica também às religiões de matriz africana.

O que chega à justiça são alguns elementos que a gente precisa considerar. O primeiro deles é um desafio imenso que temos quando lidamos com questões que dizem respeito a problemas estruturais no Brasil, como o enfrentamento ao racismo. São as portas de entrada para o sistema de justiça.

A gente tem uma dificuldade imensa nas delegacias porque a gente tem, não só a formação — e aí essa não é uma característica só das delegacias, mas de todos os serviços do sistema de Justiça — que é amplamente racista para todos os seus quadros.

Então, mesmo que a gente diga que há uma abordagem de direitos humanos nos cursos de capacitação, e aí dentro dessa abordagem tem uma abordagem de raça e de gênero, mas são elementos pontuais que são utilizados nesse processo formativo e que aí você vai disputar com um período imenso de formação desse sujeito. Não só no momento do ingresso dele no serviço público, como dos elementos que ele vai associando no seu processo de socialização.

Temos uma sociedade que é racista, amplamente racista, estruturada no racismo e, aí quando a gente se depara com isso, no momento que chega à delegacia, já começa a primeira grande dificuldade, porque isso vai depender de quem é a pessoa integrante da religião de matriz africana. Se a gente se depara com uma pessoa negra, ela vai ser tratada de uma forma diferente de uma pessoa branca. É importante a gente dizer que, quando a gente fala de religiões de matriz africana e de matriz afro-indígena, estamos
falando de religiões que têm essa matriz, mas também que hoje são frequentadas por pessoas brancas. É preciso dizer que, em decorrência do elemento religioso, essas pessoas sofrem racismo religioso — não estou dizendo que uma pessoa branca sofra racismo no Brasil, estou dizendo que, se ela é adepta de uma religião de matriz africana ou de matriz afro-indígena, vai sofrer racismo religioso.

Na maior parte das vezes, vai se entender, ainda que a lei 9.459 fale da intolerância religiosa e ainda que a lei 14.532 trate da injúria racial e do racismo religioso, por parte do agente de polícia, o delegado de polícia como briga de vizinho ou como vias de fato. Então temos um processo de omissão do Estado quando se trata de proteção dos povos e comunidades de matriz africana e de matriz afro indígena. Atrelado a esse processo, temos a omissão do Estado na hora de proteger esse segmento, um processo de criminalização que tem avançado em larga escala contra os terreiros.

É preciso haver delegacias especializadas?

Ciani – Se tiver, é viável porque sabemos que uma delegacia especializada em determinada violação de direitos pode ter uma prática menos danosa do que a delegacia comum. Mas, se não existe esse serviço, é obrigação da delegacia comum acolher a ocorrência e fazer o registro, para que a vítima não se sinta novamente vitimizada.

É importante que ocorra porque a gente trata da perspectiva da política pública de ação afirmativa. E aí quando estamos falando de povos e comunidades expostos aos efeitos do racismo cotidiano, precisamos considerar a necessidade de viabilizar toda sorte de política pública de ação afirmativa que possa acolher esses sujeitos.

Mas, na inexistência dela, não há justificativa para o não registro da ocorrência, para o não acompanhamento, para a não investigação que não seja o que a gente pode chamar de omissão e conivência com as violações de direitos.

Qual é a diferença entre racismo e intolerância religiosa?

Ciani – Intolerância religiosa é uma prática que se dá motivada pelo preconceito, pelo desconhecimento, pela ignorância e que ela está sujeita a todo e qualquer indivíduo em decorrência do segmento religioso que ele professe. São práticas de desrespeito e discriminação, mas que não necessariamente vão ter a motivação da destruição.

O racismo não. O racismo é projeto de dominação e exploração, uma ferramenta de poder, um sistema que tem como perspectiva a dominação dos indivíduos a partir da sua desumanização, que tem como perspectiva destruir todos os elementos que remetam àquela existência, àquela identidade.

O racismo religioso está atrelado a essa perspectiva, sendo uma das ferramentas desse sistema de dominação, atrelado ao projeto de destruir qualquer referência de saberes e formas de vida negras e indígenas. Essa relação é o que vai estar configurado, que vai causar danos, violação de direitos de forma mais ampla, expulsão dos territórios e segregação.

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Em um vídeo publicado nas redes sociais da vereadora, é possível ver um homem – que aparenta ter entre 30 e 40 anos – utilizando uma marreta para quebrar vasos e utensílios que estavam dispostos na calçada do terreiro. Durante as gravações, o agressor permanece em silêncio enquanto uma mulher, que aparenta acompanhá-lo, assiste a tudo sem intervir.

Um filho de santo de Mãe Laine de Oyá, dona do terreiro, foi quem gravou o ato de violência. Durante as filmagens, a testemunha chega a questionar a atitude do agressor: “Tás fazendo o quê aí, cara? Tás quebrando aí é? Muito bonito. Olha aí, quebrando aqui. Quebrando as coisas aqui com marreta, quebrando as coisas do vizinho”. Ao final da gravação o casal chega a responder, mas o áudio está muito baixo e não é possível identificar as falas.

A vereadora Cida Pedrosa encaminhou um ofício para Raquel Lyra e para João Campos cobrando que o caso receba atenção do poder público, principalmente da Polícia Civil.

“A gente aguarda as autoridades se pronunciarem, mas caso não haja um retorno até amanhã nós iremos reforçar, e continuaremos em cima dessa pauta. Essa investigação precisa ser realizada porque é uma agressão gratuita, racista e infundada”, declarou a assessoria da vereadora.

Agressões começaram há seis meses

De acordo com o ogã do terreiro Ile Axé Oya Igbale Funan, Jefferson Fernandes, as ameaças ao terreiro começaram no início deste ano, quando o homem que aparece no vídeo – identificado como Tiago – se mudou para a vizinhança.

“Essa foi a primeira vez que nós conseguimos registrar, filmar, um ato dele, mas ele sempre reclamava das nossas atividades, dizendo que nossas ações podem atrair marginais. Ontem mesmo ele jogou um pneu na direção do terreiro e quase atingiu um de nossos irmãos e hoje nós fomos surpreendidos com essa violência”, declarou Jefferson Fernandes.

O terreiro de candomblé Ile Axé Oya Igbale Funan funciona há oito anos na Várzea. O espaço é responsável por desenvolver diversas atividades e ações em prol da comunidade e, de acordo com o ogã, sempre teve uma boa convivência com os moradores locais.

Em mais uma ação comunitária, o terreiro tem desenvolvido uma área de lazer para crianças, com a construção de um espaço aberto de convivência, em um modelo de praça, e com uma biblioteca. Foi justamente este espaço que foi atacado e deteriorado pelo vizinho na manhã desta quarta-feira. “Nós íamos fazer a inauguração da nossa biblioteca hoje, mas precisamos adiar”, lamentou Fernandes.

Ainda de acordo com o ogã, a Ialorixá e responsável pelo terreiro, Mãe Laine, registrou o boletim de ocorrência, mas a delegacia não enquadrou o caso como racismo religioso, e sim como degradação de patrimônio.

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Representantes dos povos de Terreiros do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, se reuniram na tarde de sábado (15), na Praça Theo Silva, no centro da cidade com objetivo de protestar contra o vandalismo sofrido no dia 25 de março pelo terreiro Casa de Axé do Mestre Manuel Quebra Pedra, situado no Loteamento Cidade Garapu.

Segundo informações do juremeiro Manuel, proprietário da casa, o espaço foi invadido à noite e, apesar da depredação, não foi levado nenhum pertence. “Recebemos uma ligação por volta das 6h, dizendo que nosso terreiro tinha sido arrombado, e quando chegamos estava tudo destruído. Foi muito chocante ver tudo revirado, quebrado, pois a gente nunca acreditou que isso pudesse acontecer, porque estamos lá desde 2019 e nunca tivemos problemas nenhum com a comunidade”, desabafou o juremeiro Manuel.

Quem estava presente na manifestação, foi o babalorixá Adilson de Iemanjá Ogunté, do Ilê Axé Ota Ilê Asé Otalaya, que relembrou o fato de outros terreiros também terem sido vítimas de ataques pela internet. Ele ressaltou que o candomblé é uma das religiões mais antigas da humanidade e merece respeito como qualquer outra: “nós estamos aqui por conta da intolerância, dos preconceitos, do racismo e por tudo que o povo de terreiro tem vivenciado com essa violência. Até que se prove ao contrário, nós somos a religião mais antiga do mundo, como afirma os historiadores que constatam que somos politeístas, porque adoramos ao Deus vivo, mas também há outros deuses, e isso não nos faz diferente das outras religiões”, afirmou o pai de santo que também tem o seu terreiro na Cidade Garapu, cultuando há mais 39 anos o Candomblé e a Umbanda.

O juremeiro e presidente da Associação dos Povos de Terreiro do Cabo, Josemar de Oliveira que está à frente do Centro Espírita Caboclo Ubirajara, em Ponte dos Carvalhos, refletiu que a educação é uma arma potente contra a intolerância. “A falta de conhecimento faz com que a maioria da sociedade julgue a gente pelo que escuta da nossa religião. É necessário que secretários de educação, gestores e professores dialoguem sobre a nossa religião com os estudantes. Eu nunca soube que um professor de história levou uma turma para conhecer um terreiro ou foi dialogar com um zelador de santo em nossa cidade. Infelizmente, nossa cultura religiosa é esquecida dentro das escolas”, revelou o juremeiro que desenvolve um trabalho de caridade na comunidade que atua.

A ialorixá Tarciana Airá do Terreiro Ilê Alá Axé Obá Airá Yá Elekô, no bairro de Pirapama, também foi ao centro do Cabo participar da cerimônia-protesto. “Quero ter o direito de fazer o meu culto na praça sem ninguém me olhar de cara feia e me criticar. Quero ter o direito de andar com o seu torço (espécie de turbante que protege os orixás), minhas contas e não me açoitarem nas ruas do Cabo, como aconteceu no terreiro de Manuel, onde quebraram, queimaram e apedrejaram a jurema sagrada nos tirando o nosso direito de fé”, denunciou a mãe de santo.

No ato, foi realizada uma cerimônia louvando aos orixás e a jurema sagrada. A manifestação teve falas políticas e de respeito à tolerância religiosa. Durante o ato foi lembrado que esta não foi a primeira vez que um terreiro foi vítima da intolerância no município. Em 2016, aconteceu episódio semelhante quando o terreiro de pai Douglas de Oyá Gueré, foi vítima do vandalismo no Alto dos Miranda. A casa foi invadida e vários objetos foram roubados, quebrados e queimados. A casa de santo não existe mais, ele vendeu o imóvel e mudou de cidade.Na época, pai Douglas disse acreditar que se tratava apenas de um furto sem motivação religiosa.

Vale ressaltar, que o local do ato foi emblemático, pois na Praça Theo Silva, no Centro da cidade, existia a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, onde o povo negro era enterrado, conforme explicou o babalorixá Talabii Dein, um dos organizadores da manifestação. “Essa praça teve corpos enterrados na igreja dos pretos, sendo um local sagrado para nós, por isso, louvamos aos orixás, aos nossos antepassados e as almas pedindo permissão para fazer essa cerimônia, dando ênfase para o mestre Manuel Quebra Pedra, que teve sua casa violada”, disse o pai de santo.

Segundo representantes dos Povos de Terreiro do Cabo, o município tem 77 terreiros cadastrados na prefeitura. A maioria pratica a Jurema Sagrada, tradição religiosa nordestina iniciada com os indígenas da região norte e nordeste do Brasil, tendo sofrido influências de variadas origens, da feitiçaria, pajelança entre outras manifestações culturais.

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É para cobrar uma resposta da polícia, e também mais atenção dos órgãos públicos com os terreiros, que várias instituições de matriz africana sediadas no Cabo de Santo Agostinho estão convocando um ato público no centro do município no próximo dia 15 de abril, a partir das 14h. A concentração será na Praça Theo Silva com caminhada até a Praça da Estação. 

A depredação da casa de jurema, liderada pelo pai de santo Emanuel, foi o estopim para que pelo menos dez terreiros do município se unissem. “Algo muito importante nas casas de axé é a união. Infelizmente, esse acontecimento veio para nos fortalecer. É cada um com suas diretrizes, nas suas casas, mas todos e todas com a mesma visão. Terreiro não é matança de bicho, não é só incorporação e manifestação. Fazemos um importante trabalho social dentro das comunidades”, diz Pablo Cândido, líder da ONG Irin Oni e Coordenador de Matriz Africana da Aliança LGBTI+.

Pablo também lembra que a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é um problema nacional. “Não é um caso isolado. Os governos não ligam para as casas de terreiro. No início da pandemia, por exemplo, distribuíram álcool em gel para as instituições religiosas. As igrejas receberam, mas o terreiros não”, critica. 

No caso específico do terreiro depredado em Garapu, há um suspeito apontado pelo pai de santo local, mas que ainda não foi indiciado, como denunciam os líderes religiosos do Cabo. “Dizem apenas que estão investigando. Esperamos, no mínimo, uma resposta dos órgãos competentes. Se fosse uma igreja invadida e depredada tenho certeza que alguém estaria respondendo por isso”, afirma Cândido. 

A caminhada é promovida pela ONG Povo de Terreiros do Cabo de Santo Agostinho e conta com a participação da ONG Irin Oni, Nacional Aliança LGBTI, ONG dos Terreiros de Pernambuco e o Movimento Mulheres Negras do Recife. 

Serviço:
Ato contra Intolerância Religiosa no Cabo de Santo Agostinho
Quando: Sábado, 15 de abril, às 14h.
Onde: Concentração na Praça Theo Silva, que fica na Rua Marquês do Herval, 30-64, Centro, Cabo de Santo Agostinho.

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Para acabar com as atividades do terreiro, alguns vizinhos praticam atos constantes de violência contra os religiosos, arremessando pedras no telhado e jogando lixo e restos de comida na casa. Ataques que acontecem constantemente e são até respaldados pela polícia, como conta Janielly Azevedo: “Os policiais foram muito agressivos e nos ameaçaram dizendo que se a gente não parasse de tocar eles iam levar os atabaques e outros instrumentos, mas a gente sabe que isso não é permitido”.

De acordo com a Ialorixá, é comum que os policiais tentem interromper os encontros e toques do terreiro sob a alegação de que os religiosos estariam infringindo a Lei 16.243/1996, que determina o horário que é permitido utilizar som em um volume mais alto a fim de evitar a perturbação do sossego.

“Isso se repetiu várias vezes. A última vez era quatro horas da tarde e nós estávamos fazendo um toque para Oyá, agradecendo pela saúde da minha filha, quando os policiais chegaram. Eu pedi o protocolo da ligação e eles não tinham, então nós nos recusamos a parar. Na rua estava tendo outra festa na casa de um vizinho e nessa festa tinha até um paredão de som, mas eles [policiais] só vieram na nossa casa”, disse Janielly.

“Como o Ibura é uma comunidade, uma favela, as forças de segurança do Estado não consideram as leis, aqui a polícia é sempre agressiva”, completou a Ialorixá.

Vida em risco

Foi no dia 30 de junho de 2022 que o ato mais violento já praticado contra o Terreiro Ègbé Omo L’omi aconteceu. Os integrantes do grupo de coco Abre Caminho, composto por participantes do terreiro, ensaiavam na casa quando uma bomba feita com restos de cano PVC foi jogada no quintal. Com a explosão da bomba, todos os vidros dos basculantes da residência foram quebrados. Felizmente, ninguém ficou ferido.

“Nós tentamos ir na delegacia prestar queixa no dia seguinte, mas nenhuma delegacia recebeu a gente para fazer o boletim de ocorrência alegando que ele deveria ser feito online, então nós fizemos online, mas no site aparecia como se quem tivesse estourado a bomba tivesse sido eu”, contou Janielly Azevedo.

A Ialorixá procurou a Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes para prestar queixa do ocorrido, mas a repartição estava em recesso. Janielly conseguiu promover um momento de escuta na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas lamenta que o processo de investigação e punição contra o responsável pelo atentado não seja tratado como prioridade na justiça: “nunca tem uma medida concreta que nos faça sentir realmente seguros e é por isso que nós expomos nas redes sociais e continuamos nos articulando”, disse.

Além do atentado com a bomba, no dia 28 de junho, alguns vizinhos arremessaram pedras contra a casa no momento em que acontecia um evento do Coletivo Periféricas na frente do terreiro. Participantes estavam assistindo a um documentário quando a violência aconteceu.

Os frequentes atos de violência colocam em risco a vida de dezenas de pessoas que frequentam o espaço quase diariamente, pois, além de ser a residência onde Janielly mora junto com sua companheira, quatro filhas e um genro, o Terreiro Ègbé Omo L’omi é sede do Coletivo Periféricas, Coletivo Espaço Cultural das Marias e Coco Abre Caminho. Além disso, o local é responsável por uma ação solidária semanal de doação de 150 cestas básicas para famílias da comunidade do Ibura e do entorno.

Para Janielly, a violência contra os terreiros é um projeto apoiado pelo próprio poder público. “Jaboatão foi tomada pelo fundamentalismo, pelo fascismo, é tanto que você não encontra fomento à cultura em canto nenhum da cidade. Não tem Carnaval, não tem São João, não tem nada, agora se a gente for fazer um culto em ação de graças a gente consegue apoio, sabe? E tendo uma gestão que apoia ainda mais esse autoritarismo e não estimula a consciência de um estado laico para promover o respeito à diversidade das crenças, as pessoas se sentem respaldadas para praticar violência e racismo religioso contra povos de terreiro”, afirmou a Ialorixá. Janielly e outros integrantes do terreiro desconfiam que os principais responsáveis pelas violências são pessoas evangélicas da vizinhança.

No entanto, na contramão dessa violência, a união entre os povos de terreiro para promover cultura e educação para a população negra e periférica segue sendo o principal projeto de Janielly e de todos os integrantes do Terreiro Ègbé Omo L’omi, que juntos promoveram um festival contra o racismo religioso, realizado no dia 16 de julho. Na ocasião, foi possível perceber a força da Ialorixá em centralizar diversas atrações artísticas e culturais na periferia e proporcionar um ambiente acolhedor, amoroso e pacífico no meio da rua que também é cenário de violência.

“Além de sermos um espaço físico e religioso, a gente é um espaço da cultura e promover um festival de arte cheio de atrações é a forma que encontramos de não nos calar diante de todas as violências”, disse Janielly.

Descaso e impunidade

No dia 1º de janeiro de 2022, o Terreiro das Salinas, localizado em São José da Coroa Grande, litoral sul de Pernambuco, sofreu um incêndio que destruiu toda a sua estrutura.

Religiosos do terreiro afirmam que o incêndio foi criminoso, porém, quase oito meses após o ocorrido, a Polícia Civil, responsável pelo caso, não deu nenhuma resposta sobre as investigações. De acordo com Babalorixá Lívio Martins, alguns integrantes do terreiro foram ouvidos pela polícia, mas, recentemente, quando o órgão foi procurado para dar retorno sobre as investigações, pediram mais 90 dias para apresentar as conclusões do processo.

“Segue a impunidade, segue um sentimento de descaso e de apagamento e um entendimento de que nós, povos negros de terreiro, estamos de fato desamaparados pelas políticas públicas que não são efetivas, não são construídas de acordo com as nossas perspectivas e que muitas vezes está em comunhão com esse racismo estrutural que rege nosso país”, declarou o Babalorixá.

Apesar de ser uma construção bioecológica de pau a pique e palha – que contribui para que o fogo se alastre rapidamente – , integrantes do terreiro da Salinas, que estiveram no local do incêndio, declararam que havia um cheiro muito forte de material inflamável e a cor da fumaça era muito escura. Além disso, muitas imagens de santos estavam quebradas e havia indícios de que as fechaduras foram forçadas, o que aumenta a suspeita de que o incêndio foi fruto do racismo religioso.

Após o ocorrido, o território sagrado de tradição Jeje-Nagô ainda não conseguiu voltar às atividades. “O espaço está sendo reconstruído aos poucos, mas ainda estamos com muito medo em voltar a cultuar e sermos violados tendo em vista que o estrago além de material foi psicológico, porque muitos materiais destruídos foram passados para mim pelos meus ancestrais e esses objetos não têm preço”, afirmou Lívio Martins. O Babalorixá do Terreiro das Salinas disse ainda que, após o incêndio, sofreu ameaças através de ligações e isso aumentou ainda mais a sua insegurança.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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“Um vizinho estava dormindo e acordou com a fumaça, quando viu o incêndio ligou para nós. Levamos apenas cinco minutos para chegar até o local e já estava tudo destruído”, revelou Michele Pessoa, integrante do terreiro. Os religiosos haviam saído do local poucas horas antes do ocorrido, pois passaram a virada do ano no território.

Na manhã desta segunda-feira, os representantes do Salinas registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de São José da Coroa Grande e deram entrada a um pedido de investigação no Ministério Público de Pernambuco. Agora, aguardam a perícia do local pelas autoridades.

“A equipe do projeto jurídico e social Oxé esteve presente no Terreiro onde fizemos o acolhimento e tomamos as providências iniciais. Registramos Boletim de Ocorrência, para abertura do inquérito e das investigações, e será realizada perícia in loco. Na próxima quarta-feira [5 de janeiro], retornaremos para acompanhar o início das diligências polícias, perícia, colheita de provas in loco, dentre outros”, afirmou a advogada Patrícia Oliveira, que presta assistência jurídica ao caso.

Membros do terreiro alegam que o incêndio ocorreu de forma criminosa devido a rapidez com que o fogo se espalhou.“Era uma estrutura simples, tinha muito barro, palha, e também muitas plantas, mas, para queimar rápido do jeito que queimou só sendo algo criminoso mesmo”, declarou Michele Pessoa.

A integrante do terreiro afirmou ainda que essa não é a primeira vez que o território sofre represálias da vizinhança. “A gente precisou mudar o horário das nossas atividades porque os vizinhos sempre nos denunciavam e a polícia chegava para parar. Passamos a fazer tudo pela manhã para garantir mais segurança”, disse.

Com três anos de atividades e cerca de 40 membros, o Terreiro das Salinas, do Babalorixá Lívio Martins, é responsável pela realização de iniciativas sociais na comunidade de Abreu do Una, distrito de São José da Coroa Grande, como a distribuição de cestas básicas do projeto Tem Gente Com Fome, da Coalizão Negra por Direitos, e atividades de estímulo à leitura para crianças e adolescentes da região.

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Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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“É uma situação clara de racismo, transfobia e intolerância religiosa, enfim, de violências praticadas por uma pessoa que não é tolerante. Tudo isso que ele está pregando, da forma que está fazendo, tem custado as nossas vidas”, diz Raphaella.

Os ataques virulentos do religioso vêm sendo feitos em lives transmitidas pelo perfil pessoal dele no Instagram, ora se apoiando em uma interpretação pessoal da Constituição Federal (CF) de 1988, ora recorrendo a trechos da Bíblia. Ao longo dos vídeos, à medida que o discurso vai escalando em nível de violência, acompanhado pela voz alterada, Aijalon direciona as acusações à pessoa da coordenadora.

“Analisando principalmente o setor da cultura, que tem no hall da diretoria uma pessoa que é adepta de religião de matriz africana, nós vamos enxergar que estão sendo promovidos encontros e palestras para, de alguma forma, promover a bandeira das religiões de matrizes africanas, o que é inconstitucional”, afirma o homem, em uma das transmissões virtuais, alegando defender a laicidade do estado

“Agora estou falando como pastor, o setor de cultura, que tem um feiticeiro lá dentro, o núcleo LGBT que tem gente de ramificação candomblecista e umbandista estão transformando a Prefeitura de Igarassu em uma convenção de feiticeiros. Só porque ele é catimbozeiro que agora vai promover uma agenda pró-feitiçaria?”, questiona em um segundo vídeo. “Quer fazer despacho, queridão, vai para a encruzilhada mais próxima, vai para o teu terreiro. O estado é laico e eles estão querendo agora transformar a prefeitura em uma convenção das bruxas. Me processa que eu quero ver”, completa Aijalon.

De acordo com Raphaella, os eventos aos quais o pastor se refere fazem parte dos encontros de reflexão coletiva e continuada que a coordenadora está desenvolvendo com os servidores e comissionados da própria prefeitura. Nas reuniões, foram discutidos temas como acolhimento, tolerância e discriminação, assuntos que teriam sido bem aceitos pelos funcionários independentemente da orientação sexual, gênero ou religião.

Já sobre o webinário “O papel dos terreiros”, Raphaella conta que foi convidada para participar como mediadora. “Será que nossos corpos não podem estar presentes em espaços de poder? Eu, como uma pessoa de religião de matriz africana, tento puxar para dentro da pasta o debate da inter-religiosidade, promover a união das religiões por uma causa só, a causa do amor pelo outro, do respeito”, explica.

Os discursos do pastor levaram Raphaella a registrar um boletim de ocorrência na delegacia da cidade por injúria qualificada racial consumada. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que “foi instaurado inquérito policial para apurar o caso, que está sob investigação do Departamento da Mulher (DPMUL). As diligências seguirão até a completa elucidação do crime”. O Código Penal prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa para o crime de injúria racial.

Temendo a onda de violência contra pessoas LGBTQIA+, sobretudo transexuais e travestis, que em menos de 30 dias fez pelo menos três vítimas fatais, a coordenadora também tem buscado apoio de movimentos sociais e de outras áreas do estado. Nesta segunda-feira (12), ela esteve reunida com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, e com representantes da Secretaria Estadual da Mulher.

“Ele começou a expor a nossa imagem deixando a gente ainda mais vulnerável. As populações de religiões de matrizes africanas e LGBTQIA+ já vivem essa vulnerabilidade social, sobretudo agora na pandemia. Está aí o caso de Roberta, queimada viva, perdeu os dois braços e depois veio a óbito. Ele associando que somos bruxos será que não podemos passar pelo o que Roberta passou?”, questiona Raphaella.

Crimes de ódio

Levantamento realizado pela Associação de Travestis e Transexuais (Antra) revela que, entre janeiro e junho deste ano, ocorreram pelo menos 80 assassinatos contra essa população no Brasil, sendo 78 travestis e mulheres trans e dois homens trans/transmasculinos. Segundo a Antra, citando dados da pesquisa anual da Human Rights Campaign, no mesmo período foram registrados 29 casos nos Estados Unidos.

A Associação recebeu nos primeiros meses desse ano 27 denúncias de violações de direitos de pessoas trans. É justamente pela internet que muitas dessas pessoas são agredidas e expostas a situações vexatórias em ataques virtuais e por meio do cyberbullying. “Youtubers, influencers, artistas e páginas anti-trans continuam disseminando pânico, mitos e estigmas contra pessoas trans. É um tipo de comportamento repetido, com intuito de assustar, inferiorizar ou envergonhar as vítimas”, diz o relatório.

A co-deputada estadual das Juntas (Psol) e integrante da Frente Popular pelo Enfrentamento à Transfobia, Robeyonce Lima, chama a atenção para o fato de que o caso de Raphaella não é um episódio isolado, que há situações de violências semelhantes acontecendo, sobretudo, nas cidades do interior. Para a parlamentar, a situação em Igarassu deve desencadear uma sequência de ações coordenadas entre os poderes para combater a discriminação a essa população.

“Nas secretarias foram reuniões bastantes positivas e vamos avançar nesse diálogo com a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, mas também com as polícias, com o Ministério Público e o Judiciário. Os poderes não podem se omitir diante de tamanha brutalidade. É preciso cobrar que as leis sejam cumpridas e as políticas públicas executadas”, destaca.

Reincidência

Desde os 15 anos, o pastor Aijalon Berto, 31, atua como pregador, segundo ele, no começo em igrejas evangélicas de denominações conhecidas no estado. A partir de 2018, ele diz que ao perceber o uso dos púlpitos para arregimentar votos resolveu se desligar desses grupos. Em 2019, fundou o Ministério Dúnamis, em Cruz de Rebouças.

Aijalon diz que sua igreja é um serviço à comunidade e tem como uma das atribuições o que define como “profetismo público” que, segundo ele, lhe dá o direito como liderança religiosa e como cidadão de expressar sua opinião com base na Constituição Federal e na Bíblia.

Pelo menos três vezes este ano, ele teve que comparecer à delegacia de Igarassu para prestar esclarecimentos sobre seus discursos.

Em 2 de março, o ator e dançarino Joel Carlos Francisco, 42 anos, prestou queixa de injúria racial contra o pastor, que o chamou de “feiticeiro” nas redes sociais ao comentar um vídeo institucional da prefeitura de Igarassu sobre precaução no período do carnaval, por conta da pandemia. Em um momento do vídeo, Joel saúda o público com o termo “evoé”. Na ocasião, a defensora Juliana Lima disse que iria entrar com ação por danos morais contra Aijalon e acionaria o Ministério Público.

Em conversa com a Marco Zero Conteúdo, o religioso reafirma tudo que disse a respeito de Raphaella, a quem faz questão de tratar no masculino.

“Quero deixar claro que não tem nada a ver com racismo, minha pregação tem a ver com o princípio da laicidade do estado que está sendo quebrado, e à luz da palavra de Deus a feitiçaria é um pecado. A Bíblia também nos fala para amar a todos e por amar pessoas como Raphaella que os conclamo ao arrependimento”, argumenta.

Aijalon destacou que tem acompanhado a escalada da violência contra mulheres trans e travestis em Pernambuco e, embora use um tom mais agressivo em seus vídeos, disse que não quer promover a violência contra essa população, que apenas se expressa de maneira “mais eloquente e enfática, geralmente confundida com agressividade”.

Sobre insistir no tratamento a Raphaella como uma pessoa do gênero masculino, ele diz que, de acordo com a Bíblia, Deus criou o macho e a fêmea e, por isso, não pode chamar um homem de mulher nem uma mulher de homem. “A comunidade LGBT quer implantar uma ditadura sequestrando a língua portuguesa e, ao meu ver, impondo essa forma autoritária de ver o mundo”, afirma.

Procuradas pela reportagem, a Prefeitura de Igarassu e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não comentaram o assunto.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Como a rede Omodé Àse funciona? A princípio, a rede será sediada pelos terreiros dos 12 estados participantes do II Encontro Nacional de Crianças de Axé. Esses espaços irão articular entre si a programação anual que irá contar com vivências mensais voltadas para as crianças de cada terreiro. Assim como no encontro, o foco é trabalhar a religiosidade e o empoderamento através de atividades lúdicas como a contação de histórias, a dança e as brincadeiras tradicionais dos terreiros. A preservação do meio ambiente é um tema sempre presente nas atividades. Duas frentes compõem a rede. A primeira, engloba as atividades citadas anteriormente e visa o acolhimento das crianças. A segunda tem como foco a fiscalização e a denúncia de casos de intolerância religiosa sofridos na infância. Há um corpo jurídico que cuida dos procedimentos a serem feitos após uma criança sofrer alguma violência de origem na intolerância religiosa e no racismo. Na maioria das vezes, nessas situações, denúncias são feitas aos ministérios públicos de cada lugar.

Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

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