A Conaq aponta que os dados estaduais, a que a Marco Zero teve acesso através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), não condizem com a realidade e que há muito mais meninos e meninas quilombolas do que mostra o levantamento. O temor é que algumas crianças demorem mais que outras a serem vacinadas, dentro do plano de priorização pactuado entre estado e municípios e que segue a diretriz do governo federal. De acordo com a SES-PE, os dados enviados já são de 2022.

No entanto, a Conaq em Pernambuco está fazendo por conta própria um levantamento do número de crianças em cada comunidade do estado, coletando informações junto aos agentes de saúde e às escolas. Ainda com dados preliminares, a coordenação já aponta que há discrepâncias preocupantes.

Por exemplo, em Custódia, o levantamento da secretaria mostra que há 387 crianças quilombolas, enquanto a Conaq diz que há mais de mil. Em Salgueiro, enquanto a SES computa 313 meninos e meninas quilombolas, a coordenação contabiliza 563, sem ter ainda finalizado o levantamento. Outro exemplo é Mirandiba: são 134 crianças, de acordo com o estado, e 144, de acordo com o levantamento dos próprios quilombolas, ainda em andamento. Os três municípios ficam no sertão.

Pernambuco não é o único estado em que pode haver problemas quanto à vacinação de crianças quilombolas dentro dos grupos prioritários. Um levantamento nacional da Conaq, que deve ser finalizado e publicado na próxima semana, mostra que, até agora, diante das doses que estão chegando a conta-gotas, poucos estados incluíram meninos e meninas das comunidades, apesar da diretriz do Ministério da Saúde.

Segundo o presidente da Conaq, Antônio Crioulo, o Governo de Pernambuco havia informado, até então, após ser procurado pela entidade, que não tinha informações sobre o quantitativo de crianças quilombolas. “O que nos deixou mais preocupados ainda, pois é a prova de que o governo estadual não realizou nenhuma política pública que atendeu à população quilombola”, lamentou. Antônio ficou sabendo da tabela da SES-PE pela reportagem.

Em nota, a secretaria informou que “as estimativas populacionais dos públicos da campanha (de vacinação) podem ser revisadas, havendo comprovação/necessidade. Esse trabalho vem sendo realizado desde o início da campanha, sem prejuízo à vacinação dos pernambucanos”, assegurou.

“Desde o início da pandemia que a gente vem sofrendo com esse processo. Quem fez o levantamento dos quilombolas infectados fomos nós, sem apoio, e começamos a fazer boletins”, acrescenta Antônio. De acordo com ele, a população só conseguiu realizar a própria contagem até novembro de 2020, quando já havia mais de 30 quilombolas mortos em Pernambuco em decorrência da covid-19.

“Não é só o Ministério da Saúde que está fragilizado. É toda a estrutura de saúde, não há planejamento de ações para o povo, assim como nas questões ambientais e raciais. Foram colocadas pessoas estratégicas (no governo e nos órgãos federais) para desestruturar direitos”, critica Antônio.

A população quilombola conseguiu ser incluída nos grupos prioritários pelo Governo Federal somente após ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi publicada em fevereiro do ano passado. A decisão teve origem numa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Conaq e cinco partidos políticos (Rede, PSB, Psol, PT e PCdoB).

Crianças de 11 anos serão as primeiras, após prioridades

Além da autorização para vacinar crianças com comorbidades, com deficiência e também quilombolas, na terça-feira também ficou definida, por orientação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação entre o estado e os gestores municipais, a autorização para iniciar a imunização das crianças por faixa etária, de forma decrescente. Isto é, começando com as de 11 anos, a partir da disponibilidade em cada município das doses da Pfizer/Comirnaty, indicada para o uso pediátrico.

“Em nosso Estado, contamos com uma estimativa de 178.405 na faixa etária dos 11 anos, e neste momento, é primordial a absorção dos grupos elegíveis visando o início de novos esquemas vacinais e a ampliação da oferta da proteção para novos grupos etários. Para a próxima semana, esperamos receber novo quantitativo de doses, o que possibilitará o incremento do grupo formado por crianças com 11 anos de idade”, afirmou a superintendente de Imunizações, Ana Catarina de Melo, em comunicado à imprensa.

Atualizado em 19/1/22, às 11h15

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O primeiro grupo a marcar presença com suas camisas bandeiras azuis, pouco depois das 8h, foi o dos jovens da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP). A presidente da entidade, Stephannye Vilela, esteve no ato de entrega do superpedido de impeachment de Jair Bolsonaro, e disse ser favorável à participação da centro e da direita não bolsonarista junto com as organizações de esquerda: “Nesse momento, o que importa é tirar do poder esse presidente irresponsável. Se você é a favor disso, então venha, junte-se a nós”.

O motorista Givaldo Ferreira, de 63 anos, nem chegou a escutar o convite da presidente da UEP. Pela primeira vez na vida, ele decidiu ir às ruas protestar contra um governante e levou junto a filha Suellen, de 32 anos, e a neta Júlia, de 13 anos, que também estrearam em um protesto. “Eu não sou de me manifestar, mas desta vez eu vir porque a vida não importa pra quem tá dirigindo o país. Ele primeiro disse que pra a gente ir comprar vacina na casa da mãe e perguntou pra que tanto vexame pra comprar vacina, mas aí agora a gente vê que tinha gente do governo se beneficiando com isso”, disse Ferreira.

Às 10h10min, Ferreira e sua família ergueram os cartazes artesanais que fizeram em casa e se juntaram à passeata que começou a se mover, atravessando a avenida Agamenon Magalhães em direção ao centro do Recife. Ao redor da família novata na manifestação, predominavam faixas e símbolos sempre presentes nos atos contra o governo Bolsonaro: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), movimento estudantil, organizações indígenas, grupos de mulheres, militantes antirracistas, partidos de esquerda e centro-esquerda.

Clima de paz no início

Mais uma vez, agentes de conciliação da ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) também estavam presentes usando jalecos e em contato com os advogados voluntários para dar assistência jurídica em caso de violência policial. Todos os policiais usavam tarjeta de identificação e os Batalhões de Choque e de Radiopatrulha não foram mobilizados para atuar na segurança do protesto.

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No ano passado, Pernambuco passou de agosto a outubro do ano passado com ocupação de UTIs oscilando abaixo dos 70%. Em novembro já estava acima de 80%, chegando acima dos 90% em fevereiro, de onde só saiu nas últimas semanas, após filas de espera em março, abril, maio e junho. Nas coletivas de imprensa do Governo do Estado, a ocupação das UTIs sempre é colocada como um parâmetro para a abertura ou restrição das atividades econômicas.

Em release divulgado para a imprensa hoje, por exemplo, o Governo do Estado “comemora” a ocupação de de leitos de UTI, que diz estar em 71%, “menor índice registrado desde novembro do ano passado. O número de pessoas em leitos de terapia intensiva recuou para o mesmo patamar de 100 dias atrás, e não há fila de espera por assistência”, diz a publicação.

Colocar a ocupação dos leitos de UTI como um dado para a reabertura da economia é considerado um erro por especialistas. “Porque estamos observando o fim do ciclo da doença, quando o paciente chega a ocupar um leito de UTI. O risco de se adotar essa medida é que podemos levar as pessoas a óbito. Esperamos toda a infecção e,aí sim, começamos algumas medidas para frear a ocupação dos leitos, e não a infecção em si. É uma estratégia que o Brasil como um todo tem adotado. Em outros países, é com dados da infecção, tentando evitar ao máximo os óbitos”, explica Jones.

Novas variantes x vacinação lenta

Segundo análise do grupo CoronaVírus Brasil, na semana entre 14 e 20 de junho, as mortes no mundo por covid-19 caíram 12%, mas subiram 7% no Brasil. Novos casos de contaminação sofreram retração de 6% na média mundial, já no Brasil, um salto de 11% no número de novos infectados.

O Brasil segue com a vacinação em ritmo lento, com menos de 13% da população vacinada com as duas doses. A variante Delta, que tem provocado surtos até em países com alto percentual de vacinados, tem se provado resistente à primeira dose. Só com a segunda é que a imunização é eficiente contra a cepa, identificada originalmente na Índia e hoje já presente em pelo menos 85 países.

Israel, que vacinou mais de 60% da população duas doses, voltou a exigir máscara em locais fechados, dez dias após retirar a exigência. Considerada muito mais transmissível ( até 60% mais), ainda não há indicação de que a Delta produza uma infecção mais severa.

Para Jones, países que se dedicaram a mitigar o vírus, e não a conviver com ele, estão colhendo hoje melhores resultados, mesmo diante das novas variantes. “Os países que estão em área verde têm fôlego de até dois meses para adotar medidas para não ir para vermelho. O Brasil em vermelho mostra que o país não tem tempo algum para tomar medidas de prevenção. Todas as medidas são para tentativas para remediar: ampliar leitos, abastecer oxigênio, essas são medidas de contenção, e então de prevenção. Hoje, os países que investiram em prevenção têm vida econômica, social e sanitária muito melhor que o Brasil”, diz.

Mesmo com a expectativa da vacinação acelerar o ritmo nas próximas semanas, as outras medidas de prevenção devem ser mantidas até o fim da pandemia. “Uma nova variante muda tudo em qualquer previsão. Por exemplo, quem esperaria que o número de novos infectados no Reino Unido começaria a crescer em 27 de maio passando de 2.773 casos neste dia para 19.021 casos ontem? Esse aumento decorreu por conta da Delta, que responde por 99% dos casos combinada pelo relaxamento das máscaras”, alerta o professor Gauss Cordeiro.

No Brasil, já foram identificados duas mortes relacionadas à variante Delta. Alguns países adiantaram de 12 para oito semanas o espaço de tempo entre as duas doses da maioria das vacinas. Para a cientista Mellanie Fontes-Dutra, acelerar as doses deve ser uma decisão pensada pelos órgãos de saúde pública. “Porque vacinaríamos mais gente com duas doses, mas a variante P1 segue sendo a predominante no Brasil. Independente do caminho, deve ter estratégia e coordenação”, diz.

Com vacinação lenta, sem restrições alfandegárias e ainda em alto risco pandêmico, o Brasil – e Pernambuco – seguem na contramão do mundo. “Isso tudo sugere que seremos inundados por novas variantes e sofrermos novos picos de infecção e, mais uma vez, não estaremos preparados. O Brasil está com 70 mil, 80 mil novos casos confirmados por dia. Isso é muito sério. Ao que tudo indica, sofreremos ainda mais com a covid-19”, afirma Jones.

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O processo de imunização da população prisional está tão atrasado que ninguém recebeu a segunda dose e a vacinação por faixa etária sequer foi iniciada. Nem mesmo todos os idosos encarcerados receberam a aplicação. Até o momento, foram 2.731 casos do novo coronavírus nos presídios de Pernambuco com 11 óbitos.

O problema não é novo no estado. Em março, já haviam sido feitos alertas sobre o descumprimento do cronograma de imunização, apesar de o Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal dizer que o grupo, que vive sob tutela do Estado brasileiro, deve ser rapidamente vacinado.

A população prisional, composta em sua maioria por jovens, negros e de baixa escolaridade, é formada por muitas pessoas vulnerabilizadas, com doenças crônicas e comorbidades e um acesso precário à saúde. Em situações de superlotação, as unidades prisionais podem rapidamente ser transformadas em locais de alta contaminação e terminarem sobrecarregando ainda mais a rede de saúde durante uma pandemia.

Defensoria cobra cronograma

Desde o início da vacinação, a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) tem acompanhado o cumprimento do Programa Nacional de Imunização, através de três do seus núcleos: o de Cidadania Criminal e Execução Penal, de Defesa e Promoção de Direitos Humanos e o de Defesa da Saúde Coletiva.Graças ao acompanhamento, verificou-se, em meados de março, que o procedimento não estava sendo “harmônico”, nas palavras do defensor Michel Nakamura. “As pessoas dentro dos muros, as pessoas presas, não estavam sendo vacinadas em razão da sua idade, conforme sua situação de pessoa idosa, o que nos trouxe o início de uma atuação”, explica.

Com a confirmação das informações, a DPPE passou a questionar e levantar os números com as secretarias municipais de saúde de cada local onde há unidade prisional ou cadeia pública, ao mesmo tempo que já passou a orientar sobre a importância do cumprimento do plano. O defensor detalha que poucos locais, na época, haviam começado a vacinação e a maioria dos descumprimentos estava justamente nas unidades de maior porte. “A gente continua a cobrança por outros instrumentos”, diz Nakamura.

Existe um comitê estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhamento e monitoramento da covid-19, através da recomendação 62, de março de 2020, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Ele é composto por Tribunal de Justiça (preside o comitê), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secretarias de Saúde e de Direitos Humanos e Justiça, entre outras instituições, incluindo associações de familiares.

“Num primeiro momento, ficou acertado que todos os presos deveriam ser vacinados, conforme a sua idade. Provocamos um monitoramento também das outras instituições e verificamos que essas vacinações ainda não estavam ocorrendo”, relata o defensor, concluindo que, agora, “continua atrasado, e não só para os idosos. Agora, atrasado para todos os presos”, resume o defensor público Michel Nakamura.

“Provocamos novamente, nas últimas duas, três semanas, para que o Tribunal de Justiça realizasse uma nova reunião convocando secretários municipais e do Estado para que fosse esclarecido e resolvido esse problema. Reunião esta que a gente aguarda até o momento convocação para sua realização”, detalha.

Nesta quarta, 16 de junho, em audiência, o secretário estadual de Saúde, André Longo, após questionamento, firmou compromisso de que a nova remessa de imunizantes desta semana servirá para vacinar todas as pessoas privadas de liberdade em Pernambuco, com início na próxima semana.

A DPPE lembra ainda que existe nota técnica que “de forma indubitável, orienta que somente poderá haver avanço nos grupos prioritários subsequentes e faixa etária quando da completa vacinação da População Privada de Liberdade, entendimento que restou corroborado pela representação do Ministério Público Federal”.

Governo de Pernambuco diz que ampliará vacinação

A Marco Zero procurou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que confirmou que, nos próximos dias, a vacinação da população prisional será ampliada em Pernambuco.

Em nota, a pasta disse que “O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 não especifica quanto aos critérios. Portanto, o planejamento e a operacionalização da vacinação nos estabelecimentos penais ocorrem por meio das secretarias municipais de Saúde junto às equipes de saúde que atuam nas unidades prisionais. Haverá, nos próximos dias, ações específicas para este grupo com a chegada de novas doses”.

A reportagem também procurou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para obter um posicionamento oficial do tribunal, que preside o comitê de acompanhamento, além de saber o que está sendo feito para sanar o problema e se existe previsão legal de medidas contra o Estado e os municípios.

A assessoria de imprensa do TJPE informou que já iniciou o processo de apuração junto à unidade responsável e enviará a resposta assim que tiver um retorno.

ATUALIZAÇÃO

Confira nota enviada pela assessoria de imprensa do TJPE:

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco vem acompanhando a questão do coronavírus nos presídios e já na última reunião realizada obteve informações e solicitou a priorização da vacina para a população carcerária.

Também encaminhou para o Executivo a nota técnica do Ministério da Saúde destacando a importância da prioridade da vacina para as pessoas privadas de liberdade. Para a reunião agendada em julho, emitiu e enviou ofício convidando todos os secretários de Saúde dos Municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) que possuem unidades prisionais em seus territórios com o objetivo de monitorar as estratégias e providências em relação à vacinação da população carcerária.

Os cuidados com a população carcerária e unidades prisionais de todo o Estado, bem como planos de vacinação, são de responsabilidade do Poder Executivo. O comitê foi criado em abril de 2020 com a proposta de acompanhar as medidas para enfrentamento da Covid-19 nos presídios, ajudando a identificar desafios e procurar soluções possíveis para superar os problemas. A cada 15 dias, um relatório é enviado ao Conselho Nacional de Justiça, que também acompanha em todo o país a taxa de transmissão do coronavírus em pessoas privadas de liberdade.

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O post Só 2% da população prisional de Pernambuco foi vacinada contra covid-19 apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O posicionamento do Dsei e a suposta omissão dos poderes estadual e municipal vai de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de março deste ano. No âmbito do processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que tanto povos indígenas aldeados, quanto os residentes em áreas não homologadas tivessem prioridade na vacinação contra a covid-19. Com a decisão, só no Estado cerca de 15 mil indígenas deveriam ser beneficiados.

Entendimento já assimilado pela Justiça Federal de Pernambuco que, no início deste mês, determinou que a União e a Gestão Paulo Câmara garantissem a vacinação do povo indígena Angico Pankararu, em Petrolândia, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A primeira dose foi administrada na aldeia na última sexta-feira (21).

Mesmo com a medida cautelar do STF, o Dsei em Pernambuco não atendeu a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os Atikum Brígida, juntamente com os indígenas em áreas urbanas, incluindo os venezuelanos Warao, fossem vacinados. “Estamos estudando a possibilidade do ajuizamento de ação coletiva nesta semana”, afirma o defensor regional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro Leão.

Apoiado na decisão do STF, o procurador da república Rodolfo Soares Ribeiro Lopes recomendou ao secretário estadual de saúde, André Longo, e ao coordenador do Dsei Pernambuco, Antônio Fernando da Silva, que “adotem todas as medidas administrativas que lhe competem para promover a vacinação dos povos indígenas sem realizar qualquer distinção”. O pedido também se estende à Prefeitura de Orocó e deve ser cumprido em até 20 dias após a notificação.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde não quis comentar sobre a recomendação do Ministério Público Federal e sobre o início da vacinação do povo Atikum Brígida. Já a Secretaria Especial de Saúde Indígena, responsável pelo Dsei, não respondeu aos questionamentos até o fechamento deste texto.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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