Trabalho Doméstico Cidadão é retomado com cursos para trabalhadoras domésticas
Com o objetivo de fortalecer as trabalhadoras domésticas do Brasil por meio da educação e capacitação, está sendo relançado o Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC). Entre esta sexta-feira (01) e domingo (03), será realizada aqui no Recife a aula inaugural do TDC, reunindo 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, representando os 20 sindicatos e associações da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas).
O evento inaugural do curso acontecerá no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, na Guabiraba. A ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves vai fazer uma fala no evento, que é fechado para alunas e convidadas. As inscrições para o este curso já foram encerradas.
O programa oferece cinco módulos de treinamento e visa capacitar as trabalhadoras para defenderem seus direitos e lutarem por melhores condições de trabalho. Neste primeiro módulo, serão abordadas as lutas históricas das trabalhadoras domésticas, com foco nas relações de gênero, raça e classe no trabalho doméstico, além da função dos sindicatos na defesa dos direitos da categoria.
Criado em 2006 no primeiro governo Lula,o TDC surgiu focado na qualificação das trabalhadoras domésticas e na elevação de seu nível de escolaridade. Com o novo governo Lula, em maio de 2023, um protocolo de intenções foi assinado entre a FENATRAD e diversos ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e Ministério da Igualdade Racial.
A nova fase do TDC apresenta um diferencial: os cursos serão ministrados pelas próprias trabalhadoras domésticas, que foram capacitadas por meio de módulos desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Coordenadora de atas da Fenatrad e secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho), Cleide Pinto afirma, em material de divulgação do curso, que TDC já empoderou muitas trabalhadoras. “É uma trabalhadora capacitando a outra. Essa troca de conhecimento é um pilar central dessa nova versão do TDC”.
A estrutura de formação será dividida em cinco módulos, com discussões sobre as trabalhadoras domésticas e suas lutas, direitos, políticas públicas e gestão de projetos, entre outros temas.
No Brasil, as trabalhadoras domésticas são, em sua maioria, mulheres negras e chefes de família: 92% da categoria é composta por mulheres e 67% por mulheres negras, de acordo com dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese) . Um dado preocupante é que apenas 25% têm carteira assinada, o que reforça a urgência de políticas públicas e a atuação dos sindicatos na defesa de seus direitos.
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