Com os pés na maré da bacia do Pina, na zona sul do Recife, o pescador Geraldo Gomes aponta para um pedaço de terra poucos metros à sua frente: “Era ali que ficava a minha casa. Era uma benção”. No dia 6 de maio de 2022, um incêndio atingiu uma parte da comunidade de palafitas Entre Pontes, também conhecida como Beco do Sururu. Apesar de muitas moradias não terem sido incendiadas, a exemplo da casa de Geraldo, todos os moradores foram obrigados a deixar o local.

O pescador foi morar no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, quase 14 quilômetros distante do seu sustento. Para ir pescar no Pina, ele acorda antes do sol nascer para pegar o primeiro ônibus. Naquela tarde de sexta-feira em que o encontramos, ele havia decidido que iria dormir no próprio barco, ancorado em frente a onde ficava a casa onde morou por mais de 10 anos. “Estou cansado. Antigamente era muito bom, eu acordava e já estava na frente do barco”, lamenta o pescador de 72 anos.

Três anos após o incêndio, o que aconteceu na extinta comunidade é mais um caso que ajuda a pensar em como a pressão imobiliária vem ganhando a disputa pelo direito à moradia no Recife.

Durante os anos que morou na comunidade de palafitas, Geraldo não viu nenhuma obra da prefeitura por lá. Todos os 186 moradores – número de auxílios pagos pela prefeitura do Recife – dividiam um único ponto de água encanada. “Por um tempo até que se pagava energia certinho, umas casas de alvenaria conseguiram colocar. Mas depois se parou de pagar e a energia era puxada da rua mesmo”, conta Geraldo. “Queria voltar a viver aqui, mas fazendo tudo certinho, pagando as contas”.

Um mês após o incêndio, em nota para uma reportagem da Marco Zero enviada em junho de 2022, a prefeitura do Recife afirmou que na área da Entre Pontes/Beco do Sururu iria “construir, em diálogo com a comunidade e a associação de moradores, um projeto de urbanização que prevê um espaço de convivência na localidade, que envolva economia criativa, educação, cultura e geração de emprego e renda, reforçando a vocação econômica pesqueira da área.”

Não foi bem o que aconteceu. Tudo foi limpo onde havia as palafitas e, pelo menos, 40 pequenas casas de alvenaria. Até o deque para os barcos foi retirado. No mês passado, o prefeito João Campos (PSB), ao lado dos empresários Marcos Dubeux e Gustavo Dubeux, da construtora Moura Dubeux, inaugurou a praça do Líbano, atrás do que era a comunidade e na frente do espigão de 27 andares que a construtora pretende entregar para os compradores em março do ano que vem.

Três meses antes do incêndio, em março de 2022, a construtora lançou as vendas do edifício Líbano, que teve seus 297 apartamentos esgotados em menos de um mês. Nas imagens de divulgação, a Moura Dubeux já mostrava uma projeção com uma praça, um deque e nenhuma palafita. A praça das imagens de projeção lá em 2022 é exatamente a mesma que foi entregue no mês passado, pondo por terra o tal discurso de “diálogo com a comunidade” que a prefeitura anunciou logo após o incêndio.

Segundo a prefeitura, a praça do Líbano foi construída por meio de uma contrapartida com a Moura Dubeux, onde a construtora investiu R$ 4,4 milhões e a gestão municipal deu R$ 135,2 mil para a instalação dos brinquedos no local. Quem vai cuidar da manutenção da praça, contudo, é a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Com uma área de 5.000 m², a praça do Líbano fica no terreno que, por muitos anos, foi um estacionamento para o clube Líbano e o restaurante Bargaço.

Para anunciar a nova praça, o prefeito João Campos postou um “antes e depois” do local com imagens aéreas, afirmando que era “muito simbólico e gratificante ver que ela se transformou nesse espaço 100% público, gratuito, aberto para a cidade inteira”. Na prática, a praça vai beneficiar os usuários do prédio – não é um prédio para moradores, como vamos explicar a seguir.

Há uma rua na frente da praça, mas ela não conecta as avenidas e Herculano Bandeira e Antônio de Góis, por onde há seu único acesso. É uma rua sem saída, onde os caminhões da Moura Dubeux ficam estacionados. Seguindo o padrão que tem sido visto nas novas praças e parques da prefeitura, as árvores plantadas são quase gravetos. Não há sombra alguma.

De dia, a praça do Líbano funciona como estacionamento para quem trabalha ou vai visitar o prédio. São 20 vagas. Em uma tarde quente, um grupo de adolescentes moradores de Brasília Teimosa e da Beira Rio se divertia perigosamente pulando na maré das duas pontes que ladeiam a praça, que estava vazia – assim como nos outros quatro dias em que a reportagem a visitou – sem sombra de árvores, não dá nem para sentar nos bancos.

“Não tem o que fazer na praça nesse calor”, disse Marcelo Henrique, de 17 anos, morador da Beira Rio. “A gente vem mais de noite, para jogar futebol, queimado e conversar com as meninas”, conta.

Enquanto a Marco Zero fazia as entrevistas, cinco policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), usando balaclavas e com armas em punho, desceram para debaixo da ponte e entraram em barcos à procura de drogas. Os meninos continuaram a pular nas águas, os pescadores a dar entrevista. Não era uma cena incomum: a presença da polícia tem aumentado e muitos temem que o próximo passo seja retirar os barcos da área, sob o pretexto de “combate ao crime”.

O arquiteto e urbanista Fabiano Rocha Diniz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que a nova praça traz aspectos positivos ao promover melhorias na paisagem da cidade e abrir o acesso à beira do estuário para os recifenses.

“Mas, posta em perspectiva histórica, ela [a praça] traz à tona a lógica que tem conduzido as opções de intervenção em faixas marginais de cursos d’águas, classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP). O Código Florestal brasileiro permite a ocupação de APP em algumas situações excepcionais: uma delas, pela utilidade pública, caso de seu uso para implantar infraestruturas e equipamentos urbanos, como rodovias, parques, deques de lazer etc.; outra, por interesse social, que permitiria consolidar ali ocupações como as palafitas que existiam entre as pontes, no Pina”, afirma o urbanista, que também é coordenador local do Observatório das Metrópoles.

“Quando ali existiam palafitas, não se viu nenhum movimento de promover sua requalificação urbana ou a segurança física das moradias, mesmo tratando-se um tipo construtivo – mal visto, por certo – extremamente adaptável ao aumento do nível das águas na cidade. Só se viu tal movimento quando elas não existiam mais, privilegiando assim a utilidade pública em lugar do interesse social”, avalia.

Incêndio sem explicação e comunidade retirada

O artista Shell Osmo, integrante do coletivo Pão & Tinta, morou na Entre Pontes/Beco do Sururu por dois anos e tinha seu atelier lá quando houve o incêndio. Para ele, o roteiro do que aconteceu na comunidade já era conhecido. “É o modus operandi quando se quer retirar uma comunidade de um lugar que tem valor para o mercado imobiliário ou para o governo. Já aconteceram vários incêndios assim, em que logo os moradores foram expulsos. Onde hoje fica o batalhão do Pina era uma comunidade que saiu de lá também por conta de um incêndio”, recorda.

Em 2012, a construtora Conic teve um projeto de um prédio comercial aprovado pela prefeitura do Recife no terreno do Clube Líbano. Mais ou menos nessa época, os então moradores do Entre Pontes/Beco do Sururu foram retirados de lá e levados para os habitacionais Via Mangue 1 e 2, mas a área logo voltou a ser ocupada, já que não foi feita nenhuma obra de urbanização – e, como se tratava de uma comunidade de pescadores e marisqueiras, era bem mais cômodo ficar mais próximo ao mar, fora as diferenças de se morar em um conjunto habitacional.

Imagens de satélite mostram que, a partir de 2013, a comunidade que até então ocupava a parte próxima da ponte Paulo Guerra, conhecida como ponte do Pina, começa a se espalhar rapidamente em direção à ponte Agamenon Magalhães e a avançar pelas águas.

Em 2022, a Conic saiu de cena e a Moura Dubeux assumiu um acordo com o Clube Líbano, mudando o projeto para um prédio residencial. Foi nessa época que os moradores começaram a ouvir com maior frequência que a “invasão” teria que novamente sair dali. Foram feitas algumas reuniões entre representantes da comunidade e a prefeitura para, ao menos em tese, melhorar o local.

Se falou na ida dos moradores para um habitacional e a construção de um amplo deque para receber turistas, mantendo a atividade de marisqueiras e pescadores na área. “Foi prometida muita coisa, até uma galeria de arte fluvial, mas nós não tínhamos voz. A negociação era canalizada através de líderes que faziam parte da grade dos funcionários da prefeitura, tinham cargos lá dentro”, critica Shell. “A gente não tinha um diálogo bacana. Então, a gente resistia de outras formas ali dentro da comunidade, por exemplo, com a cozinha comunitária”.

Com o incêndio, tudo ruiu. A comunidade perdeu o poder de negociação. “Já havia sido feito até o cadastro das casas. E aí aconteceu o incêndio. Foi um teatro até mal feito”, queixa-se o artista e ativista. No mesmo dia do incêndio, a prefeitura do Recife anunciou um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para cada morador. “A minha casa mesmo não pegou fogo, mas mandaram que eu saísse logo. Cortaram a energia, destruíram o que puderam. Não tinha mais como ficar lá”, contou o pescador Geraldo.

As condições das palafitas eram precárias. Muitas eram feitas de materiais frágeis e facilmente inflamáveis, como compensados e papelão. Mas quando a Marco Zero visitou a comunidade em junho de 2022, um mês após o incêndio, não havia quem não dissesse que o incêndio havia sido criminoso. O que foi dito aos moradores é que o fogo foi causado por um curto-circuito em um dos barracos próximos à avenida Antônio de Góis.

Na época, a imprensa noticiou que não foi feita perícia no local, mesmo dois dias após o incêndio. Mas a delegacia de Boa Viagem abriu um inquérito sobre o caso que, segundo a Polícia Civil, foi enviado ao Ministério Público de Pernambuco no dia seis de agosto de 2023. A Marco Zero não conseguiu apurar se alguém foi responsabilizado pelo incêndio: o número do inquérito dado pela Polícia Civil é de um furto de uma loja no Shopping Riomar, e não do incêndio nas palafitas, afirmou o Ministério Público de Pernambuco.

Indenizações não garantem para moradia digna no Pina

Após terem que deixar a comunidade, os antigos moradores se espalharam por Brasília Teimosa, Bode, Beira Rio, Barra de Jangada e Jardim Piedade. Dos 186 moradores que receberam o auxílio de R$ 1,5 mil, só 44 receberam indenização pelas casas e barracos. Uma parte de quem morava na Entre Pontes/Beco do Sururu formou uma nova ocupação de palafitas, dessa vez perto da antiga favela do Fofão, no Bode. Batizada de Queimadinhos, a ocupação teve vida curta, logo sendo retirada pela prefeitura.

Aos 30 anos de idade, Leydiane Pereira Gomes não conhecia outra vida se não a da maré – até que houve o incêndio. Na Entre Pontes/Beco do Sururu, ela catava mariscos para ganhar algum dinheiro. A mãe era pescadora e marisqueira, morando numa das casas de alvenaria da comunidade. A família toda tirava parte do sustento dali. “Casei e fui morar numa casa de tábua com minhas duas filhas. O incêndio não chegou até lá, mas os bombeiros destruíram as paredes da minha casa para passar as mangueiras para apagar o fogo”, lembra.

No mesmo post de “antes e depois” da área entre as pontes do Pina, o prefeito João Campos afirmou que “todas as famílias foram indenizadas com encaminhamento de solução habitacional, com auxílio moradia e indenização”. Mas isso não foi garantia para que as famílias que saíram de lá tivessem uma moradia adequada.

A prefeitura pagou R$ 16 mil em indenização pelo barraco em que Leydiane e família moravam. Com o dinheiro, ela pagou R$ 10 mil em uma construção de alvenaria na comunidade do Bode e gastou outros R$ 4 mil na reforma. A casa tem apenas dois vãos. Não é muito, mas Leydiane comemorou. “Saí de um barraco que era cheio de ratos”, diz.

Mesmo morando perto da Praça do Líbano, Leydiane ainda não foi até lá. “Vi de longe. Olhei um pouquinho e vim embora. Deu saudade. A moradia não era boa, mas era onde a gente ganhava o nosso ganha-pão”, lamenta.

Apesar de Leydiane falar que a casa onde morava era de tábuas, a prefeitura afirma que pagou indenização apenas para 42 familias que moravam em construções de alvenaria. O valor pago por todas as indenizações somam R$ 1.008.441,96 – valor que mal daria para comprar hoje dois apartamentos de 40 m² no edifício Líbano.

Dados obtidos pela ong Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) divergem levemente do informado à MZ pela prefeitura: apontam 44 famílias indenizadas, com 11 construções indicadas como tendo “escritura pública”. O maior valor pago foi de R$ 82.798,17 (alvenaria + tábua). A menor indenização paga foi de R$ 6.549,23. Quase metade das indenizações (47%) foram entre R$ 20 e R$ 50 mil. O total, segundo os dados obtidos via LAI, foi de R$ 1.086.745,04 em indenizações.

As pessoas que recebem indenização não têm direito a receber apartamentos em habitacionais da prefeitura. Das 186 famílias que receberam auxílio de R$ 1,5 mil, 122 delas também foram incluídas no programa de auxílio moradia, recebendo mensalmente R$ 300. Desse total, 95 auxílios permanecem ativos, segundo a prefeitura. “As demais [pessoas] não foram contempladas por não se enquadrarem nos critérios previstos em Legislação Municipal, como o fato de já terem recebido moradia em conjuntos habitacionais construídos pelo município ou já estarem incluídas no programa de auxílio moradia”, disse a Prefeitura do Recife, em nota à MZ.

Os valores recebidos pelas famílias dificilmente são suficientes para comprar ou alugar uma moradia adequada no Pina. O bairro frequentemente fica no topo dos mais caros da cidade, com o aluguel chegando a R$ 70 por metro quadrado. Na audiência pública sobre a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Recife, realizada em abril, o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife Felipe Matos afirmou que quase 48 mil pessoas deixaram o Recife entre o Censo de 2010 e o de 2022 como consequência do alto valor para se morar na cidade.

“Mas a prefeitura, ao pagar indenizações baixas para as pessoas removidas, em que considera apenas a o que foi contruído e não o valor do solo, é ela própria um fator desse êxodo urbano”, critica a advogada Luana Varejão, do CPDH. “Temos acompanhado o valor das indenizações e, na média nos últimos dez anos, pelo menos 20% das desapropriações realizadas pela prefeitura foram abaixo dos R$ 10 mil reais. É nítido que a própria prefeitura vem promovendo formas de tornar insustentável a moradia na cidade”, completa.

Para ela, a existência da ocupação Queimadinhos foi uma prova da falência da política pública de remoções da prefeitura. “É a roda viva da vulnerabilidade em que a pessoa é removida de um lugar e acaba, pela necessidade, indo para outro lugar também de vulnerabilidade. Isso acontece porque essa política não considera o direito à moradia como um fator importante”, critica.