“O prefeito atual prometeu 42 novas creches e não cumpriu. 30 mil crianças continuam sem esse direito. Com menos de 0,5% do orçamento da prefeitura, nós vamos fazer o Pró-Creche: é o Prouni das creches. A prefeitura vai pagar as mensalidades da creche para as famílias de baixa renda.” – Daniel Coelho, PSDB, em seu programa eleitoral do dia 29 de agosto

OTruco Eleições 2016– projeto de checagem daAgência Pública, feito em parceria com aMarco Zero Conteúdona capital pernambucana, achou vaga a proposta do candidato tucano de solucionar o déficit de vagas em creches no Recife com a criação do programa Pró-Creche. O assunto é de grande relevância para a cidade e os dados apresentados na postagem não são suficientes para atestar a viabilidade, tanto do ponto de vista financeiro quanto pedagógico, da proposta. Por isso, pedimos o Truco, um desafio público para que o candidato forneça mais detalhes sobre sua promessa de campanha.

Desta forma, enviamos perguntas para a assessoria de imprensa de Daniel Coelhoàs 19h10do dia 31 de agosto. No dia seguinte, às 13h56, recebemos as respostas do candidato:

1. Ao que parece, a lógica do programa Pró-Creche é aproveitar a estrutura de creches particulares na cidade, subsidiando vagas para a população de baixa renda. Considerando o déficit de 30 mil vagas citadas pelo candidato, existem estabelecimentos deste tipo suficientes para atender a essa demanda?

Errado. O Programa Pró-Creche vai utilizar as estruturas das creches já existentes e as vagas novas que serão abertas, exatamente da mesma forma que aconteceu com o ProUni. O ProUni foi ampliado ao longo do tempo utilizando vagas que já existiam, mas milhares de vagas foram abertas e, inclusive, novas faculdades apareceram graças ao programa ProUni. Por isso, temos metas de número de vagas e da ampliação para alcançar essas 30 mil ao longo de 4 anos. São metas gradativas. No primeiro ano, utilizando-se das vagas já existentes. Mas para atingir as 30 mil, há a expectativa da abertura de novas vagas com a garantia do pagamento e do custeio de mensalidades até 300 reais.

2. Como o programa irá garantir a qualidade mínima (espaço físico adequado, pessoal qualificado, segurança) das creches?

Com o monitoramento de psicólogos e pedagogos da Secretaria Municipal de Educação, mas também com o controle social exercido pelas famílias, pelas mães, pelos pais, pelos responsáveis legais. Eles podem, se não gostarem do serviço prestado, trocar a unidade na qual seus filhos estão matriculados. Isso garante o controle social. Além disso, a prefeitura vai fazer com seus técnicos, psicólogos, pedagogos o controle pedagógico para que as creches alimentem e tratem com carinho as crianças, e também trabalhem o desenvolvimento cognitivo.

3. Em que o candidato se baseou para estabelecer que os 0,5% do orçamento serão suficientes para acabar com o déficit de vagas nas creches do Recife? Foi feito algum estudo?

Evidentemente foi feito o estudo do orçamento e de quanto custa 300 reais multiplicado por 30 mil vagas. Então é só observar o orçamento da prefeitura e identificar que esse cálculo dá 0.5% do orçamento da prefeitura.

(Sérgio Miguel Buarque · Carol Seixas)