Para começar 2024, a governadora Raquel Lyra (PSDB) trocou o comando das Polícias Civil e Militar, adaptou a agenda e começou a comandar pessoalmente as reuniões de monitoramento dos índices da segurança pública no estado. Mas os resultados positivos, até o momento, ainda não vieram.

Em Pernambuco houve aumento dos crimes contra a vida nos quatro primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2023. Foram 90 pessoas mortas a mais de forma violenta e intencional. O balanço negativo, embora parcial, deixa a governadora mais distante de cumprir a meta de redução de 30% da violência armada letal até o final de 2026.

Nos quatro primeiros meses de 2023, a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou 1.223 mortes violentas e intencionais (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e óbitos decorrentes de ação policial). No primeiro quadrimestre desse ano, foram anotadas 1.313 desse tipo de ocorrência. Aumento de 7,3%. O levantamento é da reportagem, com base no painel de indicadores criminais, acessível por meio do site da própria SDS.

Um desses casos ocorreu no dia 28 de março na comunidade do Bode, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. Homens armados estavam em busca de um jovem para executá-lo. Na ação, o pai e a irmã dele, uma adolescente, também foram baleados. O genitor não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.

Para possibilitar a comparação entre localidades com números de habitantes diferentes, esse tipo de violência (letal e intencional) é aferida por meio da definição de uma taxa. Ela é alcançada pela divisão do número absoluto de ocorrências no período por 100 mil. Em Pernambuco, os quatro primeiros meses fecharam com taxa de 14,4 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes.

Se a média se mantiver nos outros dois quadrimestres do ano, 2024 fecharia com uma taxa de 43,3 MVIs por 100 mil habitantes. Índice bem acima da meta estabelecida pelo governo Raquel Lyra até o final de 2026, que seria de 26,5 crimes contra a vida por 100 mil/hab.

Este é o primeiro quadrimestre fechado desde que a gestão estadual lançou, no final de novembro do ano passado, o Juntos Pela Segurança, como é chamado o programa de combate à violência e criminalidade prometido por Raquel Lyra ainda na campanha eleitoral.

Além da redução de 30% dos crimes contra a vida, o governo também definiu como meta a queda dos mesmos 30% nos registros de violência contra a mulher (ameaça, violência doméstica, estupro e feminicídio) e roubo e furto de veículo. Os três indicadores compõem o IGV (Índice Geral de Violência). O Executivo, porém, ainda não publicizou qual equação é utilizada para definir esse indicador; por isso, não foi possível calculá-lo.

Fim das faixas salariais consome governo

O Palácio do Campo das Princesas, enfim, conseguiu aprovar o projeto de lei que põe fim às faixas salariais na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. A vitória aconteceu no dia 7 desse mês, depois de exatos 63 dias de debate e disputa com a oposição na Assembleia Legislativa, nesse episódio liderada em consórcio pelo PSB e PL, com alguns parlamentares corporativamente ligados à categoria de policiais.

“Vai acontecer gradativamente até 2026, mas a mudança já começa agora. Em 1º de junho de 2024, bombeiros e policiais militares já começam a sentir a diferença do nosso compromisso”, disse a governadora, em vídeo publicado nas redes sociais.

O fim das faixas salariais da PM e Bombeiros pode até ser bom para a tropa, mas seu efeito na redução da violência e criminalidade talvez seja bastante limitado, caso não venha acompanhado de outros movimentos por parte do governo.

“Está correto esse esforço para melhorar os salários. Mas é necessário que se invista a mesma energia, orçamentária e política, na prevenção social ao crime e no estabelecimento da metodologia de como se vai reduzir a violência e o crime”, analisa a cientista social Edna Jatobá. Ela é coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).

Três vezes mais jovens baleados

Enquanto a proposta do governo era objeto de disputa nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, em Pernambuco o mês de abril registrava um salto no número de adolescentes vítimas de violência armada no Grande Recife, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ao todo, 15 jovens entre 12 e 17 anos foram baleados. Dez morreram e cinco ficaram feridos. O diagnóstico consta no relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado.

“Que futuro é possível quando os mais jovens vêm sendo, sistematicamente, vitimados pela violência armada? Essa é a pergunta que fica quando olhamos para os dados desse relatório. Dados sobre a violência são importantes para conhecermos o problema, mas esse não é um problema novo”, avaliou a coordenadora do instituto no estado, Ana Maria Franca.