Menos, Armando. Repasse para OS’s na Saúde não chegam perto de R$ 1 bilhão

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armandoPor Mariama Correia

Em 2017, ano de maior transferências para as Organizações Sociais na atual gestão, valor chegou a R$ 767.921.054,73

“As OS’s da área de saúde, que eu vou fazer uma auditoria nelas, quase um R$ 1 bilhão transitam do custeio (do estado) por essas OS’s”, Armando Monteiro, Rádio Jornal de Caruaru, em 19 de setembro

Em entrevista na Rádio Jornal Caruaru no dia 19 de setembro, o candidato Armando Monteiro (PTB) falou sobre os contratos das OS’s – Organizações Sociais na área de saúde. Monteiro criticou os gastos excessivos e disse que pretende, se eleito, realizar uma auditoria nesses contratos: “As OS’s da área de saúde, que eu vou fazer uma auditoria nelas, quase um R$ 1 bilhão transitam do custeio (do estado) por essas OS’s” .

A equipe do Truco nos Estados, um projeto de fact-checking da Agência Pública feito em Pernambuco em parceria com a Marco Zero Conteúdo, checou a declaração, que de acordo com a Assessoria de Imprensa do candidato foi colhida do Portal da Transparência.

Porém, o Portal da Transparência de Pernambuco mostra que as despesas da administração pública estadual com os contratos de OS’s da área de saúde foram inferiores à quantia citada pelo candidato. Por isso, a declaração recebeu o selo “Exagerado”.

Como o candidato não informou a que ano fiscal estava se referindo, para fins de checagem consideramos os anos de mandato do governo atual, ou seja, as despesas a partir de 2015. Antes, contudo, é importante explicar qual a relação do Governo do Estado com as OS’s. A colaboração de entidades privadas com ou sem fins lucrativos na prestação de atividades públicas é legal (Lei Estadual 11.743/2000) . Nessas relações, o estado repassa os recursos para a entidade privada que executa a despesa.

As informações da execução das despesas estaduais pesquisadas no Portal da Transparência mostram que houve um aumento nos repasses às OSs durante os anos da gestão atual, contudo, os montantes ficam muito abaixo do informado pelo candidato Armando Monteiro.

Em 2015, primeiro ano do governo Paulo Câmara (PSB), as despesas liquidadas (ou seja, aquelas reconhecidas pela administração pública) com as OS’s foram R$ 700.993.794,56. A metodologia do Truco nos Estados adota uma margem de arredondamento de até 5% de variação porcentual. Neste caso, a diferença beira os 30%.

No ano de 2016, as despesas (liquidadas) com os contratos de OS’s ligados à secretaria de Saúde passaram para R$ 703.868.172,77, novamente bem abaixo do montante de R$ 1 bilhão informado pelo candidato Armando Monteiro. Já no ano passado, as despesas com as OSs subiram na comparação com os anos anteriores, chegando a R$ 767.921.054,73. Mesmo assim, os valores não batem. A diferença entre o número citado pelo candidato e o valor real representa uma variação de 23%. Em 2018, até setembro, as despesas liquidadas com OS’s já totalizam R$ 668.792.218,38.

A Assessoria de Imprensa do candidato não enviou posicionamento sobre a checagem.

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