Um dia antes de voltar para o alto mar, na terça-feira passada, 7 de julho, o pescador Gustavo Oliveira, 49 anos, contou para a reportagem da Marco Zero que pescou mais plástico do que lagosta na semana anterior. Os covos, armadilhas gradeadas de 70cm X 70cm, voltaram para o barco dele com sacolas plásticas e garrafas velhas. Não parecia lixo recente, diz. “Nunca tinha visto tanto plástico desse jeito nos covos na minha vida”, afirma ele, que pesca desde criança e acredita em uma só explicação: a dragagem do Porto do Recife.

“A gente sabe que esse rio (Capibaribe) tem muita sujeira. A draga pega do porto e joga em alto mar”, denuncia. Segundo ele, o despejo tem sido feito de seis a nove milhas náuticas da costa — perto de onde os pescadores armam covos. “Quando fui pegar minha carteirinha na Marinha, o que mais me avisaram foi que não podia jogar lixo no mar. Sempre trago tudo dentro do barco e jogo no lixo em casa. E aí vem uma draga e polui o mar da gente. Para estar entrando plástico dentro do covo, imagine como não está o fundo do mar!”, critica o pescador, que mora em Brasília Teimosa.

O prejuízo é ambiental e também econômico. Julho está dentro do período em que a pesca da lagosta é liberada pelo Ibama — o defeso da espécie vai de 1º de novembro a 30 de abril. “O lixo com certeza está prejudicando a minha pesca de lagosta. Espanta a lagosta. Quem é que vai ficar numa ruma de lixo dessa?”, questiona o pescador, que registrou em diversos vídeos os covos com plásticos.

Presidente da Colônia de Pescadores Z1, Sandra Lima diz que essa não é a primeira vez que aparece lixo no caminho que a draga percorre no mar. Tanto que quando ficaram sabendo que iria começar o trabalho de dragagem no Porto do Recife procuraram o Ministério Público Estadual e enviaram um ofício para a Defensoria Pública da União (DPU). “O Ministério Público Estadual passou o processo para o Federal e até agora a gente não tem resposta”, relata. O único contato com o Porto do Recife, diz ela, foi pontual, com um funcionário indo até a colônia comunicar as áreas de operação da draga.

Para Sandra Lima, a falta de diálogo com os órgãos competentes repete o que aconteceu em obras anteriores na região. “O mar perto do Porto do Recife está muito sujo. O revolvimento do fundo faz o plástico subir. Se você botar uma rede lá hoje, é só plástico. É essa sujeira que eles estão levando para o alto mar. E isso prejudica a pesca de lagosta e de peixe também”, afirma.

Resíduos do fundo podem voltar a flutuar

A dragagem atual começou em 13 de junho e é executada pela draga Amazone, de bandeira holandesa e sob operação da empresa DTA Engenharia, contratada pelo Porto. De acordo com o órgão, a previsão de conclusão da operação é em novembro. Orçada em R$ 95 milhões de recursos federais, a obra era há muito esperada: vai aprofundar o calado do porto dos atuais 11 metros para 15 metros, permitindo a atracação de navios maiores. A ordem de serviço foi assinada em 12 de junho, em evento no Recife com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Em nota de esclarecimento enviada à Marco Zero, o Porto do Recife reconhece parte do movimento descrito pelos pescadores. Segundo o texto, a draga “revolve os sedimentos para sua sucção, fazendo com que parte desses resíduos anteriormente depositados no fundo seja deslocada para a coluna d’água e, eventualmente, passe a flutuar”. O Porto, contudo, argumenta que isso “não representa geração de resíduos pela atividade de dragagem, mas sim a mobilização de materiais preexistentes no leito estuarino”, lixo esse descartado irregularmente ao longo de décadas no estuário do rio Capibaribe.

Ainda de acordo com a nota, embarcações de apoio equipadas com redes de arrasto, puçás (uma rede redonda) e ganchos fazem coletas diárias dos resíduos flutuantes nas áreas de atuação da draga. A operação de dragagem também é interrompida a cada 30 minutos, aproximadamente, para a limpeza da tubulação de sucção, quando são removidos os resíduos presos ao equipamento.

De acordo com o Porto do Recife, o material recolhido é separado, acondicionado em bolsas e enviado para um aterro sanitário por empresa licenciada. Desde o início da obra, diz a instituição, já foram retirados do estuário mais de 10 toneladas de resíduos sólidos, sendo a maior parte lixo de plástico, como garrafas e embalagens. Para o Porto do Recife, o número “evidencia que a dragagem, além de cumprir sua finalidade operacional, promove um importante benefício ambiental”.

Sobre o diálogo com as comunidades, o Porto do Recife afirma que, no âmbito do programa de comunicação social da obra, foram realizadas visitas à comunidade pesqueira do Pina, a pescadores que atuam nas proximidades do terminal, a marinas, clubes náuticos e a uma escola de mergulho da região. A nota diz ainda que o empreendimento “cumpriu todas as exigências técnicas e legais aplicáveis”, com autorização ambiental da CPRH e autorização de dragagem expedida pela Capitania dos Portos de Pernambuco.

O que dizem os órgãos de fiscalização

Questionada pela Marco Zero, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou que o órgão não recebeu, nos últimos dias, denúncias de pescadores sobre plásticos em covos, nem registros de aumento do volume de resíduos em praias de Pernambuco.

Segundo a agência, o material dragado é destinado a um “bota-fora” oceânico localizado a aproximadamente seis milhas náuticas — pouco mais de 11 quilômetros — da costa, em área previamente licenciada, e os resíduos sólidos de maior dimensão, como plásticos e garrafas PET, são retidos pelas grades das dragas durante a operação.

Todavia, a CPRH também admite a possibilidade de escape. Assim como o Porto do Recife, a agência reconhece que “durante a execução da dragagem, poderá ocorrer o revolvimento dos sedimentos em decorrência das atividades de sucção, ocasionando a ressuspensão de parte do material anteriormente depositado no leito. Como consequência, esses sedimentos poderão ser deslocados para a coluna d’água e, eventualmente, permanecer temporariamente em suspensão ou atingir a superfície”.

Por conta disso, a CPRH diz ter estabelecido a obrigação de o Porto manter monitoramento contínuo da área com pequenas embarcações, “promovendo a imediata coleta de qualquer material que venha a aflorar à superfície da água”. Caso se confirme relação entre a dragagem e os resíduos encontrados pelos pescadores, a CPRH afirma que adotará “as medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação ambiental vigente”.

A Capitania dos Portos de Pernambuco, órgão da Marinha do Brasil, informou em nota que emitiu parecer favorável e autorizou a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Recife, com previsão de encerramento em dezembro de 2026 — um mês após o prazo informado pelo próprio porto. Até o momento, diz a Capitania, não houve registro de denúncias formais sobre a presença de plásticos em covos de pesca na região, nem ocorrência registrada de escape de material das dragas durante a operação ou o descarte.

A Capitania afirma manter fiscalização e monitoramento regulares das atividades, por meio das equipes de Inspeção Naval e do Centro de Coordenação e Controle da Autoridade Marítima, com foco na segurança da navegação e na prevenção da poluição hídrica. Em caso de poluição proveniente de uma das embarcações, cabe ao órgão instaurar procedimento administrativo, notificar o responsável para conter e mitigar o incidente e informar os demais órgãos competentes.

Dragagem também já foi suspeita em ondas de lixo anteriores

As denúncias dos pescadores repetem um roteiro já conhecido. Em maio de 2009, durante outra dragagem no Porto do Recife – que aprofundou o canal de seis para 11,5 metros –, pescadores de Olinda denunciaram que a draga jogava resíduos e lixo perto do litoral, prejudicando a pescaria. “A gente coloca a rede e não pega mais nada. Está prejudicando a área de pesca artesanal”, disse à época o então presidente da Cooperativa dos Pescadores de Olinda, Jorge da Silva, em reportagem do G1.

Os pescadores, que trabalhavam a 12 quilômetros da costa, relatavam mortandade de animais marinhos e pediam que o descarte fosse feito em local mais distante e profundo. O porto respondeu, na ocasião, que todo o trabalho passava por supervisão ambiental, com relatórios enviados à CPRH.

Há registro de denúncias de lixo também em fevereiro de 2022. Naquela época, quantidades atípicas de lixo chegaram até as praias em Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca enquanto a draga holandesa Lelystad trabalhava no Porto do Recife. Em Ipojuca, a prefeitura recolheu, em um só dia, 20 vezes mais lixo do que o normal, segundo esta reportagem do G1. O material era predominantemente plástico velho, o que levou técnicos municipais e pescadores a suspeitar que a dragagem estivesse levando para o mar aberto o lixo sedimentado no fundo.

Questionada agora pela Marco Zero sobre o resultado daquela investigação, a CPRH descartou que a dragagem foi a causa da onda de lixo de 2022, afirmando que foram registrados à época episódios de chuvas e ventos fortes, “condições que contribuíram para o transporte e a deposição de resíduos nas praias”. A CPRH também informou em nota que “não foi identificada qualquer relação entre a ocorrência desses resíduos nas praias e as atividades de dragagem realizadas no Porto do Recife, não havendo elementos técnicos que indiquem nexo causal entre os eventos”.

• Abaixo, publicamos a íntegra das notas da Capitania dos Portos, do Porto do Recife e da CPRH: