Sem aprofundar proposta, Daniel diz que decisão não pode ser unilateral e vai ouvir taxistas, Uber e usuários
“Precisamos de uma legislação que crie regras e estabeleça o convívio com essas novas tecnologias. Mas também é preciso preservar o sistema de táxi. Temos que buscar diálogo e não uma atitude atrapalhada de dizer que vai tirar o Uber da rua.”–Daniel Coelho (PSDB), na edição de 6 de setembro daFolha de Pernambuco
Depois que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) gravou vídeo dizendo que a regulamentação do Uber é um assunto do Congresso Nacional e que vai intensificar a fiscalização para garantir aos taxistas a prerrogativa exclusiva do “transporte público individual remunerado de passageiros”, conforme a Lei 12.468/2011, o tema ganhou espaço central no debate político-eleitoral do Recife. Os candidatos de oposição fizeram então várias manifestações públicas sobre o Uber.
OTruco Eleições 2016– projeto de checagem de informações daAgência Pública, feitoem parceria com aMarco Zero Conteúdoem Recife – considerou as declarações do candidato Daniel Coelho (PSDB) genéricas. Por isso, pedimos o Truco, um desafio público para que o candidato forneça mais detalhes sobre sua proposta.
Em email enviado às 18h42 do dia 8 de setembro à assessoria do candidato, o Truco Eleição 2016 detalhou o modelo de regulamentação implantado na maior cidade do país (São Paulo) e fez cinco perguntas a Daniel Coelho, dando prazo máximo de 24 horas para que ele as respondesse. O retorno veio no dia 9 às 14h58. Daniel Coelhonão respondeu diretamente a cada uma das perguntas, mas enviou um texto com considerações sobre elas.
Veja as perguntas enviadas ao candidato:
1. O candidato concorda que é necessário encontrar um modelo de cobrança por parte do Poder Público Municipal para o funcionamento de operadores de aplicativos do tipo Uber no Recife?
2. A cobrança deve estar vinculada à organização de fluxo de veículos pela cidade, considerando o estímulo a que as operadoras do tipo Uber disponibilizem veículos em áreas sub atendidas pelos táxis?
3.O candidato pretende exigir dos aplicativos tipo Uber o cadastro na Prefeitura e o repasse de informações como faz a gestão paulistana? Quais informações considera que são essenciais para o conhecimento e o controle do sistema pela gestão municipal?
4. O candidato concorda que os taxistas devem ter uma compensação financeira por parte do Poder Público Municipal para reduzir a desigualdade de custo operacional em relação ao Uber? O aumento de subsídios ofertados pela Prefeitura na outorga ou na cobrança de impostos são opções? Qual deles e em que patamar?
5. A Prefeitura de São Paulo estipulou um limite de 27 milhões de quilômetros a serem rodados pelos automóveis da Uber por mês, o equivalente ao realizado por 5 mil taxis. Como avalia esta medida? Acredita que ela pode ser aplicada também em Recife, em outros patamares, para dar limites à expansão do serviço? Segundo a Associação das Empresas de Táxis do Município de São Paulo existiam 33.794 táxis registrados na cidade em agosto de 2015. O site da Prefeitura do Recife informa que estão cadastrados para circular na capital pernambucana 6.125 táxis.
Veja a resposta de Daniel Coelho:
“As perguntas partem do pressuposto de um prefeito que decide sobre um tema de interesse da sociedade e importante para o transporte público de forma unilateral e arbitrária, sem ouvir ambas as partes, sem escutar os usuários. Não é esse o nosso modelo de gestão e não é isso o que estamos propondo para a cidade.
Entendemos que precisam haver regras não só para o Uber, mas para qualquer aplicativo de transporte na cidade, e também entendemos que precisamos proteger e dar viabilidade ao sistema de taxi. Isso será construído na base do diálogo, de maneira coletiva, para que as novas tecnologias convivam pacificamente com o que já existe, ou seja, o serviço formal de táxi no Recife.”
(Laércio Portela)
Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República
