Um ano decepcionante. É com essa expressão que Alexandre Dias Bandeira define o seu 2020. O isolamento forçado que viveu por 68 dias, entre maio e agosto, o marcou profundamente, mas não tem qualquer relação com a pandemia. Preso por um crime cometido há 19 anos e sem provas que o incriminem, ele recebeu mais um baque nos últimos dias do ano: a demissão do emprego de carteira assinada.

A felicidade de ter sido solto e voltar ao antigo trabalho de servente de obra na construtora Ingazeira Ltda. durou pouco mais de quatro meses. A primeira surpresa foi ter sido reintegrado após a prisão. A segunda, a demissão depois de voltar de férias acumuladas por quase três anos de serviço. “Este ano tudo aconteceu tão de repente. Pandemia, prisão e o desemprego agora. Foi muito negativo pra mim”, diz.

O pesadelo começou no dia 27 de maio quando Alexandre foi preso no local de trabalho no Recife. Ele havia sido condenado a 5 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas pela Justiça do Mato Grosso do Sul. A história revela um pouco das entranhas do sistema judicial e policial que fazem do Brasil um dos países com maior população carcerária do mundo. São mais de 750 mil detentos.

Em 2001, um homem com documentos no nome de Alexandre foi detido em Bataguassu (MS), a 350 quilômetros de Campo Grande (MS), quando transportava quase 80 quilos de maconha. Ele fugiu 5 meses depois da cadeia pública. O nome e os dados nos documentos apreendidos são os mesmo de Alexandre Dias Bandeira, mas a foto da carteira de identidade mostra tratar-se de uma outra pessoa.

Acontece que a polícia acreditou na veracidade do documento e não produziu mais nenhum registro de identificação do preso, nem foto, nem digitais. Detalhe: os documentos de Alexandre Dias Bandeira haviam sido roubados um ano antes, em Olinda. “Quando ele fugiu, ficou livre da Justiça. Sem registro. E eu, que não fiz nada, fiquei marginalizado”, reflete Alexandre.

Nascido no Rio de Janeiro, Alexandre se mudou para o Recife ainda adolescente e, segundo afirma, nunca deixou o estado desde então. Ele tem 51 anos de idade.

Detido 19 anos após o flagrante, o servente de obra foi libertado depois de pouco mais de dois meses preso porque o crime havia prescrito e o mandado de prisão contra ele tinha sido anulado pela próprio Judiciário do Mato Grosso do Sul em fevereiro de 2018.

A reviravolta no caso aconteceu a partir de matéria publicada pela Marco Zero Conteúdo, em 16 de julho, que repercutiu no Mato Grosso do Sul com a republicação pelo Campo Grande News da entrevista feita com a esposa de Alexandre, Lucilene da Silva Bandeira, indignada com a prisão e pedindo justiça às autoridades daquele estado.

As palavras de Lucilene comoveram o advogado Hallysson Rodrigo e Silva Souza. Ele consultou o processo e verificou que o crime havia prescrito e decidiu entrar com pedido de habeas corpus, concedido pela desembargadora Elizabete Anache, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que expediu mandado de soltura no dia 31 de julho. Alexandre deixou o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna – Cotel, em Abreu e Lima, em 4 de agosto.

Não foi por acaso que a entrevista de Lucilene mobilizou o advogado que nem a conhecia. Desde que o marido foi preso, ela tem sido a principal voz a denunciar os abusos e erros cometidos pela polícia e a Justiça.

No fim das contas temos um inquérito sem investigação e identificação do homem preso em flagrante, uma fuga e, 19 anos depois, uma prisão com um documento invalidado pelo própria Justiça.

Estigma e apoio

Hoje, o que mais incomoda Alexandre é o estigma de ex-presidiário. Os olhares, a desconfiança. A demissão do emprego com carteira assinada mexeu com ele, mas seu maior desejo é limpar o nome na Justiça em 2021. “Quero voltar a ser o cidadão que eu era, limpar meu nome. Ter de volta o meu direito de votar. Espero que esse processo ande. Que seja um ano positivo. A Justiça reveja meu caso, me declare inocente”, afirma.

Demitido, Alexandre voltou a “biscatear”, como ele mesmo diz, “mas honestamente, sempre trabalhando, desenrolando”. Na semana do Natal, a reportagem da Marco Zero Conteúdo foi encontrá-lo pintando a casa de um amigo no bairro de Peixinhos, limite entre Olinda e Recife. Alexandre se autoproclama um profissional multiuso. “Sou motorista, pintor, encanador, pedreiro, eletricista. Multiuso”, conta, sorrindo.

Quem o conhece bem é o amigo Rodrigo Silva da Rocha que o contratou para a pintura da residência. Os dois convivem há muitos anos. “Ele me pegou no braço quando eu era criança. Era amigo do meu pai”, conta Rodrigo, de 34 anos. “A vida é como uma roda gigante, né? Feita de altos e baixo. Antes, ele estava numa posição melhor do que a minha e hoje eu estou numa posição melhor e chamei ele pra prestar esse serviço por um preço justo”, explica.

Rodrigo diz que quando precisa de algo a primeira pessoa que vem à sua cabeça é Alexandre.  O colega multiuso também já o contratou em outras ocasiões. “Já prestei serviço de eletricista pra ele. Não tenho do que me queixar. Ele é muito compreensivo”, explica Rodrigo, que trabalha de carteira assinada há sete anos como técnico em elevador na empresa de transporte Cidade Alta. Ele é responsável pela manutenção das plataformas elevatórias para cadeirantes na empresa de ônibus.

Nem todos os colegas de trabalho têm o mesmo comportamento de Rodrigo. Quando retornou ao emprego em agosto, Alexandre sentiu o olhar de desconfiança de vários trabalhadores. Ele soube que houve uma votação na empresa para decidir por sua readmissão. A maioria aprovou o retorno. Na época, ele comentou com a reportagem que se sentia incomodado com as piadas e a “trolagem” dos colegas.  Alguns se afastaram.

Alexandre não diz abertamente que sua demissão está relacionada ao fato de ter sido preso, mas parece desconfiar. “Eu não sei dizer… A gente quando passa por um processo desse, prisional, perde muito a credibilidade. A turma fica com aquela desconfiança, sabe? Mas ninguém deixa isso claro porque senão fica evidente demais a discriminação. Mas a gente nota. Perdi muito a confiança que tinha lá dentro da empresa. Pessoas que andavam comigo ficaram com receio de andar, talvez temendo represália. Muita coisa modificou. Notei um pouco de diferença do pessoal”.

Na construtora Ingazeira, Alexandre estava trabalhando no canteiro de obras de um projeto de terraplanagem, pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário próximo de sua casa, em Peixinhos. Um projeto do Governo do Estado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. “Disseram que estavam enxugando o quadro de pessoal”, explica “mas até onde eu sei só tinham demitido eu e um eletricista”, completa, informando que a empresa emprega cerca de 100 funcionários.

Revisão criminal

A expectativa para 2021 é que a condenação de Alexandre seja revista pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A defesa protocolou, em novembro, o pedido de revisão criminal. Embora o crime tenha prescrito e, portanto, ele já não possa ser punido, o seu desejo é ter reconhecida oficialmente sua inocência no caso e resgatado todos os seus direitos políticos.

As advogadas Thaísi Bauer, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – Cendhec, e Luisa Lins, da Rede Feminista Antipribicionista, integrantes do Observatório de Direitos Humanos, trabalharam no caso desde a prisão de Alexandre, em maio, juntando elementos para pedir a reabertura do processo e sua absolvição.

O pedido de revisão criminal traz vários elementos para provar que o homem preso em flagrante em 2001 em Bataguassu utilizou documentos falsos com informações dos documentos roubados do verdadeiro Alexandre Dias Bandeira em 2000.

Carteira de trabalho anexada na ação protocolada pela defesa indica que, no período de 21 de maio a 29 de outubro de 2001, quando o homem preso em flagrante esteve detido na cadeia de Bataguassu, Alexandre trabalhava no armazém de construção Edna M. Da Silva Construções, na Vila Popular, em Olinda, tendo sido admitido em abril de 2000 e mantido vínculo empregatício até 5 de janeiro de 2002.

A defesa também aponta a diferença das assinaturas bem como da foto do documento apreendido com o homem em Bataguassu e as do verdadeiro Alexandre Dias Bandeira, “caracterizando erro judicial” por imputação de responsabilidade criminal com base num documento falso, conforme previsto no artigo 621 do Código de Processo Penal.

Aponta que Alexandre jamais esteve ou morou na cidade de Bataguassu e que só soube que havia um processo e condenação contra ele quando foi informado pela Justiça Eleitoral que seu título havia sido cancelado e tentou regularizar a situação em 2013.

Se não existem fotos nem registros digitais do homem preso em Bataguassu, a defesa compara as características físicas anotadas na ficha de identificação do flagrante. O homem preso em 2001 tinha uma tatuagem no braço esquerdo e uma cicatriz na parte da frente do tronco e media “1,60 metro ou menos”. Alexandre não possui tatuagem, nem cicatriz no tronco e mede 1,80 metro.

Além da absolvição, a defesa pede também à Justiça uma indenização pelos prejuízos sofridos. “Depois do tempo que passou preso, Alexandre retornou ao ambiente de trabalho encontrando inúmeras dificuldades, passando por situações de retaliação por parte dos colegas de trabalho e por um processo doloroso de estigmatização e descrédito que marca e oprime a personalidade das pessoas que sobreviveram ao cárcere”, expõe a peça.

Em entrevista concedida à Marco Zero Conteúdo no dia que deixou a prisão, em agosto, Alexandre relatou tudo o que viu e viveu no Cotel. “Só lá dentro pra você sentir o que é aquilo. Dormir num chão puro feito um cachorro, sem cama. Lá você é tratado como um cachorro. O meu cachorro aqui em casa é mais bem tratado do que a gente lá dentro”, desabafou.

Apesar de tudo, Alexandre afirmava na época que tinha feito boas amizades no presidio. Hoje, já não mantém contato com os detentos. “É uma realidade totalmente diferente da minha, não é minha vida, não é meu cotidiano. A gente faz aquelas amizades momentâneas porque a gente hoje em dia tem que ser flexível em todo canto, mas nunca mais tive contato, nem vi ninguém, não sei como ficou a vida deles… eu sei que a minha está nessa situação, batalhando pra sobreviver”.