Mais de 450 pessoas assistiram à audiência pública realizada virtualmente pela Câmara Municipal do Recife sobre o projeto do shopping Burle Garden Mall, nas imediações da Praça de Casa Forte. Moradores do Poço da Panela, inconformados por não terem sido sequer ouvidos para a aprovação do projeto, querem a anulação da licença de “reforma” do antigo Hospital Gomes Maranhão, onde o futuro shopping será construído.

Na audiência, solicitada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), os moradores ouviram tanto da Prefeitura do Recife quanto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que nada será cancelado ou mudado. Representantes do empreendimento não participaram do encontro.

A audiência pública veio tarde. Antes da reunião em que o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) formalmente aprovou o empreendimento, uma audiência solicitada pela vereadora Liana Cirne Lins (PT) foi cancelada. Ainda assim, talvez não tivesse tanto efeito: dificilmente o CDU reprova empreendimentos, que já chegam a esta última instância do urbanismo recifense com as licenças já todas aprovadas pela prefeitura e os demais órgãos.

A lei recifense não prevê consulta pública dos moradores para a construção de um empreendimento de impacto. Esse espaço de representatividade deveria acontecer no CDU, que hoje não cumpre esse papel. O que a lei atual prevê é apenas um comunicado, feito em jornal, da existência do projeto.

Na prática, a audiência de hoje funcionou como um espaço para os moradores finalmente serem ouvidos e pensarem em estratégias fora dos procedimentos da prefeitura, como levar a questão para Justiça e formalizar denúncia ao Ministério Público de Pernambuco.

Um dos principais questionamentos levados pelos moradores para a audiência foi o enquadramento do novo shopping como uma reforma, e não uma nova construção. Isso permitiu, por exemplo, que o empreendimento burlasse – termo que foi repudiado na reunião de aprovação da CDU – alguns requisitos da Lei dos 12 Bairros, como a altura de 8 metros – o shopping terá até 15 metros.

O projeto de reforma prevê a manutenção de apenas duas paredes do atual hospital, abandonado há décadas. “As imagens são claras que é um projeto completamente novo, não se trata de uma reforma. Se esse enquadramento não for anulado, vamos ter que rever o ensino de Arquitetura e Urbanismo, porque ninguém identifica uma demolição com nova construção como reforma”, reclamou a professora do Laboratório de Urbanismo e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pernambuco, Natália Vieira.

Representando o secretário de Política Urbana e Licenciamento Leonardo Bacelar, que também é presidente do CDU, a secretaria executiva de controle urbano Taciana Sotto-Mayor abriu sua fala inicial de sete minutos com uma série de definições sobre o que é reforma. “A lei municipal é muito genérica”, reconheceu, concluindo que “todas as licenças já foram dadas e foi entendido que é um projeto bom para o lugar”.

O que acontece é que, pelas regras da prefeitura, é o próprio empreendedor quem indica se é reforma ou nova construção. Como o hospital fica em uma área de limitações por conta da Lei dos 12 Bairros, caso fosse uma nova construção, teria que se adaptar às restrições de altura e de manutenção de taxa de solo natural em 60% da área. Com a reforma, ele fica livre dessas limitações.

Representante do Iphan, o arquiteto Marcelo de Brito Albuquerque defendeu que a “categoria de reforma é bastante ampla” e que a licença concedida pelo órgão para o empreendimento não será revista.

“Estou há 16 anos no Iphan e não me lembro de uma única situação em que o Iphan tenha discordado da categoria de enquadramento que vem da prefeitura. De uma maneira geral, tem sido respeitado os encaminhamentos dados pela prefeitura. É uma discussão importante, mas toda a análise levou em consideração que já existe um construção no local, o prédio do hospital, e que esse projeto daria uma nova claridade ao lote, recuperando uma parte do solo natural e com o plantio de 20 árvores e 30 palmeiras”, afirmou o arquiteto.

Arquiteta e pesquisadora do Laboratório da Paisagem da UFPE, Lúcia Veras criticou a frieza burocrática do Iphan. “Quando se desce para o território, tem que se analisar com cuidado. Um projeto no entorno de uma praça tombada é uma destruição de um monumento da sociedade, da cidade, da comunidade. A prefeitura aprovar um projeto desses e depois comemorar a Semana Burle Marx não faz sentido algum”, afirmou.

Presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos também participou da audiência e afirmou que irá procurar a família de Burle Marx para “denunciar essa anti-homenagem”, já que o shopping usa o nome do paisagista.

Ao fim, a sensação que ficou é de que o Recife precisa urgentemente rever como a cidade está se desenvolvendo. E a participação da comunidade precisa ser efetiva. “É uma cidade planejada mais pelo empreendedor do que pelo morador”, afirmou Ivan Moraes, acrescentando que o Plano Diretor aprovado neste ano é um “tombo para quem luta pelos direitos à cidade”.

Para os moradores do Poço da Panela, por ora, parece que resta seguir o caminho dos moradores de Parnamirim e levar a questão para a Justiça. E fazer pressão política para que as regras sejam mais voltadas para o bem-estar dos moradores.

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AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org