por Pedro Paz*

Entre 2003 e 2016, durante os governos dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), houve significativa difusão internacional de políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento econômico e social, especialmente as de combate à pobreza e à fome, desenvolvimento agrário e transferência condicionada de renda.

Essa disseminação, conforme o professor Henrique Menezes, do Departamento de Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (NPDS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), se deu para uma grande quantidade de países de baixa e média renda e teve repercussão também em países desenvolvidos.

O sucesso do modelo de desenvolvimento brasileiro e a eficácia das políticas públicas implementadas nesse período foram responsáveis pela consolidação de novas normas e práticas internacionais de desenvolvimento adotadas por importantes organizações, como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Por exemplo, o Brasil e a FAO desenvolveram uma colaboração intitulada “Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO”. A iniciativa mais importante neste programa foi a reprodução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no continente africano, com o PAA África.

“Durante as gestões do PT, o Brasil desenvolveu práticas variadas de cooperação internacional para o desenvolvimento, com diferentes parceiros e em diversas áreas – saúde, desenvolvimento agrário, combate à fome. Quando falo de reformas das normas internacionais e de reformas nas práticas das organizações internacionais, estou me referindo à adesão dessas organizações internacionais a práticas que foram lançadas pelo governo brasileiro e disseminadas em outros países”, explica Henrique Menezes.

Outros exemplos de iniciativas impulsionadas pelo Brasil no exterior são o Programa de apoio ao desenvolvimento do setor cotonícola nos países do Cotton-4; o fortalecimento da produção de medicamentos em Moçambique, na África; e a exportação do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, para 52 países.

O modelo de desenvolvimento brasileiro e a eficácia das políticas públicas também deram origem a novas organizações internacionais focadas exatamente na disseminação de políticas públicas de mesma natureza.

Entre as organizações criadas, estão o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), o The WFP Centre of Excellence against Hunger e a Brazil Learning Initiative for a World without Poverty (WWP).

Logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, houve uma diminuição dessas ações e práticas de cooperação internacional no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Mas a mudança maior veio com a vitória de Jair Bolsonaro, em 2018, “com a completa mudança na política externa brasileira, no sentido da submissão total aos interesses norte-americanos e uma diminuição generalizada do papel e do prestígio internacional do Brasil”, afirma Henrique Menezes.

De acordo com o estudo desenvolvido por Henrique Menezes, em parceria com o pesquisador Marco Vieira, da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, e publicado pelo periódico de alto impacto Journal of International Relations and Development, foi no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2014 e 2016, que ocorreu a mais recente virada de chave na imagem internacional do Brasil.

Essa virada de chave se deu quando teve início uma baixa no sucesso das políticas públicas petistas, sobretudo por conta da crise econômica impulsionada pelo menor crescimento da economia chinesa, um dos principais parceiros comerciais do país.

“A crise iniciada em 2014-2105 produziu efeitos negativos na política nacional de desenvolvimento. Mas após o impeachment, houve uma mudança de rumo e não mais uma crise superável”, diferencia Henrique Menezes, que também atua no Programa de Pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da federal paraibana

Na avaliação do professor da UFPB, o que permitiu o sucesso dos governos petistas foi uma visão de desenvolvimento econômico que agrega efetivamente a estabilidade e crescimento econômico com a implementação de políticas públicas e políticas sociais. Essas últimas passaram a ser compreendidas como motor de desenvolvimento e não apenas políticas assistencialistas.

No ponto de vista de Menezes, com Bolsonaro e a extrema direita no poder, a mudança de percepção é imensa. “O Brasil passou de um modelo de país emergente, com políticas de sucesso no combate à fome, distribuição de renda etc., para uma situação de pária, de ameaça à ordem, à estabilidade e à saúde globais”.

Para o docente da federal paraibana, a experiência da pandemia de covid-19 no país teria sido menos penosa com presidente de um partido como o PT. “Primeiro, pela percepção sobre o papel da ciência na produção de respostas a problemas sociais. Os governos do PT foram os que mais investiram e incentivaram a ciência. Segundo, pela resposta a partir de políticas sociais para garantir a própria sobrevivência dos brasileiros neste momento”.

*Pedro Paz é jornalista e doutorando em Antropologia pela UFPB.

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