As repetidas confusões, tumultos e violações de direitos no acesso das torcidas aos estádios recifenses levaram uma instituição sem ligações com o futebol a entrar em cena. Em decisão inédita, a comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) decidiu acompanhar e monitorar a atuação da Polícia Militar à frente dos portões do Arruda, Aflitos e Ilha do Retiro.

O presidente da comissão, Renan da Cunha Castro, confirmou que recebeu denúncias de violência e ação truculenta dos policiais e dos seguranças particulares contratados pelos clubes: “os relatos são gravíssimos. Homens, mulheres e pessoas idosas são impedidas de entrar no estádio por motivos vários, tais como: camisas, bonés e até tatuagens. Estamos coletando informações, abrimos procedimento interno, designamos relatoria e, vamos sim, acompanhar a entrada de algumas torcidas nos estádios nos próximos dias”.

A maior parte das denúncias chegou por intermédio da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), que formalizou junto à seccional pernambucana da OAB denúncia de “aumento das arbitrariedades policiais sem regramento ou critério definido por lei, abuso de autoridade, censura, tortura, perseguição, criminalização dos movimentos sociais das arquibancadas, burocratização da festa, liberdade de expressão impedida, manifestação cultural silenciada, descumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente e do Estatuto do Torcedor”.

A OAB está recebendo denúncias de torcedores comuns pelo canal de sua ouvidoria.

O coordenador da Anatorg em Pernambuco, Adriano Costa, adiantou que apresentará o caso também para a comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Dani Portela (PSOL). Para ele, boa parte dos problemas é provocado pelos superpoderes do Batalhão de Choque da PM em Pernambuco. “Precisamos de um batalhão especializado em eventos esportivos, capaz de garantir tratamento digno de um cidadão para o torcedor. Seja homem, mulher, criança. O Choque que é treinado para invadir presídio e trata os torcedores das arquibancadas como se fossem detentos perigosos, como inimigos”, afirmou Adriano.

Costa elogia o desempenho da PM nas tarefas realizadas dentro do estádio, como vigilância das arquibancadas e vistorias, mas adverte para os abusos cometidos do lado de fora, longe das câmaras de TV. “Visitei vários estados, já fui a jogos em Fortaleza, Salvador, Goiás, Minas, São Paulo, Rio. Só aqui em Pernambuco a PM desempenha o papel de organizar a entrada dos torcedores. A PM não é organizadora do evento, então não tem o compromisso com os direitos de torcedores e consumidores, só o de evitar brigas e agressões, mas quem paga ingresso de um evento tem direito a acessá-lo integralmente”, comentou.

O coordenador da Anatorg afirma que não basta responsabilizar a PM pelo fato de torcedores do Santa Cruz terem sido espremidos entre grades e o canal do Arruda no domingo, 21 de maio, e , na véspera, as mulheres rubro-negras obrigadas a entrar no estádio só de sutiã por estarem usando camisas amarelas. “A Federação Pernambucana de Futebol tem lucros absurdos sobre as rendas dos clubes sem exercer nenhum tipo de atividade concreta ou de assumir responsabilidades. Os clubes não são os únicos organizadores, a Federação também é”.

Para Adriano Costa, só será possível reduzir a violência do futebol com diálogo: “a gente deixa de culpabilizar muita gente, mas o principal problema é não construir um diálogo verdadeiro entre a sociedade civil, os clubes, a Federação e o poder público para, por exemplo, construir um plano de segurança e regras para impedir o uso excessivo de spray de pimenta, bala de borracha etc”.

Ministério

Na terça-feira, 23, representantes da Anatorg participaram de uma reunião online com representantes do Ministério do Esporte sobre a possibilidade de elaboração de políticas públicas que garantam o direito de torcer. Os torcedores discutiram o assunto com o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, José Luís Ferrarezi, e o diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Tavares.

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AUTOR

Inácio França

Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.