Em entrevista para a Marco Zero, o arquiteto e urbanista Fabiano Rocha Diniz, vice-coordenador do núcleo Recife do Observatório das Metrópoles e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), discute as palafitas do Recife, abordando as profundas desigualdades sociais e a distribuição assimétrica de investimentos públicos na capital pernambucana.

O especialista critica as intervenções urbanísticas que priorizam apenas a utilidade pública em detrimento do interesse social, frequentemente removendo comunidades das frentes d’água sem requalificar as moradias existentes.

Na entrevista, Fabiano Rocha Diniz defende uma abordagem mais integrada para a moradia digna, ressaltando a importância dos laços comunitários e da identidade local, muitas vezes perdidos no reassentamento de comunidades tradicionais.

Marco Zero – Como você vê o fato de só ter ocorrido uma intervenção da prefeitura do Recife – uma praça, com estacionamento – naquela área após a retirada da comunidade que vivia nas palafitas?

Fabiano Rocha Diniz – A intervenção, ao promover melhorias na paisagem da cidade e abrir o acesso à beira do estuário à fruição pelos recifenses, traz aspectos positivos, de valorização dessas áreas. Mas, posta em perspectiva histórica, ela traz à tona a lógica que tem conduzido as opções de intervenção em faixas marginais de cursos d’águas, classificadas como APP (Áreas de Preservação Permanente).

O Código Florestal brasileiro permite a ocupação de APP em algumas situações excepcionais: uma delas, pela utilidade pública, caso de seu uso para implantar infraestruturas e equipamentos urbanos, como rodovias, parques, decks de lazer etc.; outra, por interesse social, que permitiria consolidar ali ocupações como as palafitas que existiam entre as pontes, no Pina.

Quando ali existiam palafitas, não se viu nenhum movimento de promover sua requalificação urbana ou a segurança física das moradias, mesmo tratando-se um tipo construtivo – mal visto, por certo – extremamente adaptável ao aumento do nível das águas na cidade. Só se viu tal movimento quando elas não existiam mais, privilegiando assim a utilidade pública em lugar do interesse social. Recife está implantando um dos programas mais ousados do país, de promoção da resiliência urbana, abrangendo sobretudo ocupações com características semelhantes às da comunidade Entre Pontes, o Promorar. Esperamos que, ao longo de sua implementação, as intervenções previstas por esse programa possam mudar esse ponto de vista, e evitar que boas soluções sejam mal vistas pelas vias e contextos pelos quais se dão.

As frentes de água do Recife (rios, mar) parecem concentrar moradias de extremos: famílias ricas ou famílias muito pobres. As frentes de água do Recife são locais que expõem as profundas desigualdades sociais e de investimentos públicos da cidade?

As ocupações precárias e vulneráveis à beira dos cursos de água do Recife são uma das expressões físicas mais fortes e tocantes de um processo de produção da cidade profundamente excludente e desigual. Essa produção social do espaço, improvisada e não-técnica, carece muitas vezes de qualquer intervenção estatal, tanto no seu ordenamento físico, quanto na implantação de sistemas de infraestruturas e serviços públicos, em especial os de saneamento básico e de mobilidade urbana.

Numa cidade predominantemente pobre (aproximadamente 13% de seus habitantes vivem em condições de extrema pobreza) e precária, em que mais da metade de sua população habita em áreas classificadas como Comunidades de Interesse Social (CIS) – sem dotação de infraestruturas básicas, sobretudo de saneamento – a assimetria da distribuição de investimentos públicos também é clara, concentrando-se em áreas onde habita uma população mais abastada. Diante dos efeitos das mudanças climáticas sobre uma cidade anfíbia, as ocupações ribeirinhas mais pobres são as mais expostas a riscos de acidentes.

Mas, não são as únicas. As ocupações precárias sobre os morros, naquela que chamamos de cidade epífita – pendurada – também têm o mesmo grau de vulnerabilidade e vêm sendo mais tocadas por desastres socioambientais, com danos e perdas enormes, sobretudo porque envolvem mortes de pessoas vulneráveis que ocupam esses espaços por falta de condições de ocupar áreas mais seguras, urbanizadas. Ali se deve concentrar os investimentos públicos em urbanização. Isso já vem ocorrendo, sobretudo no atendimento às carências dos morros da cidade, o que aponta para um cenário promissor. Mas, para que se consolidem novas linhas de prioridade de investimentos é necessário o controle social, a mobilização popular para acompanhar, colaborar e cobrar a aplicação de recursos públicos.

Programas governamentais nas últimas duas décadas buscaram resolver o problema das palafitas, como o Projeto Capibaribe Melhor, o Recife Sem Palafitas, o Cidade Saneada. Como você avalia a efetividade desses programas? O que falta para o Recife dar uma moradia adequada para as pessoas que moram nas palafitas?

Esta é uma pergunta de difícil resposta, pela complexidade das questões envolvidas. Os programas citados parecem tratar seu público alvo, seu cotidiano e demandas de modo afastado e pouco sensível, fundamentando-se essencialmente na relocação das famílias ocupantes de áreas ribeirinhas. O tratamento detalhado das condições de ocupação existentes antes das intervenções, das potencialidades de requalificação – e permanência dos ocupantes nas áreas de origem – não eram o foco das iniciativas.

A promoção da moradia digna não se faz apenas com a entrega de uma casa ou apartamento. Não se deve apenas ao saneamento, no caso da PPP que abrange a Região Metropolitana do Recife. Deve-se adotar, em tais tipos de ação, a lógica de que a moradia faz parte de um habitat, onde se integram as casas, as infraestruturas e serviços a que essas têm acesso, a mobilidade e a integração ao restante da cidade.

O estabelecimento de vínculos de vizinhança, de comunidade, de trocas, também fazem parte de um habitat, como num ecossistema qualquer. Por fim, a segurança fundiária – da posse da terra –, a segurança ambiental – como ausência de exposição a riscos ou uma cidade saneada –, a segurança social – afeita à opção de atividades sociais pacificadoras –, a segurança alimentar – não apenas em quantidade, mas em qualidade –, também devem ser consideradas.

A perspectiva integradora das ações de Regularização Plena, relegada a um plano menor pelos programas listados, tem sido retomada. Destaca-se a atuação da Secretaria da Periferia, vinculada ao Ministério das Cidades do Governo Federal, que busca envolver todos esses eixos, voltando a orientar a requalificação e a urbanização de favelas e comunidades urbanas por uma visão mais sensível às reais necessidades e desejos dos ocupantes dessas áreas. A participação democrática dos interessados e alvos de ações das políticas públicas é um aspecto central dessa mudança.

Um dos maiores problemas das grandes obras feitas pelo poder público é o reassentamento das famílias que têm seus lares desapropriados. No caso de Entre Pontes, as famílias que lá moravam receberam indenizações que não dariam para comprar nenhuma moradia adequada pelas redondezas. Como deve ser feito o reassentamento das comunidades que vivem da pesca, quando for necessário a retirada dessas populações de áreas de risco?

Ouvimos, certa vez, de uma moradora de Capilé, em Campo Grande, que o bem mais valioso para ela era a felicidade de seguir morando ao lado de uma comadre, vizinha sua, enquanto muitos dos demais moradores da favela em que habitava haviam sido transferidos para os conjuntos habitacionais construídos pelo programa Prometrópole, com recursos do PAC-UAP.

O seu relato trazia, entre outros detalhes, o fato de que um conhecido seu “perdeu o juízo” de tanta saudade que sentia de um pé de acerola que tinha em seu quintal. Essa memória revela muito do que pode vir a representar os assentamentos, pois eles se tratam de um desenraizamento, uma ruptura de vínculos – com pessoas, lugares, atividades… plantas e frutas. Não há soma pecuniária que pague o valor desse tipo de relação. Por isso, a diretriz de evitar ao máximo ações de reassentamento tem sido mais amplamente empregada.

Como suporte a essa decisão, a formulação de projetos multifamiliares, que permitem maior densidade ocupacional em áreas com poucos espaços disponíveis, tem sido conduzida com mais cuidado, caso a caso, reunindo famílias ou vizinhos, definindo com eles o que e como construir. Como demandam mais tempo, essas ações têm que ter respaldo em políticas públicas engajadas, com o apoio de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS). As universidades públicas têm muito a contribuir nesse sentido, e já vêm realizando atividades desse tipo.

No Grande Recife, as palafitas estão associadas à miséria. Mas em outras culturas ribeirinhas, como em algumas cidades da Amazônia, da Ásia e da América Central, há adaptações que transformam as palafitas em habitações adequadas. Há também urbanistas que defendem as palafitas como uma solução de adaptação dessas populações ao meio ambiente. Como você vê as palafitas no Recife? Seria possível transformá-las em moradias dignas?

Sou um dos que defendem a adequação do uso dessa tipologia construtiva em cidades como o Recife. Como disse, elas são mal vistas, pois há preconceito quanto ao que elas representam na nossa cidade: a miséria, a falta de condições de higiene, os materiais precários com que são erguidas, os incêndios e as mortes que sofrem, a marginalidade.

É sobre uma palafita do Recife que o Severino de João Cabral de Melo Neto se abriga com sua família ao final de sua jornada desde o Sertão. Josué de Castro refere-se aos moradores dos mangues – logo, das palafitas – quando ilustra do que se trata o ciclo do caranguejo, síntese das condições extremas de miséria e fome. Quando em contato com habitações de caboclos às margens dos rios da Amazônia, toda essa perspectiva pode ser mudada, ao se ver que se tratam de casas construídas com materiais de boa qualidade, bem pintadas e cuidadas, usufruindo de uma paisagem única da floresta.

Mais além, as casas sobre palafitas ou flutuantes dos Países Baixos encantam quem as visita, tanto pela façanha de construí-las, como pela importância que têm em compor “paisagens de cartões postais” em um país construído em boa parte abaixo do nível do mar. Creio que nossas palafitas também podem trazer consigo materialidade e significados positivos, afirmativos concretos da identidade de uma cidade que se diz anfíbia.