As coroas do rei e da rainha do Maracatu Leão Coroado, em Nova Olinda, 2019. Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo

Por Bia Pankararu*

Pernambuco é um dos estados com maior diversidade artística, musical e de cultura popular do país. Por muitos, conhecido como um verdadeiro celeiro e exportador de cultura. Nosso país Pernambuco teria condições de ser o que mais valoriza esse setor em linha reta, mas essa realidade só aparece nas propagandas de turismo e, agora, nas campanhas eleitorais. E qual é a verdadeira relação que temos entre o poder público e o setor cultural?

Em 2019, somente o Carnaval injetou 1,982 bilhão na economia pernambucana, segundo a Empetur (Empresa Pernambucana de Turismo). Mesmo assim, são recorrentes e históricos os atrasos de cachês para as apresentações locais. Cachês muitas vezes simbólicos, quando não, os artistas levam um calote, enquanto as ditas grandes atrações nacionais levam uma pequena fortuna por suas apresentações, sem atraso ou qualquer tipo de empecilho.

Não só no Carnaval, como em todo evento promovido com dinheiro público, é comum que muitas prefeituras convidem grupos de cultura popular para se apresentar, muitas vezes, sem cachê, alimentação, transporte, estrutura e sem o menor respeito a esse trabalho. Não adianta abrir espaço para esses grupos como se fosse um favor, e sim o que deveria ser encarado como uma estratégia de fortalecimento de dentro pra fora. Quando um cachê é pago para um artista e uma equipe da sua cidade, esse dinheiro fica no mercado, no açougue, na farmácia, enfim, esse dinheiro se transforma em giro de renda interno.

É preciso entender que muitos turistas vêm pra ver exatamente o que é de mais característico no nosso estado, e nada mais característico do que é feito pelo nosso povo. Enquanto as manifestações populares não forem levadas a sério pelos governantes, não conseguiremos avançar numa discussão de como essa cadeia produtiva é fundamental para o desenvolvimento social, econômico, educacional, artístico e de identidade. Desde as bandas de pífano, samba de roda, os grupos de côcos, até os bonecos gigantes de Olinda, maracatus, reisados e caretas de Triunfo, do litoral ao sertão, são milhares de pessoas que fazem história, resistência e preservam nossas identidades culturais.

Como produtora cultural, observo de perto o desprezo com que os municípios tratam esses grupos e a burocracia que o Estado impõe para ter acesso a recursos de fortalecimento. Os editais da Fundarpe, por exemplo, que mais parecem serem feitos pra gente desistir com seus tantos formulários e comprovações obrigatórias.

As coisas que já estavam difíceis para o setor, principalmente depois da extinção do Ministério da Cultura no primeiro dia de mandato de Jair Bolsonaro, em 1° de janeiro de 2019, com a chegada da pandemia do Covid-19 no Brasil em 2020 pioraram e os trabalhadores e trabalhadoras dos mais diversos campos de produção se viram simplesmente abandonados pelo poder público. Grupos tradicionais, profissionais do audiovisual, artistas plásticos, equipes técnicas, festivais de música, cinema e teatro, milhares se viram sem qualquer apoio específico por quase um ano.

Em julho de 2020, se promulga a Lei Aldir Blanc, criada pela deputada federal Benedita Silva (PT), onde foi instituído o repasse de 3 bilhões de reais aos estados, ao DF e aos municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal. Esse auxílio só veio chegar de fato no bolso do trabalhador a partir de janeiro de 2021. Infelizmente, não foram todos que conseguiram acessar o apoio emergencial. Mesmo com inúmeras incoerências com a lei Aldir Blanc, desde a criação da lei e a execução da mesma, foi notável perceber como o setor artístico e cultural não é encarado com a seriedade e urgência que ele merece e de como esse debate ainda está longe de chegar na importância que ele tem para a sociedade.

Durante o isolamento social houve uma explosão de lives, conteúdos para televisão, redes sociais, YouTube, streamings como Netflix, Prime Vídeos e as mais variadas distribuidora de entretenimento se viram com uma demanda nunca antes vista. E foi exatamente essa demanda que escancarou a necessidade de mais investimento, formação e reconhecimento ao setor. De games, propagandas, filmes e séries, todo e qualquer conteúdo que consumimos, seja em qualquer tipo de tela, estamos consumindo audiovisual nacional. Assim, em março de 2022, foi aprovada na Câmara Federal e pelo Senado a lei Paulo Gustavo, homenageando o ator e comediante que foi vítima fatal da Covid-19.

A lei Paulo Gustavo tem como objetivo inserir 3,832 bilhões no setor, sendo 2,8 bilhões destinados ao audiovisual e 1 bilhão destinado a outras demandas como manutenção e adequação de cinemas, cinematecas, estruturas e oficinas. Também em 2022, o Congresso reforça a lei Aldir Blanc criando a Aldir Blanc 2, que propunha que a lei se tornasse permanente. As duas leis seguiram juntas pelas casas dos poderes em Brasília, sendo ambas fortemente defendidas e aprovadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas as leis recebem o veto presidencial em março desse ano. Mais uma prova de como o atual governo é cruel e despreparado. Em seguida, em julho, os vetos são derrubados pela Câmara e os recursos que seriam aplicados até dezembro de 2022, foram adiados pelo governo para 2023 e 2024.

Como disse o relator da Aldir Blanc 2, Celso Sabino, “esse projeto é muito importante para a economia e cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos e indiretos”. Desde o início da pandemia, vários profissionais migraram de setor para conseguir sobreviver. Sim, sobreviver. Durante esses anos, os alugueis, contas de água, luz, gás e comida, todas as necessidades continuaram as mesmas e os custos aumentaram com a inflação, mas o recurso que poderia trazer garantia de trabalho para esses mais de 830 mil trabalhadores fica preso, amarrado enquanto o povo precisa criar mil e uma estratégias para sobreviver. Mais que a sobrevivência do corpo físico, a sobrevivências das culturas, tradições, das artes e das tantas possibilidades que estão por vir com as tecnologias atuais e ancestrais.

Houve um tempo em que tínhamos Gilberto Gil no Ministério da Cultura e ele disse, certa vez, que cultura tinha de estar na cesta básica do povo brasileiro e era dever do Estado garantir esse acesso. Agora, com 33 milhões de pessoas de volta ao Mapa da Fome, é ainda mais difícil sonhar quando mal conseguimos botar comida na mesa. Um povo sem memória é um povo sem alma. Um povo que não festeja, é um povo que não suspira, transpira, descarrega e recarrega para encarar a realidade. Todo profissional envolvido nessa rede é um fazedor de sonhos, e o que será de um povo que não consegue sonhar?

Bia Pankararu tem 28 anos, é mulher indígena, sertaneja, mãe de Otto, LGBT+, técnica em enfermagem e produtora cultural e audiovisual. Ativista pelos direitos humanos e ambientais. Comunicadora da rede @povopankararu.

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