Não foi difícil perceber que havia mudanças no Parque da Jaqueira. Poucos dias depois da Viva Parques do Brasil assumir a gestão do lugar e de mais três parques urbanos do Recife – Dona Lindu, Santana e Apipucos – uma loja itinerante da Natura ocupou toda a quadra circular onde muitos usuários fazem ginástica, dança e artes marciais. É um novo tempo: o parque agora precisa gerar lucro.

O contrato da prefeitura com a concessionária Viva Parques do Brasil – empresa que ganhou a licitação para gerir os quatro parques por 30 anos – permite mudanças profundas e significativas no uso dos parques pela população. Isso parece óbvio, já que de um espaço para atividades físicas e contemplação da natureza, os parques vão virar espaços para negócios e consumo.

A prefeitura do Recife e o prefeito João Campos têm martelado que não haverá cobranças de ingressos para entrar nos parques. “Ninguém vai ter que pagar para entrar no parque”, disse em vídeo publicado no instagram dele, na apresentação da Viva Parques sobre os planos de investimento para os parques ocorrida em fevereiro. É verdade, mas isso não significa que várias das operações dos parques poderão ser pagas. Equipamentos que hoje são gratuitos, como a pista de bicicross da Jaqueira, podem dar lugar a equipamentos com entrada restrita, como restaurantes.

São estimados 24 meses de adaptação, durante os quais a concessionária deve mais investir do que lucrar. Mas a exploração publicitária deve vir com tudo em breve. Uma equipe da Viva do Brasil já está mapeando os diversos pontos onde vai colocar paineis publicitários. A concessionária também pode fazer eventos pagos dentro dos parques e cobrar por ingressos – o que ajuda na elitização dessas áreas públicas.

A arquiteta e urbanista Ana Raquel Menezes estudou a gestão de três parques do Recife – Jaqueira, Treze de Maio e Santana – para uma dissertação de mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defendida em 2019. Ela não é contra certa participação da iniciativa privada na gestão dos parques, mas aponta uma série de erros e riscos na forma que a Prefeitura do Recife conduziu o processo.

“Eu entendo quando a gestão coloca que está sem recurso e que precisa otimizar isso para trazer melhores serviços para a cidade. Mas essa questão dos 30 anos de contrato é bem questionável. Porque é uma experimentação, o Recife nunca fez isso. Então como é que a prefeitura fecha um contrato de 30 anos para fazer uma experimentação?”, questiona. “Poderia ter sido um tempo mais curto em que fosse viável fazer uma avaliação, de cinco anos ou no máximo dez anos, que é o mesmo tempo de revalidação do Plano Diretor”.

A especialista também critica a forma como a sociedade foi ouvida no processo de concessão dos parques. “A prefeitura disse que ia escutar a população e passou um questionário. Mas era um questionário que, para quem estuda parques, para quem está acostumado com investimentos, vê que não havia realmente o interesse em melhorar os parques. Um questionário que pergunta, ‘você prefere segurança ou iluminação?’ não está interessado em ouvir a população”, afirma.

O tempo e a qualidade da escuta também foi bastante curto. Ana Raquel participou do projeto do Parque das Graças e conta que lá foram mais de seis meses de pesquisas para saber o que moradores e futuros frequentadores gostariam que fosse instalado ali. “Não é só um questionário que vai resolver. É preciso chegar junto da população. E a população precisa ter o retorno dessa escuta, muita gente reclamou que a prefeitura não deu retorno do que foi dito durante a consulta pública”.

Quando a dissertação foi escrita, o Recife contava com 12 parques urbanos. Mais da metade já ficava situado na RPA3, que abarca os bairros da zona norte do Recife. De lá pra cá, três novos parques surgiram: o das Graças, o do Poço da Panela e o da Tamarineira. Todos em bairros considerados nobres no Recife.

“É importante distribuir os parques pela cidade. Poderiam também ter amarrado a concessão para que os recursos fossem utilizados para construir parques nesses lugares onde não têm”, diz. “Há parques na cidade que realmente precisam de investimentos. A Jaqueira, bem ou mal, está funcionando direitinho. Santana, Apipucos e Dona Lindu também. Podem não ser o mundo ideal, mas em comparação com os demais parques da cidade, como o do Engenho do Meio, do IPSEP e da avenida do Forte, são primeiro mundo. Poderiam também ter feito a concessão de um parque em bom estado, como é o da Jaqueira, com outro que precisa de mais investimentos, mais recursos, e não logo quatro parques que estão funcionando em boas condições”, completou Ana Raquel.

Mas não foi assim que a concessão foi apresentada de primeira para a população. Durante a consulta e a audiência pública, a concessão abarcava o Parque da Macaxeira e não o de Apipucos, que inclusive passou por reforma meses antes do leilão. Meses depois, a prefeitura fez outra audiência pública, via Google Meet, por conta da troca pelo Parque da Macaxeira. A Marco Zero questionou a Prefeitura do Recife sobre a motivação da troca. A prefeitura não respondeu à MZ até a publicação desta reportagem.

Para Ana Raquel, a questão ambiental também está sendo pouco discutida nesse processo, citando a retirada da pista de bicicross para dar lugar a um restaurante ou polo gastronômico. Em abril, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, convocada pela vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) vai discutir a legalidade da retirada da pista.

“Além de não haver necessidade, já que existem vários restaurantes ao redor da Jaqueira, um equipamento do tipo dentro do próprio parque gera um impacto. Estamos em uma crise climática, e em uma cidade que se diz de ponta de enfrentamento climático e na luta pela resiliência. Mas estamos tirando um espaço de lazer, um espaço permeável, para colocar um restaurante que vai trazer impacto em resíduos, calor, poluição do ar. À noite, com mais iluminação, vai ter impacto também para a vegetação, para os pequenos animais que frequentam a Jaqueira, como timbus, saguis e os vários pássaros”, diz.

No parque Dona Lindu, um dos últimos projetos do arquiteto Oscar Niemeyer, a Viva Parques pretende retirar uma parte do asfalto e plantar árvores, uma antiga reivindicação dos usuários do local.

Propaganda por todo canto

No leilão em julho do ano passado, em que só a Viva Parques deu lance, o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital Felipe Martins Matos afirmou que a concessão dos parques era “um sonho antigo”, mas que havia “um grande medo” do que a sociedade iria achar porque “somos um governo de esquerda preocupado com a área social”. E, antes mesmo de começar a experiência com a gestão privada, já adiantou a intenção da prefeitura em conceder mais parques.

“O prefeito está inaugurando mais dois parques na cidade: ano passado inauguramos um e, até o final do do ano, queremos inaugurar mais outro. Então, estamos delegando aqui para a iniciativa privada quatro (parques), mas já tem mais quatro na fila, viu. Esperamos muito estar aqui em breve”, falou após o leilão, que foi realizado na Bovespa, em São Paulo, onde também afirmou que teve que combater a “desinformação” de que haveria cobrança de ingressos nos parques.

Aquela frase “se você não está pagando pelo produto, o produto é você” – atribuída ao jornalista norte-americano Andrew Lewis – vem a calhar quando se vê o mídia kit (uma espécie de catálogo de produtos e preços) dos parques, disponível no site da Viva. Os parques serão invadidos por publicidade. A Jaqueira, por exemplo, que tem dois paineis publicitários, poderá ter mais 20.

“O parque ouve, vê e interage com o usuário”, diz uma chamada no mídia kit. “Por meio de câmeras especiais distribuídas por todo o parque, sensores, softwares de processamento de dados, totens interativos e integração com dispositivos pessoais, o usuário poderá viver experiências de conteúdo únicas”, segue o texto. Em nota à MZ, a empresa afirmou que “segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e qualquer dado pessoal obtido nas áreas dos parques – inclusive reconhecimento facial – só será utilizado para fins de publicidade caso haja autorização expressa do usuário, conforme prevê a legislação. Sobre ações de publicidade, os dados serão utilizados mediante consentimento do usuário”. Em vários lugares, o uso da internet gratuita é condicionado à aceitação desses termos.

O contrato da Prefeitura do Recife com a Viva Parques permite que a concessionária faça acordos para colocar pop ups de propaganda no wi-fi gratuito do parque – que era oferecido pelo Conecta Recife, da prefeitura – e que até ceda o nome do parque para outras empresas, o que é chamado de naming rights. A pista de skate do Parque Santana pode, por exemplo, mudar para o nome de uma bet ou qualquer empresa interessada.

“O urbanista do Recife é o capital”

Parques urbanos costumam cumprir um papel de conexão com a natureza, de descanso, esportes, de contemplação. Mas com propagandas e lojas itinerantes serão espaços para consumo. “O neoliberalismo é caracterizado pela inibição da ação do Estado. Então, cada vez mais, vemos o mercado se apoderar de tudo. A mesma lógica mercantil que prepondera no espaço do trabalho, vai preponderar no espaço do ócio. Nesse sentido, se de um lado nós somos trabalhadores, na outra ponta nós somos consumidores”, alerta a socióloga e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Maria Eduarda da Mota Rocha. “Quando a gente fala em privatização, pensamos em transferência do patrimônio público para as mãos privadas, mas é uma mudança de lógica. E no privado só existe o indivíduo consumidor”.

A privatização dos quatro parques – e as intenções da prefeitura em privatizar outros – traz pelo menos duas questões a se pensar, diz Maria Eduarda. Uma delas é essa dimensão do ser humano como consumidor, mesmo em suas horas de ócio. “É a redução de qualquer experiência prazerosa ao consumo, a impossibilidade das pessoas se divertirem de outras formas. Não escapamos disso nem em um parque. A figura do humano dentro da lógica neoliberal é reduzida a sua porção de consumidor”, diz.

A outra é que na medida em que esses espaços são preenchidos pela dinâmica do consumo, como ficam as pessoas que vão lá e não consomem? Ou que não são o público alvo dos anunciantes? “Existem barreiras sociais que são invisíveis. Você não precisa decretar que os pobres não são bem-vindos nos parques, mas na medida em que você abre um restaurante, por exemplo, afasta quem não pode pagar por ele. O que isso quer dizer é que os últimos espaços onde a gente poderia ter o cultivo de uma visão cidadã, de igualdade, vão sendo preenchidos por uma lógica que é hierárquica por definição”, diz.

Ana Raquel Menezes lembra que os parques públicos são muito importantes para a construção do capital humano. “São lugares de aprendizado, de socialização, de você respeitar o outro que está fazendo uma atividade diferente. A criança vai na escolinha do bairro, mas ali ainda é um grupo muito fechado. Quando você vai para um espaço público, você vê muita coisa diferente e aí aprende a se relacionar, a ter mais jogo de cintura para lidar com o que é inesperado, o que é novo. Um dos problemas da privatização é esse: você vai fechar essa amplitude social que aquele espaço hoje abriga. Você começa a gerar outras bolhas”, alerta.

Quem já foi na Jaqueira ou no Dona Lindu em um dia de domingo sabe a diversidade de origens geográficas e de classes sociais desses lugares, que pode se dissipar caso a sociedade não esteja vigilante. “A consequência é uma cidade cada vez mais gentrificada, uma cidade que cada vez mais separa as suas classes sociais, confina os mais pobres nos bairros distantes e reserva os espaços privilegiados da cidade para quem pode pagar e para quem já está mais perto mesmo desses espaços”, afirma a socióloga. “É como dizia uma frase do movimento Ocupe Estelita, que era muito boa: ‘o urbanista do Recife é o capital’. E isso a gente vê agora chegando aos parques”.

Contrato permite cobranças

Fora a publicidade, o contrato de três décadas firmado entre a Prefeitura do Recife e a Viva Parques permite uma série de formas de exploração econômica como a cobrança de eventos e lojas nos parques, além de estacionamentos e dos grupos que fazem atividades esportivas lá dentro.

Em 2015, a Prefeitura do Recife tentou fazer a cobrança de grupos esportivos, baseada na lei de ocupação do solo. Não durou três dias e voltou atrás. Apesar do contrato permitir, a Viva Parques afirmou à MZ que não vai fazer essas cobranças. “Não haverá cobrança para profissionais e usuários que exercem as suas atividades esportivas e de lazer nos parques”, diz a nota.

Na parte de “faixas de programação” o mídia kit da empresa fixa em R$ 30 mil o valor para 60 horas mensais de atividades como aulas de funcional e workshops de corrida. A Viva Parques afirma que isso se trata apenas da cobrança pelo patrocínio e não para a execução dessas atividades que “farão parte da programação regular dos parques e, portanto, serão oferecidas gratuitamente para os usuários. Os valores de patrocínio são definidos a partir da estratégia comercial da concessionária”.

Apesar do prefeito João Campos (PSB) ter dito por reiteradas vezes que o que é gratuito permanece gratuito, não colocou isso no contrato. No contrato, há, por exemplo, a previsão de cobrança por estacionamento, que hoje é gratuito. A modelagem do plano de negócios feita pelo BNDES considerou 110 vagas no Parque da Jaqueira, com giro médio de até quatro vezes ao dia. “Prevê-se aproximadamente uma média de 117 mil veículos por ano, com preço de R$ 7,50 por veículo (custo médio de uma hora para estacionamentos na região central de Recife)”, diz o texto da modelagem, produzida ainda em 2022.

Em contratos tão longos, essa falta de amarração do que pode ou não ser cobrado pode causar embates. Em São Paulo, por exemplo, a concessionária Uriba quer cobrar uma taxa de R$ 300 a R$ 1,5 mil para assessorias de corrida e atividades físicas que usam o Parque Ibirapuera, privatizado em 2019 em uma concessão de 35 anos. Mesmo a prefeitura afirmando que não poderia fazer a cobrança, a empresa manteve a taxa, alegando que está no contrato. O caso só deve ser decidido na Justiça.