Um processo que tramita na Justiça há quase três anos pode levar a mata da Tamarineira a mudar de dono. A dona de uma loja de plantas e de uma sementeira que funciona na avenida Cônego Barata está reivindicando a propriedade por usucapião dos 25,7 mil metros quadrados cobertos por vegetação densa nos fundos do Hospital Ulysses Pernambucano, parte da Unidade de Conservação da Natureza da Tamarineira, onde está prevista pela lei 17.802 a instalação de um parque municipal.

No processo que corre na 12ª Vara Cível do Recife, a comerciante Valdelita Gomes Torres alega manter, desde 1979, “a posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição” de toda a área ocupada pela mata. O terreno estaria avaliado, segundo a petição inicial apresentada pelos seus advogados, em R$ 25 milhões. Ela também solicitou prioridade para sua reivindicação, pois tem 64 anos e é considerada idosa.

Na ação judicial, Valdelita e seus advogados – Erik Gondim e Thais Rocha Krause – argumentam que ela “é reconhecida por todos como a única e inquestionável possuidora/proprietária da área”, e que é responsável por pagar as contas de água, energia elétrica e até mesmo os boletos do IPTU de toda a área. O texto da ação não especifica, contudo, quem seriam “todos” que a reconhecem como dona da mata. Mais adiante, a petição da comerciante afirma que sua posse do terreno é tão clara e pacífica que só falta obter o reconhecimento judicial do seu “domínio”.

A Casa das Plantas, loja que pertence à comerciante e sua família, funciona no número 410 da avenida Cônego Barata. O imóvel, que tem os fundos voltados para a mata e para uma faixa desmatada onde estão instalados postes de fios de alta tensão da Celpe.

Essa parte do terreno por onde passam os cabos de eletricidade é chamada “faixa de servidão” e foi desapropriada pelo governo estadual em 1977, quando a empresa de energia assumiu a posse e a responsabilidade sobre a área, mantendo a vegetação baixa e livre de construções por razões de segurança.

Inicial – Usucapião – Valdelita.pdf from IncioFrana2

Inquilina da Santa Casa

Curiosamente, Valdelita é inquilina da Santa Casa da Misericórdia, entidade que é proprietária tanto do terreno que a comerciante diz lhe pertencer quanto do imóvel onde funciona a sementeira na Cônego Barata, alugado desde 1989. “Desde a data de 14/11/1989, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife mantém contrato de aluguel com a Sementeira Casa das Plantas referente a uma parcela do imóvel, no entanto os proprietários vêm avançando e explorando o terreno para além do que foi acordado. O litígio encontra-se em apreciação pelo Poder Judiciário”, confirmou a assessoria de Imprensa da Santa Casa.

Na defesa que apresentou em resposta à exigência da comerciante, a instituição religiosa informou também que os aluguéis do imóvel da loja de plantas está atrasado: “…a demandante tem pleno conhecimento de quem é o verdadeiro proprietário do imóvel e foi cobrada dos valores de aluguéis devidos e não pagos”.

Entre os argumentos apresentados na defesa, os representantes da Santa Casa garantem que não existem construções na área de sua propriedade “permanecendo a mata/reserva evidentemente preservada”. Mais adiante, a advogada da instituição, Juliana da Fonte Longman, pede que a Justiça decida pela improcedência do pedido, pois “a parte contrária insiste, de má-fé, na proposição da presente ação de usucapião, ignorando, de maneira intencional a relação locatícia mantida (…) e a posse precária sobre a área limítrofe e a existência da Lei Municipal que proíbe todo e qualquer tipo de destinação ao imóvel que não seja parque público”.

Desmatamento

Tanto Valdelita quanto a Santa Casa asseguram, nos documentos incorporados ao processo, que a mata está preservada graças aos seus esforços. Não é bem assim. Moradores de dois condomínios vizinhos ao terreno, visitados pela equipe da Marco Zero e citados na ação de usucapião como “confinantes” ao terreno disputado, afirmaram que se tornou comum a derrubada de árvores de grande porte.

As imagens de satélite mais recentes nos aplicativos Google Maps e Google Earth revelam que, em novembro de 2021, há pelo menos uma grande clareira que não existia em 2019 nem em 2013, logo depois do decreto de criação do parque municipal. Além de fotografias, o vídeo acima – com imagens das clareiras abertas, troncos serrados e várias árvores caídas -, foi entregue por um vizinho para ser publicado nesta reportagem.

Por meio de sua assessoria, a Santa Casa nega ter autorizado desmatamento no terreno: “A Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife não autorizou a derrubada ou poda de árvores em nenhuma área do Sítio Tamarineira. A entidade recebe com surpresa a denúncia, sobre a qual ainda não teve acesso a qualquer imagem ou vídeo, e sempre envidou esforços para a preservação ambiental da área, mesmo antes da Lei Municipal nº 17.802/2012, que estabeleceu a área como uma Unidade de Conservação da Paisagem, atribuindo à localidade o caráter exclusivo de preservação ambiental e urbanística. Diante da gravidade desta denúncia, informamos que o nosso departamento jurídico irá apurar os fatos e, caso comprovada a infração cometida por terceiros em área de sua propriedade, tomará as providências necessárias para resguardar a integridade do ecossistema envolvido”.

Durante dois meses, a Marco Zero tentou estabelecer contato com Valdelita Gomes Torres, com sua equipe de advogados ou com a gerência da Casa das Plantas, deixando recados e informando a natureza desta reportagem. No entanto, não houve resposta às solicitações.

A imagens que ilustra esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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