No Brasil, 48 meninas foram mães resultantes de estupro de vulnerável por dia em 2021. Ao todo, foram 17.426 casos de crianças de 10 a 14 anos que pariram um bebê vivo naquele ano. Os números alarmantes foram divulgados na atualização do estudo “Meninas Mães”, a partir de dados do DataSUS, por iniciativa da Rede Nacional Feminista de Saúde, em parceria com Anis Instituto de Bioética, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Grupo Curumim e Portal Catarinas.

Os dados para 2022 ainda não se encontravam disponíveis no sistema do Ministério da Saúde quando o material foi elaborado pelas organizações. 

A taxa de morte fetal e de morte materna entre meninas nessa faixa etária também preocupa. Isso porque o estudo menciona taxas mais altas entre meninas em comparação com mulheres de todas as idades. “Isso levanta questões sobre a qualidade da assistência pré-natal e as condições de saúde das meninas durante a gravidez”, diz o documento.

O estudo menciona a comparação com dados anteriores (2019 a 2020) e destaca algumas questões preocupantes. Para as organizações, o levantamento representa um marco significativo na área de estupro de vulnerável e gravidez infantil e oferece novas perspectivas sobre o panorama da situação dessas meninas entre 10 e 14 anos.

“A situação é mais grave do que imaginamos”, alertam as estudiosas sobre os desafios em relação à saúde pública e aos direitos sexuais e reprodutivos das crianças. “É essencial aumentar a conscientização sobre esse problema e trabalhar juntas para proteger nossas crianças”, apelam em comunicado, usando as hashtags #CriançaNãoÉMãe #EstupradorNãoÉPai e #GravidezForçadaÉTortura.

Os piores indicadores

A taxa de meninas mães no Brasil, em 2021, foi de 0,6% em relação ao total de partos de nascidos vivos, variando de 0,4% na região Sudeste até 1,2% na região Norte. Esses percentual (0,6%) é um pouco menor do que o observado na década anterior (0,9%) e igual ao observado em 2020 (0,6%). O resultado, portanto, aponta para uma interrupção da tendência de queda do indicador.

No recorte por estados, Espírito Santo, Amapá e Tocantins foram os que tiveram aumentos da taxa de meninas mães entre todos os partos realizados no País em 2021. Todos os demais estados apresentaram queda.

Quando se olha para a tendência geral desde 2010, observa-se que há uma redução da quantidade de meninas que se tornam mães, porém verificou-se que essa redução é mais lenta nas regiões Norte e Nordeste em comparação com o Sul e Sudeste.

Conforme analisado no estudo original, que compreendeu a década entre 2010 e 2019, a taxa de óbito fetal, ou natimortalidade, no grupo das meninas entre 10 e 14 anos foi de 13,64 por mil nascidos vivos, acima da taxa para partos de mulheres em todas as idades (10,72). Em 2020, essa taxa subiu para 15,47 e, em 2021, para 15,75 — sempre acima da taxa média verificada para o conjunto de parturientes de todas as idades, que foi de 10,61 e de 10,95 respectivamente.

Quando olha-se para o recorte de cor/raça, mais uma vez fica evidente que a violação dos direitos sexuais e reprodutivos está muito mais presente no grupo das meninas negras (pretas e pardas), que responde por 75,5% dos casos no Brasil e passam de 80% nas regiões Norte e Nordeste.

AUTOR

Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com