Em 2016, um terreno abandonado na Avenida Doutor Villas Boas, no Barro, foi ocupado por moradores vizinhos. Há quem diga que o local estava abandonado há 15 anos, outros, há 18 anos. Hoje, o que se vê no enorme terreno são ruas largas, algumas até com asfalto, casas de alvenaria, comércio com armazéns que vendem tijolos e cimento para as novas construções. Há fiteiros e bares com wi-fi.

A criminalidade no local é quase inexistente, segundo os moradores. Agora, as 500 pessoas que lá moram estão ameaçadas por uma liminar que concede a reintegração de posse do terreno.

O que mais chama atenção é como a comunidade Villas Boas é bem organizada. Os ocupantes construíram ruas largas, algumas que já estavam e eram usadas antes para a passagens de caminhões – lá funcionou um centro de distribuição de lixo da Qualix, empresa hoje em recuperação judicial. Transformaram uma área cimentada em uma quadra de esportes. Um armazém abandonado é hoje uma oficina. Montaram uma associação de moradores para se defenderem e melhorar a comunidade.

Os moradores da comunidade Villas Bôas não são, em sua maioria, miseráveis. São pessoas pobres, que não conseguiam levar uma vida digna tendo que pagar aluguel. Muitas vieram de locais que inundavam.

Viúva há 25 anos, Alaíde Luiza Lima, 59 anos, vive da pensão de um salário mínimo. Mora com uma irmã, Cícera, deficiente. Ela pagava R$ 400 de aluguel em uma comunidade à beira do rio Tejipió, a Nova Conquista. Quando chovia, a água dava na cintura. “Quando começavam as chuvas, a gente nem dormia”, conta.

Um dia, o filho avisou da ocupação. “Foi surgindo de boca em boca, se formou uma multidão. Meu filho perguntou se eu queria ir. Não pensei duas vezes: ia sair do aluguel e sair de dentro d’água”, lembra. “Antes aqui só era mato. Ninguém queria passar aqui na frente, era um matagal. Tinha também ponto de drogas. Quando chegamos, foi um desespero, cada um que quisesse um pedacinho”.

Quando chegou, Alaíde foi viver em um barraco, na frente de onde hoje está sua casa simples, mas de alvenaria. “Hoje mora um rapaz aí. Eu não vendi. É outro necessitado, igual a mim. A gente tem que se ajudar”, diz. O filho dela também conseguiu um terreno. “Graças a Deus, aqui foi tudo de bom. Ter uma moradia, um canto para morar, é um direito do ser humano. Ainda mais um lugar digno. Morar em beira de maré não é digno”.

O gari desempregado Antônio Tranquilino, de 39 anos, também foi um dos que chegaram na primeira leva. Assim como Alaíde era moradora da comunidade de Nova Conquista – também ameaçada de despejo, mas com liminar suspensa. “Primeiro, vieram as mulheres. Depois foi que os homens vieram. Era só o terreno com mato, lixo e o galpão”, lembra Antônio. Ele pegou toda a indenização que recebeu ao ser demitido de um emprego, R$ 13 mil, e construiu a casa onde mora com a família.

Primeiros a chegar, Antônio e Alaíde não compraram lote. Com as melhorias feitas pelos próprios moradores e os benefícios do local – perto de uma avenida, de paradas de ônibus e em local que não alaga -, os lotes começaram a subir de preço. Primeiro, por R$ 500 até R$ 5 mil. Hoje, um lote lá pode custar até R$ 15 mil.

Vigilante, também desempregado, Anderson Cleiton Silva pegou R$ 5 mil com o pai para comprar o terreno e sair do aluguel há dois anos. A dona de casa Elizabete Bezerra Silva, 28 anos, deixou a comunidade de Entra Apulso em 2017 e com R$ 500 comprou o terreno onde construiu a casinha de dois cômodos onde mora com a filha e o marido.

Os dois fazem parte de um grupo de sete moradores que participam ativamente da organização do local, chamada de liderança. O presidente, Tony Williams, foi eleito pelos moradores. Tony diz que investiu R$ 30 mil para construir sua casa na Villas Boas.

Para ele, a briga na Justiça pelo terreno fez com que os moradores ficassem mais unidos. “Não queremos perder nossas casas. Aqui era um lugar sem serventia nenhuma, abandonado há muitos anos, funcionava ponto de venda de drogas. As pessoas que vieram pra cá foram construindo suas casas e construindo a vida aqui”, diz.

Caso na Justiça

Rua Villas Boas, Rua Xingu, Rua Governador Eduardo Campos, Rua das Laranjeiras, Rua da Jaqueira, Rua da Vila, Rua Dois irmãos. São essas as ruas que os moradores construíram na comunidade. Água e energia são de ligações ilegais feitas por eles próprios. Não conseguiram legalizar a situação, já que a área que ocupam não é regularizada.

Em 2017, a proprietária legal do imóvel, a Mega Administração de Imóveis LTDA, entrou na justiça pedindo a reintegração de posse. No processo, alegam que foi antes de um ano e um dia da ocupação. Os moradores dizem que foi depois – e isso faz diferença na condução do processo.

Enquanto o processo ainda está em tramitação na Justiça, foi concedida há quase dois anos uma liminar para a reintegração de posse. Porém, em outubro de 2018, o juiz substituto da 9ª Vara Cível suspendeu a liminar.

Uma liminar não é uma sentença: é para fazer cumprir uma ordem judicial em que se apresente risco iminente. No mês passado, outro revés para a comunidade: o juiz Ailton Soares Pereira Lima renovou a liminar pela reintegração de posse do terreno.

A situação da comunidade, portanto, é frágil: apesar do processo estar correndo na Justiça, a liminar está com efeito. “O oficial de justiça pode ir notificar a comunidade. Mas tem que ser feita uma retirada ordenada, e, nesses casos, a Polícia Militar faz antes uma reunião com os moradores, mas não foi convocada essa reunião”, diz o defensor público José Fernando Debli, que defende a comunidade na Justiça.

Nem os moradores nem o defensor pensam em desistir da ocupação. Há ainda algumas frentes para manter a comunidade Villas Boas de pé.

Uma audiência com o juiz está marcada para o dia 24 de março na 9ª Vara Cível. Na decisão em que mantém a liminar o juiz afirma que a “situação é um enquete político, mas sem nenhuma providência no sentido do Estado providenciar a desapropriação se for o caso”.

Para sensibilizar o juiz, cerca de 25 pessoas da comunidade devem participar da audiência. “Alguns juízes chegam a ir ao local para conhecer as comunidades, em casos de desapropriação. Já vi acontecer em Camaragibe, em Paulista, mas ainda é raro”, conta José Fernando. Caso o juiz não suspenda a liminar, o defensor deve solicitar a suspensão também à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Um empecilho para a desapropriação do terreno, que ficou por mais de uma década abandonado, é que o Estatuto da Cidade do Recife não é regulamentado. “O estatuto prevê alguns mecanismos para tentar coagir os proprietários a dar uso às propriedades. Esses mecanismos vão desde a cobrança de IPTU progressivo ao loteamento do terreno. Acontece que para esses mecanismos serem utilizados tem que haver uma lei regulamentando isso”, explica o defensor, que lembra que o Plano Diretor do Recife para os próximos dez anos ainda está em fase de audiências na Câmara Municipal. “Esse novo plano já regulamenta esses mecanismos”, diz.

Há, ainda no âmbito judicial, a possibilidade do juiz considerar o artigo 1228 do Código Civil, que fala sobre a desapropriação judicial. “Quando uma ocupação é consolidada e irreversível, o juiz pode arbitrar e fixar que o poder público deve desapropriar a área”, explica Debli.

Os moradores também estão indo atrás de uma solução política: a desapropriação por decreto, da Prefeitura do Recife ou do Governo do Estado. Já conseguiram reuniões com secretarias da prefeitura e um documento que comprova que o terreno fica fora de qualquer área ambiental. A Marco Zero Conteúdo não conseguiu contato com os representantes da Mega Administração de Imóveis LTDA.

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