Menos de um mês depois do assassinato de duas mulheres trans nas cidades de São Bento do Una e Palmares, um homem e uma mulher trans foram assassinados no Recife. Os crimes aconteceram na última quinta-feira, 10 de março, nos bairros do Pina e Várzea, zona sul e oeste da capital pernambucana.As mortes representam a continuidade do crescimento deste tipo de crime no estado e despertam um sentimento de alerta e pânico para a população LGBTQIA+, que tem se articulado para cobrar ações concretas e efetivas da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco no enfrentamento a violência transfóbica.

A polícia não revelou a identidade das vítimas, mas, de acordo com o Coletivo Corpo Trans Favelado, seus nomes eram Jair e Gabriela. Foi este coletivo que, no domingo, 13 de março, promoveu uma manifestação na avenida Encanta Moça, no bairro do Pina, para pedia pela vida de pessoas trans e travestis da favela, cobrar políticas públicas que ponham fim aos homicídios e o fim da impunidade dos assassinos.

“Isso acontece todo dia, Jair e Gabriela foram casos que todo mundo ficou sabendo, mas quantos corpos são brutalmente assassinados e ninguém fica sabendo?”. O questionamento feito por Renato Izaías, um dos três homens trans que articularam a criação do Coletivo Corpo Trans Favelado. “Há dois anos eu decidi criar esse coletivo para pessoas iguais a mim, porque as pessoas trans passam por muitas dificuldades, mas quem é trans e é da favela enfrenta um perrengue muito maior, então o coletivo nasceu para formar uma rede de apoio para essas pessoas e ajudar os nossos”, declarou Renato.

De acordo com o fundador do Corpo Trans Favelado, Jair tinha 24 anos e era um velho conhecido dos integrantes do coletivo por ser morador do bairro do Ibura, lugar onde a organização foi criada. Renato afirmou também que o corpo do colega foi encontrado com sinais de crueldade e que a morte teria sido causada por uma briga em que Jair teria se envolvido.

O coletivo está organizando uma segunda manifestação, que deve acontecer na Várzea, bairro onde Gabriela foi assassinada. “A grande maioria dos atos só acontece no centro da cidade, nunca é na favela. A gente quase nunca fala, somos muito invisibilizados e quando a gente resolve falar não tem ninguém pra ouvir a gente e saber o que estamos passando”, concluiu Renato.

O que faz a Prefeitura do Recife

No final de fevereiro de 2022, a Marco Zero procurou a Prefeitura do Recife para cobrar a construção da casa abrigo para pessoas LGBTQIA+, que foi prometida pelo prefeito João Campos em julho de 2021, com previsão de entrega para dezembro do mesmo ano. Na ocasião, a PCR afirmou que o edital com o Termo de Referência para implantação da casa seria publicado em março de 2022, porém, até o momento nada foi feito.

Por nota, enviada nesta segunda-feira (14), a prefeitura afirmou que:

“Em relação ao Termo de Referência para implantação de uma casa de acolhimento LGBTI+ para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura do Recife informa que o texto do edital está em andamento e segue no processo de avaliação e ajustes pelos órgãos de controle do município. Diante disso, a previsão é que o Edital de Chamamento Público que convocará Organizações Sociais seja divulgado até o fim do mês de março.”

Questionamos a Secretaria Executiva de Direitos Humanos do Recife sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a violência e o assassinato das pessoas trans. Também por nota, o órgão informou que “está dando apoio jurídico às famílias das duas vítimas, com o acompanhamento por parte de uma equipe de profissionais do Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife. Com o intuito de combater e coibir atitudes LGBTfóbicas, a Prefeitura do Recife realiza, desde 2013, a Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação, que busca chamar à atenção da sociedade para o respeito às diferenças, com o intuito de construir uma sociedade mais justa e solidária. Para fomentar o debate e promover essa reflexão, a Gerência de Livre Orientação Sexual realiza ações para divulgar as leis municipais 16.780/2002 e 17.025/2004 por meio de cartazes, adesivos e conteúdos para as mídias sociais, além da plataforma virtual para recebimento de denúncias de violência contra a população LGBTI+”.

Falta acolhimento

A violência contra as pessoas trans e travestis em Pernambuco está tão grave que a técnica de enfermagem e ativista pelos direitos humanos, Fernanda Falcão, precisou pedir asilo na Espanha para continuar viva.

“O risco de vida é muito iminente. O ódio, a exclusão, a dificuldade de acesso aos espaços sociais e a dificuldade de acesso ao direito básico da constituição que é o direito à vida. Hoje vivenciamos uma guerra silenciada, mas na guerra pelo menos se tem o direito de lutar e, hoje, nós estamos sendo exterminadas, sem direito algum de lutar ou nos defender”, declarou Fernanda.

No segundo semestre de 2021, a ativista sofreu uma tentativa de sequestro e teve a fachada de sua casa metralhada por tiros de arma de fogo. Após os atentados, Fernanda procurou ajuda da polícia para ter segurança, mas não foi protegida. “Passei seis meses no Brasil e eles [a polícia] nem iniciaram a investigação, isso só legitima que meu corpo e minha identidade para o Estado não tem nenhuma importância”, disse Fernanda.

As ameaças iniciaram após Fernanda, junto com outros defensores de direitos humanos, resgatarem 22 meninas de uma casa de prostituição no município de Abreu e Lima, no dia 08 de julho de 2021.

Depois de pedir ajuda ao Consulado da Espanha e doações para custear sua passagem, Fernanda Falcão já está na Espanha, mas afirma que está sofrendo muito por ter saído do Brasil, uma dor que “dói na carne”, segundo ela, pois não há nada pior do que “deixar o trabalho, mãe, amigos e toda uma ideologia de vida” por medo de morrer.

Segura e amparada, a técnica de enfermagem disse que não quer mais receber doações e declarou que: “a ajuda que eu peço agora é a consciência da sociedade brasileira em entender que a população trans está sendo exterminada, que seus privilégios possam ser uma porta para que outras pessoas não morram, que o privilégio da heterocisnormatividade possa ser parceiro nesse momento e dizer não à morte e exclusão social da população trans”.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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