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Ministério Público, PM e Prefeitura de Olinda pactuam que polícia não pode agir com violência, mas blocos devem terminar às 19h

Raíssa Ebrahim / 26/01/2023

Em reunião do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta (25), com representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Prefeitura de Olinda para tratar da segurança das prévias de Carnaval e da dinâmica da folia, ficou acordado que os blocos devem encerrar os desfiles às 19h. Também ficou acordado que a polícia não pode agir com violência nem com ameaças, como aconteceu no último domingo (22) durante o encerramento do desfile da T.C.M John Travolta, tradicional troça da cidade, com 45 anos de fundação.

O horário limite das 19h tinha sido divulgado pela gestão do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) como uma “orientação” repassada pela Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda (Sepactur) às agremiações. Agora, junto ao MPPE, ficou batido o martelo.

Segundo comunicado do Ministério Público, “o pactuado entre os envolvidos na folia, quanto ao horário de término dos cortejos, se deve à constatação da importância de medidas para a garantia da segurança da população e da tranquilidade no Sítio Histórico após determinado horário, inclusive para os moradores do local”. E ressalta: “Entretanto, a finalização das manifestações e cortejos não pode implicar em intervenções extremadas, destacando-se a necessidade de compreensão com a ocorrência de eventuais imprevistos na programação e, com isso, o possível atraso para o bloco finalizar seu cortejo”.

O MPPE diz ainda que “a PM, porém, não deve intimidar integrantes do bloco com prisão ou apreensão de instrumentos musicais, caso o tempo de desfile se exceda, devendo relatar o descumprimento ao MPPE e à Prefeitura, para que as providências pactuadas no acordo sejam adotadas, com a notificação da agremiação para ajustamento das suas próximas apresentações e, eventualmente, aplicação das sanções previstas no acordo entre as partes pelo descumprimento (advertência,multa,etc)”.

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AUTOR
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Raíssa Ebrahim

Vencedora do Prêmio Cristina Tavares com a cobertura do vazamento do petróleo, é jornalista profissional há 12 anos, com foco nos temas de economia, direitos humanos e questões socioambientais. Formada pela UFPE, foi trainee no Estadão, repórter no Jornal do Commercio e editora do PorAqui (startup de jornalismo hiperlocal do Porto Digital). Também foi fellowship da Thomson Reuters Foundation e bolsista do Instituto ClimaInfo. Já colaborou com Agência Pública, Le Monde Diplomatique Brasil, Gênero e Número e Trovão Mídia (podcast). Vamos conversar? raissa.ebrahim@gmail.com