O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Caixa Cultural Recife para retomar a temporada do espetáculo infantil Abrazo, da companhia potiguar Clowns de Shakespeare. A Caixa Cultural rescindiu contrato com o grupo alegando que houve quebra contratual, porque o grupo não teria “zelado pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo”.

Na recomendação, expedida no dia 13 de setembro e assinada pelas procuradoras Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, o MPF pede que a Caixa Cultural providencie a imediata retomada do espetáculo, no mínimo, pelo período originalmente contratado. A recomendação foi expedida após denúncia formulada por Rodolfo Bazante da Silva. Entre as 26 considerações para o pedido, o MPF alega o desrespeito à Constituição Federal, que assegura a livre manifestação do pensamento e proíbe qualquer espécie de censura.

Caso o grupo não possa ou não queira retomar a peça, diz a nota do MPF, a Caixa Cultural deve, a título de compensação pelo período em que o espetáculo permaneceu cancelado, promover nova apresentação, “em proporções e objetivos similares à que foi interrompida, com temática relacionada à liberdade de expressão e manifestação artística, com número de sessões equivalente ao das que foram canceladas”. Estavam previstas, por contrato, oito sessões da peça na Caixa Cultural Recife, em dois finais de semana, mas ela só foi encenada uma única vez antes de ser censurada.

O grupo Clowns de Shakespeare tem todo interesse em voltar a se apresentar na Caixa Cultural, diz um dos fundadores do grupo Fernando Yamamoto. “A principal questão pra gente, além do precedente para o teatro como um todo, foi a proibição do nosso direito de trabalhar. Obviamente, teremos de ver as condições e a agenda, mas a gente recebeu essa recomendação do MPF com alegria. Vamos esperar para ver como a Caixa vai se posiciona em relação a isso. Queremos exercer o nosso ofício”, explica.

A companhia também entrou, na semana passada, com uma ação na Justiça contra a rescisão unilateral do contrato. “A Justiça intimou a Caixa a apresentar sua defesa prévia e ainda está no prazo”, diz Yamamoto.

No sábado passado (14), dezenas de artistas e grupos ligados à cultura de Pernambuco fizeram um protesto no Centro do Recife contra a censura. O ato, que contou com a presença dos integrantes do Clowns de Shakespeare, começou por volta das 15h na Praça do Arsenal. De lá, os manifestantes seguiram até a sede da Caixa Cultural no Marco Zero, munidos de faixas com os dizeres “Censura Nunca Mais”. No final da tarde, a companhia encenou gratuitamente o espetáculo Abrazo no Teatro Apolo, cedido pela Prefeitura do Recife.

Caixa Cultural censurou peça por denunciar censura

No documento de recomendação do MPF há o trecho que a Caixa Cultural interpretou como quebra de contrato. É um diálogo da plateia com os atores, que aconteceu após a primeira e única apresentação da peça Abrazo. Um espectador pergunta aos artistas se eles sentiram, em algum momento, alguma resistência ao espetáculo no edital. Vale aqui lembrar que Abrazo é sem falas, mas narra situações como censura, repressão e o golpe militar de 1964. É baseado na obra do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Uma das atrizes do grupo responde: “A gente tem sido muito criterioso, a gente sofre pedidos muitos específicos (para apresentar) vídeo do espetáculo, das projeções…. coisa que a gente nunca foi solicitado assim… questões do material de espetáculo ser muito analisado como nunca antes…, (roteiro) do texto, as coisas estão sendo não só conosco, temos percebido (também com) os nossos parceiros e colegas, né? Inclusive de serem censurados mesmo e não conseguirem… porque a pressão é de cima, é Federal. Às vezes nem é a da própria instituição, mas ela também é obrigada a fazer isso com os artistas, né? A gente… tá sendo cercado mesmo, mas precisamos ir furando essas brechas e com delicadeza, com a sutileza… é fazer… é (o jeito) como a gente também encontra essa forma de não se fechar”, diz trecho da transcrição.

Fernando Yamamoto explica as circunstâncias da roda de conversa que acontecem depois do espetáculo. “Era um bate-papo, que fazia parte das atividades. O público pergunta se está tendo um controle maior e a gente não só respondeu com a verdade, como não indicamos nomes, nem entramos em detalhes. Não causamos nenhum tipo de prejuízo aos nomes dos patrocinadores, como seria a cláusula do contrato que a gente não poderia ferir. Apesar de a gente não ter o registro do bate-papo, vemos o trecho (anexado pela Caixa no documento em resposta ao MPF) como uma conversa normal que a gente já fez diversas outras vezes. Foi simplesmente uma informação, um relato das coisas que acontecem com a gente. Não foi uma difamação, nem uma forma de prejudicar a imagem do Governo Federal, foi simplesmente um relato”, afirma.

Há informações extra-oficiais de que a Caixa Cultural recebeu a notificação na última segunda-feira (16). O órgão tem cinco dias para se pronunciar. Caso não acate a recomendação, o MPF vai analisar as providências administrativas e judiciais que serão tomadas.

Confira abaixo o diálogo que gerou a censura promovida pela Caixa Econômica
(de acordo com o ofício nº 20190962/2019, enviado pela Caixa ao MPF)

Pessoa do público: Você sentiram em algum momento alguma resistência
ao enviar (inaudível) esse projeto para o edital?
Ator: sim
Pessoa do público: Atualmente ou com esse (inaudível) recentemente?
Ator: sim (bem recentemente)
Atriz: Com esse e com Nuestra. Em Nuestra (Senhora de Las Nuvens) a gente teve que mudar a arte por exemplo porque tem um momento do espetáculo, Nuestra ela é uma exilada, é um espetáculo adulto, é (‘muda a temática não é?’ Isso)… E aí ela fala né… tem uma fala dela no espetáculo assim com a mão levantada e essa é a arte que foi para para o cartaz e aí eles pediram para mudar foi isso só isso era mesmo no período da eleição… e tinha escrito Nuvens(?!) Livre.. uma coisa assim. Na minha camisa tinha escrito fala do exílio e essa obra foi escrita muitos muitos anos atrás. Que o Aristes… ele conta do exílio que ele viveu quando ele teve que sair da Argentina e viver no Equador então… aí são várias cenas como se fossem memórias tanto dele quanto da Charike que realmente vivenciaram esse período e aí uma das cenas que são dois militantes que morrem aí tem escrito a camisa tem todas as ditaduras e tem uma mãozinha e essa era exatamente a arte… era bem bonita e sim, e sim a gente tem sido muito criterioso, a gente sofre pedidos muitos específicos de vídeo do espetáculo, das projeções…. coisa que a gente nunca foi solicitado assim questões do material de espetáculos ser muito analisado como nunca antes assim (roteiro) do texto as coisas estão sendo não só conosco temos percebido os nossos parceiros e colegas também né e inclusive de serem censurados mesmo e não conseguirem porque a pressão é de cima, é Federal, Às vezes nem é a da própria instituição mas ela também é obrigada a fazer isso com os artistas né… a gente tá tá sendo cercado mesmo mas precisamos ir furando essas brechas e com delicadeza com a sutileza… é fazer… é como a gente também encontra essa forma de não se fechar.

AUTOR

Maria Carolina Santos

Jornalista pela UFPE. Fez carreira no Diario de Pernambuco, onde foi de estagiária a editora do site, com passagem pelo caderno de cultura. Contribuiu para veículos como Correio Braziliense, O Globo e Revista Continente. Contato: carolsantos@marcozero.org