Números expõem gargalos e deficiências da segurança em Pernambuco

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Na próxima segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai apresentar os números consolidados de homicídios no estado em 2017. Os assassinatos contabilizados de janeiro a novembro deste ano já bateram o recorde da série história iniciada em 2004. A Marco Zero Conteúdo foi buscar na 11a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 2017 dados que ajudem a compreender melhor o quadro de violência que os pernambucanos vivem cotidianamente.

Policiamento x Inteligência

Os dados consolidados mais atuais que permitem a comparação com outros estados da federação são de 2016. No momento atual em que o Governo aumenta o efetivo policial e a aquisição de veículos e armamentos para o policiamento ostensivo, os números evidenciam a falta de investimentos no trabalho de inteligência e investigação pelo menos até o final de 2016. Terceiro colocado no Brasil no ranking em gasto com policiamento, perdendo apenas para São Paulo e Paraná, Pernambuco fica apenas em 11o lugar em gastos com informações e inteligência.

Segundo os dados do Anuário, somando PMs e policiais civis, Pernambuco possuía 24,7 mil policiais na ativa no estado no final de 2016. Em 2017, mais 1.500 policiais militares foram contratados para o policiamento ostensivo e, até o fim do primeiro trimestre de 2018, o Governo do Estado já anunciou que colocará em serviço mais 1.322 PMs, 1.283 policiais civis e 300 bombeiros.

Alta taxa de homicídios

O discurso proferido pelo governador Paulo Câmara (PSB) desde 2016 de que o aumento da violência atinge todo o território nacional não se sustenta pelos dados do Anuário de Segurança Pública. Dez estados brasileiros apresentaram redução no número de homicídios em 2016 em comparação a 2015. Pernambuco detinha em 2016 a quinta maior taxa de homicídios do Brasil com 47,6 mortes para cada 100 mil habitantes, perdendo apenas para Sergipe (64,0), Rio Grande do Norte (56,9), Alagoas (55,9) e Amapá (49,6).

Se os homicídios cresceram 14,4% em Pernambuco de 2015 para 2016, o aumento médio no Brasil ficou em 3,8%. O triste recorde de mais de 5 mil homicídios em 2017 deve piorar ainda mais a situação de Pernambuco no ranking nacional de crimes letais violentos intencionais.

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Violência contra a mulher

A violência contra a mulher também tem crescido. Os homicídios praticados contra as mulheres em Pernambuco aumentaram 14,1%, de 2015 para 2016, enquanto caíram em outros 15 estados no mesmo período. A taxa nacional ficou em 4,4 mortes para cada 100 mil mulheres, em Pernambuco ela é de 5,8.

Em 2017 foram 162 mulheres assassinadas no primeiro semestre. Não há dados atualizados pela Secretaria de Defesa Social em relação ao segundo semestre, mas o número final de 2017 deve superar o do ano anterior.

Quando o assunto é proteção à mulher, Pernambuco tem um outro número negativo: com apenas dez delegacias especializadas, ocupava em 2016 a 15a posição no ranking dos estados. Em 2017, teve apenas mais uma delegacia do tipo inaugurada.

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Encarceramento em massa

Apesar de ser o sétimo estado em população no Brasil, Pernambuco é o sexto com maior número de pessoas privadas de liberdade. Passavam de 34 mil os presos no final de 2016. Mais da metade deles (51%) sem condenação. O mais grave são as condições de vida dos aprisionados, que vivem em unidades superlotadas. Nas cadeias pernambucanas a capacidade é de 11 mil presos, mas nelas vivem três vezes mais pessoas. O que faz do estado o quarto maior em déficit de vagas no Brasil.

O alvo: jovem negro de baixa escolaridade

Os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias expõem também o recorte de classe, cor e escolaridade das prisões pernambucanas (um quadro que se repete por todo o Brasil): 83% dos presos em Pernambuco são negros, 61% são jovens entre 18 e 29 anos e 79% estão no grupo que abrange analfabetos, alfabetizados sem cursos regulares ou que cursaram o ensino fundamental incompleto.

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Sistematização de dados

O pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança, David Marques, diz que o Fórum tem trabalhado arduamente para sistematizar os dados da violência apresentados pelos estados, bem como os dados financeiros encaminhados para a Secretaria do Tesouro Nacional com o objetivo de garantir o melhor nível possível de comparação de informações sobre violência e gestão de segurnça entre as unidades da federação. “Infelizmente não existe uma regulamentação em nível nacional que defina uma metodologia unificada para a apresentação dos dados pelos estados, como acontece na saúde e na educação”, critica.

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Sobre o autor

É formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi repórter de Polícia do Jornal do Commercio; repórter, editor e colunista de Política do Diário de Pernambuco. Coordenou a área de comunicação social do Ministério da Saúde e ocupou os cargos de diretor de mídia regional e secretário-adjunto de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. É co-autor do livro Vulneráveis – entre a emergência da vida e a incerteza do futuro, Editora Bagaço, 2015.

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